Foram encontrados 714 registros para a palavra: fiscaliza

Morador do bairro Dom José Rodrigues cobra fiscalização na Ba 210

Morador do bairro Dom José Rodrigues cobra fiscalização na BA 210. Confira: Sou morador do bairro Dom José Rodrigues, e quero usar deste espaço para denunciar a ausência de fiscalização na BA.

A ausência do poder público municipal e estadual na maior parte do tempo tem gerado muita insegurança na "nova" rodovia, isso porque muitos motoristas e principalmente os motociclistas estão transitando pela contramão...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização de animais soltos nas ruas com operação noturna

Para coibir o trânsito irregular de animais de médio e grande porte em áreas urbanas, que podem causar acidentes de trânsito e colocar em risco vidas, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), tem intensificado as ações de recolhimento de animais. Na noite desta quinta-feira (14), a equipe de fiscais de apreensão, percorreram diversos bairros como Tabuleiro, Monte Castelo, Castelo Branco, Itaberaba e os residenciais São Francisco, Brisa da Serra e Mairi em uma operação noturna.

"Estamos em ação constante, fiscalizando e apreendendo esses animais, como forma de manter a segurança da população, sobretudo nas áreas próximas das rodovias e em espaços públicos, principalmente no período noturno, quando muitos proprietários acabam deixando seus animais soltos, o que é proibido por lei", disse o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira...

PRF apreende pedras preciosas durante fiscalização na BR-407 em Juazeiro (BA)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta terça (05), minérios em formato de pedras e em pó durante fiscalização na BR-407, em Juazeiro, na Bahia.

Pelas características, dentre o material encontrado estão pedras consideradas preciosas como Esmeraldas, Ametistas e Citrino...

Operação Independência 2023: PRF reforça fiscalizações durante feriado na Bahia

A Polícia Rodoviária Federal reforçará o policiamento preventivo e ostensivo no feriado do 7 de setembro. Por cair em uma quinta- feira, gerando a possibilidade de um feriado prolongado, a data proporcionará um aumento de fluxo de veículos nas rodovias e, consequentemente, uma maior probabilidade da incidência de acidentes e de criminalidade. A Operação seguirá até às 23h59 do domingo (10).

Neste período, a PRF atuará em locais e horários estratégicos para garantir aos usuários das rodovias federais segurança, conforto e fluidez do trânsito. Além das fiscalizações de trânsito e abordagens estratégicas voltadas ao combate ao crime, serão realizados comandos educativos...

PRF apreende 15kg de cocaína durante fiscalização na BR-407

Apreensão de 15,3 kg de substância com características semelhantes à cocaína e um prejuízo de mais de R$ 2,7 milhões dado ao tráfico de drogas. Esse foi o saldo de uma abordagem feita pela Polícia Rodoviária (PRF) a um Fiat/Siena que circulava na BR-407, em Juazeiro, na Bahia, nesta segunda (04). O veículo chamou a atenção dos policiais após ser flagrado realizando ultrapassagens indevidas. Um casal acabou detido.

Depois do cometimento da infração de trânsito, o carro foi abordado. Nele estavam um homem, de 31 anos, e uma mulher, de 25 anos, que seguia como passageira. Já no levantamento de informações sobre o casal, os PRFs descobriram a vasta ficha criminal do condutor na qual constavam crimes como roubo a carro-forte, tráfico de drogas e recepção...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalizações para coibir ocupações irregulares no entorno do Mercado do Produtor

Nos últimos dias, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), vem intensificando as ações de fiscalização na rotatória e no entorno do Mercado do Produtor, com o objetivo de coibir invasões e ocupações do solo público para atividades comerciais não autorizadas.

De acordo com o secretário da Semaurb, a rotatória está prestes a passar por um processo de revitalização, tornando-se uma área proibida para a instalação de ambulantes. "A medida visa garantir a organização e a padronização das atividades comerciais no local", disse...

Municípios mineradores exigem fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) e fiscalização digna do setor

Se antes, os municípios mineradores se preocupavam com o futuro das cidades após o fim da exploração mineral em seus territórios, agora a aflição está com a situação presente. Prefeitos e gestores municipais alertam para a falência da Agência Nacional de Mineração (ANM), que deixa a atividade no Brasil solta, sem a devida regulação e com fiscalização precária, sujeita a toda sorte de sonegação, clandestinidade e insegurança para a população, enquanto as jazidas minerais se esvaem. As administrações municipais denunciam que essa situação caótica está impedindo até mesmo o recebimento devido dos royalties da exploração mineral, o retorno imediato pelo impacto da atividade na cidade, conhecido por Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Liderados pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), prefeitos das principais regiões minerárias estiveram em Brasília no dia 14 de agosto. Cobraram do Ministério de Minas e Energia, investimentos em pessoal, infraestrutura e em modernização do sistema e equipamentos para a Agência Nacional de Mineração (ANM). A AMIG quer o fortalecimento da ANM em igualdade com as demais agências reguladoras das áreas ligadas ao Ministério de Minas e Energia (como ANA, ANEEL, ANP) para promover um olhar firme de regulação e fiscalização no setor, sobretudo em relação à segurança e às dívidas de royalties da mineração que as empresas mineradoras não pagam devidamente. Os prefeitos saíram da reunião sem uma definição satisfatória. Decidiram ampliar a cobrança a outras instâncias do governo federal, do Congresso Nacional e do Judiciário...

Alerta: Frequentadores do Rio São Francisco cobram "maior fiscalização da Marinha", em Juazeiro e Petrolina

Conforme reportagem da REDEGN, Um homem morreu afogado na tarde de domingo (27) na Ilha do fogo em Juazeiro (BA) e segundo informações de populares após ser atingido por um jet ski.

De acordo com testemunhas o corpo apresentava corte na altura do pescoço...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização de animais soltos nas ruas

 

O abandono de animais em via pública, como ruas e praças, além de representar um risco aos bichos, comunidade, pedestres ou motoristas, é considerado uma irregularidade de acordo com a lei de crimes ambientais...

Procon Juazeiro realiza fiscalização em lojas de móveis e eletrodomésticos

O Procon Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral da Prefeitura de Juazeiro, em mais uma ação para resguardar os direitos dos consumidores, realizou fiscalização educativa e repressiva em lojas de móveis e eletrodomésticos nesta quinta-feira (17).

O objetivo foi garantir que os estabelecimentos estejam em conformidade com o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)...

Homem joga carro contra agente de trânsito em fiscalização de transporte clandestino na Bahia

Um homem de 32 anos foi preso em flagrante suspeito de tentar matar um agente da Superintendência de Trânsito e Transporte Público de Camaçari (STT) na feira (15). O caso aconteceu na cidade da Região Metropolitana de Salvador e o funcionário ficou ferido, mas passa bem.

O caso aconteceu no bairro Dois de Julho. No momento do crime, o agente de trânsito fazia uma fiscalização de transportes clandestinos e solicitou que o motorista parasse o carro. Ele não obedeceu a ordem e jogou o veículo contra a moto do funcionário, que caiu no meio da rua.

Um vídeo feito por pessoas que estavam no local mostra o momento logo após a tentativa de homicídio. Depois de derrubar o agente de trânsito e danificar a moto dele, o suspeito desceu do carro e tentou ferir um outro funcionário, que também trabalhava no local...

Transporte escolar no foco da fiscalização da PRF no sertão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, nesta segunda (07), um comando de fiscalização e segurança viária com foco nos transportes escolares.

As ações foram realizadas nas cidades de Trindade e Ouricuri, na BR-316, no sertão pernambucano. Cinco veículos foram abordados e em todos eles os motoristas não possuíam curso que os habilita a fazer esse tipo de transporte...

Frente Parlamentar faz requerimento para fiscalizar e discutir soluções para a saúde do município de Petrolina

A bancada de oposição apresentou, nesta terça-feira (1º), o Requerimento nº 0385/2023, que solicitou a criação de uma Frente Parlamentar para fiscalizar e discutir soluções para a saúde do município de Petrolina. A proposta foi defendida pelo vereador Gilmar Santos (PT), líder da oposição, Samara da Visão (PSD), Elismar Gonçalves (PODEMOS) e Marquinhos do N4 (PODEMOS). O documento foi votado durante a primeira sessão do 2.º semestre da Câmara Municipal, mas foi derrubado, sob orientação do líder do governo, Diogo Hoffman. Foram 11 votos contrários e 5 a favor.

No documento, a bancada de oposição afirmou que um dos grandes problemas que a população vem enfrentando, atualmente, é a negação do direito à saúde. O vereador Diogo Hoffman questionou a necessidade de uma nova estrutura para essa atuação, sob a justificativa de que a comissão de saúde já atende a essas demandas. Em resposta ao destaque, o vereador Gilmar Santos desafiou o líder e demais vereadores governistas a apresentarem os relatórios de atividades dessa comissão nos últimos anos, e das suas contribuições para a melhoria da saúde no município...

Procon realiza fiscalização educativa em padarias de Juazeiro

A fim de constatar se as padarias e delicatessen de Juazeiro estão cumprindo o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou uma operação de fiscalização com caráter educativo nos estabelecimentos de 19 a 25 de julho.

A ação foi conduzida pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)...

Iphan-BA apresenta resultados da 47ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-BA) 

No dia 21 de julho, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Bahia (Iphan-BA) participa de audiência pública para apresentar os resultados das ações executadas durante a 47ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-BA).

O evento será realizado às 8h30, no Colégio Modelo, na cidade de Irecê (BA). ..

Policiamento Ostensivo de Trânsito Rodoviário intensifica fiscalizações nas margens da BA-210

 

Na tarde da terça-feira (18), durante a intensificação em executar o Policiamento Ostensivo de Trânsito Rodoviário, nas margens da BA-210, na  altura do trecho do Rodeadouro, a guarnição da 4ªCia do BPRv, unidade do Comando Especializado de Policiamento Rodoviário, procedeu com a fiscalização e abordagem ao veículo Renault, modelo Sandero, cujo condutor apresentou documento de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV falso, com dados inconsistentes de acordo com a base de dados do órgão competente; recebeu voz de prisão e teve o fato conduzido à delegacia de Polícia Civil, juntamente à documentação, o condutor e o veículo...

Prefeitura de Juazeiro realiza fiscalização de caixas coletoras de gordura no comércio de Juazeiro

Devido aos constantes problemas ocasionados pelo uso incorreto da rede de esgoto no município, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), iniciou esta semana uma operação de fiscalização de caixas coletoras de gordura em bares, restaurantes, lanchonetes e comércios.

Neste primeiro momento o trabalho é de orientação e advertência com prazo de adequação sobre a necessidade de instalar caixas de gordura em suas cozinhas, visando evitar o lançamento de resíduos gordurosos na rede pública de esgoto...

Prefeitura intensifica fiscalização de animais soltos nos distritos de Juazeiro

Como forma de reduzir a presença de animais soltos nas rodovias, a Prefeitura de Juazeiro, através da equipe de proteção animal da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) estiveram nesta quinta-feira (13) percorrendo os distritos de Juremal e Carnaíba do Sertão com a Operação de Recolhimento de Animais nas pistas e logradouros públicos. A operação vai continuar acontecendo em outros distritos ao longo das próximas semanas.

Segundo o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, o recolhimento dos animais está sendo intensificado e por mês a equipe retira das ruas de Juazeiro mais de 25 animais. "Estamos intensificando a atuação de fiscalização a animais flagrados soltos nas ruas e distritos de Juazeiro, principalmente os de grande porte. O abandono de animais em vias públicas, além do perigo evidente representado aos bichos, pessoas, ciclistas e motoristas, é considerado uma infração passível de multa, e também crime ambiental", enfatizou o secretário...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização de construções e reformas de obras irregulares

Visando garantir a segurança e a legalidade das obras e reformas realizadas no município, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), setor responsável pelas vistorias e emissão de alvarás de construção, está intensificando a fiscalização e regularização de construções na cidade.

O principal objetivo da ação é impedir construções de novas moradias de forma irregular e o prosseguimento de obras em fase inicial, especialmente em áreas verdes e de risco...

Procon Juazeiro fiscaliza denúncias de consumidores em supermercados e farmácias

O Procon Juazeiro, órgão vinculado à Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou nesta quarta-feira (12) uma fiscalização em duas redes atacadistas de supermercados e uma farmácia no município, a fim de averiguar denúncias feitas por consumidores. A operação foi conduzida devido a relatos de consumidores que afirmaram que os estabelecimentos estavam cobrando preços diferentes no caixa em comparação com os valores expostos nas prateleiras.

Segundo o coordenador do Procon, Carlos Macedo, essa ação tem um caráter repressivo, uma vez que a cobrança de valores divergentes entre o caixa e as prateleiras constitui crime contra as relações de consumo, conforme previsto no Código de Proteção e Defesa do Consumidor...