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PROCON de Juazeiro orienta consumidores com mais um informativo

O consumidor que está com nome sujo e deseja saber exatamente quais as pendências junto a SERASA, já tem à disposição o serviço gratuitamente. A consulta pode ser feita pelo site ou no aplicativo SerasaConsumidor, que vai informar se o CPF está negativado e qual o débito pendente que levou à inadimplência.

Podem ser obtidas, além de que tipo de débito a pessoa possui, informações sobre os credores, como telefones, endereço, e-mail e site, assim como o valor atual e a data de vencimento do débito atrasado. É possível propor a renegociação da dívida diretamente, sem intermediários, caso a empresa seja parceira do serviço...

Orientações do PROCON de Juazeiro ajudam consumidor em mais um informativo

Pouca gente sabe, mas existe um artigo no Código de Defesa do Consumidor que garante o direito de 'arrependimento' após compras efetuadas através da internet, por telefone ou em domicílio. O impulso do consumo pode ser revertido com a devolução do produto devolvido, além de seu dinheiro.

E em tempos de crise, um dos atrativos que leva o consumidor às lojas são as promoções. É bom atentar para o fato de um produto que estiver na liquidação, não significar que o consumidor deve entrar e comprar logo de cara. A orientação do PROCON é que o consumidor dever agir com cautela, pesquisar, não comprometer o orçamento e examinar bem o produto. Não esquecendo que, atrás de um preço convidativo, pode estar uma promoção enganosa...

PROCON de Juazeiro divulga mais um informativo em duas áreas de interesse da população

 

Faltando poucos dias para o início das Olimpíadas, o PROCON em Juazeiro alerta a população para as novas regras de inspeção nos aeroportos brasileiros. As filas e a demora nos embarques são alguns problemas que estão acontecendo o que aumenta o risco de os passageiros perderem os horários dos voos.

Para saber como comprovar que chegou para o embarque dentro da antecedência necessária, o consumidor pode seguir as dicas da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador (Abradecont) e a SerasaConsumidor. É importante estar atento, principalmente porque às vésperas dos Jogos Olímpicos Rio 2016 aumentam as chances de os passageiros serem impedidos de embarcar...

Procon de Juazeiro alerta consumidor que cobrança por perda de comanda é ilegal

O consumidor que frequenta bares, restaurantes e outros estabelecimentos do tipo, não pode ser obrigado a pagar uma multa caso tenha perdido a comanda entregue pelo local. De acordo com o Procon, essa cobrança é ilegal.

O coordenador do Procon de Juazeiro/BA, Carlos Túlio Cruz, reforça que é de responsabilidade do estabelecimento o controle daquilo que foi consumido no local. Por isso, em caso de perda, cabe ao restaurante ou bar verificar como o consumidor pagará sua conta...

PROCONS DE TODO O BRASIL SE MANIFESTAM CONTRA O BLOQUEIO DO WHATSAPP PELA JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

Os consumidores brasileiros foram surpreendidos, na manhã desta terça-feira, 19, com a notícia do bloqueio – pela justiça do Rio de Janeiro, do aplicativo WhatsApp, da mesma forma como aconteceu no final do ano passado e em maio de 2016.

A medida, que objetiva a punição da empresa pelo não atendimento a uma determinação judicial para a interceptação telemática das mensagens compartilhadas por meio do aplicativo pertencente ao Facebook Serviços Online do Brasil, vai prejudicar muitos consumidores que utilizam essa ferramenta para se comunicar e até mesmo para trabalhar...

PROCON informa sobre duas áreas de interesse do consumidor

Como julho é mês de férias escolares, o PROCON de Juazeiro divulgou informações acerca de um interesse dos pais que utilizam serviços de transporte escolar. Durante os dias em que as crianças não vão à escola, esse transporte precisa continuar sendo pago? Acessando o link que está sendo divulgado, os pais poderão saber o que diz o Código de Defesa do Consumidor sobre esse assunto e tirar as dúvidas.

Outro assunto que vai ajudar muita gente diz respeito a cuidados com alimentação e saúde. Cinco marcas de tapioca, que é conhecida por não exigir gordura no seu preparo, não passaram no teste da PROTESTE. A análise feita com nove marcas de farinhas prontas revela que a população pode estar consumindo sal e conservantes sem necessidade...

Procon Facape suspende atendimento no mês de julho

Uma notícia aos consumidores da região: a unidade do Procon, que funciona na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), está em recesso durante o mês de julho. O atendimento será normalizado a partir do dia 10 de agosto.

Segundo a coordenação do órgão, a unidade suspende o atendimento geral à população devido ao recesso acadêmico dos estudantes, já que o Procon/Facape é um projeto de extensão do Colegiado de Direito e o atendimento é feito pelos discentes do curso, com a supervisão de professores e funcionários...

PROCON de Juazeiro informa sobre alguns serviços de utilidade pública

Na área da saúde, uma notícia importante: a partir desta semana os Planos de Saúde terão que pagar por exames que detectam o vírus da Zika com procedimentos a serem disponibilizados a mulheres gestantes, bebês que já foram diagnosticados, além de recém-nascidos que tiveram malformação congênita originada pelo vírus. A norma é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Já no setor automotivo, as montadoras Toyota, Jaguar e Mercedes-Benz estão realizando recalls e quem estiver interessado em participar pode obter mais informações e saber o que é preciso acessando os links que seguem e onde constam os chamamentos...

Procons alertam para consulta pública sobre a cobrança de internet banda larga

Após a divulgação pelas operadoras de telefonia quanto às mudanças na forma de cobrança dos serviços de banda larga, os Procons de todo o país se mobilizaram contrários à medida que, se concretizadas, resultarão em incontáveis prejuízos aos consumidores.

Além da mobilização contra a citada mudança, a Associação Brasileira de Procons – Proconsbrasil, entidade que representa os órgãos de defesa do consumidor, vem participando de um Grupo Técnico que tem como objetivos aprofundar a análise em relação à modificação na forma de cobrança pelo serviço de internet banda larga, bem como definir quais serão as medidas tomadas em face das operadoras de telefonia...

“O PROCON DEVE ESTAR NAS RUAS PARA ATENDER A SOCIEDADE” ASPIRA CARLOS TÚLIO COORDENADOR REGIONAL

No último dia 24, o Procon de Juazeiro/Coordenadoria de Defesa e Proteção do Consumidor que funciona à Rua José Petitinga, Nº 253, bairro Santo Antônio, completou três anos de inestimáveis serviços prestados à população da cidade e de vários municípios do Norte da Bahia, além de alguns casos oriundos da cidade pernambucana de Petrolina. Para fazer um balanço das atividades realizadas até o momento o coordenador Carlos Túlio Cruz esteve no programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta quarta-feira (08), quando ratificou que o setor de telecomunicações ainda é o mais acionado no órgão. "São inúmeras as reclamações, especialmente com relação às empresas de telefonia. Mas há também a procura por resoluções de problemas nos setores do comércio e também de serviços" admitiu Túlio.

Segundo o coordenador, o Procon de Juazeiro tem realizado um trabalho de conscientização não apenas dos consumidores como também das empresas, as quais devido à eficaz atuação do órgão têm buscado cada vez mais cumprir o que determina o Estatuto do Consumidor. "A nossa equipe é constituída de seis servidores e por recebermos demandas de outros municípios da região temos ainda uma grande procura, mas é inegável que o número de atendimentos vem gradativamente diminuindo devido à nossa função de também orientar e conscientizar os donos e gerentes de empresas e prestadores de serviços. Quando se cumpre o que determina a Lei não são geradas reclamações e nem ações reparatórias", explicou Carlos Túlio...

Procon Juazeiro completa três anos de atuação com 85% de resoluções dos atendimentos

O Procon Juazeiro/Coordenadoria de Defesa e Proteção do Consumidor completa três anos com relevantes serviços prestados à população. De acordo com o coordenador Carlos Túlio Cruz, o setor de telecomunicações ainda é o mais acionado no órgão. "São inúmeras as reclamações, especialmente com relação às empresas de telefonia. Mas há também a procura por resoluções de problemas nos setores do comércio e também de serviços".

Além de Juazeiro, o Procon atende a toda a região Norte da Bahia e tem realizado um trabalho de conscientização não apenas dos consumidores como também das empresas, as quais devido à eficaz atuação do órgão têm buscado cada vez mais cumprir o que determina o Estatuto do Consumidor.  ..

Procon/Juazeiro reitera a ilegalidade de vendas casadas

Proibida pelo inciso I do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a venda casada é caracterizada ou por vincular a venda de bem ou serviço à compra de outros itens ou pela imposição de quantidade mínima de produto a ser comprado. Confira sete ações que denunciam a prática, às quais o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos consumidores. 

01 - Financiamento de imóvel..

Procon Juazeiro/BA divulga orientações da Anvisa sobre o uso seguro de repelentes

Na quarta-feira, 6, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Secretaria Nacional do Consumidor lançaram a 41ª edição do Boletim Consumo e Saúde, com destaque para os “Cuidados na Escolha e no Uso de Repelentes” no momento em que o país enfrenta epidemias de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, dos vírus Zica e Chikungunya.

De acordo com o coordenador do Procon Juazeiro/BA, Carlos Túlio Cruz, o objetivo desse boletim é contribuir para a informação dos consumidores sobre o uso adequado e seguro dos repelentes eficazes em afastar o mosquito e evitar suas picadas. “O informativo também alerta a população sobre a oferta de produtos que não possuem comprovação de eficácia e nem aprovação pela Anvisa, representando assim bastante risco à segurança dos consumidores”, ressaltou Carlos Túlio...

Ação do Procon garante liminar que proíbe cobrança de juros bancários na greve

Os bancos estão proibidos de realizar cobrança de “juros, multa e outros encargos moratório de débitos, que vencerem durante a greve, cujo pagamento obrigatoriamente devesse ser efetuado perante as agências”, de acordo com ordem liminar concedida, nesta quinta-feira (22), pelo juízo da 3ª Vara de Relações de Consumo do Estado da Bahia. 

A Ação Cível Pública que garantiu essa proibição foi ajuizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) contra a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entidade que congrega e representa as instituições financeiras, como os Bancos Santander, Brasil, Itaú, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Nordeste. 

A liminar também proíbe a inclusão dos nomes dos consumidores nos órgãos de proteção ao crédito em razão da dificuldade no pagamento de dívidas vencidas durante o período da greve. O descumprimento da decisão judicial resultará no pagamento de multa diária de R$ 50 mil.

“O Procon/BA já monitorava a regularidade do funcionamento das agências durante o período de greve, por meio da fiscalização, além daqueles que nos procuravam para obter orientação e atendimento. Assim tivemos que agir duramente e garantir a defesa de toda a população baiana, na capital e no interior”, afirma o superintendente do órgão, Marcos Medrado. 

A ação do Procon teve como objetivo suspender a cobrança de juros, multa e encargo moratórios em faturas de boletos e cobranças durante o período da greve dos bancários na Bahia, além de garantir efetivamente o funcionamento dos terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos), por meio da disponibilização de cédulas, cheques e envelopes, como forma de assegurar as compensações bancárias, serviço essencial ao consumidor. ..

Deputado Roberto Carlos parabeniza ação do Procon

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do governo, parabenizou a iniciativa da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/BA, que vai realizar no período de 28 deste mês ao dia 9 de outubro, em Salvador, um mutirão voltado para a renegociação de dívidas bancárias.

Segundo o parlamentar, esta é uma grande oportunidade para quitar os débitos com juros menores e melhores condições para pagar. “Esta ação vai possibilitar aos consumidores a possibilidade de sair da inadimplência, através da renegociação das dívidas, com taxas menores”, disse o deputado Roberto Carlos...

Procon Juazeiro/BA dá dicas ao consumidor sobre serviços no período de greve dos Correios

Devido à greve dos Correios, o Procon de Juazeiro/BA informa  a sociedade juazeirense algumas dicas para os consumidores que precisarem usar serviços de correspondência durante este período, pois a paralisação pode afetar o recebimento de boletos e de encomendas, ressalta o coordenador do Procon, Carlos Túlio Cruz.

Seguem as dicas abaixo:..

Procon Juazeiro alerta população sobre preservativos com lotes irregulares

O Coordenador Geral do Procon/Juazeiro, Carlos Túlio Cruz, recebeu um comunicado da Secretaria de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, para que a população fique atenta e não compre preservativos da marca ELITE, pois os prazos de validade e indicação dos lotes estão fora dos padrões, gerando suspeita sobre o produto.

De acordo com o ofício recebido do órgão superior de Defesa do Consumidor, a comercialização do produto "coloca em risco a segurança dos consumidores". O coordenador do Procon/Juazeiro completa. "É importante que a população de nossa cidade seja alertada dessa situação que põe em risco a saúde de todos os nossos cidadãos", informa Carlos Túlio Cruz...

Deputado Roberto Carlos quer a ação do Procon e Ibametro em todo o Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT) parabenizou a iniciativa das unidades móveis da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade – Ibametro, que atenderão, até a próxima sexta-feira (14), aos moradores do bairro de Plataforma, na Praça São Braz, próximo ao Centro Cultural, das 10 às 16h, em Salvador.

Segundo o parlamentar, esta ação é de grande importância para o consumidor. “O objetivo é oferecer, aos soteropolitanos, mais informações referentes ao direito dos consumidores. Acredito que esta ação deva ser ampliada para toda a Bahia”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado, MPF e Procon visitam lojas das operadoras para fiscalizar mutirão da telefonia

Acompanhado de membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Procon , o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) visitará, nesta quarta-feira (04), às 16h, lojas das quatro operadoras envolvidas no mutirão da telefonia em Salvador. A visita acontecerá em local não divulgado para verificar o andamento da realização do mutirão, cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelas operadoras no encerramento da CPI da Telefonia. Iniciado na segunda, o mutirão acontece em 28 municípios baianos com objetivo de resolver pendências e atender novas reclamações dos consumidores da TIM, OI, Vivo e Claro.

Até o dia 31 de março, o consumidor poderá procurar a loja própria ou autorizada de sua operadora, além da agência dos correios dos municípios que não possuem loja física. Os usuários vão ter a oportunidade de resolver pendências com cobranças indevidas, além de retirar o nome dos serviços de proteção ao crédito.

Segundo Joseildo, que foi relator da CPI, o mutirão foi pensado para resolver, de forma emergencial, um dos principais problemas encontrados pelos usuários.  “ O atendimento precário das operadoras é um das grandes queixas dos consumidores. O cliente hoje é refém de uma relação terceirizada a partir do telemarketing. O mutirão é uma oportunidade para que o consumidor tenha um contato direto com os responsáveis pelas operadoras”, relatou.

Os seguintes municípios possuem pontos específicos das operadoras para o mutirão: Riachão do Jacuípe, Macaúbas, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Valença, Seabra, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Irecê, Paulo Afonso, Alagoinhas, Itabuna, Jequié, Itapetinga, Jacobina, Itaberaba, Senhor do Bonfim, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Ribeira do Pombal, Juazeiro, Guanambi, Serrinha, Amargosa, Bom Jesus da Lapa, Vitória da Conquista, Salvador e Camaçari. ..

Procon de Juazeiro não funcionou hoje (10) e não terá expediente amanhã (11)

A Procuradoria Geral do Município e a coordenação do Procon de Juazeiro comunicam que o atendimento aos usuários estará suspenso nestes dias 10 e 11 de fevereiro para reforma do telhado do prédio do órgão. Os serviços de atendimento da defesa do consumidor voltarão à normalidade dia 12 (quinta-feira). ..