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07 de Julho de 2024

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Juazeiro: Vereadores de oposição cobram votação de Projeto de Lei para evitar demissões em massa na secretaria de saúde

Buscando evitar o aprofundamento da crise nos serviços de saúde em Juazeiro, os vereadores Alex Tanuri, Dr. Salvador Carvalho e Mitu do Sindicato divulgaram nota cobrando do presidente da Câmara, Berg da Carnaíba, e da prefeita, Suzana Ramos, a votação do projeto de lei que revoga o interstício de três meses para recontratação de servidores temporários. O PL foi apresentado em abril após a crise provocada pelo processo seletivo para profissionais da educação. Diz o texto:

"Em abril deste ano, apresentamos projeto de lei revogando o artigo da Lei do REDA que exige o intervalo de três meses para que um profissional seja recontratado pela Prefeitura de Juazeiro. Este dispositivo nunca foi seguido nas gestões anteriores e a prefeita, de forma intransigente, vem se negando a mobilizar sua base para aprovar a mudança. ..

Presidente da Câmara de Petrolina atende decisão judicial e suspende lei que aumenta cota de combustível para vereadores

Após a Vara de Fazenda Pública da Comarca de Petrolina-PE, em ação popular movida pelo advogado Julio Lossio Filho, conceder medida liminar determinando a suspensão do pagamento da verba indenizatória de combustível para os veículos da Câmara de Vereadores, o presidente da Casa Legislativa, Aero Cruz, atendeu a decisão e suspendeu a lei que foi promulgada no Diário Oficial do Município no dia 9 de julho. Uma nota oficial comunicando a decisão foi divulgada na tarde desta terça-feira (20).

No documento, o presidente destaca o imediato cumprimento da decisão judicial, e diz que "a Casa Vereador Plínio Amorim segue analisando as medidas cabíveis para hipótese". A Lei n° 3.410/2021 reajustava o valor do auxílio combustível de R$ 2 mil para R$ 3 mil por mês, e recebeu fortes críticas da população após ser aprovada pela grande maioria dos vereadores da casa. Diante da repercussão negativa, nove, dos 23 vereadores, chegaram a anunciar que abririam mão da cota adicional...

Justiça: Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina ainda não se pronunciou sobre suspensão do reajuste da cota de combustível

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu o reajuste da cota de combustível da Câmara de Vereadores de Petrolina. A lei foi aprovada em junho pela maioria dos parlamentares. A aprovação teve repercussão negativa no município.

A decisão foi do juiz João Alexandrino de Macêdo Neto que suspendeu o pagamento da verba indenizatória de R$3 mil para abastecimento de combustível em veículos oficiais da administração, da presidência, bem como dos demais gabinetes parlamentares da Câmara de Vereadores de Petrolina...

Vereador se reúne com artistas para tratar sobre flexibilização de atividades em bares e restaurantes

Na manhã desta terça-feira (13), o vereador Renato Brandão se reuniu com artistas da região e com a gestão municipal, para tratar sobre a flexibilização dos Decretos Municipais, com o objetivo de possibilitar que os artistas voltem a realizar suas atividades, mesmo que com a imposição de medidas cautelares, para se evitar mais propagação da doença que assola o mundo.

Além dos artistas, estiveram presentes na reunião o Chefe de Gabinete do Município, Ciro Viana, o Procurador Geral do Município, Thiago Franco Cordeiro e o Superintendente de Cultura de Juazeiro, Júnior Mota...

Vereador Gilmar Santos apresenta projeto para suspender aumento de combustíveis na Câmara Municipal de Petrolina

Na manhã desta segunda-feira, 12, o vereador professor Gilmar Santos, (PT), que representa o Mandato Coletivo na Câmara, Municipal de Petrolina, protocolou um Projeto de Lei, que altera  o artigo 10º, §1º, da Lei nº 3.410 de 9 de julho de 2021, em que estabelece o valor da cota mensal de combustível no valor de R$ 2.00,00 (dois mil reais) para o Gabinete da Presidência, para a Administração e para o gabinetes dos vereadores respectivamente, ou seja o Projeto sugere que a cota não sofra aumento para R$ 3.000,00 (três mil reais) conforme a lei ora promulgada pelo presidente da Câmara e autor da lei, vereador Aero Cruz (MDB).

O vereador justifica que o projeto aprovado na sessão ordinária de 22 de junho de 2021, quase que por unanimidade, trazendo em seu texto dispositivo que aumentava em R$1.000,00 (mil reais) mensais o valor destinado para utilização com combustível nos carros vinculados à Casa Plínio Amorim nos últimos dias, e que agora tornou-se Lei, foi um dos assuntos mais comentados na cidade...

Pré-candidato a Deputado Federal, vereador Alexandre Aleluia visita Juazeiro e é recebido pela prefeita Suzana Ramos

Na última sexta-feira (09) o vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM) visitou o município de Juazeiro (BA) oportunidade em que deu início às conversações visando definir estratégias para as eleições de 2022.

Na parte da tarde, Alexandre Aleluia participou do Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro AM 1190) oportunidade em que assumiu a condição de pré-candidato a Deputado Federal no próximo...

Justiça recomenda vetar aumento de verba de combustível para gabinetes de vereadores de Petrolina

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Petrolina recomendou ontem (8) ao prefeito Miguel Coelho vetar o artigo 10º §1º do Projeto de Lei nº 120/2021, que estabelece o valor de R$ 3 mil como cota mensal para abastecimento de combustível dos veículos vinculados aos gabinetes da Câmara de Vereadores.

O gestor tem até a noite de hoje (9) para informar ao MPPE se acata ou não a recomendação, bem como apresentar as medidas adotadas para dar cumprimento à recomendação ministerial...

Ex-vereadora Jane se filia ao PL

A convite do Presidente Municipal do Partido Liberal de Juazeiro (PL) William Bogard a ex-vereadora Janileide Pereira (Jane), participou nesta quinta-feira (08) de uma reunião em Salvador com o Presidente Estadual do PL da Bahia e ex-deputado federal, José Carlos Araújo.

O encontro alinhou ainda mais o fortalecimento do partido em Juazeiro e toda a região norte da Bahia. Na oportunidade, Jane disse que a reunião foi muito proveitosa...

Repercussão: Confira o posicionamento dos vereadores de Petrolina sobre o aumento do valor do auxílio combustível

A Lei que aumenta em 50% o valor do auxílio combustível para os vereadores de Petrolina, será sancionada nesta sexta-feira (9), pelo presidente da Câmara, Aero Cruz (MDB). A medida, que reajusta o valor da cota de R$ 2 mil para R$ 3 mil, não foi bem recebida pelos moradores do município.

Diante da polêmica, alguns parlamentares decidiram abrir mão da nova quantia. Entre eles, alguns dos 18 vereadores que votaram a favor do projeto, de autoria do presidente da Casa Plínio Amorim...

Lei que aumenta o valor do auxílio combustível dos vereadores de Petrolina será sancionada na sexta (9)

Apesar da repercussão e pressão popular, a lei que reajusta o valor do auxílio combustível para os vereadores de Petrolina, vai ser sancionada na próxima sexta-feira (9).  A informação foi dada pelo presidente da casa Plínio Amorim, vereador Aero Cruz (MDB), durante entrevista coletiva. Com a nova lei, o valor do auxílio passa de R$ 2 mil para R$ 3 mil por mês.

“Quero colocar aqui que nós vamos, sim, sancionar. E quero deixar bem claro que esse valor ele é o teto, não é que todos os vereadores vão utilizar esse valor de R$ 3 mil”, disse o presidente da Câmara...

APA Petrolina e Bayer Brasil recebem Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) e a Bayer Brasil foram homenageadas com a Moção de Aplausos concedida pela Câmara de Vereadores de Petrolina-PE.

O reconhecimento é devido a parceria entre as instituições em prol do desenvolvimento do atletismo e paratletismo  na região do Vale do São Francisco...

Vereador emite nota pública sobre o ato Fora Bolsonaro realizado em Petrolina (PE)

O vereador Gilmar Santos, representando o Mandato Coletivo (PT) e a coordenação do Ato pela Vida e contra o governo Bolsonaro, realizado em Petrolina-PE, no último dia 03 de Julho de 2021, informar que:

I. A realização do Ato foi comunicada antecipadamente para as autoridades competentes e ocorreu de forma pacífica, com respeito às medidas sanitárias, com o devido uso de máscara facial, distanciamento físico e uso de álcool em gel;..

Após alertas do vereador Alex Tanuri ignorados pela gestão, prefeitura de Juazeiro está inadimplente no CAUC. IPJ apresenta números e esclarece detalhes sobre Regularidade Previdenciária

Nas últimas semanas, o vereador Alex Tanuri vem fazendo denúncias sobre irregularidades na gestão do IPJ. Uma delas dizia respeito à irregularidade no recolhimento das contribuições para a previdência municipal. A lei municipal 2.927/2020 estabelece os percentuais das contribuições previdenciárias pelos próximos 35 anos, a partir da sua aprovação, de acordo com o cálculo atuarial.

Até 31 de dezembro, estas eram as alíquotas praticadas: Servidor 14%; Patronal 14% e Custo especial 4%.  A partir de 1º de janeiro, estas alíquotas deveriam ser: Servidor 14%; Patronal 14% e Custo especial 11,29%. No entanto, em janeiro, apenas CSTT e Câmara fizeram a atualização. No mês de abril, mais alguns órgãos atualizaram, mas outros permaneceram fazendo o recolhimento irregular.  ..

Lossio Filho entra com ação na justiça contra aumento da cota de combustíveis dos vereadores de Petrolina


Em nota encaminhada à redeGN, Julio Lossio Filho, um dos candidatos a prefeito de Petrolina na última eleição, informou que protocolou na Vara da Fazenda Pública da Comarca, uma ação popular para tentar barrar o aumento da cota de combustível destinada pelo legislativo aos vereadores do município.

Na ação pública, Julio Lossio Filho diz que considera um “absurdo” um aumento de 50% no gasto de combustível de cada vereador, num momento em que “toda e qualquer despesa pública deve ser voltada para a saúde da nossa população e para socorrer aqueles que estão sofrendo com as consequências dessa pandemia”, escreveu...

Polêmica: Petição pública pede que aumento do auxílio combustível para os vereadores de Petrolina seja revogado

O aumento do valor do auxílio combustível para os vereadores de Petrolina, de R$ 2 mil para R$ 3 mil, continua sendo motivo de polêmica. Uma petição pública está pedindo que a lei, aprovada durante Sessão da Casa Plínio Amorim, com 18 votos favoráveis e uma abstenção, seja revogada.

A petição foi proposta pelo vereador Gilmar Santos (PT), que não votou favorável ao projeto de autoria do presidente da Câmara, Aero Cruz (MDB)...

Repercussão: Moradores de Petrolina criticam aumento no valor do auxílio combustível dos vereadores

O aumento do valor do auxílio combustível para os vereadores de Petrolina, aprovado durante Sessão da Casa Plínio Amorim, não foi bem-aceito pelos moradores do município. Com o reajuste de 50%, o valor da verba destinada aos parlamentares passou de R$2 mil para R$ 3 mil por mês.

“Eu acho isso desproporcional e realmente quem sofre é a população. Eles têm a verba deles e ainda conseguem mais e a população carente como fica?”, questiona o comerciante Pedro Carvalho...

Juazeiro: Vereador denuncia irregularidade na gestão do IPJ ao Ministério da Previdência, MPF e MPBA

O vereador Alex Tanuri oficiou ao Ministério da Previdência, Ministério Público da Bahia e ao Ministério Público Federal denúncia sobre a ocupação irregular do cargo de diretor do IPJ pelo senhor Marcus Onildo Muniz Ferreira. Ele não possui as habilitações exigidas para a função na legislação federal. 

No oficio, o vereador aponta: “Com a mudança de administração realizada no fim de 2020, a nova gestora do Município de Juazeiro promoveu uma alteração na equipe gestora do IPJ, entretanto, não observou que os nomeados deveriam comprovar serem possuidores da Certificação exigida pelo art. 8º-B, II, da Lei Federal nº. 9.717/98”. ..

Vereadores de Juazeiro aprovam quatro PL nesta quarta (23).Criação do Programa Vale Alimentação Estudantil Municipal foi aprovado

Os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro aprovaram três projetos do Executivo municipal na sessão ordinária remota na manhã desta quarta-feira (23) e um Legislativo.

Um dos Projetos de Lei, autoriza o Executivo Municipal à criação do Programa Vale Alimentação Estudantil Municipal, destinado à ação de transferência de renda aos estudantes da rede pública municipal de ensino para o benefício complementar de emergência em decorrência de calamidade pública da pandemia do Covid-19...

Câmara de Vereadores de Petrolina concede Moção de Aplausos ao Hospital Unimed de Petrolina

A Câmara de Vereadores de Petrolina, concedeu por unanimidade ao Hospital Unimed de Petrolina (HUP) uma Moção de Aplausos pelo desempenho no combate à pandemia da Covid – 19.

Votada na sessão da última terça-feira (15), a honraria, segundo o autor do requerimento de número 0315/2021, vereador Cesar Durando (DEM), se justifica pelo trabalho do hospital que vem apresentando um índice de mortalidade de 13,4%, bem abaixo da média nacional que foi de 39,3%, no último mês de abril. Índices divulgados pelo site de Registro Nacional de Terapia Intensiva (Epimed Monitor)...

Denúncia: Vereadores Salvador Carvalho e Mitu vistoriam falta de coleta de lixo hospitalar nas Unidades Básicas de Saúde do município de Juazeiro

Na manhã desta segunda-feira, 21 de junho, os Vereadores, Salvador Carvalho e Mitu estiveram vistoriando uma denúncia sobre a falta de coleta de lixo hospitalar nas Unidades Básicas de Saúde do município de Juazeiro.

Na visita, os parlamentares constaram que não existe coleta desde janeiro e não tem nenhuma empresa contratada por meio de licitação para fazer o trabalho, com isso, o acúmulo de lixo é enorne e pior misturado com lixo comum...

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