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02 de Maio de 2024

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STJ mantém habeas corpus do filho de Binho Galinha após parecer do MPF e nega pedidos de outros réus

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, manteve o habeas corpus concedido ao filho do deputado estadual Binho Galinha (PRD), João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, preso em dezembro do ano passado. Na decisão, o magistrado reforçou a revogação da prisão preventiva do réu, mediante a aplicação de medidas cautelares alternativas, após manifestação do Ministério Público Federal (MPF). 

Em março, o ministro do STJ já havia concedido habeas corpus para o cumprimento de medidas cautelares. O MPF opinou pela concessão da ordem, confirmando a liminar anteriormente deferida. “São suficientes as medidas cautelares menos gravosas, considerando que o recorrente possui apenas 18 anos, não tem registro de atos infracionais pretéritos, as condutas imputadas não envolvem violência ou grave ameaça à pessoa e este não está em posição de comando na estrutura criminosa”, aponta o MPF...

Promotor que atua em Juazeiro é acusado de suposta grilagem de terras no oeste da Bahia

Acusado de envolvimento em esquema de grilagem no município de Barra, no oeste baiano - região embrionária da conhecida Operação Faroeste - o promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rildo Mendes de Carvalho, tem atuado em ação objeto da força-tarefa. 

Carvalho emitiu parecer em ação reivindicatória proposta por José Valter Dias, conhecido como “borracheiro”, e a sua esposa, Ildeni Gonçalves Dias - casal que reivindica posse de 366 mil hectares de terra, na cidade de Formosa do Rio Preto, área apontada como um dos objetos do esquema de venda de sentenças no TJ-BA. ..

Mais cinco prefeituras têm parecer pela aprovação de contas

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (21/11), analisaram e recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais cinco prefeituras baianas. Todas são relativas ao exercício financeiro de 2022. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão.

Foram analisadas e aprovadas as contas de Itamari, de responsabilidade do prefeito Everton Borges Vasconcelos; de Itapitanga, José Roberto dos Santos Tolentino; de Nilo Peçanha, Jacqueline Soares de Oliveira; de Tanhaçu, João Francisco Santos, e, de Terra Nova, do gestor Eder São Pedro Menezes...

Em caráter de urgência, SINSERP convoca servidores associados para comparecerem na sede do Sindicato até sexta-feira (10)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP) de Juazeiro convoca a todos os servidores associados que possuem plano de saúde (Unimed e HGU), para comparecerem em caráter de urgência na sede do Sindicato, até a próxima sexta-feira (10).


Segundo o SINSERP, a prefeitura não está fazendo os descontos devidos, o que pode acarretar na exclusão imediata dos sócios no plano de saúde...

Processo Seletivo ACS: Prefeitura de Sento-Sé publica terceiro parecer final referente a análise de recursos

A Prefeitura de Sento-Sé, publicou no Diário Oficial do Município, desta segunda-feira (14), o terceiro Parecer Final da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, após análise de recursos apresentados pelos candidatos desabilitados, para preenchimento de vagas remanescentes e comprovação de residência para habilitação no curso introdutório de formação inicial e continuada.

A publicação, que deve ser a última, cumpre mais uma etapa do Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, que dentro do seu cronograma deve ter como próxima etapa a realização do curso introdutório de formação inicial e continuada...

Processo Seletivo ACS: Prefeitura de Sento-Sé divulga 3º Parecer Prévio com nova lista de candidatos habilitados e convoca desclassificados para apresentação de recurso

A Prefeitura de Sento-Sé, divulgou nesta sexta-feira (11) o terceiro Parecer Prévio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo com mais uma lista de candidatos habilitados e desabilitados, após apresentação de documentação comprobatória de residência das micro áreas escolhidas para atuar, e o edital de convocação dos desabilitados para apresentação de recurso, em cumprimento a mais uma etapa do Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.

As publicações estão disponíveis no Diário Oficial do Município desta sexta-feira...

Processo Seletivo ACS: Prefeitura de Sento-Sé divulga 2º Parecer Prévio com nova lista de candidatos habilitados e convoca desclassificados para apresentação de recurso

A Prefeitura de Sento-Sé, divulgou nesta sexta-feira (04) o segundo Parecer Prévio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo com mais uma lista de candidatos habilitados e desabilitados, após apresentação de documentação comprobatória de residência das micro áreas escolhidas para atuar, e o edital de convocação dos desabilitados para apresentação de recurso, em cumprimento a mais uma etapa do Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde. As publicações estão disponíveis no Diário Oficial do Município desta sexta-feira.

De acordo com a Convocação, os candidatos desabilitados têm 24h a contar da data da publicação no Diário Oficial para apresentarem recurso através do e-mail: [email protected] ou pessoalmente na Secretaria Municipal de Saúde de Sento Sé/BA, das 8h às 12h e das 14h às 17h do dia 07 de agosto de 2023...

Processo Seletivo ACS: Prefeitura de Sento-Sé publica parecer final referente a análise de recursos

A Prefeitura de Sento-Sé, publicou no Diário Oficial do Município, desta segunda-feira (31), o Parecer Final da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, após análise de recursos apresentados pelos candidatos desabilitados, cumprindo assim mais uma etapa do Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Ainda hoje a Prefeitura deve publicar um novo edital de convocação dos próximos classificados para habilitar as vagas ainda não preenchidas e seus respectivos suplentes que vão passar pelo curso de capacitação...

Sinserp convoca servidores ameaçados de demissão a comparecerem à sede do sindicato

O Sindicato dos Servidores Públicos de Juazeiro (Sinserp) convocou os servidores para comparecerem à sede da entidade sindical. A convocação foi anunciada através de nota e é direcionada aos contratados entre outubro de 1983 e outubro de 1988.

De acordo com o órgão, o comparecimento tem como objetivo tratar de assuntos relacionados ao Termo de Ajuste de Conduta firmado pelo Ministério Público do Estado da Bahia e o Município de Juazeiro...

Parecer preliminar do Projeto de Lei das Fake News deve ser votado amanhã (2) na Câmara


O parecer preliminar do Projeto de lei das Fake News, protocolado na última quinta-feira (27) na Câmara dos deputados, sob muita discussão e polêmica, deve ir a votação nesta terça-feira (2) no plenário do legislativo federal.

A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos...

General Gonçalves Dias pede demissão do GSI após aparecer em vídeo do Planalto no dia 8/1

Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira (19), o general Gonçalves Dias pediu demissão do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República em decorrência das investigações sobre a presença dele no Palácio do Planalto, em Brasília, durante invasões golpistas aos Três Poderes no dia 8 de janeiro. 

O Gabinete de Segurança Institucional recebe críticas em relação à atuação no dia dos ataques. Imagens divulgadas pela CNN Brasil mostram o momento em que o general e servidores do GSI circulam entre os invasores no Palácio do Planalto...

Mais de 80 mil pessoas desapareceram no Brasil no ano de 2020

Mais de 80 mil pessoas desapareceram no Brasil, em 2020. Trinta mil eram crianças. Só no Rio de Janeiro 80 crianças desaparecem, em média, todo mês. Esses dados nada animadores são do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos

A Fundação para Infância e Adolescência (FIA) informa que, atualmente, 600 crianças e adolescentes estão sumidos no estado do Rio de Janeiro. Entre os motivos: conflitos familiares, maus tratos e abuso...

Presidente do TSE, Moraes chama eleitores para comparecerem às urnas e pede 'paz, consciência e responsabilidade'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, escreveu nesta sexta-feira (30) no Twitter um convite para os eleitores comparecerem às urnas no domingo (2) e pediu "paz, consciência e responsabilidade".

No domingo, 156 milhões de brasileiros estarão aptos a votar no primeiro turno das eleições. A população vai escolher presidente, governador, deputado federal, senador e deputado estadual (ou distrital)...

"Estou pronto para comparecer à câmara vereadores já na primeira sessão ordinária após a convocação.", diz diretor presidente da AMA

Conforme publicado aqui na REDEGN, a convocação do Superintendente ou Diretor Presidente da AMA – Agência Municipal de Abastecimento, para explicar quais critérios estão sendo utilizados na escolha dos permissionários dos novos boxes do Mercado Joca de Souza Oliveira, continua sendo motivo de discussões.  

Confira aqui nota do do atual diretor presidente da AMA, Carlos Neiva:..

Justiça Eleitoral obriga Jerônimo a aparecer nas suas próprias inserções na TV

A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta-feira (1º) que o candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) apareça nas suas próprias inserções na propaganda na TV, dentro do tempo previsto pela legislação. A decisão do desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro obriga que a campanha do petista suspenda a exibição dos programas eleitorais que superam o limite de 25% de aparição dos apoiadores nas peças, sob pena de multa de R$ 1 mil por inserção irregular publicada. 

“Analisando a propaganda em questão, prima facie, entendo que os depoimentos dos apoiadores, somado ao depoimento do candidato à majoritária, ultrapassaram o total destinado aos representados à propaganda eleitoral televisiva”, diz o desembargador. Segundo ele, a propaganda de Jerônimo, nos moldes em que foi exibida, configura deturpação do horário reservado à publicidade. ..

Justiça dá parecer favorável e mantém reajuste da cota de combustível para vereadores de Petrolina; valor passa a ser de R$ 3 mil reais

A Justiça do estado de Pernambuco deu parecer favorável a Lei que aumenta, em 50%, o valor do auxílio combustível para os vereadores da cidade de Petrolina, no sertão de Pernambuco. Sancionada em julho do ano passado pelo presidente da Câmara, Aero Cruz (MDB), autor da proposta, mesmo sob forte resistência da população, a Lei reajusta o valor da cota de R$ 2 mil para R$ 3 mil.

O caso foi parar na Justiça, que recentemente, deu paraver favorável, após a presidência da Casa Legislativa entrar com recurso. Aero disse, em entrevista a Rádio Jornal Petrolina, nesta quinta-feira (28), que população ficou contra o projeto por conta de uma “ruído”, já que o mesmo busca reduzir os gastos, e não aumentar. Com a resposta da Justiça, o novo valor da cota já está vigorando...

APLB Sindicato se mostra surpresa com parecer do TCM sobre aplicação do piso nacional do magistério

A APLB Sindicato em Juazeiro foi surpreendida nesta quarta-feira (30) com a existência de um parecer divulgado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia se posicionando sobre a aplicação do piso do magistério aos profissionais da educação dos municípios baianos.

A surpresa do sindicato se deu porque a diligência do Tribunal em endossar o absurdo cometido pela gestão Suzana Ramos contrasta com a morosidade em apurar as ilegalidades e abusos que vem sendo praticados pela gestão.  ..

Muriçocas "atacam" juazeirenses. Com o tempo mais quente, os indesejáveis mosquitos voltam a aparecer nos bairros

Começou o zum zum zum de novo em Juazeiro, Bahia, na noite desta segunda-feira, 14. O aumento da temperatura, em torno de 30 graus e o forte calor são algumas das justificativas para que os pernilongos voltassem a atacar os juazeirenses.

O forte calor e o recente período de chuvas podem ter acelerado o ciclo biológico desses mosquitos e sua temida proliferação...

Anvisa divulga pareceres completos da vacinação da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta quarta-feira (22) os pareceres públicos de aprovação da vacina da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos de idade. Os documentos são uma resposta ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que afirmou que o Governo só iria se manifestar sobre a imunização infantil após análise dos relatórios.

O documento em questão reflete a avaliação de benefício-risco considerada pela Anvisa para aprovar o uso da vacina nessa faixa etária...

Cerca de 99% das situações podem ser resolvidas diretamente pela internet, sem precisar comparecer ao cartório eleitoral

Se você, eleitora ou eleitor, está em dia com a Justiça Eleitoral, mas perdeu o título, não se preocupe. A segunda via está disponível gratuitamente no e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral que contém a versão digital do documento. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet nas plataformas iOS ou Android.

Desde o ano passado, 2020, ficou mais fácil acessar o aplicativo. É possível entrar com o número do CPF, sem precisar do número do título eleitoral...

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