O ex-ministro e ex-deputado federal Edson Duarte lamentou, nesta terça-feira (28), o falecimento do jurista e político Roque Aras, pai do procurador-geral de Justiça, Augusto Aras.
“Roque era um baiano notável, um grande brasileiro, que deu uma contribuição enorme ao país, tanto na posição de advogado e juiz quanto na sua militância política”, escreveu...
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O ex-deputado e ex-ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, em contato agora a pouco com a redação da redeGN, manifestou pesar e tristeza pelo falecimento de José Carlos Tanuri.
“Estou muito triste nesse dia, um dia importante para o Brasil, dia de eleições, mas a notícia da morte de Zé Carlos Tanuri, uma referência na política de juazeiro. Quando cheguei à Câmara ele também foi eleito vereador e durante esse tempo todo tivemos, apesar de divergências políticas, mas mantendo sempre o respeito. Eu cultivei meu respeito por ele, a boa relação com ele e com toda a família e nesse dia, dia de eleição, é um dia que choque para todos, de todos os lados, com essa morte de um homem de muito conhecimento, muita experiência e que muito tinha ainda a colaborar com para as atividades públicas em Juazeiro. É um momento de tristeza e me solidarizo neste momento com seus familiares, seus filhos, todos os amigos, todos aqueles que acompanharam politicamente Zé Carlos, que lamentavelmente nos deixa no dia de hoje”, disse...
Foi iniciada nesta segunda-feira, em Salvador, a conferência Climate Week, Semana Climática da América Latina e Caribe, realizada pela agência de mudanças climáticas da ONU em parceria com o governo brasileiro. A mesa de abertura do evento, em que pese ser uma parceria com o governo brasileiro, não contou com a presença de nenhum representante da esfera federal e foi composta pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o secretário municipal de sustentabilidade, André Fraga, o embaixador da Holanda, Kees van Rij, o primeiro-secretário da embaixada da Alemanha, Lutz Morgenstern e o diretor agência de mudanças climáticas da ONU, James Grabert.
Na abertura do evento o prefeito de Salvador defendeu que é necessário superar discussões ideológicas e partidárias já que o tema interessa a todos: "Precisamos superar as discussões ideológicas e partidárias porque esse é um tema que interessa a todos", discursou o anfitrião. Um dos presentes mais aplaudidos na abertura do evento foi o ex-ministro do Meio Ambiente, baiano Edson Duarte, um dos principais interlocutores para que a conferência acontecesse no Brasil e na Bahia.
O trabalho do então ministro, durante a COP 24, na Polônia, em dezembro do ano passado, foi fundamental para a escolha de Salvador como cidade sede da Conferência do Clima. Na abertura do evento, nesta segunda-feira (19), o prefeito de Salvador, ACM Neto fez questão de reconhecer publicamente esse esforço e o baiano, de Juazeiro, recebeu efusivos aplausos da plateia composta por representantes de diversas nações...
O ex-ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, durante entrevista na Rádio Rural Fm, Programa Bodega do Brocoió, disse que o Projeto de Conservação da Ararinha Azul está ameaçado neste Governo Bolsonaro. O Plano de Ação Nacional para a Conservação da Ararinha-azul – PAN Ararinha-azul, tem como objetivo "o aumento da população manejada em cativeiro e a recuperação e conservação de hábitat de ocorrência histórica da espécie, visando o início de reintrodução até 2021."
Atualmente, existem em torno de 150 exemplares da espécie Ararinha Azul em cativeiros no Brasil e exterior. De acordo com Edson Duarte, ano passado no Dia Mundial do Meio Ambiente, as ararinhas-azuis, espécie mais ameaçadas de extinção no mundo, ganharam duas unidades de conservação na Bahia. Na oportunidade o presidente da República, Michel Temer, assinou a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Ararinha-Azul e o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) da Ararinha-Azul e mais a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi localizada na Amazônia. Com isso, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) passou a cuidar de 335 unidades de conservação no país...
O Ex-Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, um dos principais articuladores para a realização da Conferência do Clima da América Latina e do Caribe, em Salvador, comemorou esta semana a decisão do Governo Federal, de rever a posição contrária a realização do evento na capital baiana.
O atual ministro da pasta, Ricardo Salles, que na última terça-feira (14) havia afirmado que o governo Bolsonaro decidira cancelar o evento promovido pela ONU, voltou atrás, depois te ter afirmado que não manteria “um encontro que vai preparar um outro, que não vai acontecer mais no Brasil, por quê? Não faz o menor sentido, vai para o Chile! Vou fazer uma reunião para a turma ter oportunidade de fazer turismo em Salvador? Comer acarajé?", afirmara...
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Há pouco mais de 3 meses para a realização da Climate Week Latin America, um evento regional da Convenção do Clima da ONU, que aconteceria de 19 a 23 de agosto em Salvador, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo-SP), comunicou a desistência do evento. Organizadores do lado da ONU lamentaram a decisão, afirmando em comunicado interno que estão “explorando opções” de uma cidade que tope sediá-lo. A escolha de Salvador ocorreu no ano passado, por interferencia do baiano Edson Duarte, que era o titular do Ministério do Meio Ambiente.
O ex-ministro lamentou a decisão, destacando que o evento não tem nenhuma relação com a COP e seria realizado a custo zero: “Diferente do que tem se propagado, a realização desse evento não está relacionado à realização da Conferencia Mundial do Clima, que acontece em Santiago. Esse é um encontro técnico que só traria benefícios para a Bahia e o Brasil, já que inclusive os custos da realização são todos bancados pela ONU”, informou. ..
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O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) celebram 16 convênios com prefeituras da região Nordeste, apoiados pelo edital 01/2018, lançado em junho deste ano. Os municípios receberão entre R$ 300 e R$ 500 mil, de acordo com cada projeto. O objetivo do edital é promover iniciativas socioambientais de redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas.
Os municípios contemplados farão ações em áreas urbanas, incluindo a recuperação de margens de corpos d’água, arborização de áreas verdes com espécies nativas, implantação de hortas urbanas e quintais agroflorestais, além de incentivo e fortalecimento do consumo de produtos locais e orgânicos, entre outros...
O Ministério do Meio Ambiente divulgou nota sobre anúncio do governo japonês de retormar caça comercial das baleias e de deixar organismo internacional dedicado à agenda.
Confiram nota na integra:..
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A participação do Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, na 24ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 24), em Katowice, na Polônia, direcionado a representantes de mais de 190 países que integram a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para mudanças climáticas, teve repercussão positiva nos principais veículos de comunicação do mundo.
A agencia Brasil, destacou trecho do discurso em que o ministro “reforçou que o país antecipou no ano passado o cumprimento das metas voluntárias das emissões de gases de efeitos estufa previstas para 2020 na área florestal e os investimentos de mais de R$ 10 bilhões em técnicas agrícolas sustentáveis por meio do programa Agricultura de Baixo Carbono e o incremento do uso de biocombustíveis, através do programa Renovabio”...
Em discurso na 24ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CPO 24), em Katowice, na Polônia, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, disse hoje (12) que o Brasil avançou nos compromissos assumidos para reduzir o aquecimento global. O encontro começou no dia 3 último.
O pronunciamento foi direcionado a representantes de mais de 190 países que integram a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para mudanças climáticas. Os ministros e delegados das nações têm a missão de elaborar até a próxima sexta-feira (14) um plano de ação para colocar em prática os objetivos do Acordo de Paris, firmado em 2015...
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O Brasil atingiu este ano a meta de redução em até 38% das emissões de carbono na área florestal. O país reduziu 1,28 bilhão de toneladas de dióxido de carbono entre agosto de 2017 e julho de 2018, o que representa uma redução de 60% no volume emitido por atividades florestais. O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, comemorou os resultados e declarou que os números confirmam a contribuição brasileira para redução dos gases efeito estufa no mundo.
“O Brasil vem fazendo um papel importante. Isso deve servir de estímulo para fazer mais, ou seja, o que o Brasil fez é importante, mas o sentimento é de que precisamos fazer muito mais porque a situação é muito grave no mundo inteiro. A contribuição tem que ser de todos os países”, comentou Duarte à Agência Brasil..
O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, chefe da delegação brasileira na Conferência do Clima (COP24), defendeu nesta segunda-feira (10) em Katowice, na Polônia, em pronunciamento na plenária, a necessidade do cumprimento, por todos, dos acordos firmados até o momento, destacando ainda, que “países ricos devem cumprir com o acordo para financiar projetos de países em desenvolvimento”.
O Ministro reforçou durante sua fala que “os países mais ricos podem fazer muito, independente dos acordos e ajudas externas”, e complementou afirmando que “A política ambiental e climática não é política de governo, mas de estado, onde todos governos, sociedade, empresas devem participar. ”..
O sistema de informações sobre licenciamento ambiental no Brasil ganhou um reforço com a cessão, por parte do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), do Sistema de Licenciamento Ambiental (SEIAM) do estado para o Ministério do Meio Ambiente. O termo foi assinado ontem quarta-feira (5), em Brasília (DF), entre o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o procurador-geral do estado, Armando Melo, representando o presidente Imac, Paulo Roberto Viana.
Com isso, o MMA será responsável pelo repasse do código-fonte do SEIAM aos entes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) que não dispõem de dispositivos para a gestão de informações, viabilizando a integração dos bancos de dados municipais e estaduais, como Amapá e Distrito Federal, que serão os primeiros beneficiados. O sistema compreende as funcionalidades de Controle e Segurança de Dados, Cadastro Ambiental, Controle Ambiental e Sistema de Administração...
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O Brasil e mais de 190 países trabalharão em nova rodada de negociações de medidas para conter o aquecimento global e os impactos associados, como secas, queimadas e enchentes. A partir de hoje (segunda-feira, 3), começa a Conferência do Clima (COP-24), em Katowice, na Polônia. A reunião segue até 14 de dezembro, com a missão de avançar nos acordos internacionais para conter o aumento da temperatura média do Planeta.
O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, chefiará a delegação brasileira na segunda semana do evento, entre 10 e 14 de dezembro. Nesse período, Duarte representará o Brasil no Segmento de Alto Nível da COP-24 e conduzirá reuniões com representantes de outros governos e de organizações internacionais.
Além disso, o Espaço Brasil na COP-24 sediará uma série de eventos para apresentar à comunidade internacional as políticas brasileiras da área ambiental. Com o objetivo de envolver setor público e privado e sociedade civil na ação climática, o pavilhão foi montado pelo governo federal na área de exposições da Conferência e terá programação ao longo das duas semanas do evento...
O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, defendeu, ontem (26), em Brasília, na abertura da Conferência Nacional de Neutralidade da Degradação da Terra: Estratégias, Resultados e Perspectivas, um esforço político permanente no combate à desertificação no semiárido brasileiro: “Mobilizar as comunidades e os governos locais em projetos que recuperem o solo e a capacidade produtiva é estratégico do ponto de vista econômico, social e ambiental”, enfatizou.
A conferência tem como objetivo principal a promoção do desenvolvimento rural sustentável e a adaptação de atividades agrícolas à mudança do clima na região semiárida do Brasil, por meio da estratégia de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas e Redução da Vulnerabilidade Climática (Urad). Durante o evento o Edson Duarte assinou um Acordo de Cooperação Técnica para elaboração de um plano piloto de combate à desertificação entre o Ministério do meio Ambiente e o município de Santo Antonio de Lisboa, em Sergipe...
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O governo brasileiro participa, entre esta terça-feira (13) e o dia 29 deste mês, em Sharm El Sheikh, no Egito, da 14 ª Conferência das Partes (COP 14) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). A reunião internacional terá o objetivo central de monitorar os avanços das deliberações da CDB e estabelecer novas medidas de conservação, uso sustentável e compartilhamento justo e igualitário dos benefícios associados ao uso do patrimônio genético.
O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participará do segmento de alto nível, nos dias 14 e 15, que terá o tema “Investindo em biodiversidade para as pessoas e o Planeta”, e o desafio para a integração de políticas de conservação da biodiversidade em setores como infraestrutura; manufatura e processamento; energia e mineração; e saúde...
Em meio a uma possível crise diplomática, que resultou no cancelamento, por parte do Egito, de uma agenda do Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, o Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, baiano de Juazeiro, embarcou nesta madrugada (12) para aquele país, atendendo a um convite da ONU, que reúne representantes de diversos países para discutir temas importantes na agenda ambiental do planeta.
Cerca de 180 nações estarão representadas discutindo, dentre outros assuntos, um acordo para repartição de benefícios do comércio de produtos da biodiversidade. “O evento representa significativo passo para a conservação da biodiversidade, para o uso sustentável de seus recursos e para a repartição dos benefícios decorrentes dos recursos genéticos. Essa discussão interessa comercialmente ao Brasil já que somos detentor da maior biodiversidade do planeta”, disse o Ministro...
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Na abertura da 1ª Semana ODS/MMA, que segue até 13 de novembro, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, lançou a Portaria 333, que define a estratégia do MMA para o alcance da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O ministro anunciou, também, a inauguração do Espaço de Inovação do MMA (Sala nº 925), que servirá como ponto de encontro para a elaboração de projetos colaborativos.
A ação é realizada em conjunto com a Semana Nacional de Conscientização sobre Perda e Desperdício de Alimentos, que possui relação com o ODS 12: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis. Edson Duarte destacou o protagonismo histórico do Brasil na agenda ambiental e na construção dos ODS, uma vez que o país foi peça-chave na elaboração do acordo que contempla 17 Objetivos e 169 metas globais...
O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, prometeu uma reação muito forte contra os ataques perpetrados contra agentes de fiscalização do IBAMA e ICMBio, durante operações de combate ao desmatamento na Amazônia, ocorridos neste final de semana.
Em entrevista agora a pouco ao Jornal Nacional, o baiano Edson Duarte, disse que o trabalho de fiscalização só coíbe as práticas criminosas e não haverá intimidação, afirmando que as ações vão continuar e os responsáveis serão identificados e punidos no rigor da lei. “Ataques como esses representam um atentado contra a nação, contra as instituições públicas e contra servidores que doam as suas vidas e se dedicam a preservar o meio ambiente e a respeitar a legislação brasileira”, disse.
De acordo com Edson Duarte, o Ministério da Segurança da Presidência da República já foi acionado e vamos “Continuar trabalhando duro para combater todo e qualquer ato ilícito, para fazer valer a legislação ambiental e para defender aquilo que é de interesse do povo brasileiro, que é o nosso rico patrimônio natural”, externou...
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