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21 de Dezembro de 2024

Foram encontrados 881 registros para a palavra: Senado

CCJ do Senado aprova projeto que propõe custeio de habilitação para pessoa de baixa renda

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que propõe o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. 

O programa estaria disponibilizado para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Segundo a Agência Brasil, a matéria retornará à Câmara dos Deputados após sua aprovação, pois sofreu alterações durante a tramitação no Senado. ..

Com atraso de cinco meses, deputados e senadores aprovam a LDO 2025 com salário mínimo de R$ 1502

Faltando apenas poucos dias para o início do recesso parlamentar, deputados e senadores aprovaram nesta quarta-feira (18), em sessão conjunta do Congresso, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta segue agora para sanção presidencial. 

O texto da LDO aprovado nesta quarta, a partir do relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO), permite ao governo federal flexibilidade no cumprimento da meta fiscal de déficit zero. A LDO autoriza uma variação na meta de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, o que possibilita um déficit de até R$ 30,9 bilhões...

Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.

Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto...

Em entrevista, Miguel Coelho fala da intenção se candidatar ao Senado em 2026

Nesta terça-feira (17), em entrevista ao programa Nossa Voz, na Grande Rio FM, Miguel Coelho confirmou sua intenção de se candidatar ao Senado em 2026 pelo União Brasil.

Durante a conversa, o ex-prefeito de Petrolina compartilhou suas perspectivas políticas e comentou sobre a reestruturação do partido no Estado...

Reforma Tributária: texto aprovado no Senado é criticado pela CACB por desconsiderar vantagens do Simples Nacional

O texto que trata da regulamentação da reforma tributária aprovado pelo plenário do Senado causou insatisfação a entidades ligadas aos micro e pequenos empresários do país, como é o caso da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). 

Segundo o presidente da entidade, Alfredo Cotait Neto, a indignação se dá pelo falo de os senadores não terem levado em consideração sugestões apresentadas pelo setor - decisão que, na prática, vai prejudicar os pequenos negócios. ..

Política para recuperação da Caatinga é aprovada no Senado Federal

A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, passa a ter uma estratégia eficaz de recuperação imediata e produtiva de sua vegetação nativa. É o que prevê o PL 1990/2024 que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, de autoria da senadora Janaína Farias (PT/CE), protocolado em 22 de maio, e elaborado com apoio técnico do Instituto Escolhas.

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (11) por unanimidade, em caráter terminativo, na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. A aprovação seguiu os termos do relatório apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT/PE). Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados...

Banimento de celulares nas escolas do país deve ser aprovado na Câmara e seguir para o Senado

O banimento do uso de celulares por estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país deve ser aprovado nesta terça-feira (10) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados.

O texto em votação reúne 14 projetos de lei (PL) e tem amplo apoio dos deputados, da direita à esquerda -em 30 de outubro já havia sido aprovado pela Comissão de Educação...

Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos

O Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e cassinos, com a exploração de jogos e apostas no país.

Depois de parlamentares discursarem de forma contrária ao requerimento de urgência para apreciar o tema considerado complexo e polêmico, o relator da matéria, o senador Irajá (PSD-TO), pediu que o projeto não fosse votado. ..

Mercado de Carbono: o que muda no texto aprovado pelo Senado

O Senado acelerou e conseguiu aprovar a regulação do Mercado de Carbono antes de levar o tema para a Conferência do Clima,  a COP 29, que acontece até o próximo dia 22, no Azerbaijão.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF)  e que, segundo a relatora, será uma importante ferramenta no combate às mudanças climáticas...

Comemoração dos 35 Anos do Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho

Na manhã da última quinta-feira, 7 de novembro de 2024, o Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho, localizado em Petrolina, comemorou seus 35 anos de existência, com um evento que reforçou o legado e a importância do Projeto Senador Nilo Coelho.

Embora a data de 2 de abril de 2024 tenha sido marcada pela celebração oficial, a festividade de hoje representa a continuidade da comemoração, reunindo autoridades, produtores rurais e colaboradores da empresa para celebrar os avanços e conquistas ao longo das três décadas e meia de história...

Senador Jaques Wagner é cotado para ser candidato à presidência do PT, diz colunista

O senador baiano Jaques Wagner pode ser um dos nomes lançados para concorrer à presidência do Partido dos Trabalhadores (PT).

Segundo informação do colunista do O GLOBO, Lauro Jardim, uma ala da sigla petista tem se articulado para lançar o nome de Wagner como concorrente ao cargo. As informações estão no site parceiro Bahia Notícias...

Bolsonaro aponta que ex-ministro de seu governo será vice de Alcolumbre no Senado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou, nesta quarta-feira (6), que existe um acordo em construção para que o senador Marcos Pontes (PL-SP) ocupe a vaga de primeiro vice-presidente do Senado Federal em uma gestão encabeçada por Davi Alcolumbre (União-AP).

“Está quase certo”, afirmou o ex-presidente em entrevista nas redes sociais...

Após embate direto entre PT e PSD, Senador Otto Alencar cita Juazeiro. Confira

Aliados de longas datas no governo da Bahia, PT e PSD protagonizaram alguns embates diretos em municípios baianos. Em 53 cidades, as duas siglas duelaram pela preferência do eleitorado e o processo para o pleito escancarou alguns pontos de conflito.

Apesar disso, o senador Otto Alencar, que também é presidente do PSD no estado, garante que a rota até a eleição estadual de 2026 não terá "sequelas" políticas atreladas ao pleito deste ano. A avaliação foi feita em entrevista ao Bahia Notícias. Após embate direto entre PT e PSD em 53 cidades, Otto garante que processo eleitoral não deixa rusgas entre os aliados..

CPI das Bets deve ser instalada após o segundo turno, indica senadora

Uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), autorizada presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para investigar as apostas online, conhecidas como bets deve ser instalada após o segundo turno.

O pedido para abertura do grupo foi feito pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS)...

Deputados e senadores estão mais preocupados com as eleições municipais do que com os incêndios e meio ambiente, diz colunista

Em resposta à calamidade climática que se abateu sobre o Brasil com as queimadas, o Senado Federal promoveu uma discussão relevante sobre o meio ambiente. Em contraste com o silêncio perturbador da maioria esmagadora do Congresso Nacional, mais preocupada com as eleições municipais do que com os incêndios que provocam danos ambientais e econômicos em todo o país, raros parlamentares conduziram o debate que reuniu autoridades e especialistas no meio ambiente.

De acordo com a jornalista Denise Rothenburg, colunista do Jornal Correio Braziliense, a sessão foi Presidida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e contou com a presença de mais três parlamentares, a saber: Leila Barros (PDT-DF), Margareth Buzetti (PSD) e Rosana Martinelli (PL), as duas de Mato Grosso — estado com maior número de focos de queimadas no país neste ano...

Senado aprova projeto que garante a microempreendedores o acesso a crédito com juros mais baixos

Com um plenário quase vazio e alguns poucos parlamentares participando da sessão de modo remoto, foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (18) o PL 1725/2024, que cria programas de crédito e de renegociação para micro e pequenas empresas. O projeto dá continuidade à medida provisória 1213/24, que criou o programa Acredita, mas que perdeu validade em 21 de agosto, deixando a iniciativa suspensa. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

O projeto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), permite também o uso de recursos do fundo do clima para investimento em projetos de desenvolvimento sustentável com proteção cambial. Com a aprovação pelo Senado sem mudanças no texto, a proposta segue agora para sanção presidencial. ..

Eleições: senadora sugere que TSE divulgue seções eleitorais com acessibilidade

O Brasil possui mais de 1,45 milhão de eleitores com deficiência aptos a votar nas eleições de 2024. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa é a maior marca já registrada e representa um aumento de 25% em relação ao pleito de 2020. 

Pensando na dificuldade de locomoção que muitas dessas pessoas enfrentam, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) apresentou uma indicação ao TSE para que sejam divulgadas as seções eleitorais com acessibilidade para pessoas com deficiência. O documento (INS 75/2024) já foi despachado para o TSE...

Arrastão do 15 no João Paulo II com a presença do senador Jaques Wagner confirma o desejo de uma Juazeiro melhor com Andrei e Tiano, diz assessoria

Abraços, beijos, palavras de incentivo e o desejo de uma Juazeiro melhor, mais limpa, justa, com infraestrutura, saúde e educação. Era o que a população falava ao candidato a prefeito, Andrei, e o vice, Tiano Félix, por onde passaram durante o Arrastão do 15 no bairro João Paulo II, ocorrido na tarde/noite deste sábado, 14, com a presença ilustre do senador e ex-governador Jaques Wagner, demonstrando o seu apoio à Coligação O Futuro Chegou e reforçando o time de Lula em Juazeiro. 

Acompanhado dos deputados Zó e Roberto Carlos e de uma multidão que percorreu mais de 1 Km da avenida principal, Andrei cumprimentou populares, comerciantes e pessoas da comunidade em geral, que quase suplicava para ver uma Juazeiro que saia do atraso dos últimos anos. “Queremos uma cidade limpa, sem esgotos a céu aberto, com bons serviços de saúde, com educação, com transporte escolar seguro. O que a gente vê é uma cidade largada, governada por gente de Casa Nova, que não conhece a cidade, e pela família e os chegados da prefeita. Mas isso vai acabar. Dia 6 de outubro a resposta vem”, declarou um comerciante, que preferiu não se identificar com receio de perseguição. ..

Agenda 15: Senador Jaques Wagner participará do Arrastão do 15 no bairro João Paulo II, em Juazeiro, neste sábado (14) e reafirma apoio a Andrei e Tiano, diz assessoria

O time de Lula em Juazeiro-BA não para de ganhar reforços no projeto que vai tirar a cidade do atraso. Neste sábado (14), o senador Jaques Wagner (PT) estará na cidade, junto aos candidatos à prefeitura, Andrei Gonçalves (MDB) e Tiano Félix (PT), para participar do Arrastão do 15, que acontecerá no bairro João Paulo II, a partir das 16h15.

O arrastão levará para a população a mensagem de renovação, mudança e de um futuro com desenvolvimento para Juazeiro. A concentração será na entrada do bairro, nas imediações da Caixa D'água e toda a militância está convidada a participar deste momento histórico...

Senador Otto Alencar acompanha o time de Isaac - Celso e Coronel Anselmo - em visita ao Mercado do Produtor, informa assessoria

Na manhã desta terça-feira, 10, o senador Otto Alencar (PSD) acompanhou o ex-prefeito Isaac e a chapa majoritária do PSD de Juazeiro, na Bahia, Celso Carvalho e Coronel Anselmo, em visita ao Mercado Produtor. Quem também estava presente na comitiva eram Vereadores e lideranças políticas da cidade.

Assim que chegaram ao Mercado, receberam calorosa recepção dos trabalhadores e seguiram visitando empresários, mas alguns permissionários já aguardavam o prefeito em seus pontos comerciais. Em uma das lojas, o funcionário Saulo Barbosa, de 26 anos, quis expressar a alegria em ver o grupo visitando o espaço mais uma vez. “Vocês estiveram aqui na semana passada e agora voltaram com um senador, que pode ajudar a melhorar esse espaço, ou até nos colocar em um espaço melhor. Senti o compromisso e a confiança. Eu estava em dúvida sobre meu voto, mas já decidi, eu vou votar nesse Celso de Isaac e no coronel.”, afirmou. ..

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