O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, participa de reunião na tarde desta segunda (01), em Salvador, com membros do da Procuradoria da República e do Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco (MP/BA) do Ministério Público do Estado da Bahia. O objetivo do encontro é compartilhar informações e traçar estratégias comuns de atuação e proporcionar um espaço de contato institucional com o Comitê, no contexto da crise hídrica pela qual vem passando a bacia do rio São Francisco nos últimos anos.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) já definiu que direcionará a sua atuação em 2016, prioritariamente, para o saneamento ambiental. O principal objetivo é preservar e recuperar rios e outras fontes hídricas, proporcionando maior conservação do meio ambiente. De acordo com o procurador da República Pablo Barreto, representante da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, responsável pela coordenação da atuação na proteção do meio ambiente e patrimônio histórico, o órgão irá monitorar o andamento das obras de saneamento custeadas com recursos federais e verificar o cumprimento dos respectivos planos de saneamento nos municípios baianos. Por isso, a parceria com o CBHSF se torna tão importante. A sede da Procuradoria da República, em Salvador, fica situada na Rua Ivonne Silveira, 243, Doron...
Processada em 2012, por uma usuária que teve complicações em uma cirurgia realizada no Hospital Dom Malan, a Prefeitura Municipal de Petrolina conseguiu, no dia 18 de janeiro, um acordão com o Tribunal de Justiça do Estado que a isenta de qualquer responsabilidade no caso, uma vez que a gestão do hospital não era do Município, e abre processo contra o ente federado responsável pelo hospital. A revogação do processo resultou na devolução de mais de R$ 100 mil reais aos cofres do Município, montante que, na época, havia sido bloqueado.
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