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19 de Novembro de 2024

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Taxação dos super-ricos é aprovada em declaração de líderes do G20

Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma menção direta à taxação efetiva dos indivíduos considerados super-ricos. O texto aparece na carta final da cúpula, divulgada na tarde desta segunda-feira (18), primeiro dia do encontro anual.  

"Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais. Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas", diz o documento, cujo conteúdo final foi aprovado por consenso. ..

Lula promete zerar fome no país até fim do mandato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ontem (16) que, até o fim do mandato, nenhum brasileiro vai passar fome no país.

A declaração foi feita no último dia do Festival Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, na região central do Rio de Janeiro...

Mesários podem solicitar a Declaração de Trabalhos Eleitorais a partir desta sexta-feira (11/10)

Mesárias e mesários convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) poderão solicitar a Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE) por meio do Portal do Mesário (mesario.tre-ba.jus.br), a partir desta sexta-feira (11/10), no menu "Visualizar Declaração de Folga". 

O documento comprova a prestação dos serviços eleitorais prestados, contendo as seguintes informações: data(s) de atuação junto ao TRE-BA, conclusão dos treinamentos realizados e quantidade de folgas correspondentes aos dias trabalhados...

Declaração do Imposto Territorial Rural: prazo vai até 30 de setembro

Vai até 30 de setembro o prazo para que proprietários, titulares do domínio útil e donos de propriedades rurais enviem a Declaração do Imposto Territorial Rural — DITR 2024. Também precisa fazer a declaração a pessoa física ou jurídica que perdeu a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante entre 1º de janeiro deste ano e a data da efetiva apresentação da DITR.

A DITR é composta por dois documentos: o Diac, que é o Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e o Diat — Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Ela deve ser deve ser feita pelo Programa Gerador da Declaração do ITR disponível no site da Receita Federal na internet. https://www.gov.br/receitafederal/pt-br..

Sintraf Petrolina emitirá a Declaração ITR a partir do dia 15

O Sintraf  Petrolina, localizado à Rua da Simpatia, Centro da cidade, emitirá a partir do dia 15 de agosto, a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), basta estar em mãos do ITR 2023 e o documento CPF. 

O Agricultor Familiar tem até o último dia útil do mês de setembro de cada ano para emitir a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. O contribuinte é obrigado por lei entregar a declaração, e se enviar após o prazo, será cobrada uma Multa por Atraso na Entrega de Declaração (MAED)...

Prazo de entrega da declaração anual do MEI acaba nesta sexta-feira (31)

Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta sexta-feira (31) para acertarem as contas com o Leão. Acaba hoje o prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI).

Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em 2023 havia 15.719.345 MEI ativos no país. Até a última quarta-feira (29), 7,91 milhões haviam enviado o documento, o que equivale a 50,33% do esperado...

Sala do Empreendedor amplia horário de atendimento na sexta-feira (31) para auxiliar na declaração anual de faturamento

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), informa que, excepcionalmente nesta sexta-feira (31), a Sala do Empreendedor estará com atendimento estendido até 16h.

A medida visa proporcionar suporte adicional aos empreendedores locais na elaboração e entrega da Declaração Anual de Faturamento (DASN), cujo prazo final encerra na sexta-feira...

Cerca de 400 mil contribuintes baianos ainda não entregaram a declaração de Imposto de Renda

A apenas quatro dias do fim do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2024, cerca de 400 mil contribuintes da Bahia ainda não prestaram contas com a Receita Federal. A data-limite para entrega da declaração é a próxima sexta-feira, dia 31 (à exceção dos contribuintes do Rio Grande do Sul, que ganharam mais prazo). 

Até as 13h30 desta segunda-feira (27), 1,3 milhão de contribuintes baianos já havia entregado a sua declaração do Imposto de Renda. A expectativa da Receita Federal é que mais de 1,7 milhão de pessoas no Estado da Bahia tenham que prestar contas sobre seus rendimentos recebidos no ano de 2023. ..

Prefeitura de Juazeiro alerta que prazo para declaração anual do MEI encerra dia 31 de maio

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), informa que o prazo para a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN) encerra no dia 31 de maio. Os Microempreendedores Individuais (MEI) devem declarar o faturamento do ano de 2023.

Para a declaração, é necessário informar os valores totais das vendas ou prestações de serviços do ano anterior, mesmo que todos os valores ainda não tenham sido recebidos. "A declaração deve ser enviada ainda que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano. Caso o limite de faturamento do MEI seja ultrapassado, será necessário buscar um contador para realizar o desenquadramento do regime do MEI e a empresa passará a recolher impostos pelo Simples Nacional. A equipe da Sala do Empreendedor está disponível para esclarecimentos e auxílio gratuito. O declarante só precisa informar o número do CNPJ e o valor total do faturamento em 2023", explicou o secretário da Adeap, Vinícius Alves...

Mais de um milhão de baianos já entregaram a declaração do IR; 40% ainda não prestaram contas ao Leão

Faltando pouco mais de duas semanas para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024, passou de um milhão a quantidade de contribuintes do Estado da Bahia que já prestaram contas à Receita Federal. No entanto, esse número representa cerca de 60% do total de 1,7 milhão de declarações de baianos aguardadas para este ano de 2024.

Ao todo, até às 14h30 desta terça-feira (14), segundo informações da Receita Federal, foram entregues 1.016.122 declarações em toda a Bahia. O balanço mostra que pelo menos 700 mil baianos ainda não fizeram o Imposto de Renda. ..

Prazo para a declaração da vacinação contra febre aftosa se encerra na próxima quarta-feira (15/05) em Pernambuco

O produtor pernambucano deve ficar atento para realizar, até o próximo dia 15 de maio, a declaração da vacinação dos rebanhos de bovinos bubalinos durante a campanha contra a febre 2024 na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro).  

A declaração é obrigatória e somente através dela será possível comprovar que os rebanhos foram efetivamente vacinados. Já aqueles que não conseguiram vacinar os animais durante a campanha precisam comparecer à Adagro, também até o dia 15/05 (próxima quarta-feira), para assinar um Termo de Responsabilidade e atualizar o rebanho...

Prefeitura de Juazeiro informa que Declaração Anual do MEI já pode ser realizada até 31 de maio

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap)/Sala do Empreendedor informa aos Microempreendedores Individuais (MEI) que já iniciou o prazo para realizar a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN).

De acordo com o calendário oficial, o MEI deve preencher a DASN arrecadada no ano de 2023, indicando o faturamento. O prazo final para realizar a declaração é até o dia 31 de maio deste ano...

Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda começa nesta sexta (15)

Os contribuintes iniciaram, às 8h desta sexta-feira (15), o acerto anual de contas com o Leão, com a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.

O download do programa gerador começou na última terça-feira (12) para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br. No entanto, mesmo quem baixou o programa e preencheu os formulários com antecedência só pode transmitir a declaração a partir desta sexta...

Tite desconversa ao ser questionado sobre condenação de Daniel Alves: "Não posso fazer julgamento"

Após a vitória do Flamengo sobre o Fluminense por 2 a 0, pelo Campeonato Carioca, no domingo (26), o técnico Tite foi questionado sobre o caso Daniel Alves. O jogador foi condenado a quatro anos e meio de prisão por estuprar uma jovem na Espanha.

O treinador rubro-negro, que trabalhou com Alves na Seleção Brasileira, desconversou sobre o assunto e preferiu não criticar o lateral-direito. Apesar disso, Tite afirmou que todo erro merece ser punido...

Ministro afirma que Israel não vai perdoar e nem esquecer a declaração e que Lula é “personalidade indesejável em Israel"

O ministro de Assuntos Internacionais de Israel, Israel Katz, comentou a reunião que teve com o embaixador brasileiro no país após a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que comparou a ação do exército israelense em Gaza com as atitudes de Adolf Hitler para exterminar judeus, dita no domingo (18/2). A fala de Katz foi feita após a reunião, na manhã desta segunda-feira (19/2). 

Katz afirmou que Israel não vai perdoar e nem esquecer a declaração e que Lula é “personalidade indesejável em Israel até que ele peça desculpas e se retrate de suas palavras”...

Brasil entrega à CBF e à FIFA Declaração Governamental que oficializa intenção de sediar a Copa de Futebol Feminino de 2027

O Governo Federal entregou à CBF e à FIFA neste sábado, 4 de novembro, Declaração Governamental assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Esporte, André Fufuca, que oficializa a intenção do Brasil de sediar a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. Acompanham a declaração sete garantias governamentais exigidas pela FIFA para os países que se candidatam a receber o Mundial.

Os documentos foram entregues pelo ministro André Fufuca diretamente aos presidentes da CBF, Ednaldo Rodrigues, e da FIFA, Gianni Infantino, no Rio de Janeiro...

Repercute declaração de vereadora Zirleide Monteiro (PTB), da cidade de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco: "castigada por Deus" por ter um filho com deficiência.

A vereadora Zirleide Monteiro (PTB), da cidade de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, fez uma declaração polêmica durante sessão na Câmara de Vereadores na noite da última segunda-feira (30). No discurso, a parlamentar afirmou que uma mãe estava sendo "castigada por Deus" por ter um filho com deficiência.

De acordo com o portal g1, Zirleide se referia à mãe de uma criança de 4 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com quem teria se envolvido em uma briga dias antes da sessão...

Termina nesta sexta entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural

Acaba nesta sexta-feira (29) o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. O tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possuam, a qualquer título, imóvel rural.

A declaração deve ser entregue até as 23h59min59s. O envio começou às 8h de 14 de agosto...

“É importante que o prefeito possa rever e estudar um pouco mais sobre o tema”, diz Julio Lóssio sobre declaração do prefeito de Petrolina que pede o fim da Rede Peba

O ex-prefeito de Petrolina, Julio Lóssio, rebateu nesta quarta-feira (6) a declaração do atual gestor, Simão Durando, que declarou que a Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale Médio São Francisco (Rede Peba), precisa acabar.

Em entrevista ao Programa Edenevaldo Alves, na Rádio Petrolina FM, nesta terça-feira (5), Simão Durando questionou quanto de recursos os municípios da Bahia estão investindo nos equipamentos públicos de saúde, e argumentou ainda que a prefeitura de Petrolina investe, todos os meses, R$ 2,5 milhões dentro do Hospital de Traumas...

Médico e coordenador do Núcleo Regional de Saúde Região Norte/Bahia diz que repudia declaração do prefeito de Petrolina sobre Rede Peba

O médico, Pedro Alcantara, coordenador do Núcleo Regional de Saúde Região Norte da Bahia rebateu na manhã desta quarta-feira (6), a declaração do prefeito de Petrolina, Pernambuco. Simão Durando disse que "a Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA) precisa acabar".

Através de audio enviado ao radialista Geraldo José, Pedro Alcantara disse que "ficou surpreso com a fala equivocada do prefeito de Petrolina. "Simão Durando não conhece nada sobre a região PEBA. Não tem contribuido nada. Talvez ele esteja na situação de conforto com um bom plano de saúde. A saúde de Petrolina é bancada com recursos federais, através do Hospital Universitário e Governo do Estado. O prefeito de Petrolina não tem nenhuma contribuição com a rede PEBA. Todos os prefeitos querem fortalecer a rede Peba. Muito inoportuna a declaração do prefeito de Petrolina. Fico a disposição para junto a minha equipe para mostrar a ele o que é a Rede Peba. Repudio a fala de Simão Durando"..

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