Bem-vindo à redeGN

20 de Maio de 2024

Foram encontrados 45 registros para a palavra: descumprimento

Espaço do leitor: SEAMOP responde denúncia de leitor sobre descumprimento do Código de Postura no centro de Juazeiro

Na manhã de hoje (13), o Blog postou uma denúncia enviada pelo advogado Ricardo Penalva que questionava sobre o fato de um proprietário de imóvel, na rua 07 de setembro, centro da cidade, que em total desrespeito ao Código de Postura do Município estabeleceu como propriedade privada o “passeio público”. Veja Aqui.

Em nota enviada ao Blog a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública informa que o proprietário do imóvel na Rua 7 de Setembro já foi notificado e tem um prazo de 48h para fazer a retirada, caso descumpra a notificação, o mesmo poderá ser multado...

ADVOGADO DENUNCIA DESCUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURA NO CENTRO DE JUAZEIRO

Em mensagem ao Blog o advogado Ricardo Penalva enviou fotos e questionamentos sobre o fato de um proprietário de imóvel na rua 07 de setembro, centro da cidade, em total desrespeito ao Código de Postura do Município estabeleceu como propriedade privada o “passeio público”.

E argumenta “O dono da garagem colocou duas barras de ferro chumbadas no asfalto e uma corrente na Rua 7 de setembro, centro da cidade. Literalmente o dono da rua" expressou o jovem advogado cobrando das autoridades municipais as providências cabíveis...

Falta de insulina: MPF requer afastamento do secretário de Saúde da Bahia por descumprimento de decisão judicial

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) requereu, sexta-feira, 19 de agosto, o afastamento do secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas Pinto, por não atender a decisão da Justiça Federal. Pinto deveria apresentar dados de aquisição e executar ações que viabilizassem a distribuição de análogos de insulinano interior do estado, sob pena de multa diária de R$500, mas não se manifestou até o momento.

O requerimento faz parte de processo aberto a partir de ação do MPF contra o Estado da Bahia e União, em 2012, visando à implantação de protocolo clínico e o fornecimento de insulina de ação basal ultrarrápida aos pacientes com diabetes mellitus na Bahia. Em agosto de 2012, a Justiça Federal expediu medida liminar determinando ao estado a implantação do protocolo, e à União o repasse dos recursos para aquisição dos medicamentos. Apesar de estabelecer o protocolo, o estado da Bahia concentrou o fornecimento da insulina no Centro de Diabetes e Endocrinologia do Estado da Bahia, em Salvador, sem o devido alcance aos usuários residentes no interior do estado...

LEITOR DENUNCIA DESCUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA EM REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETÁRIO CONTESTA

O leitor Carlos Humberto de Góes Santiago, conhecido popularmente por Lelego, esteve nas dependências da sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e disse ao Blog do Geraldo José ter comprovado por parte da gestão do prefeito Isaac Carvalho o descumprimento da Lei Orgânica do Município no que se refere à utilização das cores do Brasão de Juazeiro. Diz o leitor:

Geraldo,..

PRE/BA representa 10 partidos por descumprimento da cota de participação feminina na propaganda

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia representações contra dez partidos políticos que descumpriram, no primeiro semestre de 2016, a regra de utilização de 20% do tempo total das inserções de propaganda partidária em rádio e televisão para promover e difundir a participação política da mulher (cota feminina), conforme previsão no art. 10 da Lei nº13.165/2015.

De acordo com a apuração da PRE/BA, os partidos não fizeram nenhuma referência à participação da mulher na política ou não atingiram a cota necessária nas propagandas veiculadas no primeiro semestre de 2016. A punição é a perda de período de transmissão no semestre seguinte equivalente ao tempo que deveria durar ainserção da cota feminina multiplicado por cinco, conforme o art. 45, § 2º, II, da Lei 9.096/95 – Lei dos Partidos Políticos (ver tabela abaixo com as penalidades para cada partido)...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.