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12 de Maio de 2024

Foram encontrados 43 registros para a palavra: assentamentos

Codevasf, Incra e movimentos sociais firmam acordo de cooperação técnica para viabilizar a irrigação dos assentamentos da Reforma Agrária

Durante a 1ª Reunião Ordinária de 2024, da CIRA – Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária (MST, FETAPE, SINTRAF, ASTRAF, CONSELHO POPULAR DE PETROLINA-CPP, INCRA E CODEVAS), realizada no dia 30/01/2024, na sede da  CODEVASF, 3ª SR – Petrolina, foram debatidas e aprovadas medidas que visam estruturar a reforma Agrária, para Irrigação em Petrolina e Região. 

Dentro das decisões da Comissão, foi firmado um acordo de Cooperação Técnica, envolvendo a CODEVASF, INCRA e as demais entidades que compõe a CIRA.  ..

Divulgada classificação preliminar para 384 vagas em assentamentos da Bahia

Estão disponíveis para consulta as listas preliminares de classificação dos 499 candidatos que concorrem a 384 vagas, distribuídas entre cinco assentamentos baianos.

Trata-se da penúltima fase de processos seletivos voltados a preencher lotes da reforma agrária no estado. ..

Incra define regras para assentamentos e inclusão na reforma agrária

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que moram em projetos de assentamento criados por outros órgãos governamentais e em unidades de conservação de uso sustentável possam ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

As regras, que também podem ser aplicadas às comunidades quilombolas, estão publicadas no Diário Oficial da União da quinta-feira (9)...

Assentamentos da Reforma Agrária serão beneficiados com emissões de CAF

Os assentados e assentadas da reforma agrária terão acesso facilitado ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A novidade foi anunciada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) depois de acordo firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) na última segunda-feira (18). 

Agora o 'CAF Pronaf A' pode ser emitido pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), prefeituras e sindicatos rurais. O documento é totalmente gratuito e permite que agricultores e empreendedores familiares rurais possam acessar políticas públicas direcionadas ao fortalecimento da agricultura familiar. ..

Prefeitura de Juazeiro divulga edital do Incra para seleção de beneficiários para assentamentos em programa de reforma agrária

A Prefeitura de Juazeiro anuncia a seleção de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com 16 vagas para o Assentamento Maria Simões em Juazeiro.

As inscrições começam no dia 12 de setembro e vão até o dia 26 de setembro, devem ser feitas presencialmente na Unidade Avançada Especial - UAE (PE) Sertão, localizada na Av. da Integração, nº 412 - Bairro: Vila Mocó, Petrolina, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 16h...

Incra cria três assentamentos no Sertão da Bahia

Três assentamentos serão implantados pelo Incra na Bahia, com capacidade para beneficiar 129 famílias em lotes da reforma agrária, e que somam 5,3 hectares de terra. As portarias de criação dessas áreas foram publicadas, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU).     

Trata-se dos assentamentos Três de Maio/Santa Rita, situado no município de Paulo Afonso, que disponibiliza 69 lotes, em um total de 1,3 mil hectare; Fazenda Varzinha e Outras, localizado em Canudos, com 3,3 mil hectares e capacidade para 50 famílias; e Caracas, que fica no município de Sento Sé e ofertará 10 lotes, em 674,2 hectares.     ..

Prefeitura de Sento-Sé recebe representantes de assentamentos agrários

Nesta quarta-feira (24) o secretário municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, Sandro Jatobá, juntamente com a equipe da secretaria, recebeu representantes dos assentamentos agrários existentes no município.

A reunião que aconteceu na sede da secretaria teve entre as pautas temas como: alinhamento dos assentamentos com a gestão municipal, atualização de cadastros junto ao Incra e viabilização da implantação de projetos produtivos de promoção e de estímulo à geração de emprego e renda, entre outros...

Senado aprova Projeto de Lei que facilita regularização de assentamentos do Incra

Senadores aprovaram em plenário um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de 1997 por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época. Texto vai para análise da Câmara.

O texto extingue todas as condições resolutivas de títulos relativos a áreas públicas de propriedade do Incra ou da União cujo projeto de colonização ou assentamento tenha sido criado antes de 10 de outubro de 1997...

Prefeita Suzana Ramos se reúne com representantes de assentamentos do Salitre e alinha melhorias para educação

A prefeita Suzana Ramos e a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida, receberam nesta segunda-feira (11) representantes do Movimento Sem Terra (MST), dos assentamentos São Francisco e Maria Simões, localizados no distrito do Salitre, no interior de Juazeiro.

Na ocasião, foram pontuadas e acordadas melhorias que visam trazer mais conforto para os 59 estudantes da Escola Municipal Paulo Freire, que atende os assentamentos e que passará por requalificação.  ..

Petrolina: Movimentos Sociais reclamam de abandono nas áreas de assentamentos. Sede do Incra carros sucateados mostram descaso

A proposta de orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2021, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, praticamente reduziu a zero a verba para a reforma agrária no país. A Unidade Avançada Especial do Incra, antiga Superintendência Regional-29 é uma prova do descaso do Governo Federal. Movimentos Sociais, agricultores familiares tem assistido o desmonte do Incra na região.

A REDEGN fotografou no pátio do Incra em Petrolina carros completamente destroçados e um prédio visivelmente precisando de melhorias na infraestrutura...

Governo da Bahia abre edital com R$ 12 milhões para fortalecer a agricultura familiar nos assentamentos rurais do Estado

O Governo do Estado continua firme no apoio aos assentamentos rurais da Bahia, que buscam alavancar as suas produções na agricultura familiar.

Para fortalecer estas iniciativas, estão abertas as inscrições para a Chamada Pública que irá selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC), formalizadas como assentamentos rurais, para consolidar as atividades produtivas, por meio de ações agropecuárias, entrega de equipamentos, agroindustrialização e comercialização de produtos. ..

Prefeitura inicia processo para títulos de posse de 24 assentamentos em Petrolina

Mais de 1.090 assentados de 24 assentamentos ligados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terão agora a titularidade de seus lotes graças ao programa do Governo Federal ‘Titula Brasil’.

A Prefeitura de Petrolina, através do Termo de Cooperação Técnica estabelecido entre as instituições desde agosto de 2019, já iniciou o processo de renovação de documentos necessários para que os assentados possam, enfim, receber a titulação...

Miguel Coelho assina convênio de R$ 2,5 milhões para levar água a assentamentos

O prefeito Miguel Coelho oficializou, nesta quinta-feira (13), um convênio no valor de R$ 2,5 milhões com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária - Incra.

Os recursos serão destinados a obras de abastecimento e manutenção de estradas em assentamentos rurais de Petrolina. O ato simbólico contou com a presença dos deputados Fernando Filho, Antonio Coelho, do vice-prefeito Simão Durando e do superintendente regional do Incra, Thiago Angelus. ..

Mais de 2,5 mil moradias são construídas em assentamentos de Pernambuco

O Incra em Pernambuco iniciou, na terceira semana de janeiro, a construção de 2.595 casas em 60 assentamentos da reforma agrária, por meio da aplicação do Crédito Instalação na modalidade Habitacional. Com um investimento de aproximadamente R$ 88 milhões, a autarquia beneficiará famílias em todas as regiões do estado.

As moradias são viabilizadas a partir de acordos de cooperação técnica realizados pelo instituto com entidades representativas dos beneficiários, selecionadas por meio do chamamento público nº 490, publicado em 2 de outubro de 2020...

Parceria entre prefeitura e Incra vai garantir mais de R$ 250 mil em financiamentos para assentamentos de Petrolina

Petrolina se destaca pioneiramente em Pernambuco pela assistência técnica prestada aos agricultores ligados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Tanto que diversos assentamentos da região foram contemplados com um Termo de Cooperação Técnica que vai assegurar mais de R$ 250 mil em financiamentos para assentamentos do município.

O termo foi assinado entre a prefeitura e o instituto em agosto de 2019 e por meio dessa parceria, os agricultores familiares irão, gradualmente, sendo incluídos no Sistema Nacional de Concessão de Créditos de Instalação (SNCCI) ao receberem as vistorias técnicas das equipes da Secretaria de Governo e Agricultura (Segoa) foram devidamente capacitadas para realizar o trabalho...

Áreas de assentamentos e acampamentos dos Movimentos Sociais localizados em Juazeiro e Petrolina estão abandonados pelo Governo Bolsonaro

As áreas de assentamentos localizados em Petrolina e Juazeiro, estão em completo estado de abandono por parte dos orgãos do Governo Federal. Entre 2018 e 2019, o orçamento destinado à aquisição de imóveis rurais para a reforma agrária reduziu 50%, saindo de R$ 83,7 milhões para R$ 42 milhões.

Ao longo dos últimos cinco anos (2015 a 2019) houve redução de 58,9% no orçamento dos programas para a agricultura familiar. Em valores isso significa R$ 13,7 bilhões a menos para execução do conjunto de políticas públicas para o seguimento no Brasil. ..

Parceria  entre IF Sertão-PE e Incra oferece análise de solos a produtores  rurais de assentamentos

Uma parceria entre o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) irá beneficiar, por um prazo de dois anos, cerca de duas mil famílias de assentamentos localizados nos municípios pernambucanos de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó.

O projeto visa oferecer, gratuitamente, consultoria e análise de solos a pequenos produtores rurais assentados nestes municípios. O trabalho já teve início e está sendo desenvolvido pelo Incra e pelo Laboratório de Solos do campus Petrolina Zona Rural...

Parceria entre IF Sertão-PE e Incra irá oferecer análise de solos a produtores rurais de assentamentos

Uma parceria entre o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) irá beneficiar, por um prazo de dois anos, cerca de duas mil famílias de assentamentos localizados nas cidades de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó. O projeto visa oferecer, gratuitamente, consultoria e análise de solos a pequenos produtores rurais assentados nestes municípios. O trabalho será desenvolvido pelo Incra e pelo Laboratório de Solos do campus Petrolina Zona Rural.

A reitora do IF Sertão-PE, Leopoldina Veras, assinou o Termo de Execução Descentralizada, recebendo do Incra cerca de R$ 80 mil em recursos para aquisição de materiais necessários para a análise dos solos, bem como criação de bolsas para alunos e professores interessados em participar do projeto. Estiveram presentes no momento o gestor em exercício da Superintendência Regional do Incra no Médio São Francisco, César Teixeira; o idealizador do projeto, engenheiro agrônomo do órgão Fábio Gonçalves, e a analista Joedna Gaspar. ..

Codevasf emite nota sobre desocupação de assentamentos na região do São Francisco

A Assessoria de Imprensa da Codevavsf acaba de emitir uma nota sobre o processo de reintegração de posse em diversos acampamentos na região do São Francisco:

NOTA DE ESCLARECIMENTO..

Prefeitura inicia assistência técnica em assentamentos e garante fomento a mais de 100 projetos

Aumento da produtividade de trabalhadores rurais, maior geração de renda e novas perspectivas começam a ser garantidas para famílias do Assentamento Alto da Areia, a 55 km de Petrolina, graças à assistência técnica prestadas por equipes da prefeitura. A ação acontece em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), desde julho deste ano quando o prefeito Miguel Coelho assinou o Termo de Cooperação Técnica estabelecido entre a instituição e o governo municipal para fortalecer a agricultura familiar.

Equipes da Secretaria de Governo e Agricultura (SEGOA) realizaram diversas vistorias técnicas iniciando pelo Assentamento Alto da Areia, onde foram entrevistados 75 agricultores familiares que relataram as atividades econômicas viáveis para serem realizadas em suas propriedades. Em posse desse levantamento, a equipe da pasta elaborou 133 projetos para liberação de linhas de créditos a R$5 mil cada, totalizando R$ 665 mil, sendo das modalidades: Fomento Mulher (52 projetos – R$ 260 mil), Semiárido individual (32 projetos – R$ 160 mil) e Semiárido coletivo (49 projetos – R$ 245 mil)...

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