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Procon Facape irá participar do Mutirão Online de Renegociação de Dívidas

O Procon Facape estará participando do Mutirão Online de Renegociação de Dívidas. O mutirão irá acontecer através da plataforma consumidor.gov.br, entre os dias 15 à 31 de março, de forma gratuita.

A ação é uma campanha de todos os Procons nacionais e tem como objetivo ajudar os consumidores a renegociar seus débitos financeiros com as instituições bancárias cadastradas na plataforma. O consumidor pode consultar quais empresas estão cadastradas no próprio site...

Dia do Consumidor: Procon-BA divulga lista de empresas com maior número de reclamações em 2020

A Superintendência de Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) divulgou lista das empresas com o maior número de reclamações na Bahia em 2020. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (15), Dia do Consumidor.

Segundo o Procon-BA, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi a empresa com o maior número de reclamações no ano passado. De acordo com o Procon-BA, entre os assuntos mais reclamados no ano passado, 30% foram de serviços relacionados à água e esgoto. A empresa foi contatada para falar sobre o caso e aguarda uma resposta...

Procon Juazeiro realizará mutirão para negociação de dívidas bancárias

Os moradores de Juazeiro que estão com dívidas em bancos terão a oportunidade de negociar seus débitos. Entre os dias 15 a 30 de março, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da cidade realizará o mutirão de parcelamento de débitos bancários. A ação é organizada pelo Procon Brasil e o órgão de defesa do consumidor do município aderiu ao evento nacional.

O mutirão de parcelamento de débitos bancários representa uma ótima chance para o consumidor sair da inadimplência e limpar o seu nome, negociar suas dívidas com redução dos encargos cobrados pelas instituições financeiras...

Procon-BA lança o Cartório Virtual

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), passou a disponibilizar mais uma ferramenta on-line destinada ao atendimento de consumidores, advogados e fornecedores, o Cartório Virtual.

O Cartório Virtual é uma ferramenta, disponível no site da SJDHDS, que permite o registro de requerimentos e solicitações referentes aos serviços prestados pela Coordenação de Preparo e Acompanhamento de Processos (COPAP)...

Procon-BA oferece atendimento por videochamada

A partir desta segunda-feira (26), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) também passa a atender por meio de chamada de vídeo na Rede SAC. O objetivo é orientar, analisar e intermediar reclamações individuais de consumidores.

O superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, explica que “após o agendamento, o Procon-BA entrará em contato com o consumidor por telefone ou e-mail para análise da documentação e descrição dos fatos, visando dar o melhor encaminhamento à demanda”. O atendimento deve ser agendado através do aplicativo SAC Digital, disponível para celulares e tablets Android e IOS, ou pelo portal www.sacdigitial.ba.gov.br...

Em carta, Procon-BA e ProconsBrasil pedem medidas contra aumento de preço dos produtos da cesta básica

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que atualmente preside a Asssociação Brasileiras de Procons (ProconsBrasil), encaminhou ofício, à Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Ministério da Agricultura e ao Ministério da Economia, solicitando acompanhamento e monitoramento do mercado em relação ao aumentos de preços dos produtos alimentícios, especialmente aqueles que compõem a cesta básica.  

O documento é assinado em articulação com a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) e a Comissão de Defesa do Consumidor, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Federal)...

Procon-BA alerta para novo golpe com o nome do órgão

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou nesta segunda-feira (24) um alerta a fornecedores, donos de estabelecimentos comerciais e consumidores em geral sobre uma fraude que está sendo realizada utilizando o nome do órgão.

Segundo o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, golpistas estariam se passando por dirigentes e servidores do órgão para ameaçar e coagir fornecedores com falsas operações de fiscalizações...

Procon de Juazeiro envia nota e esclarece pontos do TAC sobre o pagamento de mensalidades escolares

Repercutiu com muita intensidade durante o dia de hoje (8) e em alguns casos até causou revolta, o que foi divulgado durante esta semana pelo Procon de ter conseguido um acordo, segundo o órgão, inédito no Brasil, com escolas particulares de Juazeiro, Bahia com descontos na mensalidade de 30% durante o período de pandemia.

Pelas redes sociais e imprensa veio o questionamento de praticou uma leitura de todos os termos. De acordo com a Cláusula Quarta do Termo de Ajustamento de Conduta consta:..

ATENÇÃO: PROCON, em Juazeiro, confirma que descontos nas mensalidades das escolas terão que ser ressarcidos após período de pandemia, entenda:

Apesar do Procon ter conseguido um acordo, segundo o órgão, inédito no Brasil, com escolas particulares de Juazeiro/BA, com descontos na mensalidade de 30% durante o período de pandemia, quem leu o TAC completo, viu um item que não é tão favorável assim para o consumidor.

É que de acordo com a Cláusula Quarta do termo: "A redução na mensalidade, ofertada pelas compromissárias, seja nas aulas presenciais ou nas aulas online, não possui caráter de isenção, devendo os consumidores/usuários contemplados restituírem os valores não pagos após a revogação do decreto municipal 241/2020 e do Decreto Legislativo nº6  de 20/03/2020", ou seja, os responsáveis pelos alunos terão que ressarcir a escola ou colégio a diferença do valor em até seis vezes, sem juros, a partir do decreto, datado do dia 20/03/20...

Procon Juazeiro mira mensalidades das faculdades particulares

Na última terça-feira (05), o PROCON de Juazeiro firmou um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com 25 escolas de nossa cidade, visando a redução das mensalidades durante o período da pandemia do Coronavírus.

A presente ação, foi considerada a primeira a ser realizada no país, garantiu aos pais dos alunos uma redução de 30% sobre a mensalidade de cada instituição, bem como a reposição das aulas não ministradas, a reorganização do calendário escolar, o parcelamento de débitos ocasionados durante a pandemia, e a não incidência de juros ou multas em decorrência de atrasos no pagamento das mensalidades ou cancelamentos de serviços...

Em ação inédita no país, Procon de Juazeiro realiza acordo com escolas e garante desconto de 30% nas mensalidades durante a pandemia

Nesta terça-feira (05), o PROCON de Juazeiro firmou um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com 25 escolas de nossa cidade, visando a redução das mensalidades durante o período da pandemia do Coronavírus.

A presente ação, que é a primeira a ser realizada no país, garantiu aos pais dos alunos uma redução de 30% sobre a mensalidade de cada instituição, bem como a reposição das aulas não ministradas, a reorganização do calendário escolar, o parcelamento de débitos ocasionados durante a pandemia, e a não incidência de juros ou multas em decorrência de atrasos no pagamento das mensalidades ou cancelamentos de serviços...

Procon anunciou multa de R$ 50 mil agências da Caixa que permitirem aglomerações em Pernambuco

O Procon de Pernambuco promete aumentar para R$ 50 mil o valor de multas a serem aplicadas a agências da Caixa Econômica Federal que permitirem aglomerações nesse período de isolamento social.

A ação foi adotada por meio de uma medida cautelar que prevê a penalidade por dia em que houver a irregularidade. Algumas agências em Recife já haviam sido penalizadas na semana passada, com valores que chegaram a R$ 40 mil...

Helder Gomes assume direção do Prodecon e propõe ampliar ações educativas em Petrolina

Com o compromisso de ampliar as ações educativas voltadas aos consumidores de Petrolina, o gestor de projetos, Helder José Gomes, foi empossado na quarta-feira (18) como novo diretor do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) de Petrolina.

O servidor público tem vasta experiência no serviço social e assessoramento atuando há mais de 30 anos como analista e gerente do Sebrae nas unidades de Petrolina e Araripina...

PROCON DE JUAZEIRO FISCALIZA REAJUSTES ABUSIVOS NOS PREÇOS DO ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARAS

Nesta terça-feira (17), o PROCON de Juazeiro dará início a uma série de atos fiscalizatórios nas farmácias e supermercados da cidade, com o objetivo de verificar abusos praticados no reajuste do preço do álcool em gel e das máscarasutilizadas como proteção contra o coronavírus.

Segundo o Coordenador Executivo do PROCON de Juazeiro, Ricardo Penalva, “elevar sem justificativao preço de produtos ou serviços para obter vantagem desproporcional é considerado prática abusiva, resultando na lavratura do auto de infração, abertura de processo administrativo e aplicação de multa, caso a empresa seja considerada culpada pelo ato”...

Procon-BA intensifica fiscalização para evitar abusos na lista de material escolar

Nas livrarias e armarinhos, cresceu o número de pais e responsáveis que já começaram a comprar o material didático solicitado pelas escolas. Muitos deles desconhecem, no entanto, que cada um dos itens presentes na lista precisa ser justificado por um plano de execução para todo o ano letivo. Visando coibir abusos, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) intensificou, no início desta semana, a fiscalização em instituições de ensino e estabelecimentos do segmento espalhados por todo o território estadual.

O coordenador de Fiscalização da Procon-BA, Alexandre Santos, reforça que as escolas devem entregar a relação de materiais junto com o plano de atividades didático-pedagógico. “Aqui na Bahia, a legislação determina que toda instituição de ensino apresente a lista de materiais acompanhada do plano. Esse documento precisa determinar em que época do ano será utilizado cada item, qual a finalidade e qual objetivo desse material. Esse plano precisa ser cobrado pelo consumidor”, apontou.  ..

Nesta quarta (27/11), gasolina vai custar cerca de R$ 2,70 em 25 postos de Juazeiro (BA)

O Dia da Gasolina Sem Impostos será realizado por 25 postos de Juazeiro com o apoio do Sindicombustíveis Bahia e do Procon de Juazeiro (Ba), nesta quarta-feira (27/11). Maior número de postos que já participaram de ação como esta, numa mesma cidade. O combustível será comercializado, em média, por R$ 2,70, a partir das 7h até enquanto durar o estoque disponível para a ação. Cada posto participante vai comercializar mil litros de gasolina sem impostos, sendo 10 litros por cada carro e 5 litros por moto.

Com o Dia da Gasolina Sem Impostos, os revendedores querem mostrar à sociedade os altos custos dos impostos embutidos no preço do produto. Os tributos ICMS, PIS, COFINS e CIDE correspondem a 45% do litro de gasolina. “Se houvesse menos impostos, o preço dos combustíveis também seria mais baixo. A culpa não é do posto e sim dos impostos”, comentou o revendedor da Rede de Postos Juazeiro, Plácido Alexandre...

Anatel sugere que consumidor deixe lista de Não-Perturbe do Procon e é notificada por órgão

Recomendações do site: Não Me Perturbe, criado pelas operadoras de telefonia por determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) incomodaram o Procon de São Paulo, que notificou a agência pedindo alterações. Na área de perguntas e respostas do site, que permite aos consumidores bloquearem chamadas de telemarketing relacionadas à telefonia, TV por assinatura e internet, respostas indicavam que consumidores não precisavam se inscrever na lista do Procon para se proteger das ligações do telemarketing.

Para a pergunta "Me cadastrei no website, preciso me cadastrar também no PROCON?", o site afirmava: Não é necessário. O bloqueio solicitado pelo website é considerado pelas Prestadoras para a restrição de chamadas. Caso o bloqueio seja realizado também no PROCON, o bloqueio será total, ou seja, para todas as Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, ainda que tenha sido realizado de forma parcial neste website."

A recomendação levou o Procon-SP a emitir um ofício solicitando imediata correção no texto. Guilherme Farid, Chefe de gabinete do Procon, afirma que a entidade foi contatada por consumidores que ficaram confusos ao visitar o site do Não Me Perturbe e acreditavam que precisavam desfazer seus cadastros nas listas do Procon para aderir à nova lista, das operadoras.

Criada em 2009, a lista Não Me Ligue, do Procon, tem como objetivo bloquear qualquer ligação comercial --não sendo restrita às operadoras de telefonia, como a lançada nesta semana. "Não faz sentido o consumidor sair de uma lista que que bloqueia tudo para trocar ela por um bloqueio de apenas três serviços", diz.

A queixa teve resultados. A pergunta ganhou nova resposta, esclarecendo que o serviço do Procon tem abrangência maior. "Não é necessário [se cadastrar na lista das operadoras quando já se está na lista do Procon]. O bloqueio solicitado pelo website é considerado pelas Prestadoras para a restrição de chamadas. Caso o bloqueio seja realizado também no PROCON, o bloqueio será total, ou seja, para todas as Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, ainda que tenha sido realizado de forma parcial neste website."

Questionada sobre o caso, A Anatel disse que não orienta consumidores a desfazerem seus registros nas listas de Procons, dado que elas são complementares. A agência afirma que  constatou que a fraseologia utilizada no site necessitava de aprimoramentos, de modo a melhorar a clareza do texto e evitar interpretações ambíguas. Tal fato foi comunicado aos administradores do site, e as correções foram realizadas no início da tarde desta sexta, 19.

Lançado na terça-feira (16), o Não Me Perturbe recebeu mais de 1,2 milhão de solicitações de bloqueios de telefone. A lista do Procon-SP, de 2009, conta com cadastro de 2,1 milhões de consumidores...

PROCON Juazeiro ganha instalações em novo endereço e atendimento ao público retornará na segunda-feira (03)

O PROCON de Juazeiro informa que a partir da próxima segunda-feira (03), estará realizando o atendimento em novo endereço e contará com instalações mais modernas e confortáveis, além de uma melhor localização para facilitar o acesso ao público.

Por conta disso, entre os dias 27 e 31 (segunda a sexta) não haverá atendimento. A nova sede fica situada no prédio comercial da Praça Barão do Rio Branco, próximo ao Paço Municipal. Os consumidores juazeirenses agora contarão com espaço mais amplo. ..

PROCON DE JUAZEIRO AUTUA SHOPPING POR IRREGULARIDADES NA COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO. JUÁ GARDEN SHOPPING SE MANIFESTA

Nesta segunda-feira (20), a equipe de fiscalização do PROCON de Juazeiro autuou o Juá Garden Shopping por desrespeito às normas existentes na Lei 8.078/90 e Lei 8.137/90.

Segundo o Coordenador Executivo do órgão Ricardo Penalva, “a fiscalização identificou várias irregularidades cometidas pelo Shopping, dentre elas, a realização de propaganda enganosa, tendo em vista que o Autuado havia divulgado em suas redes sociais que o serviço de estacionamento iria ser gratuito, mas na verdade, está efetuando a cobrança de R$ 2,00 por carro e R$ 1,00 por moto. Que o serviço de estacionamento não está sendo cobrado apenas das pessoas que efetuarem compras no valor mínimo de R$ 20,00, o que caracteriza o cometimento das infrações de venda casada e imposição de limites quantitativos ao serviço”...

Nota de Esclarecimento da Petrobahia sobre ação do Procon Juazeiro (BA)

Na última quinta-feira, dia 16, o Blog GJ Notícias postou matéria sobre ação do Procon Juazeiro (BA) dando conta de que o órgão municipal teria aberto processo administrativo contra as distribuidoras Petrobrás, Ipiranga, Petrobahia e Shell dada a existência de possíveis irregularidades na comercialização dos combustíveis em nossa cidade. Em resposta, a Distribuidora Petrobahia enviou a seguinte nota de esclarecimento:

Sobre a informação veiculada na quinta-feira (16) pela redação do Blog de Geraldo José, a Petrobahia esclarece que o PROCON emitiu o Ofício de n°: 008/2019 no dia 15/02/2019 e no dia 26/02/2019 a Petrobahia, respondeu e protocolou o documento.  O Ofício foi recebido e assinado pelo PROCON de Juazeiro no dia 28/02/2019, configurando que a Petrobahia entregou todos os documentos necessários ao órgão público no prazo estipulado. ..