Servidores do MPPE aderem à luta contra a reforma da previdência

As reformas trabalhistas propostas pelo presidente Michel Temer é um dos assuntos que mais tem ganhado notoriedade no Congresso Nacional. Durante as últimas duas décadas, a providência social passou por três alterações. A primeira delas aconteceu durante o governo Collor, em 1991, que estabeleceu o salário mínimo como piso para as aposentadorias. Com Fernando Henrique Cardoso no poder, em 1998, foram decididas as idades mínimas por tempo de contribuição: 30 anos para mulheres e 35 para homens. Já em 2003, durante o Governo Lula, para receber o benefício, os homens deviam atingir o mínimo de 60 anos de idade, enquanto as mulheres deviam ter 55 anos, além de ter cumprido com o período mínimo de contribuição proposto no governo FHC.

A nova reforma previdenciária, entretanto, tem causado grande polêmica na Câmara e no Senado Federal. Nas mudanças, está previsto o nivelamento entre as idades de homens e mulheres. Agora, os trabalhadores dos dois gêneros precisariam ter no mínimo 65 anos para ter direito ao benefício integral. O aumento do tempo mínimo de contribuição também é outra alteração, subiria para 49 anos. O Congresso Nacional, no entanto, tem resistido à proposta...

Sindsemppe decide não cobrar imposto sindical de seus associados

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemppe) decidiu em assembleia realizada no último dia 17, que não vai cobrar o imposto sindical de seus associados. A decisão contraria a instrução normativa assinada pelo Ministro do Trabalho, que determina que todos os funcionários públicos federais, estaduais e municipais devem pagar uma contribuição sindical obrigatória.

Segundo Fernando Ribamar, presidente do Sindsemppe, a atitude foi tomada porque a categoria acredita que a forma mais correta de promover o sindicalismo é através do financiamento voluntário. “Vamos manter a arrecadação normal sem obrigatoriedade de pagamento para evitar que outras entidades classistas também façam essa cobrança. Caso alguma articulação sindical superior, seja federação ou confederação, comece a cobrar, iniciaremos o trabalho para que a receita seja utilizada em prol do sindicato”, explica Ribamar...

Após nova paralisação, servidores do MPPE aguardam resposta da PGJ

A categoria, porém, mantém o comando de uma nova interrupção nos trabalhos caso a Procuradoria não se pronuncie

Após mais uma paralisação dos serviços, na última terça-feira (01), e novas propostas postas em mesa de negociação, os servidores do Ministério Público de Pernambuco - MPPE terminaram o dia de mobilização otimistas com o andamento do pleito no que se refere à campanha de reposição salarial da categoria...

Servidores do MPPE decidem por nova paralisação das atividades

Os servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniram na última terça-feira (25) no edifício Roberto Lira, prédio-sede do MPPE, para deliberar sobre os próximos passos que serão dados na campanha pela reposição salarial referente ao ano de 2016. Em assembleia, ficou decidido que haverá mais uma paralisação, nesta terça-feira (1º) em todo o Estado. Além disso, os trabalhadores se prontificaram a fazer outras ações para pressionar a administração da instituição em busca de respostas aos apelos da pauta de reinvindicações.

A categoria passou o dia mobilizada nos prédios do MPPE, com trabalho reduzido a 30% do efetivo, como indica a lei. À tarde, os servidores se reuniram no edf. Roberto Lira onde uma comissão formada por membros do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemppe) foi recebida pelo subprocurador-geral de justiça, dr. Fernando Barros. "Nós falamos sobre os compromissos assumidos pelo PGJ na reunião da última sexta-feira, mas houveram muitas divergências quanto aos prazos para implementação", explicou Fernando Ribamar, presidente do Sindsemppe. "Referente à nossa principal demanda, eles nos pediram mais dez dias para justificar porque não poderão promover a reposição salarial, sem sequer terem analisado a nossa contraproposta", ressaltou Fernando...

COMANDANTE DO 5º BPM PARTICIPA DA ABERTURA DO TREINAMENTO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO MPPE EM PETROLINA

Na última quinta-feira, dia (06/10), na sede da 2ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco em Petrolina, aconteceu a abertura do Treinamento de Segurança Institucional do Ministério Público de Pernambuco, onde o Comandante do 5º BPM, o Tenente Coronel Ricardo Peres, fez uma apresentação demonstrando como o Programa Pacto Pela Vida está sendo desenvolvido na cidade de Petrolina. Vários tópicos foram abordados como: características da área (geográfica, econômica e carcerária); meios disponíveis (efetivo, viaturas e vídeo monitoramento); análise criminal (homicídios, roubos e violência doméstica); aspectos operacionais (produtividade); ações preventivas (PROERD, reuniões comunitárias e Patrulha Maria da Penha). Esteviram presentes, Promotores de Justiça da 2ª Circunscrição Ministerial, o Capitão Alexandre (representando o Diretor da DINTER II), o Subcomandante do BEPI (Major Norbento), o Comandante do 7º BPM (Tenente Coronel Antônio André) e o Comandante da 7ª CIPM (TenenteCoronel Santana). ..

Servidores do MPPE adiam, mas não descartam greve

Os servidores do Ministério Público de Pernambuco decidiram, por meio de assembleia convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Pernambuco (Sindsemppe), por aguardar o prazo de 30 dias acertado na reunião com o procurador-geral no dia 15 de setembro. Ficou marcada nova reunião com o PGJ para o dia 13 de outubro, quando a categoria deve receber uma proposta de gestão. No mesmo dia, uma nova assembleia será realizada para avaliar a proposta apresentada e só então decidir pela greve ou não. ..

MPPE combate poluição sonora durante campanha eleitoral em Petrolina

Para garantir o sossego da população de Petrolina durante a campanha eleitoral de 2016 e para que a legislação seja cumprida, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu na quinta e sexta-feira (1 e 2) os representantes de coligações majoritárias e proporcionais de partidos que concorrem às eleições municipais e representantes da Polícia Militar (PM) e da Secretaria Municipal de Ordem Pública. Nas reuniões, ficou acordado que as coligações irão adquirir um decibelímetro para cada candidato a prefeito na majoritária, com exceção do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), até o dia 8 de setembro.

De acordo com a promotora de Justiça Ana Rúbia Torres, ainda ficou acertado que esses equipamentos devem ser entregues na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e devem ser utilizados durante a campanha eleitoral pela PM e pela Secretaria de Ordem Pública, preferencialmente, em conjunto. Após o período eleitoral os decibelímetros deverão ser doados a esses órgãos...

Servidores cobram concurso de remoção no MPPE

Os servidores do Ministério Público de Pernambuco, por meio do Sindicato dos Servidores do MPPE (Sindsemppe), estão lutando para que entre em vigor o concurso de remoção na Instituição. Trata-se da mudança, por meio de concurso, da lotação do cargo do servidor de um para outro estabelecimento desde que exista vaga disponível na lotação pretendida. “A inexistência desse concurso prejudica diversos trabalhadores que, já fazendo parte do MPPE, não conseguem mudar sua lotação, vendo vagas a que aspiravam serem preenchidas por servidores recém nomeados”, explica Fernando Ribamar, presidente do Sindsemppe.

A Lei nº 15.837/16, que criou 16 novos cargos de técnicos e analistas ministeriais, está em vigor desde o dia 11 de junho, e deverá gerar nomeações imediatas de candidatos aprovados no último concurso público. “Apesar de compreendermos a urgência que essas nomeações requerem, não podemos aceitar que os servidores antigos, que já fazem parte da Instituição, sejam prejudicados ao não terem a oportunidade de ocupar essas vagas.”..

Sindsemppe inicia mobilização para eleições dos representantes sindicais de base

Pela primeira vez em 17 anos, os servidores do Ministério Público de Pernambuco irão votar para eleger os representantes de base da categoria em todo o Estado. O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemppe), Fernando Ribamar, já começou a visitar as promotorias, iniciando as mobilizações para a campanha e, também, distribuindo as camisas que fazem parte da campanha nacional em prol da PEC 147.

O edital foi lançado no dia 06 de maio. A eleição irá acontecer no dia 10 de junho, por meio de votação eletrônica. O intuito é fazer com que o Sindicato ganhe mais representatividade em todas as circunscrições do Estado. “A eleição vai escolher pelo menos um representante para cada circunscrição. Será um representante para cada 30 servidores lotados na região, limitados ao número de cinco representantes”, explica Fernando Ribamar...