Bem-vindo à redeGN

06 de Maio de 2024

Foram encontrados 710 registros para a palavra: fiscaliza

Em Senhor do Bonfim (BA), PRF apreende arma de fogo ao fiscalizar uma motocicleta

No domingo (28), no Km 120 da BR 407, município de Senhor do Bonfim (BA), a Polícia Rodoviária Federal abordou uma motocicleta, na qual foi localizada uma arma de fogo calibre 22 com numeração raspada e 09 munições.

Inicialmente, os policiais identificaram que o veículo estava com o licenciamento atrasado, além de possuir equipamentos em mau estado de conservação. Ao aprofundar a fiscalização, a equipe identificou o armamento. O condutor informou ser o dono dos materiais, não possuindo nenhuma documentação que permitisse a posse e transporte do armamento...

Petrolina: O que está acontecendo com a Secretaria de Educação que a gestora está impedindo o trabalho fiscalizador?, questiona vereador Gilmar Santos

A semana iniciou em Petrolina com um fato que chamou a atenção: o professor e vereador, Gilmar Santos (PT) após uma visita feita à Escola Municipal Moisés Barreto dos Santos, na Agrovila Massangano, rendeu polêmica na Câmara Municipal de Petrolina.

De acordo com o vereador ele foi impedido de entrar na escola e fazer o papel garantido pela Constituição. ..

Fiscalização de animais soltos em estradas é pauta de reunião entre a Prefeitura de Sento-Sé e PRE

Com o objetivo de prevenir acidentes e sinistros de trânsito envolvendo animais soltos nas rodovias estaduais, estiveram reunidos nesta terça-feira (23), representantes da Prefeitura de Sento-Sé e da Polícia Rodoviária Estadual da Bahia (PRE-BA).  Representaram o município na reunião, que aconteceu na sede da 4° Companhia do Batalhão da PRE, a inspetora chefe da Guarda Civil Municipal de Sento-Sé, Josilene Lins, e o servidor José Valci de Oliveira.

De acordo com Josilene Lins, o objetivo principal da reunião é dar continuidade ao Projeto "Pista Não é Pasto", que iniciou no município em 2021. "Diante do crescente número de acidentes na BA-210, a nossa prefeita Ana Passos, está fazendo gestão com foco na prevenção. Juntos, a PM, a GCM e os demais órgãos, pretendem unir forças para reduzir o número de acidentes e de vítimas no trânsito", explicou a inspetora...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização diária de descartes irregulares de entulhos

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), segue intensificando as ações de combate ao descarte irregular de entulho em vias públicas. A prática, além de causar transtornos à população, é proibida pelo Código de Posturas do Município 018/2016.

As equipes da Semaurb realizam fiscalização diária em toda a cidade, buscando coibir o descarte de resíduos em locais impróprios. A ação visa garantir a limpeza urbana, prevenir a proliferação de doenças e proteger o meio ambiente...

AMMPLA ativará novo radar em Petrolina nesta segunda-feira (15)

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa que um novo radar de fiscalização eletrônica entrará em funcionamento na Avenida da Integração. O equipamento foi instalado em fevereiro e, após um período de testes e avaliações técnicas, começará a funcionar efetivamente na próxima segunda-feira (15).   

O radar, que tem como objetivo coibir o excesso de velocidade para reduzir os riscos de acidentes, terá como limite da via 50km/h e funcionará 24 horas por dia. O local foi escolhido de forma estratégica, por ser uma via onde já ocorreram acidentes graves.
 ..

Procon de Juazeiro realiza fiscalização de produtos típicos da Semana Santa

A Semana Santa chegou e, com isso, o Procon, órgão vinculado à Procuradoria Geral da Prefeitura de Juazeiro, já realizou uma ronda nos estabelecimentos que comercializam itens comumente comprados nesta época. A ação teve o objetivo de auxiliar os consumidores na hora da compra e coibir práticas abusivas. No total, 12 estabelecimentos foram visitados pela equipe do Procon entre os dias 18 a 25 de março. Os alvos da fiscalização foram peixes diversos, bacalhau, camarão, verduras, vinho, chocolates e ovos da páscoa.

O valor do peixe, um dos itens mais procurados nessa época do ano, custa, em média, R$ 22,99 (Tilápia) o kg, em diversos centros comerciais. Já o ovo de chocolate, o Procon encontrou uma grande variação de preços, o que demonstra a importância da pesquisa antes de comprar. Por exemplo, um ovo de chocolate de 100 gramas pode ser encontrado por preços que variam de R$ 19,99 a R$ 32,90. A pesquisa completa em anexo...

Governo federal terá ação para fiscalizar Bolsa Família e Cadúnico

O Governo Federal terá um plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A iniciativa foi aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A medida foi publicada nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa projeta ainda oito ações que devem ser implementadas, além da criação de dois grupos técnicos. 

Ainda estão previstas ações para a construção de um plano de comunicação da rede de fiscalização, implantação de uma unidade de pesquisa, estratégia e gestão de risco; elaboração de uma proposta para melhoria da base de dados; avaliação dos termos de adesão aos programas sociais; criação de um cronograma de auditorias; tratamento e a comunicação aos órgãos de controle dos casos de irregularidade identificados; criação de um fluxo de denúncias; e o estabelecimento de uma comunicação externa para informar outras instâncias governamentais, órgãos de fiscalização e iniciativas de controle social...

Operação Duas Rodas: Resultados da fiscalização de motocicletas e prevenção de acidentes pela PRF na Bahia

Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia realizou mais uma edição da Operação Duas Rodas entre os dias 11 e 15 de março, com ações concentradas nos trechos das BRs 324 e 407.

A iniciativa, realizada com frequência nas rodovias e estradas federais do estado, tem como propósito evitar acidentes, preservar vidas, coibir infrações de trânsito, combater atividades ilegais e garantir a segurança viária nos trechos fiscalizados, especialmente quando envolvem veículos de duas rodas...

Semana do Consumidor: Procon de Juazeiro realiza fiscalização educativa em estabelecimentos comerciais

Em continuidade à programação da Semana do Consumidor, o Procon, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM) de Juazeiro, realizou ontem (12) uma fiscalização educativa em dezenove estabelecimentos comerciais da cidade, incluindo farmácias, supermercados e lojas do Centro da cidade.

A ação teve o objetivo de orientar os fornecedores locais sobre seus direitos e obrigações, além de verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC)...

Procon fiscaliza comercialização de repelentes em Juazeiro e divulga tabela de preço do produto

Diante do aumento dos casos de dengue no Estado e da alta procura de repelentes, a equipe do Procon de Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), da Prefeitura, intensificou a fiscalização de preços de repelentes em farmácias e supermercados do município.

A ação visa verificar se houve aumento abusivo nos preços do produto, em decorrência da alta procura...

Na véspera do Dia da Mulher, vereador Dr. Salvador faz visita de fiscalização à maternidade de Juazeiro

O médico e vereador Dr. Salvador (PCdoB), cumprindo a meta de visitar todas as unidades de saúde de Juazeiro, numa ação de fiscalização denominada “de Posto em Posto”, visitou nesta quinta-feira (07), véspera do Dia Internacional da Mulher, a Maternidade Municipal da cidade.

O vereador conversou com diversos profissionais que trabalham na unidade, com pacientes, se inteirou da situação e está preparando um relatório completo acerca do atendimento da população na saúde pública de Juazeiro...

Prefeitura de Juazeiro reforça combate à dengue fiscalizando e orientando a população

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), segue o trabalho de combate à dengue e a outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Os agentes de endemias estão, diariamente, visitando imóveis residenciais e comerciais em busca de focos do mosquito e orientando a população.

Os agentes de endemias contam com o apoio da população, como o da moradora do bairro Quidé, Zeneide Diogo, que sempre recebe os profissionais em sua residência. "Estamos sempre de portas abertas para os agentes, pois sabemos da importância do trabalho deles. Se cada um fizer a sua parte, poderemos conter a dengue e evitar que as pessoas adoeçam", comentou...

Prefeitura de Juazeiro apreende mais de 30 animais de grande porte durante mês de fevereiro

Em ações de fiscalizações contínuas, realizadas pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), mais de 30 animais de grande porte foram apreendidos nas vias urbanas e áreas públicas somente nos 20 primeiros dias de fevereiro. Todos os animais encontrados soltos foram capturados e recolhidos, especialmente aqueles submetidos a condições de maus-tratos, em conformidade com as disposições da Lei Complementar nº 018/2016.


De acordo com o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, as operações visam identificar os responsáveis pelos animais e conscientizá-los sobre os perigos de deixá-los soltos, tanto para a população quanto para os próprios animais. "Além da aplicação das leis e da fiscalização rigorosa, apelamos aos donos dos animais para que os mantenham em locais apropriados e solicitamos a colaboração da comunidade para denunciar tais situações à Semaurb, uma vez que os animais causam transtornos no trânsito, bagunçam lixo e podem se ferir", enfatizou Islédio...

Procon Juazeiro realiza fiscalização em agências de turismo e orienta consumidores

O Procon Juazeiro, órgão vinculado à Prefeitura Municipal, realizou uma fiscalização educativa e repressiva em agências de turismo e viagens nesta quinta-feira (15), com o objetivo de garantir a conformidade dos estabelecimentos com o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O órgão também orienta os consumidores sobre seus direitos na hora de adquirir pacotes de viagens.

Nesta ação, foram fiscalizados dez estabelecimentos, nos quais a equipe verificou as normas de precificação, condições de pagamento, políticas de reembolso e remarcação, além da presença visível e de fácil acesso do CDC, do Alvará de Funcionamento e dos contratos, para verificação de possíveis irregularidades...

Procon de Juazeiro realiza fiscalização em farmácias de manipulação e drogarias da cidade

O Procon de Juazeiro realizou uma operação de fiscalização em farmácias de manipulação e drogarias da cidade nesta quinta-feira (8). O objetivo da ação foi garantir a segurança e saúde dos consumidores, além de fiscalizar e orientar os estabelecimentos comerciais do município, verificando o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.

A operação fiscalizou 11 estabelecimentos, incluindo quatro farmácias de manipulação. Foram inspecionadas a validade dos produtos e medicamentos, bem como a precificação de cada item. Além disso, foi verificada a presença de farmacêuticos durante o horário de atendimento, visando assegurar a devida assistência aos clientes. Durante a ação, apenas duas autuações foram realizadas, sendo encontrados produtos fora da validade e, em uma delas, foi constatada a ausência do Código de Defesa do Consumidor. Os produtos foram retirados das prateleiras e os estabelecimentos têm 10 dias para apresentarem suas defesas...

AMTT participa de instrução de fiscalização de cronotacógrafo junto a PRE

A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) de Juazeiro, participou nesta semana, de uma instrução de fiscalização de cronotacógrafo, junto a Policia Rodoviária Estadual (PRE).

Trata-se de um instrumento ou conjunto de instrumentos destinado a indicar e registrar, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido, assim como os parâmetros relacionados com o condutor do veículo...

A PRF realizará a XXVI Operação Temática de Fiscalização de Velocidade (OTEVEL) na BA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará, nesta quarta-feira (07/02), no oeste da Bahia, a XXVI Operação Temática de Fiscalização de Velocidade (OTEVEL).

As fiscalizações terão o foco no período do feriado de Carnaval, o qual possui intenso fluxo de veículos em rodovias federais que cortam o estado, podendo-se destacar as BRs 020 e 242...

Operações Integradas entre a PRF e o Comando Especializado da Polícia Rodoviária Estadual intensificam as fiscalizações nas estradas da Bahia

Em mais uma etapa da Operação Rodovida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV) e as Companhias Independentes de Polícia Rodoviária (CIPRV) se unem em esforços para garantir a segurança nas rodovias da Bahia durante o mês de fevereiro.

Ontem (3), pela manhã, ocorreram ações em conjunto na BR 101, trecho do município de São Gonçalo dos Campos (BA), concentrando esforços no combate ao excesso de velocidade e na promoção da segurança viária...

Petrolina: MPPE recomenda fiscalização e apreensão de anúncios publicitários irregulares nas vias públicas do município

Com o objetivo de coibir práticas que ocasionam a poluição visual no município de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE),  por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Petrolina, recomendou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) e à Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) a fiscalização das vias e logradouros públicos do município a fim de apreender e retirar placas publicitárias irregulares.

Também recomenda a elaboração, no prazo de 60 dias, de um relatório de fiscalização identificando quais empreendimentos estavam anunciando irregularmente na cidade...

Prefeitura de Juazeiro intensifica orientações e fiscalização dos comerciantes de comidas e bebidas no Carnaval

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vem intensificando os trabalhos de fiscalização e de orientação dos estabelecimentos que comercializarão bebidas e comidas durante o ´Carnaval de Juazeiro 2024 – Carnaval de Todos', que será realizado de 25 e 28 de janeiro. As medidas visam garantir a qualidade dos produtos oferecidos aos foliões.

O trabalho preventivo junto aos comerciantes já foi iniciado pela Vigilância Sanitária do município, que instruiu quantos aos cuidados na manipulação dos alimentos e bebidas. Entre as principais determinações estabelecidas pelo Ministério da Saúde, estão: o uso de avental, toucas e luvas, ambientes higienizados e com condições para armazenar os insumos na temperatura adequada, por exemplo...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.