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18 de Maio de 2024

Foram encontrados 36 registros para a palavra: individual

Campanha da Univasf arrecada Equipamentos de Proteção Individual para equipes que atuam na retirada do óleo no litoral nordestino

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do Programa Univasf Sustentável realizado pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Propladi), lança ontem (24) uma campanha para arrecadar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a serem destinados às ações de limpeza do óleo que atingiu o litoral nordestino. As doações serão direcionadas a órgãos ambientais para que sejam encaminhadas às equipes que atuam na limpeza das praias. As doações poderão ser realizadas até o dia 1º de novembro.

Podem ser doados máscaras, luvas de PVC, botas de plástico ou outro material impermeável, calças, camisas com proteção UV, protetor solar, sacos plásticos e pás de plástico ou inox. A entrega das doações poderá ser feita na sala da Diretoria de Desenvolvimento Institucional (DDI) da Propladi, localizada no 1º andar do prédio da Reitoria, no Campus Sede em Petrolina (PE); na Coordenação de Gestão Ambiental da Propladi, situada no Campus Juazeiro (BA); ou nas Coordenações dos Campi...

Senado propõe restringir decisão individual no STF

O Senado pode votar nos próximos dias medida que propõe restringir a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um projeto que está pronto para análise no plenário da Casa proíbe as chamadas decisões monocráticas - tomadas individualmente - em ações que questionam leis aprovadas no Congresso e atos do Executivo. O texto foi aprovado na quarta-feira, 5, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ganhou caráter de urgência, o que garante uma tramitação acelerada. 
 
A articulação vem na esteira de outras tentativas recentes do Congresso que miram o Judiciário. No início do ano, os parlamentares apresentaram pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação de magistrados - a CPI da "Lava Toga" -, enterrado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O fim do foro privilegiado para magistrados e o endurecimento dos critérios para abuso de autoridade também estão na lista. As duas propostas estão paradas na Câmara.

A votação na CCJ ocorreu na véspera de o plenário do Supremo derrubar parte de uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski concedida em julho do ano passado. A decisão, monocrática, proibia o Executivo de vender estatais e suas subsidiárias sem o aval do Congresso...

Sala do Empreendedor, em Sobradinho, inicia a programação da 11ª semana do MEI- Microempreendedor Individual

A partir dessa terça-feira (21), a Prefeitura de Sobradinho, através da Sala do Empreendedor, e em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), oferece oficinas e palestras de aperfeiçoamento para os microempreendedores locais.

As oficinas são parte da programação da 11ª Semana do Microempreendedor Individual (MEI), que acontece em todo o território brasileiro.Entre hoje (21), quarta (22) e quinta-feira (23) serão, respectivamente, ministradas as oficinas "Sei Empreender" e "Sei Planejar" e a palestra "Conhecendo melhor meu cliente"...

Microempreendedor Individual passa por mudanças no Simples Nacional

Algumas atividades do MEI têm até 31 de janeiro para se adequarem às alterações determinadas anualmente pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. Sebrae oferece orientações sobre o assunto. A partir da Resolução (Nº 143, de 11/12/2018) do Comitê Gestor do Simples Nacional – que é realizada anualmente, e válida desde primeiro de janeiro de 2019 – o Sebrae em Pernambuco proativamente realiza atendimento de suporte com esclarecimentos sobre as novas determinações, que alteram a redação de algumas atividades do Microempreendedor Individual (MEI), e retira outras.

Em Pernambuco, quase 12 mil e quinhentos MEI vão ser impactados, cerca de 5% do total de empreendedores dentro da categoria no estado. Dentre as modificações de maior impacto está a exclusão de 26 ocupações integrantes da lista de atividades como MEI. O desenquadramento prevê a migração desses empreendedores para a categoria de microempresa (ME), com aumento de responsabilidade tributária...

Após anunciar DEM neutro no 2º turno, ACM Neto declara apoio individual a Bolsonaro

O prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, disse que vai apoiar e votar em Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno das eleições presidenciais. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (10), em um hotel no bairro do Rio Vermelho, na capital baiana.

Mais cedo, Neto divulgou nota nacional em que afirma que o partido não vai apoiar nem Haddad e nem Bolsonaro, mas que os líderes da sigla, individualmente, estavam "liberados para, seguindo as suas convicções, apresentarem a sua manifestação de voto neste segundo turno". Ele deixou claro que a posição de apoiar Bolsonaro é dele...

Câmara aprova lei que impede que STF suspenda lei por decisão individual de ministro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça (3) um projeto que impede que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender leis por decisão monocrática, ou seja, feita de forma individual. De acordo com informações do G1, o que o texto propõe é que as leis só sejam suspensas em decisões colegiadas, de todos os ministros, quando obtiver maioria absoluta dos ministros.

Quando os ministros dão decisões individuais, elas têm caráter provisório, até que o plenário do TJ-BA tome decisão sobre o assunto definitivamente. A proposta em discussão no Congresso altera as leis que regulamentam o andamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e das ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs). As ADIs e ADPFs são instrumentos para questionar se uma lei aprovada pelo Congresso Nacional está ou não de acordo com a Constituição. ..

Prefeitura prorroga prazo para vistoria de transporte público complementar e individual de Petrolina

Os prazos para a realização da vistoria anual obrigatória de veículos que compõem o sistema local de transporte público complementar e individual de passageiros foi ampliado pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA). Os veículos de transporte complementar, escolar, táxi, mototáxi, de fretamento e de turismo que deveriam realizar o procedimento até 16 de abril, agora poderão realizar até 11 de maio. Os mototaxistas também terão um prazo prorrogado até o dia 11 de maio.

Segundo a AMMPLA, as vistorias são importantes para que os passageiros saibam identificar o profissional regular, aumentando a segurança no trânsito. Os responsáveis pelos veículos devem acessar o link https://ammpla.interage.in/publico e informar o número do Termo de Permissão (TP) e o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo. Em seguida, o motorista vai enviar os seguintes documentos digitalizados: cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, e a comprovação dos cursos de especialização...

PROCURADOR DO MUNICÍPIO DIZ QUE TAXA DE LIXO “É DEVIDA E DEVE SER COBRADA NA CONTA DE ÁGUA, NO IPTU OU DE FORMA INDIVIDUALIZADA”

Com a repercussão da notícia de que a pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro não faça a cobrança da taxa de coleta e remoção de lixo junto com o serviço de água, desvinculando-se as cobranças na mesma fatura o Procurador do Município Eduardo Fernandes participou do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) para informar a posição da gestão Paulo Bomfim.

“Inicialmente nós queremos assegurar que não fomos notificados e assim que acontecer nós vamos recorrer, mas é preciso deixar claro que neste processo que está em andamento não se discute a legitimidade da cobrança. Certo? A taxa de coleta do lixo ela é devida, seja na fatura de água, seja individualizada, seja junto ao IPTU. Com isso eu estou dizendo que quem pagou fez bem e está adimplente com o município. Quem não pagou continua inadimplente e será cobrado por uma via ou por outra” explicou o Procurador...

Campanha de regularização MEI é prorrogada até o dia 21 de janeiro de 2018

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) em parceria com o Sebrae, comunica ao Microempreendedor Individual (MEI) de Juazeiro em situação de inadimplência que a campanha de regularização MEI foi prorrogada até o dia 22 de janeiro de 2018.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix, quem não se regularizar terá seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso por 30 dias. “Após esse prazo, ocorrerá o cancelamento efetivo do mesmo. A baixa definitiva do CNPJ não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Para continuar a exercer alguma atividade econômica formalmente, o MEI deverá tirar novo CNPJ”, informou...

Livia Mattos, sanfoneira e cantora baiana lança primeiro trabalho individual com participação de Chico Cesar

A antiga porta de madeira escura que dá direto para a calçada da Rua Clélia não oferece pista alguma do que existe do outro lado. Ela se abre com um rangido e mostra uma escada de poucos degraus de chão frio que parecem preparar a alma enquanto a sala não chega. Uma bicicleta de circo dependurada na parede, quatro sanfonas espalhadas pelo chão, uma panela usada como lustre sobre a mesa e algo vai acontecendo muito rápido. A Lapa já não é mais ali e nem se está mais em São Paulo quando Lívia Mattos conta a sua história.

Sanfoneira baiana de Salvador, 32 anos, Lívia é das criaturas que passam alguns anos enchendo o dique até que ele transborde com a força da própria correnteza. Seu primeiro disco autoral, depois de alguns anos como instrumentista de Chico Cesar, sai agora. Vinha da Ida é das mesmas surpresas de sua casa. Depois que se entra pelo Nordeste, descobre-se um mundo maior...

Sebrae/PE oferece série de capacitações gratuitas para microempreendedor individual

Empresários e pessoas que desejam abrir o seu próprio negócio terão uma série de oportunidades para capacitação e orientação em gestão empresarial com a Semana do Microempreendedor Individual (MEI) 2017. O evento é realizado pelo Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em todo o país, de 8 a 13 de maio. Em Pernambuco, a programação se estende ao longo do mês, com previsão de 278 atividades gratuitas. Os interessados ainda vão poder tirar dúvidas em palestras, oficinas e participar de consultorias com especialistas em pequenos negócios.

Os microempreendedores individuais são aquelas pessoas que trabalham por conta própria e desejam transformar seu comércio, fábrica ou serviço em uma empresa formalizada. Para isso, a Receita Federal oferece uma modalidade tributária reduzida, o Simples Nacional, taxa unificada de impostos que cede ao microempreendedor um CNPJ, permite a emissão de nota fiscal e facilita o acesso a crédito como pessoa jurídica. Desse modo, o MEI terá direito a benefícios trabalhistas como aposentadoria, auxílio-doença, licença-maternidade e, ainda, a possibilidade de contratar até um funcionário. Estão dentro dessa faixa de contribuição as empresas que faturem até R$ 5 mil por mês ou R$ 60 mil por ano...

SEDIS entrega novos Equipamentos de Proteção Individual aos Catadores de Recicláveis

A COOPERFITIZ, Cooperativa de Catadores de Recicláveis parceira da Prefeitura de Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social, está com novos membros e a SEDIS realizou a entrega de novos Equipamentos de Proteção Individual (EPI). O ato aconteceu na semana passada na sala do Acessuas Trabalho.

De acordo com o Coordenador Técnico da COOPERFITZ, Clébio Luis Barbosa, o quadro da cooperativa girava em torno de 8 a 11 pessoas e hoje já chega 28 pessoas trabalhando. No carnaval desse ano o Acessuas Trabalho entregou kits novos, mas passados seis meses esses materiais já não serviam. "Junto à ação da SEDIS, SESP e Instituto Coca Cola, estamos entregando um novo KIT a todos os cooperados, onde contempla camisa, calça, luva, bota, boné, óculos e protetor auricular. Isso lhes dará mais dignidade, mais proteção. Temos mais seis meses de proteção", informa Clébio...

Encerra dia 31 prazo para microempreendedor individual declarar faturamento

Os microempreendedores individuais (MEI) que se formalizaram até dezembro de 2015 têm até o dia 31 de maio para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) à Receita Federal. Gratuita e obrigatória, a declaração está disponível no Portal do Empreendedor e resguarda os benefícios da formalização, como aposentadoria e salário-maternidade.

Os empreendedores que não entregarem o documento no prazo legal (até às 23h59) pagarão uma multa de R$ 50. O valor cai para R$ 25 caso o MEI procure regularizar sua situação antes de ser notificado pela Receita Federal. A DASN não tem relação com a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo terminou no dia 29 de abril...

Encerra dia 31 prazo para microempreendedor individual declarar faturamento

Gratuita e obrigatória, a declaração está disponível no Portal do Empreendedor

Os microempreendedores individuais (MEI) que se formalizaram até dezembro de 2015 têm até o dia 31 de maio para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) à Receita Federal. Gratuita e obrigatória, a declaração está disponível no Portal do Empreendedor e resguarda os benefícios da formalização, como aposentadoria e salário-maternidade...

Semana do Microempreendedor Individual começa nesta segunda-feira (02)

Começa nesta segunda-feira (02) a 8° Semana do Microempreendedor individual (MEI) realizada pelo Sebrae. Com uma programação gratuita, que inclui palestras, oficinas, capacitações e consultorias, serão ofertados diversos serviços para os empresários deixarem a empresa em dia, além de apoio no preenchimento da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-MEI), orientações para a conscientização da necessidade de redução da inadimplência e informações sobre a movimentação bancária com o acompanhamento da Receita Federal. A Semana do MEI seguirá até o dia 07 de maio.

Em Juazeiro as oficinas e palestras acontecerão na sala de treinamento do Sebrae, localizado na Rua Coronel João Evangelista, 22, Centro. Os interessados em participar deverão entrar em contato com Sebrae através da Central de Relacionamento, no 0800 570 0800, ou pelo site www.ba.sebrae.com.br. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (74) 3612-0827...

Valor de contribuição do microempreendedor individual é reajustado

Com o aumento do salário mínimo, o microempreendedor individual (MEI) terá um novo valor mensal a ser pago em boleto. O Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) passa a corresponder ao valor fixo mensal de R$ 45 (comércio ou indústria), R$ 49 (prestação de serviços) ou R$ 50 (comércio e serviços). O reajuste já acontece no boleto de janeiro. O cálculo do DAS corresponde a 5% do salário mínimo, a título da Contribuição para a Seguridade Social, mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e/ou R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS).

Através do site da Receita Federal é possível acessar e imprimir os boletos para pagamento. O pagamento mensal dos tributos devidos na forma do MEI deve ser efetuado até dia 20 de cada mês, passando para o dia útil seguinte quando a data for final de semana ou feriado. Importante ressaltar que o MEI não é obrigado a se filiar a nenhuma instituição ou pagar boletos enviados pelo correio, e-mail ou SMS por instituições, associações e/ou sindicatos. As dúvidas podem ser esclarecidas na Central de Relacionamento Sebrae, no telefone 0800 570 0800, ou pelo site da instituição...

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