As exportações de carne bovina do Brasil para a China estão paralisadas desde o dia 4 de setembro, após dois casos atípicos de vaca louca terem sido notificados em Minas Gerais e Mato Grosso (saiba o que é a doença aqui).
A suspensão atendeu a um protocolo sanitário entre os dois países e a decisão de retomada depende da China, que ainda mantém o veto...
Leitores da RedeGN, em contato com a equipe de Redação, pediram esclarecimentos sobre o concurso para a área de Educação de Juazeiro, após circularem boatos de que o mesmo teria sido suspenso pela Justiça. Promovido pela Prefeitura de Juazeiro, o certame está disponibilizando mais de 500 vagas para professor em diversas áreas, para atuação na sede e interior do município.
Em resposta, a Secretaria de Educação esclareceu que "o concurso público para a área de Educação segue o cronograma estabelecido no Edital, inclusive, com inscrições abertas até às 23h59, desta segunda-feira (18), e afirma ainda, que não procedem as informações que estão circulando sobre a suspensão do certame", diz um trecho da nota...
A suspensão ou a irregularidade na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no Semiárido, durante a pandemia, trouxe prejuízos à saúde e ao bolso dos/das estudantes e das famílias agricultoras beneficiárias do programa. Do lado de quem consome, a suspensão na oferta de alimentos ou a substituição das refeições por cestas básicas ou pelo cartão alimentação implica na insegurança alimentar e nutricional.
Na ponta de lá, as famílias agricultoras perderam toneladas de alimentos produzidos para atender as chamadas públicas não executadas e perderam renda com a suspensão do programa. Como consequência, elas também foram afetadas pela insegurança alimentar...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores pressionaram o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a rever regras para vacinação contra a Covid-19 de adolescentes.
Feita às pressas e sem conhecimento dos técnicos do PNI (Programa Nacional de Imunizações), a decisão de orientar que jovens menores de 18 anos não sejam imunizados pegou de surpresa gestores do SUS, diretores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e até secretários de Queiroga...
Apresentado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), foi aprovada a ida do ministro da Defesa, general Braga Netto, para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa na Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados.
"Essa suspensão se deu em função de cortes de recursos no Ministério da Defesa, como se tornou público, no momento em que o Brasil vive uma grave crise hidrológica, sobretudo nos estados do Nordeste, atingindo milhares de famílias", afirmou o parlamentar. ..
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e as representações de mais 11 Estados e do Distrito Federal deram entrada, nesta sexta-feira (10), a uma ação civil pública para suspender uma publicação pela Petrobras S/A, que apresenta, segundo os órgãos, um texto "com informações enganosas sobre a composição do preço da gasolina". A ação tem apoio do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).
O texto intitulado "Preços de Venda de Combustíveis" está publicado no site e redes sociais da Petrobras. Segundo a PGE-PE, os Estados entendem a divulgação como publicidade abusiva e que viola os princípios da..
O Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro se manifestou sobre a situação do Hospital Materno Infantil do município, que voltou a ser o centro das atenções desde esta terça-feira (17), com a notícia de um possível fechamento, que logo se espalhou nas redes sociais. Familiares de gestantes alegam que a unidade está sem realizar partos devido a falta de vagas, como também de material e estrutura para atendimento.
O órgão ressaltou que "vem atuando de forma significativa e constante na fiscalização do sistema da saúde publica em nosso municipio, mesmo com os impedimentos causados pela pandemia" e garantiu ainda o hospital "não terá as suas atividades interrompidas" e confirmou que a unidade deixará de receber nossos pacientes, destacando que "mesmo assim este conselho não foi notificado sobre esta decisão que não foi discutida de forma colegiada" [leia a nota na íntegra abaixo]...
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial.
Para justificar a suspensão, os parlamentares entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a contaminação pela covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social. ..
O governador Rui Costa usou as redes sociais na noite desta quinta-feira (5) para comentar a suspensão da compra de doses da vacina Sputnik V, anunciada pelo governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias.
Leia na integra a declaração do governador: "Infelizmente, por conta de entraves tanto da Anvisa como Ministério da Saúde, o contrato que previa a entrega de 37 milhões de doses da vacina #SputnikV para estados nordestinos foi suspenso nesta quinta, em reunião com o Fundo Soberano Russo...
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O Ministério Público estadual expediu, na última segunda-feira, dia 19, recomendação ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda. a suspensão das atividades de implementação de um parque eólico no município de Canudos.
Conforme a recomendação, a instalação do empreendimento pode causar “impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais”...
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Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Carlos Porto, determinou à prefeitura de Petrolina-PE a suspensão de uma licitação de mais de R$ 5 milhões (concorrência nº 003/2021) que tratava da contratação de empresa para auxiliar no monitoramento e fiscalização da PPP da iluminação pública do município. A decisão, expedida no dia 22 de junho passado, e homologada pela Segunda Câmara no último dia 15, pedia inicialmente a anulação do certame para adoção de modalidade adequada, no caso o Pregão Eletrônico do tipo ‘menor preço’.
Segundo o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o relator considerou um pedido da equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras Municipais/Sul do TCE que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório, dentre as quais a adoção inadequada da modalidade “Concorrência” e a escolha indevida do critério de julgamento, com risco de danos aos cofres públicos. Os auditores afirmaram que a contratação de R$ 5.600.662,02 estava em andamento e possuía preço unitário 35 vezes maior que licitação semelhante realizada em outro município. A abertura da documentação aconteceu no dia 4 de junho deste ano...
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu o reajuste da cota de combustível da Câmara de Vereadores de Petrolina. A lei foi aprovada em junho pela maioria dos parlamentares. A aprovação teve repercussão negativa no município.
A decisão foi do juiz João Alexandrino de Macêdo Neto que suspendeu o pagamento da verba indenizatória de R$3 mil para abastecimento de combustível em veículos oficiais da administração, da presidência, bem como dos demais gabinetes parlamentares da Câmara de Vereadores de Petrolina...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), informa a suspensão temporária dos atendimentos na Casa do Bolsa Família, de 5 a 09 de julho.
O atendimento será retomado na próxima segunda-feira (12), em novo endereço, na Rua do Paraíso, nº 253 - Santo Antônio (em frente à Clínica Clinefro). Mais informações através do telefone (74) 98805-0694...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida pela Ministra Assusete Magalhães, nesta quarta, 30/06, em Brasília, foi mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que suspendeu a lista tríplice para nomeação do reitor da UNIVASF, ainda decorrente do processo eleitoral de 2019. A lista tríplice foi suspensa por suposta ilegitimidade de um dos postulantes ao cargo de reitor, que teria sido incluído na referida lista.
A recente decisão ocorreu a partir de petição formulada ao STJ por uma das partes que alegou, entre outras coisas, inúmeros transtornos e prejuízos à Universidade em função da nomeação do Reitor Pro Tempore pelo MEC, em abril de 2020. Além disso, a petição reforçou várias questões negativas referentes à atual gestão temporária...
Dentro do calendário anual de atividades de limpeza urbana estabelecido pela Prefeitura de Petrolina, a coleta de lixo doméstico é suspensa, somente, em três datas pré-estabelecidas. Uma delas será na próxima quinta-feira (24), feriado de São João.
Para que transtornos não sejam registrados nessa data, a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (Seinfra) orienta que os moradores mantenham em casa os sacos e baldes de lixo. Dessa forma, será possível evitar que o material seja espalhado por animais...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Vitória da Conquista, encaminhou na última quarta-feira (16) à Procuradoria da República naquele município e à Advocacia Geral da União (AGU), ofícios, que se atendidos, podem resultar em ações similares em todo o Brasil, cobrando o cumprimento de regras estabelecidas em contratos de concessão de rodovias no País.
Nos ofícios a OAB de Conquista pede a suspensão da cobrança dos pedágios nas praças operadas pela Concessionária ViaBahia, em virtude do não cumprimento de obrigações contratuais, uma delas a duplicação da BR-116...
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia ( Detran-BA) iniciou, nesta segunda-feira (31), o envio pelos Correios das notificações para 16 mil condutores que cometeram infrações que levaram ao processo de suspensão direta do direito de dirigir, ocorridas em 2016 e 2017.
Pilotar moto sem usar capacete, dirigir sob efeito de álcool ou se recusar a fazer o teste do bafômetro e realizar manobras perigosas estão entre as principais infrações que provocaram a punição direta, com penas que variam de três a doze meses de suspensão da carteira de habilitação ( CNH). Os condutores têm 30 dias para apresentar a defesa...
Nesta quinta-feira (20) a direção do Sindicato dos Servidores da Rede Municipal de Uauá (Sindsmu) anunciou (Veja aqui) a paralisação das atividades programada para esta sexta-feira (21) em virtude do não pagamento do salário de dezembro de 2020.
Segundo o Jornal Ação Popular, a Prefeitura Municipal, através da Procuradoria, ingressou na Justiça com Tutela de Urgência Provisória de Natureza Cautelar – em caráter de liminar – contra a decisão do sindicato...
O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (17) que o transporte intermunicipal será suspenso pelo segundo ano consecutivo no período do São João a São Pedro, para evitar que as pessoas viajem nas datas festivas de junho.
O anuncio foi feito em uma coletiva de imprensa, durante a entrega de uma contenção de encosta no bairro de Boa Vista do Lobato, em Salvador...
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Segundo o próprio Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Danilo Dupas Ribeiro, a realização do ENEM 2021 não ocorrerá nesse ano devido à falta de orçamento e tempo hábil.
A notícia é mais uma grave afirmação acerca da Educação fruto das dificuldades orçamentárias, a não inclusão do ENEM 2021 nas metas do INEP para o ano vigente, mas sim em 2022 reverbera com o surgimento de inúmeros questionamentos acerca dessa decisão e reforça a indisposição do Governo Bolsonaro dialogar com os estudantes...
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