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Em nota, Câmara Municipal de Petrolina diz que não foi notificada oficialmente sobre suspensão do aumento salarial de vereadores

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) solicitou a suspensão dos acréscimos de remuneração do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores de Petrolina. Em duas petições submetidas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a procuradora Germana Laureano questionou a legalidade e constitucionalidade dos reajustes. (Relembre aqui)

Na tarde desta segunda-feira (20), em nota, a Câmara Municipal disse não ter sido comunicada oficialmente sobre a suspensão. Confira:..

Aposentados não terão pagamento bloqueado por falta de prova de vida

O Ministério da Previdência Social publicou, nesta sexta-feira (17), portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não tiveram a prova de vida realizada. A prova de vida é o procedimento para comprovar que o beneficiário continua vivo para poder receber o recurso.

A portaria suspende os bloqueios por seis meses, a contar a partir de 1º de janeiro de 2025, podendo ainda essa suspensão ser prorrogada por igual período. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), responsável pelos pagamentos, informou que uma onda de notícias falsas afirma, erroneamente, que a exigência da prova de vida obrigatória por parte do beneficiário seria retomada...

Utilidade pública: Devido ao feriado de 1 de janeiro coleta de lixo será suspensa e regularizada no dia seguinte

A Prefeitura de Senhor do Bonfim informa que, em razão do feriado de Ano Novo, não haverá coleta de lixo nos bairros da cidade na próxima quarta-feira, dia 1º de janeiro de 2025.

O serviço será retomado normalmente na quinta-feira, dia 2 de janeiro...

Prefeitura de Juazeiro acata decisão judicial e suspende mais uma vez provas de concurso público. Confira

Conforme já havia publicado pela redeGN, as provas do concurso público da Prefeitura de Juazeiro, marcadas para este domingo (8), haviam sido suspensas por determinação do  Juiz José Goes Silva Filho, que manteve uma decisão sobre os Editais Nº. 001/2024, 002/2024 e 003/2024, sob a alegação de descumprimento do disposto no Estatuto de Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso do município de Juazeiro, através da Lei Municipal Nº. 2.983/2020. 

As provas, após diversas intervenções judiciais e ações da Prefeitura de Juazeiro, recorrendo de decisões, voltou a ser marcada para este domingo (8), mas foi novamente barrada por decisão judicial, do Juiz Dr. Goes, justificando que "a realização de concursos em período de transição de poder na Prefeitura municipal pode gerar um considerável impacto financeiro, com risco de dano irreparável ou de difícil reparação, que afeta o interesse público. Por outro lado, não há urgência que justifique a realização do certame próximo à transição de poder. Deste modo, é imperiosa a suspensão do certame, para viabilizar à nova gestão, a análise da seleção pública em cotejo com a realidade orçamentária e financeira do Município", anotou. ..

Provas dos Concursos Públicos da Prefeitura de Juazeiro e do SAAE que seriam aplicadas neste domingo (8) são suspensas novamente

Nesta terça-feira (3) o Juiz José Goes Silva Filho manteve a decisão que suspende a realização dos Concursos Públicos iniciados através dos Editais Nº. 001/2024, 002/2024  e 003/2024, tendo em vista que todos os editais descumprem o que está disposto no Estatuto de Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso do município de Juazeiro, através da Lei Municipal Nº. 2.983/2020. 

As provas, que foram remarcadas para o próximo domingo (8) estão suspensas, mesmo após o Agravo de Instrumento Interposto pelo município. ..

Cadastro Único informa suspensão de atendimento nos dias 28 e 29 de novembro

O sistema de Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) estará suspenso nos dias 28 e 29 de novembro. Em virtude da suspensão, não haverá atendimento na sede do Cadastro Único de Juazeiro nesta quinta e sexta-feira.

A medida acontece em virtude da necessidade de ajustes no sistema para a integração de informações de renda do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)...

MP do TCU pede suspensão de salário de Bolsonaro

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu que o salário do ex-presidente Jair Bolsonaro e e também de outros 24 militares indiciados pela Polícia Federal nesta semana por golpe de Estado seja suspenso.

No geral, 37 pessoas foram indiciadas pela PF por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e também por organização criminosa...

Coren-BA solicita suspensão de concurso do DPT por descumprimento do piso salarial dos técnicos de enfermagem

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) entrou com um pedido na Justiça Federal para suspender e retificar o concurso público do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia (DPT), publicado pelo Edital nº 004/2024.

O Coren-BA alega que o edital desrespeita a Lei 14.434/2022, que estabelece o piso salarial dos técnicos de enfermagem...

STF ordena suspensão de publicidade de bets para crianças e adoção de medidas para coibir uso do Bolsa Família em apostas

A publicidade de jogos de apostas online de cota fixa, as chamadas bets, para crianças e adolescentes em todo Brasil deverá ser suspensa após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A decisão também cobra a adoção de medidas que restrinjam o uso de recursos de programas assistenciais para as apostas. 

A liminar, que ainda será analisada em sessão extraordinária no Plenário Virtual nesta quinta-feira (14), das 11h às 23h59, foi tomada no julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) propostas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pelo partido Solidariedade...

SAAE Juazeiro informa suspensão temporária no abastecimento de água em toda a cidade para reparo emergencial

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro comunica que, devido ao superaquecimento de um cabo em uma das bombas de captação de água, ocorrido após as recentes chuvas, o abastecimento será temporariamente interrompido em toda a cidade nesta terça-feira (12).

A equipe técnica já está atuando na resolução do problema, com previsão de conclusão até o final do dia. O fornecimento de água será restabelecido de forma gradativa a partir das 14h, caso não ocorram imprevistos...

Planserv: Hospital da Bahia anuncia suspensão de atendimentos de urgência e emergência

A coordenação-geral do Planserv recebeu um comunicado da direção do Hospital da Bahia, nesta terça-feira (5), informando sobre o encerramento dos atendimentos de urgência e emergência para beneficiários da assistência de saúde estadual, a partir desta quinta-feira, dia 7 de novembro.

De acordo com o hospital, um "redimensionamento da unidade" motivou a decisão pela descontinuidade desse tipo de serviço...

Provas dos Concursos Públicos de Juazeiro marcadas para domingo (27) são suspensas por determinação judicial

A Prefeitura de Juazeiro informa que as provas dos concursos públicos do SAAE Ambiental, SEFAZ, Procuradoria do Município e Administração Geral, anteriormente previstas para este domingo (27), foram suspensas por determinação judicial.

Novas informações sobre a remarcação das provas serão divulgadas em breve. Todos os detalhes relacionados ao concurso, incluindo locais e horários, serão atualizados no portal oficial. A administração reforça seu compromisso em garantir um processo seletivo justo e transparente para todos os candidatos...

Urgente: Provas do Concurso Público da Prefeitura de Juazeiro marcadas para este domingo (27) foram novamente suspensas. Confira

Alvo de muitas polêmicas e ações judiciais, de idas e vindas, anulações e ações no sentido de concluir o processo para suprimento de vagas no município de Juazeiro, o Concurso Público que tem provas remarcadas para este domingo (27) foi novamente suspenso, de acordo com decisão do Dr. José Goes, da 1ª Vara de Fazenda Pública Juazeiro, que acatou Mandato de Segurança impetrado na justiça pela Sra. Juliana Conduru Mendes Segatto.

No Mandato a impetrante alega, dentre outras reclamações, que “a nova data foi fixada em 27 de outubro de 2024, ou seja, uma semana após a publicação das novas regras”, o que descreveu como prejudicial aos candidatos inscritos:  “a Impetrante, inscrita desde o dia 21 de agosto de 2024, foi surpreendida pela alteração do Edital e pela inclusão de um novo tema, que será objeto de 5 novas questões, as quais acrescem um total de 10 pontos ao máximo da pontuação em disputa, e que possui caráter eliminatório; que , é inegável que a administração pública pode promover alterações no Edital do concurso antes da data da realização das provas, todavia, isso não significa que está autorizada a subverter toda a sistemática programada desde a divulgação do concurso pois, ao promover tais alterações repentinas, a impetrante e todos os demais candidatos que as desconheciam serão prejudicados”, anotou...

Provas do concurso da Prefeitura de Juazeiro foram reagendadas, mas estão ameaçando nova suspensão

No último sábado (19) o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) remarcou as provas do concurso da Prefeitura de Juazeiro, na Bahia, para o dia 27 de outubro.

A decisão ocorreu após a publicação dos aditivos que incluíram o conteúdo referente à Lei Municipal que trata da cultura negra e sua importância para o município...

Prefeitura de Juazeiro emite nota sobre suspensão dos concursos

Conforme publicado na REDEGN, a prefeitura de Juazeiro, através de um “instrumento de Agravo”, impetrado na terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, tentou reverter uma decisão proferida no âmbito da 1ª Vara da Fazenda Pública, em Juazeiro, assinada pelo Juiz Dr. José Goes Silva Filho.

Ele suspendeu a realização de provas em concursos público realizado pelo município, sob a alegação de não cumprir o “disposto no art. 60, do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso do Município de Juazeiro, instituído através da Lei Municipal nº. 2.983/2020”...

Prefeitura recorre, mas Justiça mantém suspensão de provas de concurso público em Juazeiro

A prefeitura de Juazeiro, através de um “instrumento de Agravo”, impetrado na terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, tentou reverter uma decisão proferida no âmbito da 1ª Vara da Fazenda Pública, em Juazeiro, assinada pelo Juiz Dr. José Goes Silva Filho, que suspendeu a realização de provas em concursos público realizado pelo município, sob a alegação de não cumprir o “disposto no art. 60, do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso do Município de Juazeiro, instituído através da Lei Municipal nº. 2.983/2020”.

Em Agravo de Instrumento, a Prefeitura de Juazeiro solicitou no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia “A concessão de efeito suspensivo para que seja autorizada a continuidade dos certames, alegando, em síntese, que a suspensão das provas, programadas para ocorrer em 48 horas, acarretará prejuízos irreparáveis aos candidatos e à Administração Pública”;..

Banca organizadora Idib emite nota sobre suspensão das provas do concurso da Prefeitura de Juazeiro

Na manhã desta sexta-feira (18) uma decisão publicada pela 1ª Vara da Fazenda Pública, em Juazeiro, assinada pelo Juiz Dr. José Goes Silva Filho, suspendeu o concurso público marcado para este domingo (20), no município. Leia aqui.

A decisão acatou pedido liminar impetrado na justiça através de ação popular, pelo senhor Márcio Ângelo Ribeiro, com a alegação, dentre outras razões,  de violação do “disposto no art. 60, do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso do Município de Juazeiro, instituído através da Lei Municipal nº. 2.983/2020”, escreveram...

Justiça determina suspensão de concurso público em Juazeiro. Provas estavam marcadas para este domingo (20)

Uma decisão publicada nesta sexta-feira (18) pela 1ª Vara da Fazenda Pública, em Juazeiro, assinada pelo Juiz Dr. José Goes Silva Filho, suspendeu o concurso público marcado para este domingo (20), no município.

A decisão acatou pedido liminar impetrado na justiça através de ação popular, pelo senhor Márcio Ângelo Ribeiro, com a alegação, dentre outras razões,  de violação do “disposto no art. 60, do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso do Município de Juazeiro, instituído através da Lei Municipal nº. 2.983/2020”, escreveram...

Orçamento Secreto: Ministro decide manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu  manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de "orçamento secreto".

A decisão foi assinada pelo ministro após uma audiência de conciliação realizada e entre representantes do Congresso e do Executivo...

Após publicar laudo falso acusando Boulos por uso de drogas, Pablo Marçal tem contas nas redes sociais suspensas

A Justiça Eleitoral suspendeu neste sábado (5) o perfil no Instagram do candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB). A determinação, do juiz Rodrigo Capez, era para que o perfil ficasse fora do ar no prazo de até duas horas após a decisão.
Por volta de 16h, o perfil de Marçal no Instagram não podia mais ser acessado. A página deve permanecer indisponível para usuários da plataforma e pelo próprio titular da conta por 48 horas.

A determinação foi dada após Marçal divulgar em suas redes sociais nesta sexta-feira (4) um suposto laudo que apontaria o consumo de cocaína por seu adversário na disputa Guilherme Boulos (PSOL). O psolista apontou indícios de falsificação do documento e acionou a Justiça Eleitoral, que determinou que o post fosse retirado do ar. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso...