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04 de Maio de 2024

Foram encontrados 41 registros para a palavra: JURIDICO

Interioriza Defensoria: mutirão de atendimento leva serviços jurídicos a comunidades com dificuldade de acesso à instituição em Juazeiro

O mutirão de atendimentos acontece no dia 3 maio, conforme programação da 5ª Regional com sede em Juazeiro

Exames de DNA, acordo de divórcios, pensão alimentícia, retificação de registros, consulta processual e orientações jurídicas diversas. Esses são alguns dos serviços prestados pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) que estarão mais próximos das comunidades longínquas na quinta edição do Interioriza Defensoria...

Candidata trans a Rainha do Carnaval de Juazeiro recebe suporte jurídico da Transcender Social, ONG de Manuella Tyler

Após sofrer ataques transfóbicos, Valéria Macedo, que foi candidata a Rainha do Carnaval de Juazeiro, está recebendo atendimento jurídico através da Transcender Social, ONG que defende direitos da comunidade LGBTI+ de Juazeiro-BA.

Manuella Tyler Medrado e a advogada Camila Carvalho acompanharam a vítima até DEAM, delegacia especial de atendimento à mulher, onde foi feito o boletim de ocorrência contra o autor da falas discriminatórias, que vem promovendo outros comentários de ódio através da rede social instagram...

Em mês de Consciência Negra, nova edição do Interioriza leva serviços jurídicos a quinze comunidades quilombolas, inclusive, em Juazeiro

Em comemoração ao mês da Consciência Negra e considerando que a Bahia tem o maior número de quilombos do país, o Interioriza Defensoria direciona a próxima edição do projeto às comunidades quilombolas do Estado.

Marcados para esta sexta 24 de novembro, os mutirões ocorrem, simultaneamente, nas 15 regionais da DPE/BA, entre às 9h e 15h (confira todos os locais no final do texto)...

Projeto "Direito ao Ponto" lança ação jurídico- educativa na escola Municipal Mandacaru neste sábado (05)

Acontece hoje (05) o lançamento do "Direito ao Ponto na Escola", das 16h às 18h, na Escola Municipal Mandacaru, no bairro Jardim Primavera. Essa ação faz parte do projeto "Comunicar para Educar: Direito ao Ponto", que objetiva a popularização do Direito por meio do ensino jurídico nas plataformas digitais e também nas escolas.  

A proposta é que tanto os alunos quanto os pais dos alunos sejam alcançados pelo projeto e recebam educação jurídica. Os genitores serão os primeiros contemplados pelo "Direito ao Ponto na Escola" e participarão de uma palestra sobre o Benefício de Prestação Continuada (mais conhecido como LOAS), sobre aposentadoria e, em seguida, receberão orientação jurídica para esclarecer as dúvidas.  ..

Jurídico da APLB acompanha julgamento de recurso dos precatórios do Fundef de Juazeiro em Brasília

A APLB Sindicato em Juazeiro alerta os trabalhadores em educação de Juazeiro para que fiquem atentos a um assunto de extrema importância para a categoria.

A entidade está acompanhando o  processo de julgamento de um recurso dos precatórios do Fundef apresentado pelo município ainda na gestão passada e que já pode estar em pauta no próximo mês...

Diretor de assuntos jurídicos, representa Sindsemp em 56º Congresso Nacional da Abipem

Buscando fortalecimento da entidade sindical e da representação dos servidores, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) foi representado pelo diretor de assuntos jurídicos, Edson dos Santos, no 56º Congresso Nacional da Associação Brasileira dos Institutos de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem). O evento foi realizado entre os dias 14 e 16 de junho, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná. 

Edson Santos destaca que o congresso foi altamente proveitoso porque além das palestras e discussões voltadas para a fiscalização dos recursos do Igeprev ministrados por representantes do Tribunal de Contas, o evento também trouxe novidades sobre os desdobramentos da aplicabilidade da Emenda Constitucional 103, que trata da reforma da previdência. ..

NPJ da UniFTC oferece atendimento jurídico gratuito em Petrolina

Para oferecer uma vivência prática aos estudantes do curso de Direito, da faculdade UniFTC, em Petrolina, a instituição conta com o Núcleo de Prática Jurídicas (NPJ), que oferece também atendimentos gratuitos à população, com renda de até um salário mínimo e meio.  

Estão disponíveis os serviços jurídicos voltados para questões da área Civil, que envolvem família, como casos de divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos, por exemplo, e Direito do Consumidor. O NPJ presta serviço humanizado três dias na semana, de segunda a quarta-feira, das 8h às 12h. ..

Mulheres vítimas de violência: veja lista com serviços de apoio jurídico e psicológico gratuitos oferecidos na Bahia

As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar contam com serviços que prestam apoio jurídico e psicológico gratuitamente em Salvador e cidades do interior baiano.

O g1 listou ações do governo e de prefeituras, além de coletivos e organizações femininas, que atuam para auxiliar as vítimas. Veja a lista abaixo:..

Grupo jurídico endossa suspeitas de Lula sobre Moro e diz saber o que ex-juiz "fez no verão passado"

O grupo Prerrogativas, que é composto por advogados, juristas e defensores públicos, elaborou uma nota em que endossa a ilação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o plano do PCC descrito pela Polícia Federal para atacar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) poderia ser "uma armação" do ex-juiz.

A declaração foi feita pelo mandatário na quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, mesmo após integrantes do próprio governo terem exaltado a operação feita pela PF, que é ligada ao Ministério da Justiça...

Diversidade: Prefeitura de Juazeiro oferece atendimento psicossocial e jurídico para população LGBTQIAP+

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), disponibiliza atendimento psicossocial e assistência jurídica para a população LGBTQIAP+. O serviço é gratuito e para acessá-lo basta procurar a Diretoria de Diversidade da Sedes, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h.

O secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Fernando Costa, falou sobre o serviço implantado pela prefeita Suzana Ramos. "Esse é um público que tradicionalmente tem dificuldade ou até resistência para acessar alguns serviços, em grande parte pelo medo do preconceito. Mas a nossa equipe foi capacitada para prestar um atendimento humanizado e acolhedor para todos que nos procuram", disse o gestor...

'UniFTC vai a comunidade' oferece atendimentos jurídicos gratuitos em Petrolina

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UniFTC Petrolina promove neste sábado (03) um mutirão de atendimentos gratuitos em todas as áreas do Direito para pessoas de baixa renda da comunidade de Petrolina e região do Vale do São Francisco. A 'UniFTC vai a comunidade' será realizada das 8h às 12h, na escola ETE Professora Maria Wilza no bairro João de Deus.

O objetivo é facilitar o acesso às informações, proporcionando ao cidadão que não pode pagar um advogado o acesso ao Judiciário.Durante a manhã, os estudantes do curso de Direito da instituição de ensino estarão atendendo ao público com orientações jurídicas e serviços gratuitos na área. ..

Ação com apoio da Prefeitura de Juazeiro oferece atendimento psicossocial e jurídico em localidades de Juazeiro de 16 a 18 de novembro

Com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, o Residencial São Francisco foi a primeira localidade beneficiada com as ações da campanha '21 dias de ativismo contra a violência contra a mulher', nesta quarta-feira (16). A atividade, coordenada pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM), incluiu roda de conversa, atendimento psicológico e jurídico, exclusivo para as mulheres.

A campanha é um movimento feito anualmente com o objetivo de fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher. "Essa é uma campanha extremamente importante para fortalecer a nossa rede de apoio à mulher e mostrar que elas não estão sozinhas. Até sexta-feira (18), estaremos com a unidade móvel da SPM em algumas localidades do município, com assistentes sociais, psicóloga e advogada disponibilizando atendimento gratuito para as mulheres", disse a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Amélia Pedra...

Júri Épico reflete sobre cultura nordestina no campo jurídico

Músicas, palestras e apresentações culturais nordestinas marcaram a terceira edição do Júri Épico (@júriepico), maior evento acadêmico e jurídico do Vale do São Francisco, que aconteceu nos últimos dias 11 e 12 de novembro. 

Em cada edição, o julgamento fictício traz personagens regionais. Os réus como João Grilo, famoso personagem de Ariano Suassuna, e o emblemático e também cangaceiro, Lampião, já foram julgados...

Ação da Prefeitura vai oferecer atendimento psicossocial e jurídico em localidades de Juazeiro de 16 a 18 de novembro

Entre os dias 16 e 18 de novembro, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), estará no Residencial São Francisco, Residencial Juazeiro I e no distrito de Maniçoba, com a oferta de atendimento psicossocial e jurídico entre outros serviços, das 9h às 13h.

A ação é exclusiva para mulheres e integra a programação da campanha '21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher'...

UniFTC promove esquenta para o Júri Épico com especialistas do mercado jurídico

Alunos do curso de Direito da Faculdade UniFTC Petrolina participaram no auditório da instituição na terça-feira (25) do segundo momento do ciclo de palestras, realizado em parceria com outras instituições de ensino superior da região. O evento funcionou como aquecimento e preparação para a 3º edição do Júri Épico, maior evento acadêmico e jurídico do Vale do São Francisco, que ocorrerá  nos dias 11 e 12 de novembro. 

As palestras contaram com a participação de nomes renomados da área jurídica, Dark Blacker, delegado de Polícia Civil (PE) que ministrou sobre o tema 'Política sobre drogas em sua perspetiva prática' e do juiz do Tribunal de Justiça (PE), Elder Muniz, que falou sobre 'Vivências e desafios da magistratura na Vara Criminal'. ..

Balcão Jurídico: Mais de 60 pessoas já foram atendidas pelo projeto em Petrolina

Pensão alimentícia, herança, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e direitos do consumidor são alguns dos temas mais  atendidos pelo projeto  "Balcão Jurídico" realizado pela Faculdade Uninassau com o apoio do Transforma Petrolina.  A parceria  oferece orientação jurídica e mediação de conflitos  de forma gratuita e atinge a marca de  65 atendimentos realizados durante os quatro meses de atuação.

 A implementação do serviço jurídico tem como objetivo  garantir , de forma rápida e menos burocrática,  o acesso à informações jurídicas para  iniciativas sociais e pessoas com menos condições de custear o serviço. Os atendimentos são realizados  às segundas  e quartas-feiras, das 14h às 16h30 e  aos sábados pela manhã, das 9h às 11h30 pelos alunos do 7° período do curso de direito sob a supervisão da advogada e orientadora, Regiane Bertipalha...

Artigo - Administração estratégica: desafios para o sucesso em seu escritório jurídico

Nos últimos 20 anos o mercado jurídico mudou significativamente. Os clientes, pessoas e empresas que contratam esses serviços, passaram a exigir maior eficiência e eficácia dos escritórios. Assim, o jeito artesanal de se fazer advocacia foi dando lugar a métodos mais pensados de gestão.

Administrar é visto, cada vez mais, como uma ciência e, como tal, exige conhecimentos especializados. Conhecimentos que, infelizmente, não fazem parte do roll de disciplinas das faculdades de direito...

PGE-BA e Senai Cimatec assinam contrato para implantar inteligência artificial e acelerar processos jurídicos de demanda de massa

Sexta-feira (1º), a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) e o Senai Cimatec assinaram um contrato de encomenda tecnológica, modelo inédito na administração pública, para desenvolvimento e apoio na implantação de um sistema de inteligência artificial (IA).

Será utilizado por procuradores do Estado, para acelerar o andamento de ações judiciais de demandas de massa, nos juizados especiais da PGE.  ..

Facape realizará atendimento jurídico gratuito neste sábado (7) em Petrolina

A Faculdade de Petrolina (Facape) realiza atendimento jurídico gratuito neste sábado (7), na sede do PETRAPE Petrolina. Na ocasião, pessoas de baixa renda da comunidade poderão ser orientadas em casos de âmbito cível e na área do direito do consumidor.

A ação, que já aconteceu em outras oportunidades, acontecerá das 8h às 12h, e conta com o apoio de professores, alunos colaboradores do PROCON e do Núcleo de Prática Jurídicas da Facape. “Essas ações servem como um espaço para o aluno ter o aprendizado prático. Entrando em contato com a comunidade, nossos alunos vivenciam na prática o que eles aprendem em sala de aula. Isso é extremamente importante”, destacou o coordenador do Colegiado de Direito da Facape, Carlos Romeiro...

Assessor Jurídico do Sinserp nega por meio de nota que tenha solicitado prisão da prefeita de Juazeiro

Em contato com a redação da Rede GN neste domingo, dia 24, o advogado do Sinserp – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Mário Cleone solicita a publicação de uma nota de esclarecimento com intuito de barrar a propagação de nota apócrifa sobre reunião da entidade sindical.

“A nota de esclarecimento é uma resposta a uma mensagem apócrifa que circula nas Redes Sociais, com a indicação de que o Assessor Jurídico do SINSERP pediria a prisão da Prefeita Municipal de Juazeiro” explicou Mário Cleone. Confira:..

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