Justiça Eleitoral da Bahia amplia horário de atendimento

A Justiça Eleitoral da Bahia ampliou o horário de atendimento desde a segunda-feira (15/8). Com isso, setores específicos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e cartórios eleitorais estarão funcionando com atendimento ao público externo aos sábados, domingos e feriados, das 15 até 19h.

As unidades que seguem determinação são as seguintes: Cartórios Eleitorais, Seção de Protocolo da Secretaria do Tribunal (SGA); Seção de Suporte aos Cartórios Eleitorais (STI); Assessoria de Juízes; Assessoria Especial da Presidência; Seção de Apoio e Assistência Jurídica (CRE); Seção de Assistência à Saúde (SGP); Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual (CRE); Seção de Editoração e Publicação (SGA); Seção de Orientação e de Processos Originários (CRE); Seção de Suporte à Secretaria (STI); Secretaria Judiciária; Seção de Estrutura Operacional (STI); Seção de Redes e Telecomunicações (STI); Seção de Equipamentos de Informática (STI) e Seção de Orientação de Normas e Rotinas Cartorárias (CRE)...

Caminhada da vitória inicia oficialmente campanha eleitoral de rua de Edinaldo Lima

A Caminhada da Vitória do Povo será logo mais no bairro José e Maria, um dos mais populosos de Petrolina. Essa é a primeira grande mobilização da campanha eleitoral do candidato a prefeito Edinaldo Lima e do candidato a vice-prefeito Newtinho. Os candidatos e o povo se reunirão às 17h e, ao longo do percurso, que vai seguir pelas principais ruas do bairro, vão fazer uma grande festa anunciando a candidatura a prefeito de Petrolina de Edinaldo Lima.  ..

Dr. Marcio Feitosa e Cacai Matos registram candidaturas do PRP na Justiça Eleitoral em Juazeiro

Com muito entusiasmo, confiança e alegria, o candidato a prefeito Dr. Marcio Feitosa e seu vice, Cacai Matos, ambos do PRP, registraram nesta segunda-feira (15/08), a chapa majoritária intitulada: "Juazeiro – A Cidade que Queremos", no Tribunal Regional Eleitoral (TER), em Juazeiro (BA).

"A sociedade juazeirense terá a cidade que merecemos ter, pois com honestidade e respeito às pessoas, faremos as obras necessárias para as pessoas viverem com dignidade e resgatarem sua autoestima" pontuou Dr. Marcio Feitosa...

Propaganda eleitoral tem início nesta terça-feira (16)

O período de campanha política tem início nesta terça-feira (16/8) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta para a necessidade de candidatos e partidos políticos obedecerem às regras estipuladas pela Lei das Eleições (9.504/1997). Os limites estabelecidos pela legislação podem ser consultados na Cartilha de Propaganda Eleitoral, disponibilizado no portal do Regional baiano na internet.

O cidadão poderá auxiliar a Justiça Eleitoral nos casos de descumprimento das normas legais. Para isso, foi criado o e-mail [email protected], que será utilizado pelo TRE da Bahia, exclusivamente, para o recebimento das ocorrências de propaganda irregular em Salvador. Nos municípios do interior do estado, os registros devem ser feitos diretamente aos respectivos cartórios eleitorais...

Justiça Eleitoral baiana incentiva a inscrição de mesários com conhecimento em Libras

A fim de garantir o amplo acesso dos eleitores surdos ou com deficiência auditiva às seções nas eleições municipais de 2016, assim como a eliminação de barreiras comunicacionais impostas a esse segmento, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) incentiva cidadãos com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) a se inscreverem para atuar voluntariamente como mesários.

Podem se inscrever os estudantes dos cursos de Fonoaudiologia e Licenciatura, das diversas áreas do conhecimento, que já tenham cursado a disciplina Libras, os intérpretes, professores de surdos, assim como qualquer cidadão regularmente quite com a Justiça Eleitoral que possua conhecimentos básicos da língua de sinais. Os interessados em trabalhar como mesários nas seções eleitorais podem fazer sua inscrição acessando o site do Tribunal (www.tre-ba.jus.br), clicando no banner do projeto "Mesário Voluntário", para preencher a ficha de inscrição...

JOSEPH BANDEIRA E WANK MEDRADO REGISTRAM CANDIDATURAS NA JUSTIÇA ELEITORAL

Na manhã desta sexta-feira (12) foi devidamente registrada a candidatura majoritária composta por Joseph Bandeira (SDD) e Wank Medrado (PMDB) no Tribunal Regional Eleitoral de Juazeiro/BA.

"A Cara de Juazeiro" foi o nome eleito pelos candidatos, ambos juazeirenses. A população mostra interesse e entusiasmo pela chapa...

Justiça Eleitoral extingue processo movido por Adalberto Cavalcanti contra Paulo Valgueiro

O deputado Adalberto Cavalcanti entrou com uma representação eleitoral contra o candidato a vereador Paulo Valgueiro pelo apoio recebido pelos moto-taxistas.

Incomodado porque os moto-taxistas de Petrolina declararam publicamente o seu apoio ao projeto político de Paulo Valgueiro, e o conduziram até o local da convenção do PMDB, Adalberto Cavalcanti entrou com uma ação de representação eleitoral contra o candidato a vereador Paulo Valgueiro, alegando que o ato combatido se configuraria como propaganda irregular...

Remanso: Convenção de Marcos Palmeira atende determinações de Juiz Eleitoral

O PC do B, atendendo portaria expedida pelo Juiz Eleitoral Fábio de Oliveira Cordeiro, realizará sua convenção e dos partidos aliados em salas da Sociedade Operária, com acesso limitado aos convencionais.

“Entendemos que a Portaria do Senhor Juiz deve ser respeitada e por isso nenhuma pessoa estranha ao processo eleitoral terá acesso à salas onde se realizarão as Convenções dos partidos que apoiam o projeto de Mudança” – confirma Marcos Palmeira, que deverá ser indicado pelo PC do B como candidato a prefeito...

ESPAÇO DO LEITOR: AS OLIMPÍADAS ELEITORAIS EM JUAZEIRO-BA

Ah, sim! Não há de quê. Obrigado, gentil leitor. Pronto e ponto abri o artigo de trás pra frente. Sou prá frentex! Compreendeu? Tendeu?

Pode perguntar: Boa parte dos atletas-candidatos fazem treinamentos de sabiedades, exercícios físicos e mentais para a correria olímpica eleitoral? Fazem, amicíssimo leitor? Se fazem por que   voltam, invariavelmente, do mesmo jeitinho: manhosos, dengosos, falsozinhos de dá dó, a correrem contra o tempo, já que passaram os últimos quatro anos escafedendo-se e sumidinhos nos esconderijos das inoperâncias?..

Partidos podem realizar convenções até amanhã (5/8)

Termina amanhã (5/8) o prazo para os partidos políticos realizarem convenções para a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador e definição de coligações para as eleições de outubro. O período de realização das convenções começou em 20 de julho. A regra está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), no Calendário Eleitoral de 2016 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.455/2015.

A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165) mudou a data para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição. Além disso, a reforma alterou o prazo (que passou de 60 para 30 dias) para o preenchimento das vagas remanescentes no caso de as convenções partidárias não conseguirem indicar o número máximo de candidatos...

Curso sobre gastos e prestação de contas eleitorais acontece neste sábado na Facape

Estudantes da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), contadores, contabilistas e profissionais ligados à campanha eleitoral deste ano têm até esta quinta-feira (4) para se inscreverem no curso ‘Arrecadação e Gastos de Campanha e Prestação de Contas Eleitorais’. O evento acontecerá neste sábado (6) e é promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Facape.

O curso, que vem acontecendo em várias cidades pernambucanas, contará com palestras ministradas por servidores do CRC-PE. O conteúdo vai desde os pré-requisitos para arrecadação, limite de gastos e doações, ao Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). O objetivo é orientar estudantes e profissionais sobre os aspectos que envolvem a gestão dos recursos financeiros nas campanhas e sua correta prestação de contas...

RUI CRITICA LEI ELEITORAL E DIZ QUE CAIXA 2 VAI AUMENTAR MUITO NAS ELEIÇÕES

O governador Rui Costa afirmou com todas as letras, em entrevistas nas rádios da capital nesta quarta-feira (03), que o “caixa 2” vai explodir nas eleições municipais de outubro por causa da nova legislação.

Segundo ele, a lei eleitoral, da forma como foi aprovada, só permite  doações até R$ 500 mil e que esse valor não dá sequer para contratar as câmeras e aparatos dos programas de TV...

Ministério Público da Bahia pede a candidatos que respeitem crença religiosa

A pouco mais de duas semanas para o início das campanhas eleitorais nos municípios, o Ministério Público (MP) da Bahia recomendou aos candidatos e aos partidos que respeitem, na propaganda eleitoral, a liberdade de crença religiosa.

Segundo a recomendação, os candidatos a prefeito e a vereador não devem praticar a intolerância religiosa, o que incita o ódio, e devem evitar o preconceito contra qualquer religião, em especial, as de matrizes africanas, a exemplo do candomblé e da umbanda. Cabe aos partidos a fiscalização do conteúdo das propagandas políticas veiculadas em todos os meios de comunicação...

Petrolina: Justiça Eleitoral condena Miguel Coelho a retirar propaganda irregular na internet

Após ser multado pela Justiça Eleitoral em mais uma ação judicial, Miguel Coelho continua afrontando a legislação em sua pré-campanha na internet. O pré-candidato sofreu nova condenação e terá que retirar uma propaganda irregular de sua página no Facebook, sob pena de pagar uma multa no valor de R$ 1 mil por hora de descumprimento da decisão.

Na decisão, o juiz da 144ª Zona Eleitoral de Petrolina diz que "A busca da memorização, pelo eleitor, do número da legenda partidária é ato tipicamente de propaganda eleitoral. Assim, como o período de propaganda não teve início, contemplo 02 irregularidades: a) utilização do número (...); b) veiculação do mesmo em propaganda paga na Internet (ato proibido sob a perspectiva da propaganda)."..

OAB promove Caravana do Direito Eleitoral em Petrolina

Na próxima sexta-feira, 29, o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Petrolina, vai receber a ‘Caravana do Direito Eleitoral’, a partir das 14h, para discutir assuntos relacionados ao pleito eleitoral que se aproxima.  Com o tema: ‘Impactos da Reforma Política nas eleições de 2016’, a Ordem, segundo a diretoria, visa colaborar para os esclarecimentos necessários sobre as modificações na legislação para o período.

A evento terá a condução dos professores Delmiro Campos, advogado com especialização em Direito Eleitoral e processo Civil e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Bruno Brennand, advogado com experiência em campanhas eleitorais, e Diana Câmara, advogada especialista em Direito Eleitoral e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB. O evento é uma realização da Escola Superior de Advocacia (ESA) em parceria com a subseccional local...

Bahia tem mais de dez milhões de eleitores aptos a votarem nas Eleições 2016

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mário Alberto Simões Hirs, anunciou, durante a sessão de julgamento na tarde desta segunda-feira (25/7), os dados estatísticos oficiais das Eleições 2016. O comunicado foi feito após pronunciamento do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em entrevista coletiva à imprensa realizada também nesta segunda.

Entre os números, consolidados após o fechamento do cadastro eleitoral ocorrido em maio deste ano, está o eleitorado baiano apto a comparecer às urnas nas eleições deste ano. Dos cerca de 144 milhões de eleitores em todo o Brasil, 10.570.085 estão na Bahia, o que inclui um total de 1.463.674 já prontos para se identificarem por meio da biometria, isto é, pela leitura das impressões digitais, e 9.106.411 pela identificação tradicional.  ..

Confira as regras para a propaganda eleitoral na internet

A partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada, inclusive na internet. No entanto, candidatos, partidos e coligações devem ficar atentos a algumas restrições, a exemplo da vedação da propaganda eleitoral paga na internet. A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet. Nas redes sociais, candidatos não podem impulsionar as publicações, ou seja, não é permitido utilizar a ferramenta "página patrocinada" do Facebook com mensagens que contenham conotação eleitoral.  

Não é admitida também a propaganda eleitoral pela internet, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta ou Indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios. Também fica proibido ao candidato ou partido pedido explícito de voto...

CBHSF: Plenárias eleitorais acontecem em Recife e Petrolina

As cidades de Recife e Petrolina sediarão as plenárias eleitorais pernambucanas do processo de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Passado o período de inscrição e habilitação de entidades interessadas em participar da composição do colegiado, acontecem nesta etapa as plenárias eleitorais, por segmentos representativos, que definirão os nomes para a eleição, marcada para setembro, em Belo Horizonte (MG).

Em Recife, as plenárias eleitorais começaram no dia no dia 19/07, reunindo o Poder Público Municipal. Já no dia 25/07, às 9h, será a vez dos representantes do segmento Abastecimento Humano e, às 14h, do setor da Indústria. Na capital pernambucana, os encontros ocorrem na sede da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), localizada na Avenida Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro...

Salvador e Juazeiro sediam plenárias eleitorais do Comitê do São Francisco

O processo de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) prossegue na Bahia com nove plenárias eleitorais já agendadas, no mês de julho, para as cidades de Salvador e Juazeiro. Passado o período de inscrição e habilitação de entidades interessadas em participar da composição do colegiado, acontecem agora as plenárias eleitorais, divididas por segmentos representativos, que definirão os nomes para a eleição, marcada para setembro, em Belo Horizonte (MG).

As plenárias eleitorais baianas começam em Salvador no dia 20/07, às 10h, reunindo o Poder Público Municipal. Já no dia 25/07, às 9h, será a vez do segmento Indústria e Mineração e, às 10h, Abastecimento Humano. Às 11h, estarão reunidas as Organizações Técnicas de Ensino e Pesquisa, enquanto às 11h30 o encontro mobilizará os Consórcios Municipais...

REGISTRO DE CANDIDATURAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS ELEIÇÕES 2016

AOS PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS. REGISTRO DE CANDIDATURAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS É COM O ARMAZÉM DE DADOS. COM A MARCA DA COMPETÊNCIA E EXPERIÊNCIA DE ELEIÇÕES ANTERIORES.

TÉCNICOS: NEGÃO DO EDSON E PAULO PASSOS.  ATUALIZADOS COM A NOVA LEI ELEITORAL. RUA SANTA LUZIA 85, EM FRENTE A IGREJA DE SANTO ANTONIO, JUAZEIRO-BA. (74) 98818-6992...