Eleições 2024: TRE-PE disponibiliza vídeos explicativos sobre Registro de Candidatura

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, através da Secretaria Judiciária (SJ) em parceria com a Assessoria de Comunicação (Ascom), desenvolveu uma série de cinco vídeos explicativos, divididos em tópicos, sobre Registro de Candidatura.

O material, que foi publicado no canal do Youtube do Tribunal na última quinta-feira (11), foi elaborado com o intuito de auxiliar os servidores dos cartórios eleitorais que realizarão reuniões com os partidos políticos e federações para tratar do assunto.

Aula 1-Conteúdo: Legislação, Competência para Julgar, Requisitos para participação de Partidos e Federações, Convenções Partidárias: normas, local, ata e lista de presença, Convenções Partidárias: geração de chave de acesso ao CANDex, Convenções Partidárias: dados que devem contar na ata e Coligações.

Aula 2-Conteúdo: Quantidade de Candidatos, Distribuição por Gênero, Identificação numérica dos candidatos, Nome para urna, Requisitos para a participação dos candidatos: condições de elegibilidade, Requisitos para a participação dos candidatos: inelegibilidades

Requisitos para a participação dos candidatos: desincompatibilização e Candidatura de Militar.

Aula 3-Conteúdo: Pedido de Registro de Candidatura, Tipos de pedido elaborados no CANDex, Formulários, Informações do DRAP, Subscritor do Pedido, Informações do RRC, Informações do RRC: novos campos no CANDex, Lei Geral de Proteção de Dados, Documentos dos Candidatos, Fotografia, Certidões Criminais, Certidões Criminais: foro especial, Prova de Alfabetização e Requisitos obtidos no Cadastro Eleitoral

Aula 4-Conteúdo: Emissão de CNPJ, Emissão de CNPJ: problemas com a liberação, Divulgação dos dados dos Candidatos na internet, Autuação dos Processos de registro, Edital de pedido de registro, Impugnações, Notícia de Inelegibilidade, Diligências: mural eletrônico, Diligências: Peticionamento avulso e Diligências: Consulta Pública PJE.

Aula 5-Conteúdo: Dissidência Partidária, Indício de Fraude, Vaga Remanescente, Renúncia, Substituição, Julgamento, Recurso, Bem na Foto e Candidatos Sub Judice.