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15 de Novembro de 2024

Foram encontrados 25 registros para a palavra: Registro de candidatura

TSE mantém registro de candidatura de Ednaldo dos Santos Barros à Prefeitura de Sento Sé, afirma assessoria

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (26), manter o registro de candidatura de Ednaldo dos Santos Barros para o cargo de prefeito de Sento Sé, no norte da Bahia. A Coligação "Sento-Sé Sorri com o Presente e Abraça o Futuro" havia interposto um recurso especial contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que deferiu o registro de candidatura do político nas eleições de 2024.

No entanto, o TSE decidiu que não havia prova de dolo específico, condição necessária para configurar ato de improbidade administrativa, conforme previsto no artigo 1º, inciso I, alínea "g", da Lei Complementar nº 64/90. A Corte reiterou que, para caracterizar inelegibilidade por rejeição de contas, é necessário que haja demonstração de dolo específico por parte do candidato...

Eleições 2024: TRE-BA defere 94% dos pedidos de registro de candidaturas julgados até a última segunda 16

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu 94,35% dos pedidos de registros de candidaturas das Eleições Municipais 2024 julgados até a noite de segunda-feira (16/9). Ao todo, a Justiça Eleitoral baiana recebeu 35.208 pedidos de candidaturas para os cargos de Vereador, Prefeito e  Vice-Prefeito. Do total desses processos, 721 foram indeferidos e os demais aguardam julgamento em 1ª ou 2ª instância. 

No 1º grau, somente pendem de julgamento os processos referentes ao registro de candidatura de vagas remanescentes e, ainda, de substituição em razão da ocorrência de renúncia, de falecimento e de indeferimentos relacionados a candidatos...

Filiado do PSD ingressa na Justiça Eleitoral com pedido de indeferimento do registro de candidatura de Celso Carvalho

O Professor  Agnaldo José de Souza, através de seu advogado Fabio Soares Pereira, ingressou na Justiça Eleitoral, em Juazeiro, nesta quarta-feira (28) com pedido de impugnação do registro de candidatura de prefeito de  Celso Cavalcante de Carvalho Neto (PSD).

O Professor alegou que  a “intervenção no partido realizada pelas esferas estadual e nacional sobre a Comissão Executiva Municipal se deu em total arrepio ao quanto estabelecido no Estatuto do PSD para situações como a que ora se apresenta, sendo evidente a nulidade da escolha do candidato para disputar o cargo de prefeito de Juazeiro”...

Cerca de 160 mil pedidos de registro de candidatura já foram solicitados à Justiça Eleitoral, Prazo final é 15 de agosto

Estamos a pouco menos de dois meses das Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). Com a proximidade do pleito, várias dúvidas começam a povoar a cabeça de eleitoras e de eleitores. Como saber quais candidaturas já estão registradas? De que forma posso ver as propostas das candidatas e dos candidatos ao cargo de prefeito? São esses alguns exemplos de questionamentos comuns durante o período eleitoral. 

Quantas candidatas e candidatos já pediram o registro? 
Ambas as consultas podem ser realizadas por meio do DivulgaCandContas, plataforma que reúne informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão a preferência do eleitorado na votação de outubro. ..

Registro de candidatura, julgamento sob perspectiva de gênero, desinformação, propaganda eleitoral são temas de Seminário

Registro de candidatura, julgamento sob perspectiva de gênero, desinformação, propaganda eleitoral, prestação de contas e novas regras para as Eleições 2024. Esses são os temas a serem abordados em novo seminário de atualização em Direito Eleitoral promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PE). O evento, que é aberto ao público, está marcado para a próxima sexta-feira (9), das 8h às 17h30, na sala de sessões do edifício-sede (Av. Gov. Agamenon Magalhães, 1160 - Derby, Recife).

A formação faz parte da agenda de atividades da Justiça Eleitoral de Pernambuco em preparação para as eleições municipais de 2024. O objetivo é compartilhar com a sociedade civil temas relevantes do processo eleitoral. O evento conta com a parceria da Federação das Mulheres Pernambucanas (FMPE) e da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE)...

Eleições 2024: TRE-PE disponibiliza vídeos explicativos sobre Registro de Candidatura

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, através da Secretaria Judiciária (SJ) em parceria com a Assessoria de Comunicação (Ascom), desenvolveu uma série de cinco vídeos explicativos, divididos em tópicos, sobre Registro de Candidatura.

O material, que foi publicado no canal do Youtube do Tribunal na última quinta-feira (11), foi elaborado com o intuito de auxiliar os servidores dos cartórios eleitorais que realizarão reuniões com os partidos políticos e federações para tratar do assunto...

Registro de candidaturas: TRE-BA promove palestra para partidos políticos na terça (09)

Partidos políticos atuantes na Bahia poderão participar de palestra sobre registro de candidaturas promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na próxima terça-feira, 9 de julho, às 17 horas. O evento é organizado pela Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos (SERPAC) e terá transmissão ao vivo pela TV TRE-BA no Youtube. 

Segundo Jonas Dias, chefe da SERPAC, o encontro online trará informações gerais e novidades sobre registro de candidaturas trazidas pela Resolução TSE nº 23.729/2024, também esclarecerá dúvidas sobre federações, coligações e documentos necessários no processo. “O objetivo também é estabelecer uma troca para esclarecer dúvidas que possam surgir no decorrer dos registros. A expectativa é da participação de partidos, advogados, delegados, contadores e da sociedade em geral", afirmou. ..

Registro de candidaturas será abordado em 4º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas

“Registro de Candidaturas 2024 - Inovações Legais e Sistemas de Candidaturas (CANDEX)” será tema da palestra que será ministrada pelo chefe da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos do TRE-BA, Jonas de Oliveira Júnior, no 4º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas. O evento acontecerá na cidade de Serrinha nos próximos dias 4, 5 e 6 de setembro e contará com palestras de 20 especialistas em diversas áreas, que abordarão pautas legislativas e debaterão o atual cenário político brasileiro e seus impactos nos municípios. 

Organizado pela União dos Vereadores da Bahia, o encontro tem entre seus objetivos promover debates sobre temas relevantes para o desenvolvimento dos municípios e reunir os edis, servidores do Poder Legislativo Municipal, assessores parlamentares, advogados, membros da administração pública e demais autoridades...

Daniel Silveira tem o registro de candidatura ao Senado negado pelo TRE-RJ

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro finalizou, na tarde desta terça-feira (6), o julgamento do registro de candidatura do deputado federal Daniel Silveira (PTB) ao Senado, com a rejeição do pedido por seis votos a um. A CNN tenta contato com a defesa do parlamentar para saber se vai recorrer.

O desembargador Tiago Santos, que havia pedido vista, apresentou o voto e foi o único a divergir do relator Luiz Paulo da Silva Araújo Filho...

Joseph Bandeira tem registro de candidatura deferida pela Justiça Eleitoral

O pedido de registro do candidato a Deputado Federal Joseph Bandeira pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB foi deferido e homologado pela Justiça Eleitoral, na tarde deste sábado (20), pelo Desembargadora Zandra Anunciação Alvarez Parada, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em Salvador.

De acordo com a publicação disponibilizada no processo de registro, foram preenchidas todas as condições legais que habilitam ao pleito 2022 a candidato a Deputado Federal, advogado e professor universitário Joseph Bandeira (PSB).   ..

Eleições 2022: resolução reafirma cotas de gênero para registro de candidaturas

Partidos, candidatas e candidatos que pretendem participar das Eleições Gerais de 2022, programadas para o dia 2 de outubro, devem ficar atentos às regras e aos prazos relativos ao registro das candidaturas, previstos na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.609/2019.

A norma trata também do julgamento dos pedidos de registro de candidaturas...

Deomiro Santos (PV) envia nota de esclarecimento sobre suposta impugnação ao registro de candidatura em Petrolina

O candidato Deomiro Santos, vem a público informar e tranquilizar os seus eleitores petrolinenses, que apesar do medo do candidato Miguel Coelho de disputar as eleições com a nossa candidatura, vem esclarecer o seguinte: que quanto à notícia de suposta impugnação ao registro da candidatura, que teria sido apresentada pela Coligação "Petrolina com força e união", não tem argumentos legais inteligentes aceitáveis para tal decisão .

Em verdade, a referida impugnação não possui fundamento jurídico plausível, na medida em que baseada numa decisão judicial cujos efeitos não atende aos princípio do ato jurídico perfeito, pois se nega a enxergar as manobras políticas da destituição em pleno período de Convenção Partidária, o Presidente ALISON não é filiado ao PV, tendo que usar outra filiada para fazer o pedido de impugnação. Não podemos aceitar esse posicionamento prejudicial e informamos que apresentamos RECURSO ELEITORAL no TER-PE, para fazer a justiça enxergar o flagrante estupro promovido contra o Estatuto do Partido e as leis, manobras essas que acreditamos serem corrigidas na instancia superior...

Eleições 2020: termina neste sábado (26) prazo para pedir registro de candidatura

O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26). A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que, neste ano, mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador. Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os mesmos cargos - 496.927.

Por causa das dificuldades enfrentadas por partidos e coligações para fazer a transmissão de arquivos pela internet, desde o início desta semana, a entrega dos registros fisicamente está permitida pela Portaria nº 704, assinada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Virtualmente, o prazo para a documentação terminou às 8h de hoje, mas presencialmente o requerimento pode ser feito até as 19h...

Propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro

A redação da redeGN iniciou semana passada uma série de reportagens, cidadania e eleições, com o objetivo de garantir ao eleitorado informações que possam servir para a democratização na hora de escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido à pandemia de Covid-19...

Artigo - Providências exigidas para registro de candidaturas

*Josemar Santana

O período de convenções partidárias para escolha de seus candidatos e formação de coligações parta as eleições deste ano vai de 31 de agosto a 15 de setembro, lembrando que não há coligações para as eleições proporcionais (de vereadores), sendo permitidas coligações apenas para cargos majoritários (prefeitos)...

TSE MANTÉM INDEFERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DE ISAAC QUE BUSCARÁ NOVOS RECURSOS; VEJA O VÍDEO DA SESSÃO

Em votação realizada na noite desta quarta-feira, 05, o Tribunal Superior Eleitoral manteve o indeferimento do registro de candidatura de Isaac Carvalho, confirmando decisão do TRE-BA. Eleito com votação superior a 100 mil votos, o ex-prefeito de Juazeiro prepara novos recursos no TSE e na esfera da justiça comum.

“Temos plena convicção da legitimidade da nossa eleição. Recebemos do povo baiano mais de 100 mil votos e continuaremos nossa luta de fazer valer a escolha democrática dos eleitores. A própria justiça reconheceu que não provoquei danos ao erário”, declarou Isaac...

DECISÃO DO TSE FAVORECE ISAAC E REGISTRO DE CANDIDATURA DEVERÁ SER DEFERIDO

A campanha de Isaac Carvalho recebeu com festa uma nova decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Ao discutir na quinta-feira, 4, a possibilidade de endurecer ou não a aplicação da Lei da Ficha Limpa para condenados por improbidade administrativa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, manter a exigência cumulativa de condenação por dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito para que um político tenha sua candidatura barrada.

Com este entendimento do TSE, Isaac Carvalho deverá, por consequência, ter o registro de sua candidatura deferido tranquilamente porque a decisão do TJ BA afirma claramente que ele não cometeu dano aos cofres públicos. A informação chega às vésperas da eleição e traz entusiasmo a militância de Isaac Carvalho...

Após julgamento do TRE negando o registro de candidatura, Isaac Carvalho diz que "vai ganhar é no voto"

O candidato a Deputado Federal, Isaac Carvalho, concedeu entrevistas em rádios de Juazeiro e região, onde reafirmou a sua candidatura ao Congresso Nacional. Na ocasião, Isaac respondeu aos radialistas e explicou aos ouvintes detalhes do julgamento realizado ontem (17), quando o TRE-BA negou o deferimento do registro da sua candidatura. O candidato esclareceu que a decisão, no entanto, não impede que a sua campanha continue, e que está recorrendo a instâncias superiores.

Indagado pelos radialistas sobre possíveis prejuízos ou enfraquecimento da sua campanha devido ao processo, Isaac citou o artigo 16-A da Lei 9.504/97, que lhe assegura o direito de poder efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral. Como a sua candidatura segue sub judice, Isaac continua podendo utilizar o horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição...

TRE/PE confirma registro de candidatura de Odacy Amorim a deputado federal

O Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE), deferiu o registro da candidatura do deputado estadual Odacy Amorim que disputa eleição para deputado federal este ano. O julgamento da ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral e favorável a Odacy, ocorreu no final da tarde desta segunda-feira, 17.

Com o julgamento, Odacy confirma seu registro e atesta que continua mais ficha limpa do que nunca. Segundo os advogados do deputado, os juízes entenderam que não houve improbidade no caso que envolve despesas quando Odacy ainda era vereador em Petrolina...

TSE aprova registro de candidatura de Valdemar Borges

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, neste domingo(16/9), o registro de candidatura a deputado federal de Valdemar Borges (MDB). Após analise do recurso o TSE constatou, que todos os documentos necessários para o pleito de 2018 formam encaminhados em tempo hábil, deferindo assim que a candidatura é regular e legitima. "Sempre acreditei na justiça e tinha ciência que tudo se revolveria, tanto que minha campanha nunca parou. Reafirmo nosso compromisso de renovação", declarou. 

Valdemar Borges demonstra muita disposição para alcançar hoje o seu maior objetivo: ganhar a eleição e renovar a política nacional. Como candidato a deputado federal concorre pela primeira vez a um mandato e conta com a experiência que traz do seu trabalho como consultor em políticas públicas (consórcios públicos multifinalitário)...

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