O senador Walter Pinheiro (sem partido - BA) defendeu a construção de um instrumento legislativo capaz de dar segurança jurídica ao imbróglio em torno da deliberação do projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras (PLC 78/2018). O Senado suspendeu a votação da proposta nesta quarta-feira (28), diante da falta de entendimento entre atual e futuro governo sobre a partilha dos recursos entre Estados e municípios.
"Nós temos duas equipes econômicas atuando no País. Nós vivenciamos isso todas as vezes que temos troca de governo, é extremamente natural. Agora, mesmo com essa engenharia, a resolução, a saída, a solução, dar-se-á exatamente pelo caminho de uma peça legislativa que possa criar esse novo ordenamento e dar segurança, porque, senão, vamos prometer algo que não teremos como entregar", argumentou Pinheiro.
A cessão onerosa foi um acordo fechado em 2010 entre o governo e a petroleira, que permitiu à estatal explorar, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos. O projeto a ser apreciado pelo Senado estabelece regras para o leilão do petróleo excedente do pré-sal. Pelo texto, no entanto, não há repartição desses recursos com estados e municípios.
Pinheiro criticou a falta de clareza do texto ainda quanto ao repasse para o Fundo Social: "Cita, de forma 'en passant': 'será remetido para fundo social'. Remetido como? De que jeito? Em que proporção? Para ter qual destinação? Estará submetido isso a um paralelo ou isso será absorvido pelo orçamento? Portanto, o texto indica, mas o texto não qualifica", disse Pinheiro.
Na semana passada, o senador chegou a alertar que a Bahia pode deixar de receber R$ 6 bilhões com a revisão de cessão onerosa do pré-sal. "Uma conta muito rápida que me vem à cabeça é que a Bahia deixará de receber seis bilhões [de reais]. Isso, estou compondo em duas parcelas, ou seja, uma parte expressiva dos seis bilhões, quase a metade, coisa de 40%, 60%, vai para os Fundos de Participação dos Municípios, e outra para o Fundo de Participação dos Estados. Então, imagine em uma operação dessa?", questionou. ..
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, tinha uma agenda prevista para Petrolina, nesta terça-feira (20), mas a assessoria do Prefeito Miguel Coelho, informou, no final da tarde que a agenda foi cancelada. Em nota encaminhada ao Blog a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Petrolina informou que a decisão de cancelamento foi do próprio Ministério da Saúde, que estaria agendando uma outra data para a visita ao o município.
Dentre os compromissos em Petrolina nesta terça, estariam a autorização para liberação de quatro novos leitos para a unidade de tratamento médico do Hospital Dom Tomás e assinatura da ordem de serviço para a instalação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), dentre outros investimentos...
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A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro informa aos moradores e comerciantes da Praça Imaculada da Conceição (Praça da Bandeira), Centro, que a poda de árvores que seria realizada neste sábado (18) e domingo (19), foi adiada para o próximo final de semana 25 e 26 de agosto.
A Coelba informou que não vai poder realizar o desligamento da energia elétrica como programado, por este motivo a poda não poderá ser realizada...
A três dias da abertura oficial do São João em Campina Grande, a prefeitura do município paraibano decidiu, no início da noite desta terça-feira (29), adiar os festejos juninos em uma semana. A festa, que começaria nesta sexta (1º), terá início agora no dia 8 de junho e deve durar até o dia 8 de julho.
Segundo a Prefeitura de Campina Grande, a decisão foi tomada devido às dificuldades enfrentadas pela organização em virtude do aumento dos combustíveis, que resultou na paralisação dos caminhoneiros. A prefeitura deve informar durante os próximos dias a programação da festa, que deve sofrer alterações...
A greve dos caminhoneiros causou tantos transtornos que será a pauta principal do próximo programa Fantástico da Rede Globo. Com isso, a produção do programa adiou vários quadros do programa, entre eles, a competição gastronômica “A batalha do Strogonoff”. O quadro em que seis chefs brasileiros irão apresentar releituras da famosa receita russa deverá ser apresentado no próximo fim de semana.
O chef juazeirense Reinaldo Vieira, mais conhecido como Rei, está entre os seis selecionados para o desafio. Com o adiamento, ele ganha mais tempo para mobilizar a torcida do nordeste para votar na receita elaborada por ele a base de carne de bode, queijo de cabra e polpa da fruta do mandacaru. O prato criado especialmente para a competição, vai entrar no cardápio do restaurante que chef Rei inaugura no mês que vem em Juazeiro-Ba...
Ministério das Cidades e o Denatran anunciaram nesta terça-feira (30) um novo prazo que todos os estados sejam obrigados a oferecer a CNH digital: 1º de julho.
O prazo anterior era 1º de fevereiro, mas até a última sexta-feira (26) menos da metade dos estados estavam preparados ou já emitindo a carteira de habilitação eletrônica, que tem o mesmo valor da versão impressa. São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, ainda não oferecem essa opção aos motoristas. "Alguns órgãos e entidades de trânsito precisam realizar ajustes técnicos", afirmou o Denatran...
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As matrículas para os estudantes classificados na Modalidade Reopção de Curso (Transferência Interna), do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Ociosas (PS-PVO) de 2018 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), foram adiadas. De acordo com a Portaria nº 2/2018, publicada pela Comissão Gestora do PS-PVO, o adiamento é necessário para analisar o cumprimento de um dos critérios estabelecidos no artigo 16 da Resolução nº 11/2013 do Conselho Universitário (Conuni) da Univasf. As matrículas estavam agendadas para ontem (18) e hoje (19). As novas datas serão divulgadas posteriormente, após a revisão dos resultados pela Comissão Gestora.
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Foto: Alan Santos/PR
O presidente Michel Temer não deve receber alta nesta quinta-feira (14) do Hospital Sírio Libanês, onde, na véspera, passou por um procedimento de desobstrução da uretra. Os médicos responsáveis informaram que é necessário que o presidente use uma sonda para normalizar o funcionamento da uretra. Apesar da recomendação, Temer está bem. De acordo com o blog da Andreia Sadi, no G1, a posse de Carlos Marun como ministro da Secretaria de Governo, marcada para esta quinta, será adiada. Uma nova data ainda não foi informada...
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As famílias que ocuparam a Codevasf e o Incra, formado por representantes do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), conseguiram impedir a reintegração de posse de uma área do Projeto Pontal Sul, na Zona Rural de Petrolina, que pertence a Codevasf, mas que está sendo ocupada desde 2014 pelos trabalhadores rurais. A reintegração estava marcado para o dia de hoje, 12 de setembro e seria feita pela Polícia Federal (PF).
O blog recebeu hoje nota da Codevasf esclarendo os fatos. De acordo com a Codevasf que com "relação à reintegração das áreas invadidas do projeto Pontal, a Codevasf esclarece: Quem determina a reintegração de posse de qualquer área da União invadida é a Justiça Federal. A Polícia Federal presta apoio à Justiça Federal no cumprimento da ordem de reintegração e, assim, ambas as instituições definem a data da reintegração de posse. A Codevasf não foi notificada a respeito da data da reintegração. A Codevasf continuará cumprindo o seu papel institucional de preservar o patrimônio da União sob sua guarda"...
Durante participação no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quinta-feira (24) o titular da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) de Juazeiro, Tiano Félix anunciou que foi adiada a inauguração da Sala do Empreendedor, prevista para esta sexta-feira (25), atendendo a uma solicitação da Superintendência do Sebrae/BA.
“Como o Sebrae é um dos nossos principais parceiros, resolvemos atender à solicitação do novo Superintendente do órgão na Bahia, Jorge Khoury, que pretende participar do ato inaugural, mas a Sala do Empreendedor funcionará normalmente a partir das 08 horas com todos os serviços programados” anunciou Tiano Félix...
A Diretoria de Competições da CBF informa o adiamento da primeira rodada da Segunda Fase do Campeonato Brasileiro da Série D para o próximo dia 9 de julho. Enquanto aguarda o julgamento de suposta irregularidade de atleta, marcado para a próxima sexta-feira, dia 30 de julho, a CBF torna sem efeito a tabela publicada nesta segunda-feira (26).
Pela tabela anterior, suspensa nesta terça-feira, o Fluminense de Feira jogaria contra o Sousa, no estádio Antônio Mariz, em Sousa (PB). Já o time de Juazeiro enfrentaria o Campinense, no Ernani Sátyro, em Campina Grande (PB)...
A feirinha de adoção de cães e gatos que seria realizada nesta terça-feira (27) pela Secretaria de Saúde de Petrolina, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), foi adiada para o dia 20 de julho, no Parque Josefa Coelho, das 17h até as 20h. De acordo com o coordenador do órgão, Allan Macêdo, além da feirinha, as adoções também podem ser feitas no próprio Centro de Zoonoses, localizado na Avenida Jatobá do bairro Pedra do Bode, Nº 01.
"Para adotar, é necessário ser maior de 18 anos e apresentar RG, CPF e comprovante de residência. O interessado passa por uma entrevista e preenche um formulário com dados pessoais. Os animais estão castrados, vermifugados e vacinados contra raiva. Os filhotes poderão ser castrados gratuitamente após os oito meses de idade", explicou...
O presidente da Federação das Associações e Entidades afins Francisco Odécio (Chico Bito) em contato com o Blog Geraldo José informa que dia 23 de abril, aconteceu a eleição comunitária para a presidência do Bairro João XXIII, tendo como postulantes ao cargo a Senhora Náide, o Senhor Moura e o Senhor Edimar Santo (Pio), onde compareceram apenas 320 associados. Com isso, foi registrada a falta de quórum, ficando para daqui há 30 dias uma nova eleição.
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O secretário da Administração do Estado da Bahia e o diretor executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - Agerba, no uso de suas atribuições, comunicam o adiamento das inscrições e demais datas do Concurso Público para provimento de cargos de Especialista em Regulação e Técnico em Regulação, em virtude de alteração intempestiva no procedimento das inscrições por parte do Banco do Brasil. Comunicam que após as adequações necessárias, será divulgado um novo cronograma do concurso público em epígrafe.
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Em email ao Blog a Secretaria de Comunicação do Governo da Bahia comunicou o adiamento da visita do governador Rui Costa aos municípios de Capim Grosso e Valença. Confira?
Informamos que as agendas que seriam cumpridas pelo governador Rui Costa nos dias 18 e 19, Capim Grosso e Valença, respectivamente, foram adiadas para a próxima semana. As mesmas foram agendadas para o dia 25/11 em Valença e 26/11 no município de Capim Grosso...
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