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Crise financeira e falta de recursos desafiam a gestão de 71% dos prefeitos

Para 71,2% dos municípios brasileiros, a crise financeira e a falta de recursos são os maiores desafios de gestão nos últimos quatro anos. Essa porcentagem corresponde a 3.186 prefeituras. A informação foi divulgada em um estudo elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ao todo, o levantamento foi realizado junto a 4.473 cidades.

De acordo com a pesquisa, 53,1% dos entes relataram como dificuldade de gestão a instabilidade política e econômica. Questões relacionadas a reajustes salariais e à saúde também estão entre as mais apontadas pelos gestores públicos, com 47,8%. No Nordeste brasileiro, por exemplo, esse relato foi mais frequente entre prefeituras da Bahia, abrangendo 167 cidades, ou 13%...

Evento na Fiocruz promove troca científica contra crises sanitárias

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebe até a próxima quinta-feira (23) a Reunião Anual da Rede Pasteur 2024. O evento promove o compartilhamento de conhecimento científico entre instituições globais, com foco no uso de inteligência artificial e tecnologia na preparação contra epidemias e outras crises sanitárias. Os temas debatidos incluem mudanças climáticas e doenças infecciosas, como a dengue, e epidemias e pandemias como Mpox e gripe aviária.

A Rede Pasteur é constituída por mais de 30 institutos que tratam dos desafios de saúde global por meio da ciência, inovação e saúde pública. Ela está presente em 25 países e cinco continentes. Ela é reconhecida como um ator não estatal da Organização Mundial de Saúde (OMS)...

Artigo - Coragem em crise: O desafio de enfrentar os medos

A disposição humana para enfrentar desafios existenciais está em crise, porque grande parte da população mundial sofre com as manifestações medrosas. Encarar medos, suportar o desconhecido e manter a bravura com integridade significam grandes barreiras à aplicabilidade da coragem humana.

Você tem coragem? O que é coragem? Para que serve? Como funciona? Ter coragem é não ter medo? Você tem medo? Quais são os seus maiores medos? Eis as questões do século XXI a serem respondidas.  ..

Associação Brasileira de Municípios chama a atenção para o papel das cidades no enfrentamento da crise climática e para a importância de candidatos comprometidos com o tema

A  poucos dias das Eleições 2024, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) chama a atenção para o papel das cidades no enfrentamento da crise climática e para a importância de candidatos comprometidos com o tema. “Mesmo que a causa seja global, internacional ou nacional, os efeitos são sentidos nos municípios”, diz Eduardo Tadeu, diretor executivo da ABM.

De acordo com a Associação, em um contexto de agravamento dos eventos extremos, é essencial que prefeitos e prefeitas tenham consciência sobre a forma como suas cidades podem ser impactadas pelas mudanças no clima e que trabalhem para o enfrentamento do problema. ..

Brasil tem uma situação hídrica muito ruim, muito pior do que da crise anterior, que foi recente, diz professor

Em abril de 2019, o horário de verão, que estava em vigor desde 1985, foi revogado. A medida foi tomada pelo então presidente na época, Jair Bolsonaro, que decidiu revogar o horário de verão alegando pouca efetividade na economia energética. Após cinco anos sem o projeto, o Brasil enfrenta a pior crise hídrica em 94 anos, o que trouxe à tona o debate sobre a volta, ou não, do horário de verão. Sobre esse assunto, o professor Pedro Luiz Côrtes, titular da Escola de Comunicações e Artes e do Instituto de Energia e Ambiente da USP, discorre sobre a situação energética atual do Brasil.

 “Nós temos uma situação hídrica muito ruim, muito pior do que da crise anterior, que foi recente, 2020, 2021. O cenário não é positivo para este segundo semestre e, na verdade, o que o governo está procurando fazer é tomar medidas já preventivas, no sentido de salvaguardar o nível dos reservatórios, de tal forma que a gente possa usar essa reserva que a gente tem de maneira parcimoniosa, evitando um consumo exagerado da geração hidrelétrica e, com isso, partir para um uso muito intensivo das termelétricas”, afirma.

O professor também explica como funciona o horário de verão. “Nós temos dois picos básicos de consumo. Nós temos um pico no meio da tarde, que é principalmente durante os períodos de calor, e isso faz com que as pessoas usem mais intensamente ventiladores, ar-condicionado, coloquem geladeira no máximo. Então, isso aumenta muito o consumo no meio da tarde. Mas também nós temos uma superposição de consumo no final da tarde, início da noite, entre 5, 6 horas da tarde, até umas 8 horas da noite, onde acontece o seguinte, muitas empresas, muitos escritórios continuam trabalhando, mas também muitas pessoas já estão retornando para suas casas e, ao chegar em casa, ligam a luz, vão tomar banho, ligam a TV, e, com isso, aumenta esse consumo doméstico que se soma ao consumo dos escritórios, do setor de serviços e tal”, exemplifica...

Crise Hídrica: No Brasil, o Rio São Francisco é um dos grandes rios que estão secando, revela estudos

Os maiores rios do país estão secando, aponta um levantamento divulgado pelo jornal O Globo e feito pelo laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Atualmente, a seca que atinge 55% do território nacional e é a mais extensa já registrada, atingindo 4,6 milhões de km². A reportagem é de  Cleide Carvalho — Folha São Paulo.

Por satélite, o laboratório detectou redução na vazão de rios, lagos e reservatórios das regiões Centro Oeste, Sudeste e da Amazônia...

Seca no Brasil deve interferir no preço e qualidade dos alimentos, aponta Conab

A crise climática vivida no mundo tem se manifestado cada vez mais no Brasil, essa mudança deve impactar os cidadãos na hora de fazer compras no supermercado. Segundo o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), a seca no país entre 2023 e 2024 é “a mais intensa da história recente”.

O alto valor dos alimentos ocorre devido à seca em várias regiões do país. Para esta semana, autoridades meteorológicas emitiram um alerta de baixa umidade no centro-oeste, Tocantins, no int..

Em crise financeira, Doutores da Alegria cancela 40% das atividades previstas para 2024

A associação Doutores da Alegria cancelou 40% das atividades previstas para 2024 por conta da redução nas doações: desde o fim do ano passado, houve uma queda de cerca de 70% na arrecadação de recursos. 

O corte impacta as três cidades do país em que Doutores da Alegria atua: Recife, São Paulo e Rio de Janeiro...

PL de Bolsonaro entra em crise na Bahia e se divide em dois grupos

Sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL vive uma crise interna na Bahia, quarto maior colégio eleitoral do país. De acordo com apuração de A TARDE, a legenda de direita conservadora se dividiu em dois blocos no estado, em meio a uma disputa de poder que saiu dos bastidores e ganhou voz nas últimas semanas.

Fontes ouvidas pelo Portal A TARDE afirmam que os dois principais players bolsonaristas, o ex-ministro João Roma, que preside a sigla, e Dr. Raissa Soares, candidata ao Senado em 2022, brigam pelo comando do partido nos últimos meses. Um importante membro do partido, em condição de anonimato, afirmou que a médica se sente isolada e sabotada pelo dirigente partidário, que usava 'armas' para limitar sua atuação e influência...

Governo Federal instala sala de crise para queimadas e seca no país

O governo federal instalou uma sala de situação preventiva para tratar sobre a seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, há um agravamento dos problemas de natureza climática e as consequências chegarão mais cedo este ano, com repercussão ambiental “muito grave”.

“Em função disso, já estamos agindo na lógica da gestão do risco e não apenas do desastre”, disse Marina, após reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, no Palácio do Planalto. “Estamos agindo dentro de um cronograma para que tenhamos uma ação preventiva, por entendermos que o custo de prevenir é sempre menor do que aquele de remediar”, acrescentou...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Lula adia viagem ao Chile em razão da crise no Rio Grande do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou a viagem que faria ao Chile, em razão da crise no Rio Grande do Sul. O estado enfrenta a maior tragédia climática de sua história, após ser atingido por chuvas e enchentes desde o fim do mês de abril.

A visita à capital chilena Santiago estava prevista para os dias 17 e 18 de maio. As novas datas ainda não foram confirmadas. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o adiamento se deve à necessidade de acompanhar a situação e de coordenar o atendimento à população afetada, além das tarefas de reconstrução...

Menos renda, mais trabalho infantil: os efeitos devastadores da crise do cacau no sul da Bahia ao longo de gerações

A cotação do fruto no mercado internacional é recorde e acumula alta de 75% em um ano, em meio a problemas de oferta em Gana e na Costa do Marfim, países africanos que respondem por 60% da produção global.

No Brasil, o cacau está no horário nobre, como pano de fundo do enredo da novela Renascer, da Rede Globo, que em sua nova versão busca destacar práticas sustentáveis de cultivo...

Deputado Roberto Carlos lidera ações para solucionar crise hídrica durante reunião na Embasa

Em uma demonstração de comprometimento com a qualidade de vida dos baianos, o deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, liderou uma reunião na Embasa para abordar a crise hídrica que assola Uauá e região. Recebido pelo presidente da Embasa, Leonardo Góes, o parlamentar esteve acompanhado pelo prefeito de Uauá, Marcos Lobo, e trataram de assuntos urgentes relacionados ao abastecimento de água e à adutora de Canudos, Bendegó a Uauá.

"Estamos enfrentando desafios desafiadores em relação ao fornecimento de água em nossa região. Por isso, é de extrema importância agir com eficiência para encontrar soluções viáveis", afirmou o deputado Roberto Carlos...

Crise segurança: Comandantes das polícias Civil e Militar de Pernambuco são exonerados 

Os Comandantes das polícias Civil e Militar de Pernambuco, a delegada Simone Aguiar e o coronel Tibério César dos Santos, respectivamente, foram exonerados dos seus cargos. A decisão foi acordada na noite desta segunda-feira (22), após acontecer uma reunião entre a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o secretádio de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Sem perder tempo, os substitutos foram anunciados juntamente com as dispensas. Na Polícia Civil, o delegado Renato Márcio Rocha Leite é quem assume. Já o Comando Geral da Polícia Militar, passa a ser responsabilidade do coronel Ivanildo César Torres de Medeiros...

Restropectiva: prefeitos enfrentaram crise nas contas dos municípios em 2023

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Ao longo de 2023, prefeitos brasileiros se queixaram da queda na arrecadação e alegaram estar no vermelho. Chegaram a entrar em greve, numa paralisação inédita nos últimos anos, que atingiu16 estados brasileiros. ..

Audiência pública na ALBA discute "Crise da Segurança Pública e as Câmeras nos Fardamentos"

Nesta quarta-feira, 08, às 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realiza-se audiência pública com o tema "Crise da Segurança Pública e as Câmeras nos Fardamentos". Atendendo reivindicação de entidades representativas do Movimento Negro da Bahia, o deputado Hilton Coelho (PSOL) solicitou a realização do evento.

"O governador Jerônimo Rodrigues ainda não providenciou a instalação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas e uniformes dos policiais militares e civis, como indica projeto de nosso mandato apresentado em 2021. A audiência será um momento importante para discutirmos uma política de segurança que não tenha apenas corpos negros como alvo", afirma o parlamentar...

Artigo: É preciso dizer o óbvio: a crise climática não é fake news

É bem provável que se este texto for compartilhado em alguma rede social, virão comentários dizendo que “o aquecimento global é uma invenção das universidades públicas”, ou que “a crise climática é uma teoria de dominação dos globalistas”. 

No entanto, enquanto nós nos questionamos se ainda sabemos o que é real em meio a tanta desinformação, algumas pessoas e comunidades parecem ter cada vez mais certeza sobre as suas próprias “versões dos fatos”. Não à toa, reproduzem diariamente teorias da conspiração e impactam não apenas nas redes, mas também fora delas. Enquanto isso, fica a questão, quem ganha com o avanço do negacionismo climático?..

Em reunião de emergência, prefeitos definem mobilização em Brasília contra crise financeira

Com intuito de traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial que ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde desta segunda-feira (11).

O primeiro repasse do mês de setembro teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à população e na execução de políticas públicas para os munícipes...

Prefeituras têm nova queda no repasse do FPM e UPB convoca reunião emergencial para discutir crise financeira

Após o mês de agosto ter registrado queda de 7,95% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios  (FPM), comparado com o mesmo período do ano anterior, setembro chega dando um susto nos prefeitos e prefeitas, que viram os recursos do fundo despencarem quase 30% no primeiro repasse do mês. O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios baianos. Diante da crise financeira e da dificuldade das prefeituras em arcar com despesas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) convocou uma reunião de emergência nesta segunda-feira (11) para alinhar ações junto ao governo federal e ao Congresso. No último dia 30 de agosto, prefeituras de 16 estados, entre eles a Bahia, realizaram paralisação de 24 horas para chamar atenção sobre a queda de receitas.
 
"Tem sido muito difícil para os municípios arcar com folha de pessoal, fornecedores e serviços com as receitas em queda livre. Tudo subiu, a inflação continua alta e as demandas por serviço só crescem. Ou se faz uma ajuda emergencial aos municípios ou chegaremos ao final do ano com o completo caos administrativo", avalia o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. O gestor estendeu o convite para reunião aos presidentes de Associações Municipalistas do Norte e Nordeste, que devem sinalizar por mobilizações conjuntas para pressionar a União e o Congresso Nacional por uma solução.

Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional destaca que o montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais.
 
Os prefeitos defendem caminhos minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%.
 
Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional). Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto...