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Procon Juazeiro: entenda a sua importância, quando e como acioná-lo

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos dos consumidores.

Criado para equilibrar a relação entre consumidores e fornecedores, o Procon atua como um órgão mediador e fiscalizador. De acordo com Carlos Macedo, coordenador do órgão, o Procon tem sido um defensor incansável dos interesses dos consumidores...

Procon de Juazeiro oferece orientações essenciais para consumidores na compra de pacote de viagem

Em um esforço contínuo para proteger os direitos dos consumidores e garantir uma experiência de compra segura, o Procon de Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), lança um conjunto de orientações fundamentais para aqueles que estão prestes a adquirir pacotes de viagens, seja online ou em estabelecimentos físicos.

Com a crescente popularidade das compras de viagens pela internet, é fundamental que os consumidores estejam bem informados e preparados para evitar possíveis inconvenientes e transtornos...

Consumidores de Juazeiro e Petrolina voltam a reclamar do valor dos combustíveis. "Está chegando na casa dos sete reais"

Conforme informado pela REDEGN na manhã desta quarta-feir (16), o reajuste nos preços da gasolina e do diesel, anunciado pela Petrobras  entra em vigor.

Os combustíveis são uma necessidade. O valor deles, um problema. Não há motorista que não se preocupe com o preço da gasolina no mundo, no Brasil, no posto mais próximo da sua casa. Em Juazeiro e Petrolina, os consumidores voltaram a reclamar do que consideram um absurdo.  O preço médio da litro gasolina está entre r$ 6,27 e R$6,34. Já a aditivada entre R$6,37 e alguns postos até R$6, 44...

Bahia: Procon orienta consumidores prejudicados por 'apagão' a registrarem reclamações formais 

Após um 'apagão' afetar o abastecimento de energia na Bahia e em outros estados do Brasil nesta terça-feira (15),  a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) orientou que os consumidores que tiveram equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos danificados, formalizem as reclamações.

De acordo com o órgão, que é vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), as reclamações devem ser feitas junto à concessionária responsável pelo serviço - no caso da Bahia, a Neoenergia Coelba - e ao próprio Procon...

Apagão: Apenas 30% dos consumidores inicialmente afetados foram normalizados, diz Coelba

Confira nota da empresa sobre a atualização restabelecimento energia elétrica após apagão. Confira:

A Neoenergia Coelba esclarece que o restabelecimento das cargas afetadas pela ocorrência no Sistema Interligado Nacional (SIN) acontece, gradativamente, mediante autorização do Operador Nacional do Sistema (ONS). Até o momento, 11h, cerca de 30% dos consumidores inicialmente afetados foram normalizados...

Procon Juazeiro dá dicas ao consumidor para compra segura dos presentes para o Dia dos Pais

O Dia dos Pais, comemorado este ano no dia 13 de agosto, está chegando e com a comemoração da data vem junto o aumento do consumo tanto no comércio físico quanto no virtual, o que significa também a correria para quem pretende festejar o momento com presentes.

Para deixar o consumidor mais tranquilo na hora de realizar suas compras, o Procon de Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral da Prefeitura de Juazeiro, traz dicas e orientações para uma compra segura...

Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor elege Nova mesa diretora

Na última sexta-feira (4) foi eleita e empossada a nova mesa diretiva do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon). Durante o evento, foram discutidos diversos assuntos relevantes para a proteção dos direitos dos consumidores e aprimoramento das atividades do Procon, além de investimentos a serem realizados.

A nova diretoria composta por presidente, vice-presidente e secretária executiva, vai presidir o Conselho durante o triênio 2023/2025, e ficou definida da seguinte forma: presidente: Carlos Emmanuel Tavares Macedo (Representante da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon); vice-presidente, Carlos Ferreira dos Santos; secretária executiva, Vanessa Alves Barreto...

Remédios: consumidor fica refém da patente

A extensão do período de duração das patentes de medicamentos, que tem sido requisitada junto à Justiça por multinacionais da indústria farmacêutica, aumenta custos que poderiam cair muito se as regras fossem respeitadas, além de prejudicar o desenvolvimento da indústria nacional do setor. O alerta é do presidente do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, em entrevista ao CB.Poder — uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília.

A legislação garante que as farmacêuticas de medicamentos inovadores detenham a exclusividade na fabricação e venda de um fármaco por um prazo de 20 anos. Essa autorização é concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Encerrado esse prazo de exclusividade, abre-se a possibilidade de haver uma maior competição no setor. Outros fabricantes podem produzir fármacos similares, popularmente conhecidos como "genéricos". A redução no preço final do remédio pode chegar a 70% em relação ao produto original...

Procon Juazeiro fiscaliza denúncias de consumidores em supermercados e farmácias

O Procon Juazeiro, órgão vinculado à Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou nesta quarta-feira (12) uma fiscalização em duas redes atacadistas de supermercados e uma farmácia no município, a fim de averiguar denúncias feitas por consumidores. A operação foi conduzida devido a relatos de consumidores que afirmaram que os estabelecimentos estavam cobrando preços diferentes no caixa em comparação com os valores expostos nas prateleiras.

Segundo o coordenador do Procon, Carlos Macedo, essa ação tem um caráter repressivo, uma vez que a cobrança de valores divergentes entre o caixa e as prateleiras constitui crime contra as relações de consumo, conforme previsto no Código de Proteção e Defesa do Consumidor...

Queda do preço do gás de cozinha nas refinarias não está chegando aos consumidores na mesma proporção

A dona de casa Luciana Tavares conta que, no ano passado, pagava R$ 105 pelo botijão e que, agora, o preço do gás baixou um pouco - está R$ 100 -, mas continua ainda muito caro para quem, como ela, está desempregada e com marido doente em casa.

"Pesa, porque, às vezes, a gente têm que comprar uma comida. Já não vai comprar comida porque acabou o gás. Então, já abre mão de uma comida. Entendeu?", lamenta ela...

Procon de Juazeiro intensifica fiscalização no comércio de fogos de artifício

Com a chegada do período junino, a venda e utilização de fogos de artifício é intensificada. Por isso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor, o Procon Juazeiro, que é vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), intensificou nesta semana a fiscalização em barracas de fogos instaladas em Juazeiro.

A ação teve como objetivo garantir segurança para quem comercializa e para quem compra um dos itens mais vendidos durante esta época do ano. Entre os critérios observados estão a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso; precificação de todos os itens expostos à venda; e o fornecimento de informação prévia sobre a diferenciação de preços a partir da forma de pagamento...

Procons vão verificar se redução dos valores chegará aos consumidores

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer os Procons estaduais e municipais de todo o país monitorando os postos de combustíveis, para verificar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras foi repassado aos consumidores.

Com esse propósito, o órgão emitiu, na noite desta terça-feira (16), um ofício aos Procons, solicitando a eles que façam esse monitoramento de preços nas diversas regiões do país...

Procon Juazeiro divulga pesquisa de preços para a Semana Santa e orienta consumidores sobre cuidados na hora da compra

Com a chegada da Semana Santa, os juazeirenses começam a movimentar o mercado em busca de produtos para compor o tradicional almoço da Sexta-feira da Paixão. E com o propósito de contribuir para a orientação dos consumidores sobre os valores dos produtos, assim como coibir possíveis práticas abusivas, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Juazeiro (Procon-BA) fez uma pesquisa de preços dos itens mais procurados nessa época, nos estabelecimentos comerciais de Juazeiro (confira a pesquisa completa aqui).

A equipe de fiscalização do Procon da Prefeitura de Juazeiro, visitou alguns estabelecimentos na última semana, entre eles as barracas de pescados da balança, supermercados e lojas de departamentos, verificando se o armazenamento está adequado, validade, as condições das embalagens e se as informações e os preços dos produtos estão visíveis. Os itens que compõem a lista são leite de coco, pescados, chocolate, azeite, dentre outros.  ..

Procon de Juazeiro encerrou Semana do Consumidor com sucesso, oferecendo orientações aos consumidores e fornecedores, além de renegociação de dívidas

O Procon de Juazeiro encerrou, com sucesso, nesta sexta-feira (17), as atividades da Semana do Consumidor. Durante todos os dias desta semana, o órgão promoveu ações educativas e de orientação, realizou atendimentos presenciais nos bairros e solucionou as demandas dos consumidores do município.

Teve ainda atendimentos presenciais na sede do órgão, renegociação de dívidas da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e Caixa Econômica Federal, além de entregas de cartilhas informativas aos fornecedores e consumidores do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira...

Prefeitura de Juazeiro celebrou Dia do Consumidor realizando ações do programa "Procon para Todos' no bairro Dom José Rodrigues

Nesta quarta-feira, dia 15 de março, Dia Mundial do Consumidor, a Prefeitura de Juazeiro, por meio do Procon, prestou orientações e atendimentos aos moradores do bairro Dom José Rodrigues, com ações do "Programa Procon para Todos".

O evento, que aconteceu no Centro Comunitário do bairro, integrou a programação desenvolvida pela Prefeitura dentro da Semana do Consumidor e contou com a participação do vereador Hitallo Marcelino, representantes do Procon e moradores da região...

Semana do consumidor: Senac oferece descontos especiais em todos os cursos 

Nesta quarta-feira (15/03), é celebrado o Dia do Consumidor, uma das principais datas do varejo para enfatizar a importância dos direitos dos compradores.

Para comemorar a época, o Senac Pernambuco realiza, de 13 a 21 de março, a Semana do Consumidor, com descontos de 10% em todos os cursos presenciais da instituição, voltados para todos os níveis de escolaridade...

Semana do Consumidor: Procon de Juazeiro inicia campanha de renegociação de dívidas com a Coelba e Caixa Econômica Federal

Nesta terça-feira (14), o Procon de Juazeiro deu início à campanha de renegociação de dívidas atrasadas com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e a Caixa Econômica Federal.

A ação que integra a programação da Semana do Consumidor, realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município, está acontecendo na sede do Procon e tem como objetivo facilitar o acesso dos consumidores à renegociação das dívidas...

Dia do Consumidor será lembrado com ação do Prodecon no comércio de Petrolina

A cada dia, e sem nenhuma surpresa, surgem no mercado novas modalidades e tentativas de golpes e fraudes que podem trazer muita dor de cabeça e prejuízos ao consumidor, principalmente aqueles que utilizam as ferramentas digitais nos processos de compras ou para aquisição de outros serviços.  

Com o objetivo de orientar os consumidores sobre os cuidados durante o uso dessas soluções digitais, o Prodecon de Petrolina criou um material informativo, denominado "Não Caia no Golpe", com recomendações importantes que podem impedir e evitar a ação de golpistas em compras online, transações via Pix e aquisições de empréstimos consignados. O informativo vai ser distribuído nessa quarta-feira (15), Dia do Consumidor, na Praça do Bambuzinho, no centro comercial da cidade.  ..

Procon de Juazeiro inicia programação com atividades alusivas à Semana do Consumidor

Em alusão à Semana Internacional do Consumidor, a Prefeitura de Juazeiro, através do Procon, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município, iniciou uma programação especial nesta segunda-feira (13) com ações educativas e orientações para consumidores e fornecedores.

A atividade que marcou o início da programação aconteceu ao lado do Paço Municipal, no centro, e contou com a presença do coordenador do Procon, Carlos Macedo, e servidores do órgão municipal de defesa do consumidor...

Artigo - Direitos do consumidor em Portugal: O cliente nunca tem razão

No Brasil, acostumados com lei de desburocratização, LGPD e Código de Defesa do Consumidor para amparar e facilitar o dia a dia dos consumidores, em outros países, como em Portugal, essa não é a realidade.

A Lei destinada à proteção dos direitos dos consumidores em Portugal é bem mais curta e genérica que a brasileira, por exemplo, o que dificulta a defesa de casos do tipo. o Deco Proteste, plataforma de reclamações de consumidores, registrou entre janeiro e junho de 2022 mais de 100 mil reclamações...