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Projeto que torna CPF número único de identificação volta à Câmara

Aprovado na semana passada no Plenário do Senado Federal, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o “número único e suficiente” para identificação do cidadão brasileiro, volta à Câmara Federal para uma nova votação, já que sofreu alterações em relação à primeira aprovação.

O relator da matéria, senador Esperidião Amin (PP-SC), acatou as duas emendas apresentadas ao texto, provocando uma mudança no texto original e a necessidade de passar por nova votação na Câmara...

 Projeto Ligadas por Fios arrecada mechas de cabelo para pacientes em tratamento de câncer prossegue até 29 de outubro

Enfrentar um câncer pode ser mais fácil se o paciente puder contar com uma rede de solidariedade e empatia ao longo da jornada. Pensando nisso, a Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Prevenção à Violência, lançou a edição 2021 do Projeto Ligadas por Fios, no auditório do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O objetivo é arrecadar mechas de cabelo que serão transformadas em perucas e distribuídas a mulheres que perderam os fios naturais por conta do tratamento contra o câncer. Lenços, bonés, chapéus e outros acessórios também podem ser doados em pontos de arrecadação, espalhados por Salvador e no interior do estado, até o dia 29 de outubro...

Mega Revisão Enem UniFTC: Instituição de ensino inscreve para a sétima edição do projeto

A preparação para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está a todo vapor e quem está focado nas provas, que serão realizadas nos dias 21 e 28 de novembro, tem buscado todas as oportunidades para movimentar conhecimento e estar preparado para a avaliação.

Com base nisso, a Rede UniFTC inicia as inscrições para a sétima edição do projeto Mega Revisão Enem UniFTC, que acontece nos dias 17 e 18 de novembro, às 18h30, de forma virtual. O projeto conta com a participação e expertise de professores especialistas em aprovação no exame...

Comissões da Alepe aprovam projeto de Paulo Câmara que torna obrigatória vacinação de servidores

O projeto de lei de autoria do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que torna obrigatória a vacinação contra a Covid-19 de todos os servidores estaduais deu mais passos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Em reunião nessa quarta-feira (29), deputados integrantes das Comissões de Saúde e de Administração Pública deram aval à proposta. Na segunda-feira (27), o projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Agora, o texto, que tramita em regime de urgência, seguirá para votação no Plenário da Casa...

Projeto social arrecada doações para pessoas em situação de rua de Petrolina

Para oferecer mais dignidade a pessoas que vivem em condições abaixo da linha de pobreza em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, o projeto social Se Essa Rua Fosse Minha está arrecadando doações de kits de higiene e roupas para a população em situação de rua da cidade.

A ação é realizada mensalmente e a próxima entrega de donativos será no dia 17 de outubro. ..

Projeto ‘Nossa Árvore’: Cerca de 15 mil mudas de árvores são doadas e plantadas em Petrolina

Uma cidade mais arborizada, além de embelezar, promove bem-estar para a população. Isso pode ser percebido durante uma parada rápida embaixo de uma árvore, para se esconder do sol, ou para desfrutar temperaturas mais amenas.

Pensando nos petrolinenses, a prefeitura municipal, através da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), tem trabalhado para deixar a cidade cada vez mais verde com o projeto ‘Nossa Árvore’. Nos últimos anos, 15 mil árvores nativas já foram plantadas e doadas na cidade...

Prefeita Suzana Ramos comemora aprovação de projeto que autoriza  andamento da obra da Travessia Urbana de Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos, através de suas redes sociais, comemorou a aprovação nesta segunda-feira (27), do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que autoriza o andamento da Travessia Urbana de Juazeiro, uma importante obra que trará mais desenvolvimento para o município e região.

"Boa notícia para o povo de Juazeiro. A nossa tão sonhada Travessia Urbana está cada vez mais próxima de se tornar realidade...

Para incentivar ações voltadas à saúde das mulheres, Guarda Civil de Juazeiro lança terceira edição do projeto 'Viva Luciana'

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro, através da Guarda Civil Municipal (GCM) lançou na sexta-feira (24), a terceira edição do projeto 'Viva Luciana'.

O evento ocorreu na Câmara de Vereadores e contou com a presença da prefeita Suzana Ramos, da diretora operacional da CSTT, Adonilde Martins, do inspetor-chefe da GCM, Gilson Santos, parceiros da campanha, guardas e convidados. Além dos familiares da ex-guarda civil Maria Luciana de Aquino Costa, que dá nome ao projeto...

Visita de Paulo Freire a Juazeiro na década de 1980 contribuiu para projeto de educação popular 

O educador Paulo Freire tinha uma relação afetiva com a cidade de Juazeiro e da região norte da Bahia. A convite de Dom José Rodrigues de Souza, bispo da Diocese de Juazeiro, Paulo colaborou para o processo de educação popular com cursos de formação para professores, lideranças comunitárias e do movimento popular e cultural da cidade.

A primeira visita foi em 1983, com a realização de curso para 25 monitores, que faziam trabalhos comunitários promovidos pela Diocese. Em 1984, trabalhou com 11 círculos de cultura, que funcionavam em três bairros juazeirenses e em oito cidades da região, onde a Diocese atuava. Em 1986, ele retornou a Juazeiro para acompanhar os trabalhos desenvolvidos tanto pelas pastorais da Diocese como  pelos movimentos sociais. ..

Prefeitura de Juazeiro realiza 3ª edição do projeto 'ADEAP Itinerante' com diversos serviços no Jardim Primavera neste sábado

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), realiza neste sábado (25) mais uma edição do 'ADEAP Itinerante Cuidando do Interior'.

A 3ª edição acontece no Parque JW, no Jardim Primavera, das 15h às 20h. A comunidade contará com a parceria da Secretaria de Saúde (Sesau), disponibilizando diversos serviços...

SEC divulga resultado da primeira etapa de seleção dos projetos para a 9ª FECIBA

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou, nesta quinta-feira (23), o resultado da primeira etapa de seleção dos projetos científicos submetidos à 9ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (FECIBA). O resultado desta fase e o edital com as datas de todas as etapas estão disponíveis no Portal da Educação (https://bit.ly/3CKiUSt).

A FECIBA tem como objetivo promover a popularização da Ciência e o fortalecimento da Educação Científica por meio de projetos desenvolvidos por estudantes e educadores da rede pública estadual da Bahia. A atividade, que conta com a mobilização de estudantes e professores, será realizada em formato virtual, na página do YouTube do Instituto Anísio Teixeira (IAT), entre os dias 13 e 17 de dezembro, com o tema “Territórios educativos e suas experiências científicas”...

Prefeitura de Juazeiro vai lançar projeto 'Social até Você' nesta sexta-feira

A comunidade de Juremal será a primeira a receber o projeto Social até Você, nesta sexta-feira (24), das 9h às 13h. A iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), visa levar o atendimento de programas, serviços, benefícios e campanhas da assistência social, de forma itinerante, para o interior do município. O lançamento do projeto e o atendimento à comunidade acontecerá no Teatro José Guilherme Cunha.

"Esse é um projeto idealizado pela prefeita Suzana Ramos, que busca facilitar o acesso da população do interior aos serviços sociais. Periodicamente, iremos visitar as comunidades da área rural com o Ônibus Social e ofertar serviços como atualização do Cadastro Único e emissão da carteira do Idoso", conta a superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Laíse Macêdo...

Vereador lamenta veto, mas acredita que projeto da listagem de remédios nas unidades de saúde, será ratificado pela Câmara de Juazeiro

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador (PCdoB), em pronunciamento na Câmara Municipal, nesta terça-feira (21), lamentou a decisão da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), de vetar um Projeto de Lei de sua autoria, aprovado por ampla maioria na casa legislativa, que versava sobre a necessidade do município divulgar relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis, nas unidades de saúde sob a gestão municipal.

Me causou muito espanto, com toda sinceridade, o ato da gestão em vetar um projeto aprovado pela maioria dessa casa, onde ia apenas melhorar a informação para as pessoas, para as farmácias da família, as unidades de saúde, ou seja para as instituições de saúde do município”, informou...

Projeto de Paulo Câmara quer exigir vacinação contra a Covid-19 de servidores em Pernambuco

Um Projeto de Lei de autoria do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), pretende tornar obrigatória a vacinação contra a Covid-19 de servidores contratados por órgãos e poderes do Estado, incluindo militares, temporários e terceirizados.

De acordo com o texto do projeto nº 002661/2021, caso os servidores não comprovem a vacinação completa contra o coronavírus, "serão impedidos de permanecer nos seus locais de trabalho" e, com isso, receberão falta até que a regularização da imunização seja feita e atestada. Sanções também poderão ser aplicadas...

Comissão Direitos Humanos: Em debate, especialistas atacam projeto de usina nuclear com uso das águas do Rio São Francisco

O plano de instalação de uma usina nuclear em Itacuruba (PE) foi alvo de críticas em debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta segunda-feira (20).

O projeto da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, voltou a ser defendido pelo governo federal, em meio à busca de alternativas para a crise energética. No entanto, os debatedores salientaram a possibilidade de acidentes, os prejuízos às comunidades indígenas e quilombolas da região, e os riscos ambientais envolvidos no plano...

"Viva Luciana": Guarda Civil de Juazeiro lançará terceira edição de projeto que incentiva o cuidado com a saúde das mulheres

Incentivar mulheres a manter e cuidar de sua saúde e bem-estar são os principais objetivos do projeto "Viva Luciana", criado em 2019 pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro. E nesta sexta-feira (24), a Prefeitura Municipal, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), realizará o lançamento da sua terceira edição. 

Este ano, diante da pandemia da Covid-19,  o evento de abertura acontecerá na Câmara de Vereadores, às 15h, seguindo com todos os protocolos sanitários recomendados pelas organizações de saúde...

Equipe do Vale observará atletas para fortalecer projeto do eSports

Depois de mergulhar no universo do eSports com o League of Legends (LOL), o Carrancas Futebol Americano vai além e agora está montando um time de Free Fire. Interessados em fazer parte da nova equipe podem se inscrever a partir de quarta-feira (15/09). 

A inscrição é online até 25/09, através de um link disponível no perfil do Instagram @carrancasgg. A seletiva do Free Fire será diferente da realizada no LOL. Nesta, os candidatos devem ter no mínimo 15 anos de idade para participar...

Prefeita Suzana Ramos veta projeto do vereador Dr. Salvador que beneficiava usuários do sistema de Saúde

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador (PCdoB), recebeu com perplexidade a informação de que a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), vetou esta semana um Projeto de Lei de sua autoria, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, que versava sobre a necessidade de “divulgação da relação de medicamentos gratuitos disponibilizados para a população nos postos de saúde do município”.

“O Projeto de Lei é absolutamente constitucional e nos surpreende que a gestora use do expediente do veto para barrar um projeto que tem como único objetivo facilitar a vida das pessoas, com uma informação útil e necessária, sem nenhum custo adicional para o governo, sob a alegação injustificável de que é inviável manter uma lista atualizada dos medicamentos que estão disponíveis ou em falta nas unidades de saúde, evitando o deslocamento desnecessário dos pacientes ou o enfrentamento de filas nas unidades de saúde para ouvir um não”, lamentou...

Vereador Salvador Carvalho diz que prefeita Suzana Ramos vetou projeto de lei sobre divulgação de medicamentos por "mera perseguição"

A prefeita Suzana Ramos (PSDB) vetou nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei que determina a divulgação mensal, no site oficial, da lista atualizada de todos os medicamentos disponíveis e os indisponíveis, destinados gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), ofertados nas Unidades de Saúde do município de Juazeiro. O PL, de autoria do médico e vereador da oposição, Salvador Carvalho (PcdoB), foi votado e aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores no dia 27 de agosto.

De acordo com a gestão municipal, o projeto foi vetado totalmente por inconstitucionalidade e ausência de interesse público...

Após Rui anunciar 'passaporte da vacina', deputada do PSL apresenta projeto para garantir direitos de não vacinados

Após o governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciar que irá obrigar a carteira de vacinação contra Covid-19 em espaços públicos, a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou, nesta quarta-feira (15), um Projeto de Lei que visa garantir os direitos constitucionais das pessoas que não quiserem se vacinar. Nesta semana, Costa anunciou no Twitter a implantação da medida, porém não definiu quando começará a valer.

O objetivo da iniciativa, segundo a deputada, é assegurar os "direitos constitucionais de liberdade a todos àqueles que, por qualquer circunstância de natureza pessoal, física ou objeção de consciência, abstenham-se de participar das campanhas de vacinação" contra a doença em todo estado da Bahia. "Tendo em vista o seu caráter reconhecidamente experimental e de efeitos ainda desconhecidos pela comunidade científica", justificou a parlamentar...