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11 de Maio de 2024

Foram encontrados 4 registros para a palavra: Ana Paula Siqueira

Artigo - Comissão do Senado aprova lei para proteger crianças em ambientes digitais. Multa pode chegar a R$ 50 milhões

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.628/2022, para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta é um avanço para a defesa de jovens em atividades online.

Monitorar as atividades de crianças e adolescentes é fundamental para a segurança delas e as empresas de tecnologia devem ter obrigações e oferecer mecanismos para ajudar a garantir essa segurança...

Artigo - Combate ao bullying começa junto com o ano letivo

Ano letivo iniciado na maior parte das escolas públicas e privadas do país, gestores e diretores escolares precisam começar junto uma ação que deve ser permanente e programada durante todo o ano: o combate ao bullying, que em janeiro de 2024 passou, efetivamente, a ser considerado crime.

Após as boas-vindas aos estudantes e volta das atividades em sala de aula, os estabelecimentos de ensino precisam capacitar professores e funcionários a lidar com possíveis casos de bullying e orientar estudantes do quanto esse tipo de prática é destrutiva para todos, vítimas e algozes...

Artigo - Lei que criminaliza o bullying amplia proteção de crianças e adolescentes

A recente promulgação da Lei 14.811/2024 marca um avanço na luta contra a violência envolvendo crianças e adolescentes, especialmente em contextos educacionais.

Publicada no Diário Oficial, a lei introduz a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Menores...

Artigo - A Importância do Dia Mundial do Bullying, a Lei 13.185/15 e a responsabilidade das escolas

O Dia Internacional do Bullying, 20 de outubro, também referido como Dia Internacional contra o Bullying e a Discriminação, não é apenas uma data simbólica de conscientização.

No Brasil, seu significado é ampliado pela existência da Lei 13.185/15, que estabelece o programa de combate à intimidação sistemática (bullying) e delineia as responsabilidades civis e criminais para as escolas que não implementam medidas eficazes de prevenção...

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