Transitou em julgado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, processo de reparação a atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, no município de Sento Sé.
“Certifico que a(s) decisão(ões) disponibilizada(s) no(s) ID(s) 42173623, do sistema PJE-2G, transitou(aram) em julgado em 15/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. Assim, 23 de março de 2023, nesta Secretaria da Seção de Recursos, faço a remessa dos presentes autos ao Juízo de origem”, anotou a Secretaria de Recursos do TJE-BA na decisão.
De acordo com documentos averiguados pela redeGN, o montante dos pagamentos ultrapassa R$ 6,5 bilhões e será distribuído entre 164 famílias de Sento Sé, requerentes da indenização pelos danos materiais causados e não reparados pela Chesf ao longo dos anos, desde a implantação da Barragem de Sobradinho.
Os valores correspondem à indenização por danos materiais, com conversões das moedas ocorridos no período, além de juros e correções, variando entre R$ 500 mil a R$ 3 bilhões para cada um dos reclamantes.
Nas ações que transitam a muitos anos na justiça, 72 mil pessoas deslocadas compulsoriamente, há cerca de 40 anos, para a construção do lago de Sobradinho, reclamam reparação pelas perdas com a desapropriação de cerca de 26 mil propriedades nos municípios de Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Remanso, que foram realocados pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), para outras áreas.
Os ribeirinhos foram reassentados mas acionaram a justiça cobrando outros direitos fundamentais, que foram reconhecidos em mais uma decisão judicial, desta vez em segunda instância.
A decisão não é mais passível de recursos e a partir de agora entra em processo de execução e pagamento dos valores.
Procurado pela redeGN, Antônio Guerra (Tom Zé), um dos advogados que atua na causa, considerou que “houve justiça e a sentença faz a reparação de uma dívida histórica com os ribeirinhos que foram assentados pela Chesf”.
Da redação redeGN
11 comentários
29 de Mar / 2023 às 14h13
A justiça enfim foi feitas. A maioria dos prejudicados não estão vivos para ver essa grande vitória. Mas seus familiares estão felizes com essa decisão.
29 de Mar / 2023 às 15h29
Espero que todo os esforços e lutas dos atingidos que foram nossos ancestrais, sejam compensados,pois muitos destes não puderam ver justiça pela perda de seus bens,que os seus filhos,netos possam receber o calor justo,
29 de Mar / 2023 às 23h28
Como fazemos, quando os atingidos já estão mortos?
30 de Mar / 2023 às 10h29
Sim mais e os de Casa Nova ,como meus avós, meu pai que já não está entre nós, fica como fica? Praticamente as terras dos meus avós foram invadidas tanto pelas águas , quanto pelos povos que ele teve que se ausentar da cidade , por conta das águas e levar sua família, estamos aguardando também, feliz por esses povo que agora vão receber a indenização ,eles merecem
05 de Apr / 2023 às 01h56
Tinha 17 anos quando nossa familia e amigos foram intimados a sair da regiao ,o povo era transportados de pau de arara ou nos vapores, que eu chamo de vapor tristeza ,na chegada e na saida soltava um apito bem alto porem triste. Era o apito chegando e de despedida, muita gente chorando!!! Vi muita essa sena , minha familia foi uma das que saiu por ultimo, praticamente so tinha o que despedi dos animais , das árvores e da natureza , saimos em cima de um barco em cima de um pau de arara ,esse foi o tratamento que deram para o nosso povo ! . Meus pais hoje la do ceu estão batendo palmas...
24 de Apr / 2023 às 12h54
E os de casa nova que deu entrada quando vam receber
27 de Sep / 2023 às 19h35
Tem processo de meus avós e de minha mãe pra receber essa indenização, eles eram do município de Casa Nova e eu gostaria de saber quando sairá essa indenização.
27 de Sep / 2023 às 19h36
Tem processo de meus avós e de minha mãe pra receber essa indenização, eles eram do município de Casa Nova e eu gostaria de saber quando sairá essa indenização.
28 de Sep / 2023 às 13h38
sou da epoca da mudanca vim de la com 06 ano sou domunicipio de casa nova bem bom ba espero em deus que der tudo certo perdemos muitos animais muito lamentavel?
06 de Nov / 2023 às 13h22
meu avo que teve que se deslocar, ja nao e mais vivo, mais minha mae corre com o processo ate hoje..
05 de Mar / 2024 às 14h46
Alguém sabe o numero desse processo