Um fato chama a atenção na Câmara de Vereadores de Petrolina. Desde 2020 aprovados no concurso da Câmara de Vereadores de Petrolina, tomaram posse, porém a vaga de assessor de imprensa não consegue manter o profissional na função.
No início deste mês a jornalista da Câmara Municipal de Petrolina, Teresa Cristina Fontes Ibiapino, solicitou exoneração do cargo...
João Paulo da Silva Bezerra, Juiz Eleitoral da 67ª Zona Eleitoral de Remanso, Bahia, em decisão dada a conhecer hoje, 23 de agosto de 2021, cassou os mandatos dos vereadores eleitos Alair Rodrigues Paes Landim e Cristiano Jose Moura Marques, os suplentes e todos os candidatos constantes da chapa concorrente às eleições de 2020.
Além da cassação dos mandatos o Juiz determinou a inegibilidade do agora ex-vereador “Alair Rodrigues Paes Landim e Maiara Ribeiro da Silva, por se beneficiarem da medida fraudulenta”; por oito anos a contar das eleições de 2020. ..
A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do vereador de Petrolina, Carlos Alberto dos Santos (Júnior Gás), acusado por fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2020.
De acordo com a sentença, a cassação abrange o mandato do titular do cargo e suplentes que concorreram pelo partido Avante. “Consiste na utilização de candidatura fictícia do gênero feminino, em burla expressa ao determinado no art. 10, § 3°, da Lei 9.504/97”, argumenta o documento. No texto a Justiça declara "'determinante, então, a primazia da legalidade das eleições e a máxima eficácia da soberania popular, incompatível com atos fraudulentos e candidaturas fictícias. Não existe prioridade ou proteção a mandato colhido de árvore contaminada"...
A Câmara de Vereadores de Petrolina aprecia nesta terça-feira (24), o projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que cria a Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS). Na prática, o objetivo principal da proposta é a municipalização dos serviços de saneamento básico em Petrolina, que atualmente são controlados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
"Exatamente por saber a necessidade dos nossos munícipes em receber um sistema de saneamento digno e adequado, certos do engajamento dos que fazem essa respeitável Casa da Lei, ao pleito posto à soberana deliberação legislativa, encaminhamos o presente projeto para que seja apreciado, solicitando a tramitação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, aproveitamos a oportunidade e enviamos nossas cordiais saudações", justificou o prefeito Miguel Coelho, ao enviar o projeto à Câmara de Vereadores...
A sessão desta terça-feira (10) da Câmara de Vereadores de Petrolina-PE foi marcada por um bate boca entre os vereadores Capitão Alencar (Patriota) e Ronaldo Silva (DEM), membros da bancada de situação. O clima entre os dois vereadores vem esquentando desde quando Alencar propôs, em maio deste ano, a criação da Comissão Permanente de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade, o que desagradou Silva.
Na época da votação, houve uma orientação do líder da bancada governista para reprovar a matéria. “Vou pedir à bancada que esse projeto de resolução do Capitão Alencar, pedi que ele retirasse essa matéria, porque se cada categoria que tiver em Petrolina a gente tiver uma comissão, as comissões permanentes vão se esvaziar. A gente tem a de Comissão e Justiça, para ver se tem constitucionalidade ou não e abrange tudo isso“, argumentou Ronaldo Silva. Ainda assim, o Projeto de Resolução nº 004/2021 foi aprovado por 13 a 5...
Após o recesso parlamentar, os vereadores de Juazeiro retomarão as sessões ordinárias na próxima terça-feira (10), a partir das 9h da manhã com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube. As sessões serão com as presenças dos vereadores em plenária, mas em função de perdurarem as restrições sanitárias ocasionadas pela pandemia Covid 19, estão restritas a participações populares na plenária da Casa Aprígio Duarte.
O presidente da Casa, o vereador Berg da Carnaíba, por meio da Ato da Mesa, nº 08, de 02 de agosto de 2021, informa que o fato de o prédio da Câmara de Vereadores Juazeiro está em fase de conclusão das obras de restauração do revestimento e pintura da fachada, bem como, do serviço de dedetização contra o Covid, realizada em todas as dependências do prédio, neste primeiro momento, também por estas razões, não será permitida a presença de populares para acompanhar a sessões presencialmente...
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A Justiça indeferiu o pedido de liminar apresentado pela Câmara de Vereadores de Petrolina, contra a decisão que, em ação popular movida pelo advogado Julio Lossio Filho, determinou a suspensão do pagamento da verba indenizatória de combustível para os veículos da Câmara de Vereadores. Com a decisão da Vara de Fazenda Pública da Comarca do município, a lei que reajusta o valor do auxílio combustível de R$ 2 mil para R$ 3 mil por mês segue invalidada.
A Lei n° 3.410/2021 foi promulgada pelo presidente da Casa Plínio Amorim e publicada no Diário Oficial de Petrolina no dia 9 de julho, mesmo após repercussão negativa. Antes de sair no Diário Oficial, houve recomendação ainda do Ministério Público de Pernambuco pedindo a suspensão da lei. Após críticas, Aero Cruz recebeu ofícios de, ao menos, nove vereadores que mesmo votando a favor da lei, decidiram abrir mão do reajuste da cota para combustível...
Com o fim do recesso parlamentar, as sessões da Câmara de Vereadores de Petrolina-PE serão retomadas nesta terça-feira (3). Dessa vez, como era antes da pandemia da covid-19, as sessões legislativas (ordinárias, extraordinárias e solenes), voltam a ser realizadas nos dias de terça e quinta feira, na forma presencial, no Plenário da Casa Legislativa, em horário regimental, às 9 horas.
A decisão foi anunciada no dia 26 de julho, por meio de uma portaria assinada pelo presidente da Casa Legislativa, Aero Cruz, que considerou o monitoramento contínuo dos indicadores epidemiológicos relacionados à pandemia no âmbito do Estado de Pernambuco, com o estabelecimento de diversos protocolos setoriais e regras sanitárias de observância obrigatória, e o avanço da vacinação e a flexibilização de medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas. Apenas assessores, vereadores e a imprensa poderão acompanhar as sessões, que continuarão sendo transmitidas através do canal do Youtube da Cas a Legislativa...
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É com muita tristeza que informamos o falecimento e prestamos homenagem à família de Dona Hilda Ferreira Magalhães, que faleceu nesta quinta-feira (29).
Ela deixa um legado de dedicação aos familiares, amigos e colegas de trabalho. Foram 44 anos de dedicados à Câmara de Vereadores e à população juazeirense...
Acaba de chegar à redação da Rede GN a informação de que a funcionária da Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), Hilda Ferreira Magalhães faleceu na tarde desta quinta-feira (29) numa unidade hospitalar da região.
Ainda não foi revelada a causa morte mas informações dão conta de que Hilda estaria hospitalizada há algum tempo. O vereador e ex-presidente da Casa Aprígio Duarte, Alex Tanuri, lamentou o falecimento de Hilda. Confira a nota:..
A partir da próxima semana, a Câmara de Vereadores de Petrolina-PE voltará a ter suas sessões semanais, com encontros às terças e quintas-feiras, sempre às 9h, como era antes da pandemia da covid-19. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (26), através de uma portaria assinada pelo presidente da Casa Legislativa, Aero Cruz, que anuncia ainda, o fim do recesso da Câmara.
Até antes do recesso legislativo, os vereadores estavam se reunindo apenas às terças, medida que foi adotada em virtude da pandemia da covid-19. Desde maio, a Câmara de Vereadores de Petrolina voltou a realizar as sessões de forma presencial, ainda que sem a presença do público, mas também com transmissão ao vivo pela internet, através do canal da Casa no Youtube...
Buscando evitar o aprofundamento da crise nos serviços de saúde em Juazeiro, os vereadores Alex Tanuri, Dr. Salvador Carvalho e Mitu do Sindicato divulgaram nota cobrando do presidente da Câmara, Berg da Carnaíba, e da prefeita, Suzana Ramos, a votação do projeto de lei que revoga o interstício de três meses para recontratação de servidores temporários. O PL foi apresentado em abril após a crise provocada pelo processo seletivo para profissionais da educação. Diz o texto:
"Em abril deste ano, apresentamos projeto de lei revogando o artigo da Lei do REDA que exige o intervalo de três meses para que um profissional seja recontratado pela Prefeitura de Juazeiro. Este dispositivo nunca foi seguido nas gestões anteriores e a prefeita, de forma intransigente, vem se negando a mobilizar sua base para aprovar a mudança. ..
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Após a Vara de Fazenda Pública da Comarca de Petrolina-PE, em ação popular movida pelo advogado Julio Lossio Filho, conceder medida liminar determinando a suspensão do pagamento da verba indenizatória de combustível para os veículos da Câmara de Vereadores, o presidente da Casa Legislativa, Aero Cruz, atendeu a decisão e suspendeu a lei que foi promulgada no Diário Oficial do Município no dia 9 de julho. Uma nota oficial comunicando a decisão foi divulgada na tarde desta terça-feira (20).
No documento, o presidente destaca o imediato cumprimento da decisão judicial, e diz que "a Casa Vereador Plínio Amorim segue analisando as medidas cabíveis para hipótese". A Lei n° 3.410/2021 reajustava o valor do auxílio combustível de R$ 2 mil para R$ 3 mil por mês, e recebeu fortes críticas da população após ser aprovada pela grande maioria dos vereadores da casa. Diante da repercussão negativa, nove, dos 23 vereadores, chegaram a anunciar que abririam mão da cota adicional...
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu o reajuste da cota de combustível da Câmara de Vereadores de Petrolina. A lei foi aprovada em junho pela maioria dos parlamentares. A aprovação teve repercussão negativa no município.
A decisão foi do juiz João Alexandrino de Macêdo Neto que suspendeu o pagamento da verba indenizatória de R$3 mil para abastecimento de combustível em veículos oficiais da administração, da presidência, bem como dos demais gabinetes parlamentares da Câmara de Vereadores de Petrolina...
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Petrolina recomendou ontem (8) ao prefeito Miguel Coelho vetar o artigo 10º §1º do Projeto de Lei nº 120/2021, que estabelece o valor de R$ 3 mil como cota mensal para abastecimento de combustível dos veículos vinculados aos gabinetes da Câmara de Vereadores.
O gestor tem até a noite de hoje (9) para informar ao MPPE se acata ou não a recomendação, bem como apresentar as medidas adotadas para dar cumprimento à recomendação ministerial...
A Lei que aumenta em 50% o valor do auxílio combustível para os vereadores de Petrolina, será sancionada nesta sexta-feira (9), pelo presidente da Câmara, Aero Cruz (MDB). A medida, que reajusta o valor da cota de R$ 2 mil para R$ 3 mil, não foi bem recebida pelos moradores do município.
Diante da polêmica, alguns parlamentares decidiram abrir mão da nova quantia. Entre eles, alguns dos 18 vereadores que votaram a favor do projeto, de autoria do presidente da Casa Plínio Amorim...
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Apesar da repercussão e pressão popular, a lei que reajusta o valor do auxílio combustível para os vereadores de Petrolina, vai ser sancionada na próxima sexta-feira (9). A informação foi dada pelo presidente da casa Plínio Amorim, vereador Aero Cruz (MDB), durante entrevista coletiva. Com a nova lei, o valor do auxílio passa de R$ 2 mil para R$ 3 mil por mês.
“Quero colocar aqui que nós vamos, sim, sancionar. E quero deixar bem claro que esse valor ele é o teto, não é que todos os vereadores vão utilizar esse valor de R$ 3 mil”, disse o presidente da Câmara...
A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) e a Bayer Brasil foram homenageadas com a Moção de Aplausos concedida pela Câmara de Vereadores de Petrolina-PE.
O reconhecimento é devido a parceria entre as instituições em prol do desenvolvimento do atletismo e paratletismo na região do Vale do São Francisco...
Em nota encaminhada à redeGN, Julio Lossio Filho, um dos candidatos a prefeito de Petrolina na última eleição, informou que protocolou na Vara da Fazenda Pública da Comarca, uma ação popular para tentar barrar o aumento da cota de combustível destinada pelo legislativo aos vereadores do município.
Na ação pública, Julio Lossio Filho diz que considera um “absurdo” um aumento de 50% no gasto de combustível de cada vereador, num momento em que “toda e qualquer despesa pública deve ser voltada para a saúde da nossa população e para socorrer aqueles que estão sofrendo com as consequências dessa pandemia”, escreveu...
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O aumento do valor do auxílio combustível para os vereadores de Petrolina, de R$ 2 mil para R$ 3 mil, continua sendo motivo de polêmica. Uma petição pública está pedindo que a lei, aprovada durante Sessão da Casa Plínio Amorim, com 18 votos favoráveis e uma abstenção, seja revogada.
A petição foi proposta pelo vereador Gilmar Santos (PT), que não votou favorável ao projeto de autoria do presidente da Câmara, Aero Cruz (MDB)...
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