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30 de Outubro de 2024

Foram encontrados 96 registros para a palavra: diz ministro

É a maior seca que o Brasil viveu nos últimos 75 anos e que as mudanças climáticas agravam a situação, diz ministro

O governo federal vai garantir todos os recursos financeiros necessários para o combate aos incêndios e à estiagem que atinge quase todos os estados, afirmou nesta quinta-feira (19) o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Em entrevista ao Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Goés disse que o governo está com liberdade para apoiar estados, Distrito Federal e municípios porque as despesas para combater os efeitos da emergência climática e ambiental foram excluídas do atual teto de gastos. ..

Bolsa Família: “Não há nenhum estudo [de reajuste], nenhum levantamento", diz ministro

Integrantes do Palácio do Planalto e de ministérios envolvidos na discussão afirmaram que a verba para o Bolsa Família não deverá ter um aumento significativo. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que cuida do programa social, também confirmou ao g1 e TV Globo que não está previsto reajuste dos benefícios em 2025.

Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão finalizando a proposta de Orçamento de 2025, que detalha os gastos de cada ministério e de cada programa. O projeto será apresentado na próxima semana...

"Homem que bate em mulher não é macho. É covarde", diz ministro do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que homem que bate em mulher é um covarde. A afirmação foi feita durante XVIII Jornada Lei Maria da Penha, na Escola Classe JK Sol Nascente, no dia em que a legislação alcança a sua maioridade.  A data marca os 18 anos da lei que leva o nome da ativista do direito das mulheres.

 "Três coisas que me parecem muito importante o que seria bom que ficasse registrado na mente e no coração de todos, primeira delas: homem que bate em mulher não é macho. É covarde. Em segundo lugar, homem que pratica violência sexual contra mulher é um fracassado, e não um vitorioso. E em terceiro lugar, adulto que bate em criança deseduca ou piora, educa numa cultura de violência", afirmou Barroso...

Lula determinou que ministros cumpram meta fiscal, diz ministro

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que todos os ministros cumpram as regras do chamado arcabouço fiscal. “Essa regra fiscal está valendo, o presidente Lula vai cumprir essa regra e determinou a todos os ministros: ‘Tem que cumprir’”.

“Quando a gente assumiu o governo, havia uma verdadeira bomba fiscal para explodir no Brasil que tinha sido provocada pelo governo anterior. Infelizmente, o governo anterior resolveu fazer uma operação boca de urna antes das eleições, gastando recursos acima do que o Brasil podia – inclusive, reduzindo a receita dos estados e municípios.”..

"Não teremos sossego nas eleições sem a regulação", diz ministro

A ameaça de golpe na Bolívia transformou o 12º Fórum de Lisboa no cenário para fortalecer a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) de guardião da democracia no Brasil.

Os três ministros da Corte que discursaram no último dia do evento, na sexta-feira, enfatizaram a defesa do Estado Democrático de Direito...

Não havia motivo para greve nas universidades, diz ministro

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou na segunda-feira (17) que o governo tem dialogado com todas as categorias e que não havia motivo para a greve deflagrada por servidores e professores das universidades federais.

Segundo o ministro, a expectativa é de que as instituições retomem as atividades nesta semana...

Nova tecnologia: TV 3.0 será implementada em 2025, diz ministro das Comunicações

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, antecipou - durante participação no programa Bom Dia Ministro, do canal Gov, veículo da EBC - o anúncio da evolução da TV Digital para um novo padrão tecnológico chamado TV 3.0, a ser lançado em Brasília.

A novidade promete mais qualidade de imagem e acesso facilitado pela conectividade. “O grande diferencial vai ser justamente a questão da integração da transmissão da televisão com uma melhor qualidade de imagem, qualidade de som, com a conectividade, com a internet, com a banda larga” afirmou...

"Justiça Eleitoral pode, sem modéstia, se vangloriar de ter lutado e concretizado a democracia no Brasil”, diz ministro do TSE

“A Justiça Eleitoral pode, sem modéstia, se vangloriar de ter lutado e concretizado a democracia no Brasil”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que participou neste final de semana, da sessão solene de posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antônio Encinas Manfré.

Na ocasião, o ministro registrou que a Justiça Eleitoral completou 92 anos no sábado (24) e que, durante este período, “sempre atuou com coragem, competência, transparência, celeridade e independência”, buscando a concretização e o fortalecimento da democracia. Ele lembrou que, no dia 24 de fevereiro, comemora-se também o nascimento do voto das mulheres. “O fim de uma discriminação odiosa que não permitia que as mulheres votassem”, declarou...

Cerca de 8 milhões de empresas poderão usar o Desenrola, diz ministro

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, estima que cerca de oito milhões de empresas podem ser beneficiadas pelo renegociamento de dívidas.

O governo prepara um programa semelhante ao Desenrola, que concedeu descontos para pessoas físicas endividadas, para os microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas...

“FGTS Futuro”: modalidade que alivia parcelas da casa própria deve sair em março, diz ministro

Chamada de “FGTS Futuro”, a modalidade que libera o uso do saldo futuro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em financiamentos imobiliários deve começar a valer em março, segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.

À CNN, o ministro confirmou que o fundo deve ser usado por beneficiários do Minha Casa Minha Vida (MCMV)...

Carga tributária não justificará aumento do diesel, diz Ministro da Economia 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro do diesel nos postos de abastecimento.

Segundo Haddad, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel, decorrente da retomada da cobrança dos impostos federais PIS/Cofins a partir do início do próximo ano, será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras. A cobrança do Pis/Cofins do diesel estava zerada desde 2022 como forma de conter a alta dos preços e, consequentemente, a inflação...

"Exaltar a rica diversidade cultural e os saberes tradicionais dos povos que habitam a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco", são prioridades diz ministro

A 10ª edição da campanha “Eu Viro Carranca Para Defender o Velho Chico”, no fim de semana, serviu para cobrar ao Governo do Estado e ao Governo Federal o processo de perenização do Riacho do Navio, um dos principais afluentes do Rio Pajeu  Eternizado na música de Luiz Gonzaga e  Zé Dantas, o Riacho do Navio abrange os municípios de Floresta, Betânia e Custódia, todos no Sertão pernambucano.

"Quando a gente traz um evento desses para Floresta, uma cidade no meio do Sertão que não é banhada pelo São Francisco, a gente traz à luz a nossa cidade e nossos problemas, para que sejam debatidos, e mostrado o Rio São Francisco. A gente fala sobre seus afluentes, desertificação, assoreamento, mas às vezes a gente não fala daquilo que a gente quer", pontuou o deputado Kaio Maniçoba em um de seus discursos..

Transnordestina: governo federal vai reincluir no projeto ramal ferroviário entre Salgueiro e Suape, diz ministro dos Transportes

O governo federal vai reincluir, no projeto da Transnordestina, o ramal ferroviário entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, no Grande Recife. Em entrevista à TV Globo nesta sexta (19), o ministro dos Transportes do governo Lula (PT), Renan Filho disse que Pernambuco não ficará de fora da ferrovia, como anunciado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao ser entrevistado ao vivo no estúdio do Bom Dia Pernambuco, ele também falou sobre investimentos na requalificação de rodovias federais que cortam o estado e na obra do Arco Metropolitano...

"TVE da Bahia é uma referência para o Brasil", diz ministro Paulo Pimenta

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, esteve na sede da TVE, em Salvador, nesta quinta-feira (11). Pimenta visitou as instalações e esteve reunido com a direção da emissora. "Eu estive aqui há alguns anos atrás e confesso a minha alegria de ver todo o investimento que foi feito, a modernização. Hoje a TVE da Bahia é uma referência para o Brasil de tudo aquilo que nós queremos de uma comunicação pública", disse o ministro.

A televisão pública da Bahia ampliou o sinal digital para 11 milhões de baianos e investiu em uma programação diversa com esportes, shows, filmes e documentários, jornalismo, programas variados e desenhos animados. O ministro ainda conheceu a nova TV Educa Bahia, criada em 2021, com aulas e conteúdos para os estudantes do Ensino Médio, e as modernas instalações da Rádio Educadora FM...

“Nem ela, votou nela”, diz ministro do TSE durante sessão que cassou chapa de vereadores em Sobradinho (BA). Confira o vídeo

Em decisão desta última quinta-feira, dia 4 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento pela anulação dos votos da chapa de vereadores construída pelo PT, para as eleições de 2020 em Sobradinho. A decisão implica na perda dos mandatos de dois vereadores na terra da barragem: Adilson Ribeiro e Geovan.

Durante a votação o ministro relator citou que a ação de anulação não tinha sido acatada nas instâncias inferiores, mais considerou que havia fatos graves para tomar uma decisão pela procedência do pedido de anulação: “A ação, ela foi julgada sem procedência na instância regional, subiu para o Superior Tribunal da Bahia, que manteve a decisão, no entanto o TER-BA citou no acordão regional que a candidata tivera um único voto, fora da sua sessão e que a candidata não  efetuou gastos de campanha, a candidata fez campanha para outro candidato a vereança, não havendo aqui qualquer óbice nesta corte, apresento configurado o elemento  caracterizador da fraude da cota de gênero”, declarou...

INSS precisa de recursos para reduzir filas, diz ministro Carlos Lupi

A Previdência Social precisa de recursos para reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir verbas para cumprir a promessa de campanha eleitoral de acabar com as filas na concessão de aposentadorias, auxílios e pensões.

De acordo com Lupi, para zerar as filas do INSS, o governo precisa fazer uma suplementação orçamentária (remanejamento de verbas) para conceder até 900 mil benefícios a mais que o previsto e zerar a fila em 2023...

Universidades federais terão recomposição do orçamento, diz ministro

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou em Brasília, que o governo federal vai recompor o orçamento das universidades e institutos federais de ensino, que sofreram sucessivas reduções nos últimos anos.

O anúncio será feito em reunião de reitores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para esta quarta-feira (19), no Palácio do Planalto...

'Gol e Azul já toparam', diz ministro sobre passagem a R$ 200

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), afirmou que as companhias aéreas Gol e Azul "já toparam" participar do programa Voa, Brasil, que, inicialmente, vai ofertar passagens aéreas de até R$ 200 para aposentados, estudantes e servidores com renda até R$ 6,8 mil.

O que França falou: ..

5 milhões de inscritos no Bolsa Família terão que atualizar cadastro, diz ministro

Beneficiários irregulares do Bolsa Família já podem se desligar voluntariamente do programa por meio do aplicativo ou do site. A ferramenta foi implementada pelo governo federal para facilitar a revisão das aproximadamente 5 milhões de pessoas inscritas no auxílio que declararam morar sozinhas. Entre março e dezembro deste ano, todas serão convocadas a comparecer aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios onde moram para atualizar o cadastro e comprovar que têm direito ao repasse.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, estima que, ao todo, 2,5 milhões de beneficiários recebam o Bolsa Família indevidamente. Em alguns casos, pessoas com renda entre oito e nove salários mínimos conseguiram se registrar no Cadastro Único (CadÚnico)...

Proposta de criação da Guarda Nacional está pronta, diz ministro

O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados.

A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista exclusiva a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na noite desta quarta-feira (25), em Brasília. Ele disse que a proposta de criação da nova corporação federal foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula.  ..

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