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15 de Agosto de 2024

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Eleições 2024: TRE faz campanha para combater poluição

Nesta quarta-feira, 14 de agosto, é celebrado o Dia de Combate à Poluição, e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por meio da Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS), lembra da importância da consciência ambiental e da responsabilidade dos candidatos e suas equipes durante o período eleitoral, para que promovam campanhas eleitorais limpas, sem poluição visual ou ambiental.

Às vésperas do início da propaganda eleitoral, que começa na próxima sexta-feira (16), vale lembrar que espalhar material de campanha nas ruas, como panfletos, santinhos e adesivos, além de ser uma infração, polui o meio ambiente. Esses materiais, quando descartados inadequadamente, podem obstruir bueiros, contribuir para enchentes e causar a poluição de rios e mares...

Ultimato: prazo dado por Jerônimo Rodrigues para solução do impasse político em Juazeiro, é o mesmo da Justiça Eleitoral

O Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou nesta segunda (12), em fala à imprensa baiana, após lançamento de ações e programas voltados à jueventude, que a situação do impasse político na sua base em Juazeiro, será resolvida até o final de semana, mas na verdade, o prazo para uma solução, por bem ou por mal, será na quinta-feira (15), prazo oficial da Justiça para registros de candidaturas.

Na sexta-feira, dia 16, candidatos já estão autorizados a pedir votos e distribuir material, marcando o início, de fato, da campanha...

Cerca de 160 mil pedidos de registro de candidatura já foram solicitados à Justiça Eleitoral, Prazo final é 15 de agosto

Estamos a pouco menos de dois meses das Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). Com a proximidade do pleito, várias dúvidas começam a povoar a cabeça de eleitoras e de eleitores. Como saber quais candidaturas já estão registradas? De que forma posso ver as propostas das candidatas e dos candidatos ao cargo de prefeito? São esses alguns exemplos de questionamentos comuns durante o período eleitoral. 

Quantas candidatas e candidatos já pediram o registro? 
Ambas as consultas podem ser realizadas por meio do DivulgaCandContas, plataforma que reúne informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão a preferência do eleitorado na votação de outubro. ..

Justiça Eleitoral continua convocando os mesários e prestadores de apoio que vão trabalhar nas Eleições 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) começou a convocar os mesários e prestadores de apoio que vão trabalhar nas Eleições 2024.

Os cidadãos selecionados vão compor as mesas receptoras de votos e justificativas, as juntas eleitorais, e fornecer apoio logístico no dia 6 de outubro, quando será o primeiro turno das eleições...

Cidadão poderá se informar sobre o que é proibido e permitido na propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou a cartilha “Pode x Não Pode – Propaganda Eleitoral”. A publicação tem como público-alvo as candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores, além de partidos políticos, federações e coligações.

Disponível no site do TRE-PE, a cartilha foi elaborada pela Comissão de Planejamento de Propaganda Eleitoral e utiliza elementos de linguagem simples para explicar de forma clara, direta e objetiva os principais pontos relacionados à propaganda eleitoral nas eleições de 2024...

A uma semana do início do período eleitoral, a oposição se consolida com Márcio Jandir, informa assessoria

Apesar do óbvio ter acontecido, e a prefeita Suzana Ramos tenha permanecido com Joseph Bandeira na sua base, isso não reflete todo o cenário político atual em Juazeiro.

A oposição, liderada pela candidatura puro-sangue de Márcio Jandir e Cida Gama (PP), segue fortalecida...

Eleições 2024: Eleitores também poderão ser multados por divulgação de fake news, alerta especialista

As eleições de 2024 terão novas regras impostas pela Justiça Eleitoral, entre elas está a aplicação de multa a eleitores que divulgarem informações falsas, as chamadas fake news. A penalidade também é válida para candidatos e partidos. Esse foi um dos pontos abordados na palestra de abertura do IX Encontro de Juízes Eleitorais, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (9), no auditório Olny Silva do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em Salvador. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

“Nós temos muitas novidades para as eleições de 2024, então várias regras novas foram criadas e a principal bandeira da Justiça Eleitoral é combater a desinformação. Muitos eleitores acabam acreditando que, em razão de eles não serem candidatos, estão livres para fazer o que quiserem. Mas isso não é verdade”, pontuou o professor, especialista em direito digital e eleitoral, Alexandre Basílio, em entrevista ao Bahia Notícias. ..

Justiça Eleitoral proíbe carreata de Bolsonaro com Gilson Machado no Recife

O juiz da 2ª Zona Eleitoral do Recife, Marcone José Fraga do Nascimento, ordenou que o PL e o seu candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado se abstenham de realizar uma carreata no próximo sábado (10) com a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O evento teria o objetivo de reforçar o palanque de Gilson e está previsto para as 10h30, com saída de Boa Viagem em destino ao Clube Português onde acontece um encontro com apoiadores.  ..

Minutos antes de carreata de Bolsonaro em Caruaru, Justiça Eleitoral autoriza evento

O candidato do PL à Prefeitura de Caruaru, Fernando Rodolfo, precisou entrar com um Mandado de Segurança Cível para garantir a carreata com o Presidente Jair Bolsonaro, também do Partido Liberal, na tarde desta quinta-feira (08) no município do agreste. O pedido do candidato bolsonarista foi deferido às 16:44, 16 minutos antes do início do ato. Até este horário, o evento estava proibido pela justiça. A juíza da 105ª Zona Eleitoral (Caruaru/PE) havia determinado ao Cartório Eleitoral que a Polícia Militar devia "cessar imediatamente" qualquer carreata no município.

“Notifique a Polícia Militar do Estado que está proibida, em Caruaru, a realização de quaisquer carreatas no dia 08.08.2024, em qualquer horário e ainda que em virtude da visita do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. A autoridade policial DEVE FAZER CESSAR IMEDIATAMENTE qualquer ato nesse sentido, e está autorizada a apreender veículos, motos, bicicletas e similares que violem a proibição de propaganda eleitoral antecipada, dissipando toda e qualquer aglomeração de veículos ou pessoas, antes mesmo do seu início”, destaca a decisão...

Eleições 2024: Juazeiro quadro ainda indefinido. Petrolina expectativa início campanha eleitoral no Rádio e TV

O eleitorado de Juazeiro, Bahia, ano 2024 é de 160.276 eleitores aptos a votar. O número oficial de eleitores aptos a votar na vizinha cidade de Petrolina, Pernambuco é de 238.859 pessoas que estão regularizadas. E estes votos os candidatos terá que conquistar.

Com o prazo das convenções partidárias já finalizadas no último dia 05 de agosto ainda há regras que limitam a atuação de partidos e candidatos e que devem ser seguidas. A expectativa agora é o início da campanha eleitoral. "O primeiro ponto que é importante destacar é que o período de convenção partidária ainda não é o período eleitoral. Então, tudo que acontece nessa época ainda está acontecendo na pré-campanha dos candidatos", explica Roberto Leandro, advogado eleitoral e consultor da FGV...

Senado lança guia eleitoral para candidaturas femininas e negras

Segundo o estudo Mapa da Violência, a população negra é a principal vítima de agressões e violências — particularmente as mulheres negras.

Ao homenagear o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, que é celebrado em 25 de julho, o Senado lançou nesta quinta-feira (8) o Guia Eleitoral para Candidaturas Femininas e Negras...

TCE-PE entrega lista de gestores com contas irregulares à Justiça Eleitoral

O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a lista com o nome de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. 

O documento foi recebido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, na sede do órgão, no bairro das Graças, em Recife. Também estavam presentes o vice-presidente do TRE-PE, Humberto Vasconcelos, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Breno Duarte, e a coordenadora da vice-presidência do TCE-PE, Maria Paula Antão...

MPPE reforça orientações sobre propaganda eleitoral e garantias às candidaturas femininas

No próximo dia 16 de agosto será dada a largada para a campanha eleitoral das candidaturas às Câmaras Municipais e Prefeituras. Para reforçar a ação educativa iniciada em julho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passa a veicular em suas plataformas a partir desta quarta-feira (7), na pré-campanha, e durante o período da publicidade permitida, vídeos e áudios com orientações sobre temas específicos, que sempre são motivos de dúvidas na sociedade. Entre eles, os limites da propaganda e as garantias, previstas em lei, para as candidaturas femininas.

“A chefia do Ministério Público Eleitoral (MPE) é exercida pelo Procurador Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal, mas todo o pleito é fiscalizado, nos municípios, pelos promotores de Justiça do Ministério Público Estadual, que atuam nas diferentes Zonas Eleitorais de Pernambuco”, explica o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. Segundo ele, a campanha do MPPE é mais uma cooperação para o exercício da democracia e igualdade de direitos na disputa. O trabalho do MP Estadual inclui mensagens educativas divulgadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a indução ao voto em ambiente de trabalho...

A imprensa é essencial à democracia e responsável, não só, mas principalmente no período eleitoral, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) lançaram, nesta terça-feira (6), na sede do Tribunal, em Brasília (DF), campanha informativa para auxiliar no enfrentamento das mentiras nas Eleições Municipais de 2024. Com o mote “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”, a iniciativa conta com duas cartilhas em formato playbook – uma para eleitoras e eleitores e outra para jornalistas – com linguagem adaptada para atender às diferentes regiões do país e alcançar um público mais amplo.

A campanha, que tem o slogan “A mentira destrói seu voto”, também foi realizada em parceria com outras 11 associações e instituições relacionadas ao jornalismo profissional. “Agradeço aos integrantes das áreas do conhecimento e, especialmente, ao jornalismo responsável, independente e forte do Brasil, que tem segurado, com tanta frequência e com tanto empenho, a democracia no país, como foi nas últimas eleições de 2018, 2020 e 2022”, afirmou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ao lançar a iniciativa...

Eleições 2024: TRE-BA promoverá IX Encontro de Juízes Eleitorais na sexta-feira (9)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, na próxima sexta-feira (9/8), o IX Encontro de Juízes Eleitorais. O evento será realizado das 8h às 19 horas, no Auditório Olny Silva do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), localizado no Centro Administrativo (CAB). A abertura do encontro ficará sob a responsabilidade do presidente do Eleitoral baiano, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto.

De acordo com o presidente do TRE-BA, o encontro com os magistrados e magistradas que lideram as 199 Zonas Eleitorais da Bahia e outras unidades estratégicas do TRE-BA tem como objetivo oferecer uma visão geral sobre o planejamento das eleições e a segurança, bem como esclarecer dúvidas e alinhar o trabalho para garantir que o pleito ocorra com transparência e celeridade...

Emissoras de rádio e televisão não podem privilegiar candidato ou partido, diz TSE

Com a aproximação das Eleições Municipais de 2024, emissoras de rádio e televisão devem se atentar às vedações estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

A partir de hoje 6 de agosto, a programação dos veículos de comunicação seguirá as diretrizes de restrição de publicidade estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 e pela Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Eleições 2024: Petrolina desponta com seis candidatos para a disputa eleitoral; Juazeiro segue com indefinições

A dois meses das eleições municipais, enquanto Juazeiro segue com algumas situações indefinidas – mesmo no apagar das luzes, já que o prazo para as convenções partidárias se encerram nesta segunda-feira (5), do outro lado da ponte, em Petrolina, o cenário vai se desenhando com surpresas nas formações das chapas. Ao lado do atual prefeito, Simão Durando (UB), mais cinco nomes estão na disputa. 

Simão Durando, que busca sua reeleição, tem o desafio de driblar os obstáculos; principalmente o de mostrar que não vive à sombra do grupo de Fernando Bezerra, apesar do seu vice, Ricardo, também pertencer à família Coelho. ..

Legislação eleitoral prevê vedação de publicidade em rádio e TV a partir desta terça (6/8)

Com a aproximação das Eleições Municipais de 2024, emissoras de rádio e televisão devem se atentar às vedações estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A partir do dia 6 de agosto, a programação dos veículos de comunicação seguirá as diretrizes de restrição de publicidade estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 e pela Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na programação normal ou nos noticiários será vedada a transmissão de imagens que mostrem a realização de pesquisa ou consulta eleitoral, mesmo no formato de entrevista jornalística, na qual o entrevistado possa ser identificado ou apresente dados manipulados. Há também o impedimento  de veicular propaganda política e privilegiar na programação candidatos e candidatas, partidos políticos, federações ou coligações, ainda que seja retransmitindo 'live' eleitoral...

Registro de candidatura, julgamento sob perspectiva de gênero, desinformação, propaganda eleitoral são temas de Seminário

Registro de candidatura, julgamento sob perspectiva de gênero, desinformação, propaganda eleitoral, prestação de contas e novas regras para as Eleições 2024. Esses são os temas a serem abordados em novo seminário de atualização em Direito Eleitoral promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PE). O evento, que é aberto ao público, está marcado para a próxima sexta-feira (9), das 8h às 17h30, na sala de sessões do edifício-sede (Av. Gov. Agamenon Magalhães, 1160 - Derby, Recife).

A formação faz parte da agenda de atividades da Justiça Eleitoral de Pernambuco em preparação para as eleições municipais de 2024. O objetivo é compartilhar com a sociedade civil temas relevantes do processo eleitoral. O evento conta com a parceria da Federação das Mulheres Pernambucanas (FMPE) e da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE)...

Calendário Eleitoral: proibida a veiculação de propaganda política no rádio e na TV a partir desta terça-feira (6)

A partir desta terça-feira (6), a apenas 60 dias para o primeiro turno das Eleições 2024, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de veicular propaganda política em sua programação normal e em seu noticiário.

A restrição está prevista no calendário eleitoral, em conformidade com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

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