Sessão Especial comemora 50 anos do Tribuna da Bahia na ALBA

Proposta pelo Deputado Estadual Júnior Muniz (PP), Sessão Especial comemorou os 50 anos da Tribuna da Bahia, realizada hoje, 06 de novembro, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Fundado em 1969, o periódico trouxe inovações na diagramação, uma linguagem direta, sendo o pioneiro na impressão em offset no Brasil.

A cerimonia relembrou momentos marcantes do jornal, como a participação ativa no processo de redemocratização do país, em plena vigência do AI-5, no ápice do Regime Militar e, ainda assim, mantendo a sua política editorial embasada no compromisso com a verdade e na independência, conforme destacou Walter Pinheiro, presidente do jornal. "Comemoramos 50 anos de presença ininterrupta na vida dos baianos. Poucos são os que atingem essa marca, com a mesma credibilidade, bom jornalismo e respeito aos seus leitores, características marantes do Tribuna da Bahia desde a sua fundação até os dias atuais. Agradecemos por essa homenagem prestada aqui na Casa Legislativa"...

ALBA: Sessão Especial em comemoração aos 40 anos em defesa do trabalho digno na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza Sessão Especial em homenagem aos 40 anos de fundação do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (Safiteba) no próximo dia 30, quarta-feira, às 9h, no plenário da Casa. O evento foi requerido pelo deputado Hilton Coelho (PSOL).

"O Safiteba e a categoria que ele representa, têm um grande serviço prestado à sociedade. Dentre as políticas mais relevantes desenvolvidas pela inspeção do trabalho destacam-se o combate ao trabalho escravo, combate ao trabalho infantil, embargo e interdição de ambientes de trabalho sujeitos ao risco de acidentes, fiscalização do recolhimento do FGTS, fiscalização do trabalho rural, portuário e até em plataformas de petróleo. Também realizam auditorias contábeis, dentre várias outras atividades", detalha o legislador...

ALBA: Comissão para Regularização do Transporte Complementar na Bahia elege Robinson Almeida presidente

A Assembleia Legislativa da Bahia instalou, nesta quarta-feira (9), a Comissão Especial para Regularização do Transporte Complementar no estado. Na primeira reunião do colegiado foram eleitos, por unanimidade, os deputados Robinson Almeida (PT) e Targino Machado (DEM), respectivamente presidente e vice-presidente, com votos de 11 deputados.

No Estado a atividade foi regulamentada em 2009, na gestão do governador Jaques Wagner, através do decreto Nº 11.832 da Lei 11.378. Entretanto, os efeitos da lei foram suspensos pela justiça. Diante disso, com a interveniência do Ministério Público, foi firmado, em 2015, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), e das 272 linhas previstas pra licitação, apenas 52 foram concedidas aos permissionários nos últimos quatro anos. Com a entrada em vigor, ontem, da Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que endurece as penalidades para quem fizer o transporte não licenciado, aumentou a necessidade de regularização da atividade nos estados...

Nelson Leal diz que a Alba também 'tem de ir aonde o povo está'

Ao prestigiar ato de entrega do governo do Estado de um pacote de benefícios à população dos municípios do Território de Identidade de Irecê, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), destacou a importância de o Poder Legislativo Estadual também "ir aonde o povo está".

Ao lado do governador Rui Costa, parlamentares e um sem-número de prefeitos, vereadores e ex-prefeitos da região, o chefe da Alba participou da entrega do novo asfaltamento da rodovia BA-225/433, de 51 viaturas à Polícia Militar, da Carreta de Rastreamento e Prevenção dos Cânceres de Mama e Colo de Útero, de duas ambulâncias e 54 títulos de terra para agricultura familiar, na sexta-feira (4), no município de Presidente Dutra, a quase 500 quilômetros de Salvador...

Transporte Complementar: Em audiência na Alba, PRE, PRF e órgãos públicos garantem que não haverá perseguição à categoria

A regulamentação e fiscalização do transporte alternativo e complementar, diante da entrada em vigor da Lei Federal 13.855, foi debatida na Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta terça-feira (1º). O endurecimento das regras para o setor, de acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), traz prejuízos à circulação de pessoas e à economia dos municípios baianos, que estão mobilizados em buscar soluções para o impasse. 

A legislação entra em vigor no próximo dia 8 de outubro.  ..

Deputado Roberto Carlos recebe o vereador Nilton, de Andorinha, e garante representar as demandas do município na ALBA

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, recebeu o vereador Nilton de Oliveira Matos, do município de Andorinha para tratar de assuntos relacionados ao município.

O vereador apresentou ao parlamentar alguns pleitos, bem como a implantação de poços artesianos, cisternas, aquisição de forrageiras para atender as necessidades dos caprinovicultores, reforma de quadra poliesportiva e material esportivo...

Governo entrega Plano Plurianual Participativo 2020-2023 para análise da Alba

O projeto de lei com contribuições dos 27 Territórios de Identidade da Bahia no qual constam as diretrizes, objetivos e metas da administração para o próximo quadriênio, o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2020-2023, foi entregue pelo secretário do planejamento do Estado, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, nesta segunda-feira (9). O documento agora segue para análise e discussão dos parlamentares antes da votação em plenário.

De acordo com o secretário Walter Pinheiro, o PPA 2020-2023 está baseado na realidade dos territórios de identidade e em sintonia com a capacidade orçamentária do governo...

Alba: projeto de lei pretende tornar obrigatório acompanhamento de nutricionistas em escolas particulares no estado

Proposta do deputado Rosemberg já tramita na Casa de Leis

Na semana que se comemora o Dia do Nutricionista (31 de agosto), um novo Projeto de Lei (nº23492/2019), de autoria do deputado Rosemberg Pinto (PT), passa a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia e visa garantir a obrigatoriedade no acompanhamento do profissional nas escolas privadas de educação infantil, regular e integral, no âmbito do estado. A exigência tem respaldo na Lei 13666/2018, que exige a inclusão da educação alimentar e nutricional no ensino básico das escolas. Na rede pública, o profissional já é legalmente habilitado para supervisionar, coordenar e controlar a execução de programas de alimentação escolar, geridos por governos e municípios...

ALBA CONCEDE COMENDA 2 DE JULHO AO TENENTE-CORONEL MOTTA LIMA

O Legislativo baiano concedeu a Comenda 2 de Julho, em prestigiada sessão especial, na tarde desta quinta-feira (29), ao chefe da Assistência Militar da Casa, tenente-coronel da Polícia Militar Alexandre Motta Lima. A iniciativa partiu do deputado Bobô (PC do B) e foi aprovada, por unanimidade.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, dirigiu o início dos trabalhos, anunciando a composição da mesa, que foi contemplada com o alto-comando da Segurança do Estado: secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, representando o governador Rui Costa, e o subsecretário da pasta, Ary Pereira de Oliveira; o comandante-geral da PM da Bahia, coronel  Anselmo Brandão; comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel Francisco Telles; e o chefe de gabinete da Casa Militar do governador, coronel Anailton Costa, representando o chefe da Casa Militar, coronel Carlos Gomes Souza...

Targino Machado critica pedido de empréstimo de R$ 160 milhões na ALBA: 'Imoralidade Tamanho G'

Rebaixada para o nível C em relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Bahia é um dos estados da Federação que não tem capacidade de pagamento (Capag) para a tomada de crédito com garantias da União. E através de um documento intitulado "Guia para o Governador", a STN sugeriu uma série de medidas ao Executivo baiano caso o mesmo queira melhorar sua nota.

Contudo, nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pode contrariar essas recomendações. A Casa deve apreciar um pedido do Governo Rui Costa para que se aprove um empréstimo de U$ 40 milhões - cerca de R$ 160 milhões. ..

Deputado Roberto Carlos participa das Comissões de Educação e das Barragens, na ALBA

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, participou nesta terça-feira, dia 06, da primeira  reunião da Comissão de Educação, depois do recesso parlamentar, para discutir políticas públicas voltadas para o segundo semestre deste ano. Em seguida, o deputado participou da reunião na Comissão Extraordinária das Barragens, onde discutiu ações que garantam mais segurança para a população que vive em seu entorno. ..

Situação das barragens na Bahia será debatida em sessão especial da Alba

Após 120 dias de um exaustivo trabalho de inspeção em 13 barragens com risco de rompimento, situadas em território baiano, a Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) exibe o relatório final à sociedade. Apresentação acontece na Sessão Especial para Debater a Situação das Barragens na Bahia, no Plenário da Casa, na próxima terça-feira (06.08.19), às 9:30 horas.

O Colegiado, presidido pelo deputado José de Arimateia (PRB), visitou as 10 barragens listadas pela Agência Nacional das Águas (ANA) em iminência de acidente, além de outras três, incluindo a do distrito de Quati, no município de Pedro Alexandre, norte do Estado, rompida no último dia 11 de julho. O documento contém 58 páginas e mostra as causas técnicas que levam aos riscos de desastre...

Deputado Roberto Carlos participou de evento propositivo que avaliou atual conjuntura nacional

O deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, Participou na quarta-feira (17) de um importantíssimo evento de análise da atual conjuntura política nacional. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia e contou com a participação de diversos segmentos da sociedade baiana e brasileira, incluindo o Observatório Trabalhista, plataforma de Avaliação do Governo Federal onde a população pode encaminhar ideias e soluções para melhorar o país.

Dentre as autoridades presentes, o ex-ministro da economia do Brasil, Ciro Gomes, que discorreu sobre o quadro atual do país e os 180 dias do atual governo. Para o deputado estadual Roberto Carlos, o evento foi muito esclarecedor e apontou caminhos para o desenvolvimento do Brasil: “Este evento é de grande importância para a população brasileira, uma vez que são disponibilizados dados trimestrais de economia, saúde, segurança, educação, cultura, dentre outros dados do Governo. Precisamos avançar esse debate, alertando sobre os fatores que ocasionam o atraso no desenvolvimento do Brasil”, destacou...

Barragem de Pedro Alexandre não estava entre as 13 de riscos listadas pela ANA e inspecionadas por Comissão da Alba

"Logo no início de agosto, iremos realizar uma Sessão Especial para discutir a situação das barragens na Bahia. A Assembleia Legislativa da Bahia realizou, através da Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, presidida pelo deputado José de Arimateia (PRB), inspeção em 13 barragens de risco localizadas no território baiano. O relatório está pronto e será apresentado à sociedade. O rompimento, hoje (11.07) da barragem de terra, no distrito de Quati, no município de Pedro Alexandre, norte baiano, mostra que o sinal de alerta foi aceso", disse Nelson Leal, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, que se inteirou com os prefeitos de Pedro Alexandre e Coronel João Sá sobre a calamidade.

Leal disse que as 349 barragens públicas situadas em território baiano são de responsabilidade dos governos Federal e Estadual. "Os acidentes em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, e agora este episódio em Pedro Alexandre, na Bahia, reforçam o que digo há muito: precisamos fazer uma revisão geral das barragens no país inteiro. Sou totalmente a favor da livre-inciativa, mas o Estado não pode deixar de exercer o seu papel de regulação e fiscalização. Felizmente, o rompimento de Quati não ocasionou vítimas até o momento. E espero que fique assim até as águas baixarem", diz o chefe do Legislativo baiano.  ..

Deputado Roberto Carlos celebrou aprovação de Projeto que regulamenta o uso da água e saneamento em microrregiões do estado

O vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Estadual Roberto Carlos PDT), comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 137, que cria 21 microrregiões de saneamento básico na Bahia.

O Projeto de Lei, aprovado em sessão conjunta de várias comissões da ALBA, regulamenta um novo modelo para o uso da água e saneamento nas microrregiões do estado, garantindo segurança e equilíbrio hídrico, implementação de sistemas integrados de esgotamento sanitário, dando aos municípios baianos melhores condições de abastecimento de água...

Dia da Defensoria Pública é comemorado com sessão especial na Alba

Em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio, a instituição foi homenageada nesta sexta-feira (24), com uma sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado estadual Marcelino Galo, proponente da sessão, exaltou a atuação da Defensoria Pública. "Nosso mandato tem uma identidade com o trabalho da instituição, no tocante a defesa dos Direitos Humanos, da democracia e no apoio aos desassistidos. A Defensoria, que só em 2018 atendeu mais de um milhão de pessoas no estado, tem um papel decisivo na salvaguarda do nosso Estado Democrático de Direitos, dada a situação de ameaça pelo autoritarismo e de destruição das parcas conquistas do povo brasileiro".

A atividade contou com a presença de defensores públicos, secretários de estado, deputados e ex-deputados estaduais, além da sociedade civil. Durante a sessão, foi lançada a cartilha "Educar e conhecer: Conhecendo para proteger", que traz orientações para as famílias que tiveram adolescentes apreendidos por suspeita de prática de ato infracional...

Deputado Zó se reúne com professores das universidades e presidente da Alba 

Com uma história de luta ao lado dos profissionais da educação e do ensino público, o deputado estadual Zó (PCdoB) busca contribuir para acabar o impasse entre governo e universidades estaduais. A greve foi iniciada no dia 4 de abril, pelas quatro instituições: Uneb, Uefs, Uesb e Uesc. Juntas, possuem 50 mil alunos matriculados.

Zó  participou de uma reunião com o deputado Targino Machado,  professores da Uneb e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal:"O objetivo foi pedir ao chefe do Parlamento que faça a intermediação junto ao governo para abrir um canal de diálogo entre docentes e Executivo. O entendimento é o melhor caminho para se encontrar uma solução que possibilite o retorno das aulas", disse Zó...

Presidente da Alba quer a sociedade brasileira no debate da reforma da Previdência Social

O debate sincero sobre a Reforma da Previdência deve, necessariamente, chegar à população. A reforma não tem o propósito de combater privilégios, e nem será a panaceia do país, como está sendo vendida. A PEC 006/2019 beneficia os banqueiros e prejudica os mais pobres. Ela é nociva aos interesses da economia da Bahia.

Esta foi a tônica da Sessão Especial Sobre a Reforma da Previdência e seus Impactos na Bahia, ocorrida na manhã desta segunda-feira (20), no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), proposta pela Mesa Diretora da Casa. O evento contou com a participação do presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PR-AM)...

O PREÇO ABUSIVO DAS PASSAGENS AÉREAS SERÁ DISCUTIDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, convocou para o próximo dia 27 de maio, às 9h30, uma Sessão Especial, no Plenário da Casa, para debater os preços abusivos das passagens aéreas, além das dificuldades que os baianos enfrentam para se deslocar para diversos pontos do país, principalmente para as capitais do Nordeste.

Foram convidados os presidentes das principais companhias aéreas que operam na Bahia: o CEO da Gol, Paulo Kakinoff; da Latam, Jerome Cadier; da Azul, John Rodgerson; e Passaredo, José Luiz Felício Filho. "Os preços cobrados para o transporte aéreo no Brasil, principalmente para quem mora nas regiões Norte e Nordeste, são abusivos. As queixas são generalizadas com relação a tudo: falta de rotas, desrespeito com os passageiros no cancelamento de voos, cobranças de serviços por tudo, até para marcar assentos...

Tramita na Alba Projeto de Lei de Roberto Carlos que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética"

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei (PL./21.974/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio, das escolas da rede pública e privada do Estado.

A intenção com esta proposição, de acordo com o parlamentar, é provocar nos estudantes a construção de ideologias éticas, morais e sociais, através dos ensinamentos do conjunto de valores de justiça, possibilitando uma melhor convivência com a sociedade pautada pelo respeito e liberdade...