A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para que empresas possibilitem, a pais e responsáveis, acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes.
O Projeto de Lei (PL) 2.628/2022 seguirá agora para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)...
A Fundação Nilo Coelho lançou o chamamento público para o preenchimento de 40 vagas do Curso de Formação Musical.
O curso, ofertado para Crianças e Adolescente da faixa etária dos 10 aos 17 anos, é parte das atividades de manutenção da Orquestra Novos Talentos, e tem como objetivo ofertar, gratuitamente, durante o ano de 2024, aulas teóricas e práticas, focadas no ensino da música instrumental, erudita e popular, para criança e adolescentes de bairros periféricos de Petrolina-PE...
Os resultados das atuações de combate aos crimes contra crianças e adolescentes e as prisões de agressores de mulheres são os temas de mais um vídeo da Campanha Brasil Unido Contra o Crime. A produção está sendo veiculada a partir deste sábado, 3 de fevereiro.
O vídeo abre com uma pergunta: "Você sabia que o Governo aumentou em 124% as operações de combate aos crimes digitais contra crianças e adolescentes?". Em seguida, o narrador informa que mais de 1.600 investigados por pedofilia e exploração sexual de crianças foram presos em 2023. Assista o novo vídeo da campanha:..
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O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Thays Rabelo, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Casa Nova para promover atendimento integral e contínuo para crianças e adolescentes com transtornos diversos. O atendimento deve ocorrer de acordo com o protocolo constante no Plano de Ação Municipal, que inclui acompanhamento psicológico e fonoaudiológico e atendimento com médico neuropediatra e terapeuta ocupacional.
O Município se comprometeu a elaborar, no prazo de 45 dias, um protocolo para solicitação, avaliação e disponibilização de profissionais da rede municipal de saúde, visando um fluxo de atendimento multidisciplinar de saúde, que deve envolver os estágios iniciais de encaminhamento de pessoas com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA), diagnóstico precoce, acompanhamento e dispensa de medicamentos e serviços temporários e contínuos que visem atender todas as demandas de saúde de pessoas com TEA...
A recente promulgação da Lei 14.811/2024 marca um avanço na luta contra a violência envolvendo crianças e adolescentes, especialmente em contextos educacionais.
Publicada no Diário Oficial, a lei introduz a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Menores...
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'Preferia que eu fosse no lugar da minha filha', diz pai de adolescente vítima de acidente com 24 mortos na Bahia "É uma coisa inexplicável". Foi como Alexandre Almeida, pai de uma das vítimas do acidente entre ônibus e caminhão no trecho de São José do Jacuípe, na Bahia, da BR-324, tentou definir a tragédia.
Sua filha é a estudante Isabela Santos de Almeida, adolescente de 14 anos que estava no ônibus de passeio com a família...
No período de 11 a 18 de dezembro, a Secretaria de Saúde de Sobradinho promoveu uma relevante ação voltada para a atualização das cadernetas vacinais de crianças e adolescentes. A atividade foi conduzida pelas equipes das unidades básicas de saúde em colaboração com a vigilância epidemiológica/imunização.
Durante sete dias intensivos, os Agentes Comunitários de Saúde percorreram as residências de toda cidade, realizando busca ativa para a verificação e atualização das cadernetas vacinais...
Um total de 218 Kg de maconha que eram transportados em um carro roubado foram apreendidos, no sábado (9), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Juazeiro, na Bahia.
Um adolescente de 17 anos, que era passageiro do veículo, foi apreendido após uma fuga por 9,4 Km, entre as cidades de Petrolina/PE e o município baiano...
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Um adolescente de 17 anos foi assassinado nesta quinta-feira (7) na Rua 22 do bairro João de Deus em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
De acordo com a 25ª Delegacia de Polícia de Homicídios, a vítima, que teve a identidade preservada, estava em uma via pública quando um veículo se aproximou e os ocupantes saíram efetuando vários disparos de arma de fogo...
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu agendar uma nova etapa da audiência de instrução e julgamento dos réus Valdemiro José de Brito e José Jairo Viana Martins, acusados de assassinar a adolescente de 12 anos, Adrieny Gonçalves dos Santos.
A decisão foi tomada devido a ausência de uma das testemunhas na primeira audiência do caso, realizada na sexta-feira (1º). A próxima etapa está marcada para o dia 5 de fevereiro de 2024...
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Um adolescente de 15 anos morreu após perder o controle da moto que pilotava e bater em dois caminhões na BR-407, na região de Capim Grosso, no note da Bahia. O acidente aconteceu na terça-feira (28).
A vítima foi identificada como Caíque Santos Costa. A Polícia Rodoviária Federal explicou que o adolescente bateu em dois caminhões que estavam estacionados fora da pista...
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Uma adolescente de 14 anos foi morta a tiros no domingo (26) no Residencial Brasil em Petrolina. Segundo moradores, duas pessoas passaram de moto atirando e fugiram. Um jovem de 19 anos também foi alvo. A adolescente morreu no local e o jovem foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O estado de saúde dele não foi divulgado.
O corpo da adolescente foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina e a Polícia Civil investiga o caso...
A capital baiana sedia, desta segunda (20) até quarta-feira (22), a 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, um espaço público de discussão, mobilização e controle social para a construção de uma agenda de diretrizes e ações para a política pública destinada à proteção integral para este segmento da sociedade na Bahia. O encontro, promovido pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca), com apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues na abertura.
Para Jerônimo, eventos como este contribuem para a elaboração de políticas públicas voltadas para este público. "Aqui tem crianças e adolescentes que vão bater na porta das prefeituras de suas cidades, do Governo do Estado, dos deputados, para cobrar seus direitos. Então, nesses três dias, vamos construir um documento para levar à etapa nacional e podermos unificar - estados e União - um sistema que os proteja. Precisamos trabalhar para eles agora. É urgente", afirmou o governador. Ele ainda reforçou que é preciso investir. "Só se faz políticas públicas com orçamento". ..
O cuidado com a saúde mental de crianças e adolescentes foi a temática do o 6º Fórum de Saúde Mental promovido pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau). O encontro, realizado na manhã desta quarta-feira (8), reuniu cerca de 50 profissionais de diversos setores da assistência em saúde, rede psicossocial, educação e justiça.
Os fóruns foram desenvolvidos com o objetivo de fortalecer os dispositivos de assistência em Saúde Mental do município. "Precisamos desses espaços de encontro para que os diversos setores discutam e possam estreitar as relações e articulações sempre pensando no cuidado dos usuários. Escolhemos a assistência para crianças e adolescentes, pois ainda é um público muito invisibilizado, quando se trata de saúde mental", explicou a diretora em Saúde Mental da Sesau, Ana Ires Almeida...
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O suspeito de matar a adolescente Jessica Judite dos Santos, de 17 anos, em Juazeiro, no norte da Bahia, teve a prisão em flagrante convertida para preventiva nesta quinta-feira (2). A vítima foi atacada com golpes de faca.
De acordo com a Polícia Civil da região, o crime ocorreu na quarta-feira (1º) durante uma briga da jovem com o suspeito, que seria ex-namorado da adolescente. A identidade dele não foi revelada...
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Um adolescente, de 16 anos, que havia saído de casa na madrugada desta quinta-feira (2), foi localizado cinco horas depois pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O jovem mora com a avó e percorreu 18 Km a pé, até ser encontrado em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.
Por volta das 10h30 da manhã, uma equipe saía para uma ronda, quando avistou um adolescente próximo ao posto da PRF de Serra Talhada...
Um adolescente de 17 anos foi apreendido por suspeita de envolvimento na morte do juiz Paulo Torres da Silva, de 69 anos, assassinado na noite de 19 de outubro, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.
A apreensão ocorreu na quarta (25) e foi confirmada pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) nesta quinta-feira (26). Segundo a corporação, foi cumprida a ordem judicial de internação provisória por ato análogo a latrocínio...
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O número de crianças e adolescentes com acesso à internet se manteve com certa estabilidade, com um pequeno crescimento em 2023, apontou a pesquisa TIC Kids Online Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que foi divulgada hoje (25).
Segundo esse estudo, 95% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país acessam a internet, o que corresponde a mais de 25,1 milhões de pessoas nessa faixa etária. No entanto, a pesquisa também demonstrou que, embora esse número tenha caído em relação a 2022, ainda há uma parte desse público que jamais teve acesso à internet, o que corresponde atualmente a mais de 580 mil pessoas...
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Desamparo, medo e insegurança foram os sentimentos que davam tom às falas de mães adolescentes que sofreram violência obstétrica quando tiveram seus filhos em maternidades públicas nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, em 2021, mostra estudo do Instituto de Psicologia (IP) da USP.
A violência obstétrica é definida pelo Ministério da Saúde como abusos, negligências e desrespeitos dirigidos à gestante ou parturiente (quem acabou de ter o bebê) que a faça se sentir mal diante do tratamento recebido. Acesso negado ao pré-natal, dificuldade para realização de exames, impedimento da presença de acompanhante durante o trabalho de parto, prescrição indiscriminada de ocitocina para induzir o nascimento, episiotomia (corte cirúrgico no períneo) e uso de expressões grotescas, zombeteiras e constrangedoras dirigidas à gestante são alguns exemplos...
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Uma aluna morreu e outros três ficaram feridos após um ataque a tiros dentro da Escola Estadual Sapopemba, na Zona Leste de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (23). A informação foi confirmada pelo governo de São Paulo.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, um adolescente de 15 anos, também aluno, entrou armado no colégio e efetuou os disparos. Ele foi apreendido junto com a arma...
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