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Leitor da REDEGN questiona andamento do Concurso da Câmara Municipal de Juazeiro Bahia. De acordo com o concurseiro, o edital contraria o artigo 60 da LEI Nº 2.983/2020, a qual instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso no âmbito do Município deJuazeiro.
Confira:..
A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou, na última sexta-feira (13), o projeto de lei nº 3.960/2024, proposto pelo Poder Executivo e que dispõe sobre a regulamentação do Sistema Municipal de Cultura (SMC).
Parte integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o SMC se constitui como o principal articulador das políticas públicas de cultura no âmbito municipal, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil...
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O banimento do uso de celulares por estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país deve ser aprovado nesta terça-feira (10) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados.
O texto em votação reúne 14 projetos de lei (PL) e tem amplo apoio dos deputados, da direita à esquerda -em 30 de outubro já havia sido aprovado pela Comissão de Educação...
Durante o seminário “Superação da Pobreza Rural no Semiárido Brasileiro: A Trajetória do Projeto Dom Helder Câmara”, realizado nesta terça e quarta-feira (4) , em Brasília, aconteceu o lançamento da terceira fase do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC). Essa iniciativa, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), vai contemplar nove estados do Semiárido brasileiro, atendendo 90 mil famílias, com foco no desenvolvimento rural e combate à pobreza na região.
Para contribuir com o debate acerca da Convivência com o Semiárido como estratégia para a ação do novo projeto PDHC, integrantes da Rede Ater Nordeste de Agroecologia participaram do Seminário e destacaram a necessidade do novo Projeto dialogar com a realidade do Semiárido, levando em consideração experiências locais e os diversos contextos regionais...
Esta semana é decisiva para candidatos interessados em participar dos concursos públicos abertos para vagas na Câmara de Vereadores de Afrânio e para a Facape, em Petrolina.
O concurso destinado a suprir quatro vagas na Câmara de Afrânio se encerra hoje, segunda-feira (18). O salário é de até R$ 2.513,40 e os interessados precisam ter níveis fundamental, médio e superior, a depender da vaga...
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O líder do PSD, o deputado baiano Antonio Brito (PSD), retirou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13). De acordo com o parlamentar, seu apoio será prestado ao candidato Hugo Motta (Republicanos-PB), que também é apoiado pelo presidente da Casa, Arthur Lira. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias.
O anúncio foi feito durante entrevista, onde o baiano estava acompanho pelo presidente nacional de seu partido, Gilberto Kassab...
Debutante na Câmara de Vereadores de Petrolina, Rosarinha Coelho (UB) não é uma novata no cargo que vai ocupar no legislativo a partir de janeiro de 2025 e acumula a experiência de três mandatos, em outro município pernambucano: Dormentes.
Eleita em Petrolina pelo União Brasil, com 2.416 votos, Rosarinha atuava na Secretaria Executiva da Mulher, Direitos Humanos e Acessibilidade, no governo de Simão Durando, que venceu a eleição para prefeito, no mesmo partido...
A foto divulgada pela assessoria da Câmara de Vereadores de Petrolina, num encontro realizado nesta quinta (7) entre o Presidente do legislativo, Aero Cruz e os novos eleitos, mostra como foi pequena a renovação no legislativo municipal nesta eleição de 2024, com posse marcada para o início de janeiro de 2025.
Das 23 cadeiras disputadas apenas 4 são de neófitos, que estreiam no legislativo, uma vez que entre os “novatos” estão 3 ex-vereadores: ..
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O deputado federal baiano Antonio Brito (PSD-BA), líder do PSD na Câmara dos Deputados, afirmou, na manhã desta segunda-feira (4), que ele e o presidente do partido, Gilberto Kassab (PSD-SP) decidiram manter a sua candidatura para presidência da Câmara.
Em entrevista ao portal CNN, Brito afirmou que ele e Kassab se reuniram durante o final de semana e decidiram manter a candidatura. De acordo com ele, existe uma preocupação na bancada com a posição do PSD...
Seguem abertas as inscrições para o Concurso Público para a Câmara Municipal de Afrânio, em Pernambuco.
Em todo o estado de Pernambuco, de acordo com informações do G1, estão abertas pelo menos 563 vagas em concursos públicos e seleções simplificadas, com salários de até R$ 11,5 mil...
Um Projeto de Lei (PL) para a criação do Dia Nacional da Axé Music foi apresentado nesta quinta-feira (31) na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria da parlamentar Lídice da Mata (PSB), visa vincular a celebração ao dia 1º de fevereiro.
Em sua justificativa, a política baiana argumentou que o PL vai contribuir para “a valorização e preservação da Axé Music como uma manifestação cultural vital e um símbolo de identidade e resistência da cultura baiana”...
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) recebeu da Câmara Municipal de Petrolina a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan, em sessão solene realizada na manhã do dia (29) no auditório da Fundação Nilo Coelho. A honraria, concedida por meio do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1136/2024, de iniciativa do vereador Gilmar Santos (PT), foi aprovada por unanimidade pelo Plenário.
A distinção reconhece os relevantes serviços prestados pela Universidade em seus 20 anos de atuação, promovendo o desenvolvimento regional através do ensino, pesquisa, extensão, inovação e compromisso social. O reitor Telio Nobre Leite recebeu a medalha em nome da Univasf...
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O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA) desistiu de sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. Segundo informações divulgadas pelo colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o parlamentar decidiu apoiar Hugo Motta, do Republicanos, na disputa pelo comando da Casa em 2025.
De acordo com a publicação, a decisão foi tomada por Elmar durante um jantar realizado na noite da quarta-feira (30), na casa do presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, em Brasília, e deve ser anunciada nesta quinta-feira (31). Inclusive, Elmar já tinha sido comunicado por integrantes do União Brasil, de que o partido havia decidido apoiar Hugo Motta...
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Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato a presidência da Câmara dos Deputados, em 2025, será apoiado por Arthur Lira (PP-AL), como oficializado nesta terça-feira (29) pelo atual mandatário da Casa.
Lira ressaltou a capacidade de aglutinação de Motta. “Depois de muito conversar e, sobretudo, de ouvir, estou convicto de que o candidato com maiores condições políticas de construir convergências no Parlamento é o deputado Hugo Motta, nome que demonstrou capacidade de aliar polos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez”, afirmou...
"Declaro encerrada a sessão por falta de vereadores". Um absurdo a reunião da Câmara de Vereadores de Petrolina nesta terça-feira (22) foi marcada pela ausência de quórum, o que impediu a votação de projetos.
Em Petrolina são apenas duas sessões, para que os vereadores possar ir "trabalhar". O presidente em exercício, Manoel da Acosap, lamentou a situação ao conduzir a sessão e informou que, devido ao Regimento do Poder Legislativo, que exige quórum qualificado, não foi possível seguir com a votação das matérias da ordem do dia...
O vereador Mitu do Sindicato vem ganhando apoio significativo de seus colegas vereadores eleitos e reeleitos para assumir a presidência da Câmara de Vereadores em 2025. Nesta terça-feira (22), diversos representantes do povo estiveram presentes na plenária.
Na oportunidade, o vereador reeleito, Mitu do Sindicato deu boas vindas e reafirmou a sua luta por Juazeiro. "Que seja um mandato para todos de muito trabalho e em prol de melhorias para nossos juazeirenses. Parabéns a todos e vamos juntos representar as necessidades e demandas do povo", disse o edil...
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Dias depois do apagão que deixou até 3,1 milhões de pessoas sem luz na cidade São Paulo, a Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência, projeto de lei que concede aos municípios mais poderes de fiscalização e controle sobre os serviços de fornecimento de energia elétrica. A matéria agora será analisada pelo Senado Federal.
O Projeto de Lei 1.272, de 2024, altera duas leis: a que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões de serviços públicos (Lei 9.074 de 1995), e a que instituiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por regular e fiscalizar o setor no país...
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A redeGN foi um dos veículos convidados pela Comunicação do Governo Federal para retransmissão ao vivo da entrevista do presidente Lula, em Salvador. No ínicio da entrevista ele disse que "vive o melhor momeno da vida e que "certamente em outra reencarnação nasceu, viveu na Bahia". Lula está acompanhado pelo Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues que foi elogiado por Lula.
Em sua fala Lula disse "tem como prática política não me meter na escolha do presidente da Câmara"...
Um movimento de reação contra um protagonismo tomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É assim que o doutor em Direito Público e Constitucional, Antonio Celso Baeta Minhoto, enxerga a vitória na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que permite ao Congresso Nacional suspender decisões tomadas pelo STF.
“Hoje, o STF está num destaque muito grande, julgando muitos temas, muitas matérias, avocando para si muitas questões, dentro de um contexto, inclusive, de ativismo judicial, exercendo atividades que não são propriamente dele, mas mesmo assim, fazendo”, analisa o especialista...
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O rompimento entre Arthur Lira (PP-AL) e Elmar Nascimento (União) ainda deixa marcas na relação entre os dois parlamentares. Com a disputa pelo comando da Câmara a partir de 2025 como pano de fundo, o deputado baiano chegou a prometer uma "vingança" contra o atual presidente da Casa e ex-aliado.
Segundo informações da coluna de Igor Gadelha, do site Metrópoles, Elmar tem dito a aliados que pretende responder a "traição" de Lira nas eleições da Câmara no dia 3 de fevereiro. Até o momento, o líder do União Brasil segue com a candidatura posta e deve enfrentar o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato apoiado pelo presidente...
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