A ministra do Planejamento, Simone Tebet, defende o fim da reeleição e se coloca a favor da proposta em tramitação no Senado que estabelece mandato de cinco anos para o presidente da República.
Em entrevista à CNN, Tebet disse ver não apenas a reeleição, mas um mandato “curto” de quatro anos para os chefes do Poder Executivo — presidente, governadores e prefeitos — como um “câncer”...
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Quase 30 anos após o país adotar a reeleição, o mecanismo que permite que presidente da República, prefeitos e governadores possam disputar um segundo mandato consecutivo volta a ser colocado na agenda política nacional.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso, disse que o fim da reeleição para cargos executivos é uma prioridade do Senado para 2024. No fim do ano passado, Pacheco afirmou que este era um "desejo muito forte dos senadores"...
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O debate acerca do Orçamento de 2024 reacendeu o interesse do Senado na minirreforma eleitoral. O Fundo Eleitoral aprovado no Congresso, de R$ 4,9 bilhões, incomodou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que estabeleceu como prioridade para o próximo ano trabalhar em busca de "profundas e marcantes modificações na legislação eleitoral".
Depois da tentativa frustrada de diminuir o valor destinado ao fundão das eleições municipais, Pacheco deve retomar a discussão sobre projetos que revisam o sistema eleitoral do país. O senador afirmou que a Casa vai se concentrar em "buscar alternativas de aprimoramento"...
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Em todo ano de eleição, a história se repete: os candidatos a um cargo do Executivo — seja ele prefeito, governador ou presidente da República — prometem que, se eleitos, não irão disputar a reeleição.
Há quem vá mais longe e prometa que vai propor o fim da possibilidade de reeleição, como fez o presidente Jair Bolsonaro (PL) quando ainda estava em campanha em 2018. Na época, ele disse que proporia um mandato único, começando pelo seu governo...
A Assembleia Legislativa da Bahia entrou em recesso, mas a eleição para a presidência da Casa segue como o assunto de maior expectativa entre os parlamentares. Atualmente, quatro nomes se colocam como candidatos ao posto. Presidente da AL-BA, Marcelo Nilo afirma já possuir 31 votos de um total de 32 necessários para emplacar o sexto mandato consecutivo. Concorrem ainda o Pastor Sargento Isidório (PDT), Ângelo Coronel (PSD) e Luiz Augusto (PP). Entre as articulações, os candidatos tentam conquistar um bloco importante na Casa.
O grupo de oposição já definiu que não terá um candidato próprio durante o pleito e que vai apoiar um dos nomes. No entanto, o martelo só deve ser batido a partir dos primeiros dias de janeiro. De acordo com Sandro Régis, líder da oposição, uma comissão prepara um documento com medidas que o futuro presidente deve seguir. Entre os itens está o fim da reeleição. Não temos nada definido ainda. Só vamos voltar a conversar a partir de janeiro, lá para o dia cinco. Agora todo mundo está viajando. Estamos elaborando um documento para ser entregue ao candidato, é preciso cumprir medidas, a exemplo do fim a reeleição...
Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira (13), uma proposta de reforma política que determina o fim da reeleição para cargos no Executivo. O texto do relator Antonio Valadares (PSB-SE) segue agora para discussão e votação no plenário do Senado Federal. Depois, volta para a Câmara dos Deputados, onde foi desmembrado da PEC 113/2015, que abriu a janela partidária.
Acolhida sem pedido de urgência na CCJ, a proposta pelo fim da reeleição é um dos compromissos assumidos pelo vice-presidente Michel Temer com a oposição, caso assuma o Palácio do Planalto, com a eventual saída da presidente Dilma Rousseff. O objetivo é sinalizar que Temer não possui intenção de disputar as eleições em 2018. Aliados do vice-presidente consideram que, às vésperas da votação do impeachment, este ainda não é o momento para tratar do tema...
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