SEMAURB finaliza ação educativa de combate à poluição sonora em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), concluiu no último final de semana, a ação educativa de combate à poluição sonora nos bares e restaurantes de Juazeiro. A atividade que foi realizada em quatro etapas na sede e nos distritos do município, resultou na conscientização dos proprietários de 152 estabelecimentos comerciais.

Durante a ação os donos de bares receberam material educativo composto por um ofício sobre a finalidade da ação, uma tabela do anexo da Lei Complementar 018/2016 que rege o Código de Polícia Administrativa do município sobre os decibéis e horários permitidos e um folder orientando como regularizar a licença ambiental sonora, processo emitido pela SEMAURB...

75ª CIPM Apreende Veículos Tipo Paredão, por Poluição Sonora em Juazeiro

Ontem, dia 03, por volta de 18h, a Guarnição do 2ºPel/75ªCIPM, apreendeu dois veículos automotivos por poluição sonora, no bairro Jardim Primavera em Juazeiro-BA.

Durante rondas ostensivas fora ouvido a distância músicas das quais o ruído era perturbador. Imediatamente os referidos Policiais Militares iniciaram diligência no intuito de identificar a origem do som, chegando em um bar, onde localizaram os 02 (dois) veículos praticando perturbação da ordem e do sossego, e portanto, Poluição Sonora...

Juazeiro: Operação Policial no combate a poluição sonora e paredões

Sábado  (05), Policiais Militares lotados nas viaturas PETO/75CIPM, 9.7512, 9.7513,7515,7516,7501 realizaram operação no intuito de coibir eventos clandestinos e combater a poluição sonora em Juazeiro-BA. Após denúncia anônima sobre poluição sonora no bairro Jardim Primavera, Policiais Militares deslocaram até o referido local e conseguiram apreender um som automotivo conhecido como PAREDÃO. O mesmo estava causando poluição sonora e tirando o sossego da população daquela localidade.

Essa Operação encerrou ainda, diversos eventos clandestinos que estavam acontecendo sem autorização da prefeitura municipal e sem informar o setor competente desta unidade sobre a existência e programação festiva, sendo q casos como estes trazem sérias consequências de situações de violência e ocorrências policiais, pois os órgãos competentes deixam de ser informados da realização de tais festividades clandestinas, fato este tendo por o objetivo desta operação que visa tão somente manter e preservar a ordem pública trazendo paz e a boa sensação de segurança a sociedade em geral, ficando evidente a diminuição de ocorrências policiais com a suspensão destes eventos  em  toda a área de circunscricional da 75ª CIPM...

Ministério Público e Comando da 75ª CIPM discutem o combate a poluição sonora e funcionamento irregular de bares

O Comandante da 75ª CIPM, Major PM José Roberto Sampaio de Souza, reuniu-se com os demais Comandantes das Companhias Independentes de Juazeiro, membros do Ministério Público e da Prefeitura Municipal de Juazeiro para traçarem metas quanto o combater à poluição sonora e o funcionamento irregular de bares que não possuam alvará.

A 75ª CIPM informa que em conjunto com as demais Companhias Independentes de Polícia Militar de Juazeiro, Ministério Público e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública, seguirá intensificando as abordagens e fiscalizações a estes estabelecimentos no intuito de interditar os bares e eventos irregulares, bem como coibir a poluição sonora...

75ª CIPM APREENDE 03 VEÍCULOS POR POLUIÇÃO SONORA EM JUAZEIRO

Ontem (15), Policiais Militares do 2º Pelotão na viatura 9.7512, realizaram operação contra poluição sonora em sua área de atuação na cidade de Juazeiro-BA. Cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa coibir a poluição sonora, os policias militares realizaram operação em alguns bairros de Juazeiro a fim de averiguar a prática de poluição sonora. Ao chegarem no bairro Alto do Alencar, mas precisamente no "Bar do Marcelão", foi observado que 03 (três) veículos estavam com o volume sonoro ultrapassando os limites permitidos. Obedecendo a legislação específica, os policiais militares apresentaram os 03 (três) veículos à SEMAURB. ..

ESPAÇO DO LEITOR: Moradora do Lot. Recife em Petrolina reclama de poluição sonora de Igreja

A leitora Rita De Cássia, moradora do bairro Loteamento Recife, em Petrolina, enviou e-mail ao blog, para chamar à atenção do desrespeito, segundo ela, da Igreja Assembléia de Deus de seu bairro. Veja abaixo na íntegra:

"Venho por meio deste denunciar, por poluição sonora, a Igreja Assembléia de Deus do Bairro Loteamento Recife, localizada à Rua 31, nº 100; Petrolina/PE. 56.320-790. Ela não possui alvará e nem licença sonora. Infelizmente sou vizinha da referida igreja, que está localizada entre as residências, pois a mesma era uma casa e dividiram-na transformando uma metade em igreja. Ela funciona todos os dias da semana, à noite, e em alguns dias, além do horário noturno. Também funciona manhã e tarde.

Eles emitem um som muito alto (acima dos 70dBA, aferido por aplicativo de celular, independente do turno).Já se conversou com os membros da Igreja para que fosse feito o isolamento acústico ou fechassem com portas de vidro e climatizassem para que o som não incomodasse, mas até agora nada foi feito. O som continua alto e os "irmãos" soltam ofensas dizendo que os demais deviam ir para igreja também, ao invés de ficar se incomodando com as coisas de Deus. Desta forma, não dá mais para ficar, pois eles incomodam, têm consciência disto e fazem mais barulho na intenção de conquistar mais fiéis. Como a casa e a religião de cada um merecem ser respeitadas, peço ajuda para sanar este problema. Trabalho em uma Instituição de Educação Federal e levo trabalho para casa, mas dentro de casa não é possível trabalhar ao computador, ler, assistir televisão, escutar sua própria música e ter o seu sossego, pois eles não deixam. Eu clamo por ajuda, pois não sei mais o que fazer"...

Fiscalização municipal autua estabelecimentos por poluição sonora

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) autuaram quatro estabelecimentos e apreenderam um equipamento de som em plantão realizado neste final de semana. Um estabelecimento foi autuado no bairro Piranga I por realizar evento sem autorização. Uma petiscaria, localizada na Avenida Flaviano Guimarães, foi autuada por realizar um evento em praça pública sem autorização. Um bar, localizado no Parque Residencial, foi autuado por poluição sonora.

Através de denúncia, realizada pelo 153, a equipe autuou uma distribuidora de bebidas, localizada na Avenida Mestre Lula, por poluição sonora. E um equipamento de som foi apreendido no bairro Alto do Alencar. O Secretário da SEMAURB Agenor Souza ressalta que a prefeitura, através da Guarda Municipal, vem realizando um intenso trabalho de ordenamento urbano. “As denúncias por perturbação ocasionadas por som seja ele automotivo ou de festas podem ser realizadas através do 153 da Guarda, que é gratuito e funciona 24h”, salientou Agenor...

Leitora de Pilão Arcado reclama de poluição sonora e pede providências para garantir sossego da população

O blog Geraldo José recebeu através de email reclamação de poluição sonora que perturba o sossego da população de Pilão Arcado. De acordo com a denúncia “hoje a população de Pilão Arcado vive um verdadeiro tormento, principalmente os mais idosos e doentes, tudo isto causado por abusos dos sons automotivos, os paredões de som parados em bares na zona urbana da cidade.”

O email ainda relata: "Hoje somos obrigados a viver este inferno, não temos mais o direito de dormir, assistir televisão, e muito menos conversar dentro da nossa própria residência, o que estão fazendo é um verdadeiro desrespeito", desabafou dona Maria.  ..

Poluição Sonora: o que fazer?

O problema da poluição sonora tem crescido na nossa comunidade, como é possível observar nas reclamações e repercussões nos meios de comunicações e dados do Ministério Público, que recebe inúmeras denúncias.  Neste contexto, é necessário ter um entendimento sobre como o problema do barulho pode impactar nos direitos dos cidadãos.

A poluição sonora é a emissão de som ou ruído que, direta ou indiretamente, resulte ou possa resultar em ofensa à saúde, à segurança, ao sossego ou bem-estar das pessoas (definição do MPPE).  Não precisa ser som alto, pequenos ruídos também se enquadram na definição...

Operação Sossego combate práticas abusivas de poluição sonora em Petrolina

Bares, lanchonetes e locais de eventos foram fiscalizados neste final de semana durante a "Operação Sossego", uma ação coordenada pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) com o apoio da Guarda Municipal. Na ocasião, a fiscalização percorreu os bairros: Areia Branca; José e Maria; Santa Luzia; Antônio Cassimiro; Pedro Raimundo; Jardim Amazonas; Alto do Cocar; Cohab Massangano; Alto da Boa Vista; São Gonçalo; Rio Corrente; Cohab 6 e Residencial Nova Petrolina. A ação teve como objetivo combater as práticas abusivas de poluição sonora, como também infrações de trânsito. ..

Fiscalização atua no combate a poluição sonora em Juazeiro

Durante o feriado e o fim de semana (21/04 à 23/04) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal realizaram em Juazeiro uma fiscalização ostensiva no combate a poluição sonora em bares, restaurantes e residências da cidade.

O trabalho de fiscalização foi especificamente em dois bares situados no bairro Santo Antônio que estavam ocasionando grandes transtornos aos moradores. Mesmo tendo o alvará de funcionamento, os estabelecimentos tiveram a autorização para eventos musicais revogadas, ou seja, só será permitida a esses espaços a comercialização de comidas e bebidas...

Sons automotivos são apreendidos em Juazeiro no combate à poluição sonora

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), registrou durante o fim de semana mais apreensões de sons automotivos. O trabalho é uma tríplice união entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, Policia Militar e Ministério Público.

Durante a operação do último fim de semana, um veículo encontrava-se com o volume excessivo no bairro Santo Antônio prejudicando o sossego dos vizinhos o que ocasionou a apreensão do aparelho sonoro que foi levado para a SEMAO. Outro som foi apreendido no bairro João XXIII. Quando os equipamentos sonoros encontram-se na parte interna dos veículos, os carros ficam também no pátio da secretaria e só são liberados após remoção dos sons, que ficam presos no depósito. ..

SEMAOP encerra festas em bares e apreende som automotivo no combate à poluição sonora

Em mais um fim de semana de operação em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) e a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) fecharam bares que estavam fazendo festas sem licença e apreenderam sons denominados paredões. As fiscalizações aconteceram na sede e distrito da cidade.

Na sede, os espaços que estavam realizando eventos sem a devida licença foram: os bares Bora Bora e Cê que Sabe (não possuem alvará para funcionamento); Cais do Porto Restaurante (possui alvará, mas não tinha licença para festa). A equipe apreendeu um paredão no Parque de Vaquejada Marvale. No interior, o bar Point do Carcará no distrito de Carnaíba do Sertão, teve a festa encerrada e os proprietários foram autuados em 20 VRF's – em espécie os Valores de Referencias Fiscais correspondem a R$ 2.255,40...

JUAZEIRO: FISCALIZAÇÃO REDOBRADA CONTRA A POLUIÇÃO SONORA. SERÁ?

Caro Geraldo,

Eu deveria estar feliz com a notícia publicada no Blog, com a manchete acima, e por ter visto em todos os jornais televisivos, que o Contran baixou a norma nº 624, proibindo, e punindo, o uso de som automotivo alto, pois há anos sofro com um elemento (o verdadeiro cidadão sabe que o limite de seu direito é onde começa o direito do outro), que sai de sua casa e vem para a casa de sua mãe, quase em frente à minha, fazer farras, com o som nas alturas e, o que é pior, um péssimo gosto musical. Por que será que esse infeliz não faz sua bagunça em sua própria casa? Para não se indispor com seus próprios vizinhos, e vem perturbar os de sua mãe? E ainda tripudia de mim, quando vou fotografar, ou filmar, de perto, o carro barulhento...

Juazeiro: Fiscalização redobrada contra a poluição sonora

Os moradores de Juazeiro, assim como de outras cidades do Brasil, ainda sofrem com a poluição sonora provocada por sons automotivos. Mas agora os condutores precisarão redobrar a atenção para evitarem multas. É que na última semana o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a norma nº 624 que determina a autuação do condutor que for pego com som automotivo com volume ou frequência que perturbe o sossego público, em vias terrestres de circulação. Antes o som alto era considerado o volume que ultrapassasse 80 decibéis, medidos a sete metros de distância pelo decibelímetro. Agora o uso do aparelho não é mais necessário.

O Blog Geraldo José procurou a Companhia de Segurança Trânsito e Transportes de Juazeiro (CSTT) para saber como serão organizadas as fiscalizações pela cidade...

MPPE combate poluição sonora durante campanha eleitoral em Petrolina

Para garantir o sossego da população de Petrolina durante a campanha eleitoral de 2016 e para que a legislação seja cumprida, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu na quinta e sexta-feira (1 e 2) os representantes de coligações majoritárias e proporcionais de partidos que concorrem às eleições municipais e representantes da Polícia Militar (PM) e da Secretaria Municipal de Ordem Pública. Nas reuniões, ficou acordado que as coligações irão adquirir um decibelímetro para cada candidato a prefeito na majoritária, com exceção do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), até o dia 8 de setembro.

De acordo com a promotora de Justiça Ana Rúbia Torres, ainda ficou acertado que esses equipamentos devem ser entregues na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e devem ser utilizados durante a campanha eleitoral pela PM e pela Secretaria de Ordem Pública, preferencialmente, em conjunto. Após o período eleitoral os decibelímetros deverão ser doados a esses órgãos...

SEMAOP e 76ª CIPM se reúnem para alinhar parceria de fiscalização em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) esteve reunida nesta semana com a 76º Companhia Independente de Policia Militar (CIPM). O encontro teve como objetivo alinhar ações entre a Secretaria e a Companhia de Polícia Militar relacionadas ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Foi explicado ao Comando, oficiais e suboficiais como a Fiscalização de Postura age diariamente nas visitas aos estabelecimentos para verificar se o mesmo possui o licenciamento para funcionar (Alvará). Outro ponto é que a fiscalização também verifica se o proprietário registrado está exercendo o trabalho no qual foi licenciado, caso contrário o mesmo será notificado e terá um prazo entre 48h e 30 dias para regularizar a situação na Secretaria. Caso não atenda o prazo poderá ter o estabelecimento fechado...

76ª CIPM RECEBE VISITA DO SECRETÁRIO DA SEMAOP

O comando da 76ª CIPM, juntamente com Oficiais e Suboficiais, esteve reunido nesta quinta-feira (16) com o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Ordem Pública, Agenor Souza, e o diretor de Fiscalização, Péricles de Jesus, a fim de alinharem ações no que se refere ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que fiscaliza à poluição sonora e os estabelecimentos que funcionam sem Licença do município, bem como os que realizam festas e eventos sem autorização prévia da prefeitura. ..

75ª CIPM CUMPRE TAC E REALIZA MAIS UMA OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM SEMAOP DE JUAZEIRO

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública de Juazeiro, deram continuidade a operação contra poluição sonora, neste domingo (29) em Juazeiro.

Cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa coibir a poluição sonora, policias militares da 75ª CIPM em conjunto com fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública de Juazeiro (SEMAOP), realizaram operação em diversos locais para averiguar a documentação de estabelecimentos comerciais (Bares e Casas de Shows) e foram autuados 02 estabelecimentos que iriam efetuar eventos de forma irregular...

75ª CIPM REALIZA OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública de Juazeiro, realizaram operação contra poluição sonora sábado, dia 21 de maio, nas localidades de Maniçoba e Jatobá, zona rural de Juazeiro-BA.

Cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa coibir a poluição sonora, policias militares da 75ªCIPM em conjunto com fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública de Juazeiro (SEMAOP) realizaram operação na Maniçoba  afim de averiguar a prática de poluição sonora naquela localidade. Também foram realizadas abordagens pessoais com intuito de coibir o tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo...