O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) celebram 16 convênios com prefeituras da região Nordeste, apoiados pelo edital 01/2018, lançado em junho deste ano. Os municípios receberão entre R$ 300 e R$ 500 mil, de acordo com cada projeto. O objetivo do edital é promover iniciativas socioambientais de redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas.
Os municípios contemplados farão ações em áreas urbanas, incluindo a recuperação de margens de corpos d’água, arborização de áreas verdes com espécies nativas, implantação de hortas urbanas e quintais agroflorestais, além de incentivo e fortalecimento do consumo de produtos locais e orgânicos, entre outros.
Foram contempladas prefeituras da região Nordeste, a maioria com população abaixo de 50 mil habitantes. Segundo a coordenadora-geral de Fomento do FNMA, Miriam Miller, o critério usado para escolher os municípios aptos a participarem baseou-se em um estudo do MMA sobre as localidades mais vulneráveis aos desastres naturais relacionados às secas.
No total, foram recebidas 205 propostas. Inicialmente, a previsão de investimento era de R$ 5,5 milhões, mas o FNMA e o Fundo Clima ampliaram a disposição orçamentária para R$ 6,6 milhões.
O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, destacou que o edital atende pequenos municípios entre os mais vulneráveis às secas. “Esperamos que esses recursos contribuam para transformar a forma que as populações urbanas lidam com os efeitos da mudança do clima no seu cotidiano, por meio da adoção de práticas sustentáveis”, afirmou.
De acordo com o edital, as propostas tinham de prever atividades de educação ambiental em todas as fases do projeto, com o objetivo de contribuir para a adoção de hábitos sustentáveis pela população urbana.
No início de fevereiro de 2019, o Departamento de Fomento do FNMA organizará a capacitação de coordenadores, técnico e financeiro, dos projetos. No evento, os participantes receberão informações sobre o acompanhamento dos projetos pelo Ministério do Meio Ambiente, além de orientações sobre a execução dos projetos no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV).
Confira a lista de municípios apoiados:
1. Barreira (CE)
2. Bonito (PE)
3. Camaragibe (PE)
4. Caruaru (PE)
5. Chorozinho (CE)
6. Cordeiros (BA)
7. Itarema (CE)
8. Jaçanã (RN)
9. Mairi (BA)
10. Pirai Do Norte (BA)
11. Propriá (SE)
12. Recife (PE)
13. São João do Jaguaribe (CE)
14. Solânea (PB)
15. Teixeira De Freitas (BA)
16. Vitoria Da Conquista (BA)
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