Bahia regulamenta Lei da Agroecologia para promover políticas de combate à fome e à emergência climática

Com a sua publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia, entra em vigor a Lei Estadual n° 14.564, de 16/05/2023, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO). Conhecida como “Lei da Agroecologia”, sua regulamentação foi assinada no último sábado pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante a IV Feira Territorial da Agricultura Familiar, em Cícero Dantas, nordeste da Bahia.

 O evento foi promovido pela ARCAS, organização da sociedade civil que atua no território, com foco na promoção da produção agroecológica de alimentos, na segurança alimentar e nutricional e construção de sistemas agrícolas resilientes às alterações climáticas já vivenciadas ao redor do planeta. Ao todo, cerca de cinco mil pessoas participaram da Feira, das quais 3 mil agricultores da região...

Governo da Bahia investe cerca de R$ 900 milhões em ações de combate à fome no estado

A importância da cooperação e da inovação no campo foi um dos temas debatidos no 4º Fórum Estadual de Gestores da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Feagri), que acontece até esta quinta-feira (23), no Centro de Convenções de Salvador. Na ocasião, o coordenador-geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome, Tiago Pereira, apresentou um balanço do Bahia Sem Fome, programa prioritário do Governo do Estado. 

"São quase R$ 900 milhões investidos em iniciativas que fizeram com que mais de 700 mil pessoas saíssem do Mapa da Fome nesses um ano e cinco meses de gestão", declarou Tiago...

Com prioridade na área social, Jerônimo lança novas ações e reforça combate à fome e ampliação do acesso à água no estado

No mesmo dia, duas iniciativas firmadas pelo Governo do Estado garantiram o fortalecimento da política de combate à fome e a ampliação do acesso à água potável para camadas mais vulneráveis da população baiana. As agendas realizadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, nessa terça-feira (30), contemplaram o lançamento de um projeto para distribuir, gratuitamente, mais de 2 milhões de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar, além da assinatura de contrato para construção de mais de 2700 cisternas, que contribuirão para a segurança hídrica em comunidades rurais e urbanas, no semiárido e em outras regiões da Bahia.

Durante a manhã, Jerônimo lançou o projeto Comida no Prato, no âmbito do programa Bahia Sem Fome, que tem como objetivo viabilizar o funcionamento de unidades sociais produtoras e doadoras de alimentos para fornecer refeições a quem mais precisa. Com um investimento de mais de R$ 24 milhões, o governo irá alimentar famílias em vulnerabilidade social...

Implantação de hortas comunitárias em municípios baianos vão intensificar combate à fome na Bahia

O Governo do Estado autorizou, nesta terça-feira (30/04), a celebração de convênios da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com 70 municípios baianos para a implantação de hortas comunitárias.

 A iniciativa vai contemplar, com hortas de dois hectares, municípios que fizeram adesão ao sistema de segurança alimentar e ao Programa Bahia Sem Fome, com o objetivo de ampliar a produção de alimentos seguros e saudáveis...

Iniciativa que combate a fome em propriedades familiares será reproduzida em escala nacional

Um sistema que produz vegetais e pequenos animais para consumo local será reproduzido em, pelo menos, mil propriedades familiares em todas as regiões do Brasil. Desenvolvido originalmente nos laboratórios da Universidade Federal de Uberlândia, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais e aperfeiçoado na Embrapa, o Sisteminha Comunidades é uma tecnologia capaz de combater a fome no campo.

Aplicada com sucesso em comunidades no Brasil e na África, a tecnologia será multiplicada em escala nacional por meio de ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com apoio da Embrapa, Institutos Federais de Educação Técnica e outras instituições. O MDA está organizando a formação de uma rede nacional para levar o Sisteminha Comunidades a mil localidades nas cinco regiões brasileiras, no prazo de 36 meses...

Governo da Bahia avança em políticas de combate à fome em celebração inédita do Dia Mundial da Alimentação

Um pacto para combater a fome no Brasil marcou a agenda pelo Dia Mundial da Alimentação das Nações Unidas, no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), nesta segunda-feira (16), em Salvador.

Na data, o Governo do Estado, atendendo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da organização internacional, que tem a erradicação da fome e a agricultura sustentável como temas de urgência global, assinou o termo de adesão ao Plano Brasil Sem Fome para a erradicação da situação de insegurança alimentar e nutricional grave em todo o território nacional...

Hortas urbanas unem agroecologia, combate à fome e resgate da ancestralidade

Agricultura, soberania alimentar e convívio com o meio ambiente. Todos esses elementos em conjunto resultam na construção das chamadas hortas urbanas.

Salvador possui hoje cerca de 50 hortas comunitárias, áreas públicas utilizadas para o cultivo de plantas alimentares a serem utilizadas na alimentação da comunidade...

Alba realiza audiência pública sobre os Programas de Políticas Pública de Combate à Fome na Bahia

Nesta quinta-feira (21), a Frente Parlamentar de Combate à Fome da Assembleia Legislativa da Bahia realiza a audiência pública "Programas e Ações de Políticas Públicas de Combate à Fome". O encontro acontece às 9h, na Sala das Comissões Jadiel Matos.

O evento tem o intuito de conhecer os programas e ações do governo da Bahia que tem como finalidade ajudar no combate à fome de milhares de baianas e baianos. A AP também é para entender o funcionamento e como a população pode acessá-los, além de avaliar a interação entre eles e seus resultados...

Tecnologias desenvolvidas pelo Instituto Nacional do Semiárido podem contribuir para o combate à fome

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI) estão fortalecendo a parceria para o desenvolvimento de tecnologias sociais que podem ser usadas no combate à fome e à insegurança alimentar. Os projetos foram apresentados  pela diretora do INSA/MCTI, Mônica Tejo Cavalcanti, ao secretário indicado de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do MCTI, Inácio Arruda.

Segundo a diretora do INSA/MCTI, entre as tecnologias sociais implantadas para a convivência com a seca está o projeto Saneamento Ambiental e Reúso de Água (SARA), que utiliza águas cinzas e negras para irrigação, a partir da tecnologia de cisternas de produção associadas a sistemas de energia fotovoltaica. Com isso, o INSA/MCTI trabalha na difusão da cultura da palma resistente a Cochonilha-do-Carmim, além do cultivo de espécies frutíferas, madeireiras e forrageiras...

Representantes da CAR se reúnem com movimentos sociais para estratégia de combate à fome na Bahia

Com o objetivo de articular e planejar ações estruturantes para o combate e a erradicação da fome na Bahia, aconteceu, semana passada, uma reunião promovida pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a participação de lideranças dos movimentos sociais ligados ao rural baiano.

A atividade foi conduzida pelo diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, que apresentou os dados e os diagnósticos sobre a agricultura familiar na Bahia nos últimos anos e as perspectivas e o plano de ação da CAR para os próximos quatro anos. Em seguida, foi aberto diálogo para contribuições dos movimentos sociais presentes, o que agregou, de forma importante, às políticas públicas de produção de alimentos via agricultura familiar baiana. "Foi uma grande escuta que vai aprimorar as nossas entregas, a partir da sistematização das informações que foram colhidas hoje e que vamos incorporar ao plano de ação das nossas atividades", comentou o diretor-presidente da CAR...

Combate à fome na Bahia é tema de reunião do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional com Secretaria do Governo

Representações de entidades da sociedade civil que integram a Coordenação Executiva do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea/BA, se reuniram na última terça-feira (10) com a nova gestão da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - Seades. 

O Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada - Irpaa faz parte dessa coordenação colegiada do Consea e o presidente da instituição, José Moacir dos Santos, participou da reunião...

Chefe de gabinete do Governo na Bahia, Adolpho Loyola destaca prioridade do combate à fome no estado

O ex-secretário de Comunicação do Partido dos Trabalhadores da Bahia e agora chefe de gabinete do Governo do Estado, Adolpho Loyola, afirmou na cerimônia de posse dos secretários de estado que o combate à fome será a sua principal missão no novo cargo e que a gestão de Jerônimo Rodrigues será pautada pelo amplo diálogo com os movimentos sociais, deputados, prefeitos e vereadores.

"É um desafio que o governador me deu e estou preparado para isso. Vamos abrir o gabinete para falar com os movimentos sociais, para falar com os deputados estaduais, os prefeitos, os vereadores", disse o atual chefe de gabinete, que destacou: "Temos uma tarefa, erradicar a fome na Bahia. Nós vamos trabalhar com isso. Serão 365 dias ininterruptos neste primeiro ano para erradicar a fome na Bahia", disse ao Bahia.Ba...

Primeiro governador autodeclarado indígena do Brasil, Jerônimo Rodrigues (PT), diz que "combate à fome, pobreza e desemprego serão prioridades"

Primeiro governador autodeclarado indígena do Brasil, Jerônimo Rodrigues (PT) tem 57 anos, é engenheiro agrônomo, professor licenciado da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e foi eleito governador da Bahia no segundo turno das eleições de 2022, em outubro, com 52,79% dos votos válidos. Ex-secretário estadual do Desenvolvimento Rural (SDR) e da Educação (SEC) na gestão do governador Rui Costa (2015-2022), Jerônimo disputou as eleições tendo como candidato a vice-governador Geraldo Júnior (MDB), presidente da Câmara Municipal de Salvador. 

Este será o primeiro cargo eletivo ocupado por Jerônimo Rodrigues, que definiu como prioridades da sua gestão à frente do Executivo baiano o enfrentamento da fome e a promoção da inclusão social por meio de políticas públicas alinhadas com o Governo Federal. Para alcançar este objetivo, ele promoveu uma reforma no Governo do Estado e criou novas estruturas administrativas, a exemplo da Coordenação Geral do Programa Bahia Sem Fome. O novo governador da Bahia também desmembrou a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJHDS) em duas novas pastas: a de Justiça e Diretos Humanos (SJDH) e a de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). Elas passarão a executar programas e ações alinhadas com o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de 2023.  ..

Gilmar Santos quer saber da Prefeitura de Petrolina quanto foi investido na decoração natalina e no combate à fome no município

Na tentativa de acessar os dados do "Natal Iluminado", realizado pela Prefeitura de Petrolina, o Vereador Gilmar Santos-PT apresentou nesta terça-feira (09), na sessão ordinária da Câmara Municipal, um pedido de informações à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento (SeFaz), para que a pasta dê explicações acerca dos valores destinados à decoração de natal e a política de segurança alimentar no ano de 2021.

O Requerimento (nº 703/2021) foi enviado à Câmara no dia 24 de novembro e deveria ter sido pautado na sessão da semana seguinte. Porém, a Mesa Diretora fez com que a matéria ficasse engavetada por, ao menos, três sessões, retornando à pauta somente depois de uma solicitação formal ao Presidente da Casa, o Vereador Aero Cruz-MDB...

Mulheres rurais resgatam legado de Margarida Alves pelo combate à fome e à violência de gênero

O mês de Agosto é simbólico para as mulheres do campo, que se dedicam à vivenciar o dia 12, data de luta instituída desde o assassinato da líder sindical paraibana do município de Alagoa Grande, Margarida Maria Alves, na luta por direitos e contra a opressão de usineiros. 

Neste ano, devido à pandemia da Covid-19, as Margaridas não vão às ruas, mas devem beber na fonte do legado da sindicalista para, além de “celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha, cobrar a sua efetivação no campo, a inserção da agricultura familiar na agenda de políticas públicas contra à fome e à agroecologia”, pontua a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag, Mazé Morais. 

Nesta sexta dia 13, às 15h, as Margaridas participam da audiência interativa “O combate à violência contra à mulher no campo”, debate organizado conjuntamente pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e pela Secretaria da Mulher.  ..

Congresso entra em recesso sem liberar auxílio à agricultura familiar para combate a fome e inflação

O Congresso Nacional entrou em recesso sem analisar os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), à Lei 14.048/2020 - Lei Assis Carvalho, conhecida como Lei de Amparo à Agricultura Familiar.

Publicada no Diário Oficial da União em 26 de agosto, a lei teve retirada do texto medidas importantes para apoio à agricultura familiar durante a pandemia do novo coronavírus, gerando queda na oferta de alimentos, aumento da fome e inflação dos preços...

Comitê da Ong Ação da Cidadania intensifica ações de combate a fome em Juazeiro e região

Não bastasse a tragédia relacionada a saúde pública com aumento de casos do Coronavirus no Brasil e na Região, tem ainda a crise econômica que bate à porta de todos os brasileiros, o que não é diferente no vale do São Francisco.

Com a falta do trabalho informal e o fechamento de empresas o desemprego e a fome assombram mais uma vez, trazendo incerteza e desespero a nossa população, o FMI fala na pior recessão global desde a Grande Depressão, em 1929...