Em Capim Grosso, Rui entrega obras de infraestrutura, saúde, segurança e agricultura familiar

O governador Rui Costa viaja, neste sábado (26), para Capim Grosso, onde inaugura várias obras de infraestrutura, saúde, segurança e agricultura familiar. A partir das 9h30, Rui inaugura a Central de Videomonitoramento, na sede do Disep – Distrito Integrado de Segurança, e a Unidade de Saúde da Família, no povoado Peixe. Em seguida, o governador entrega calçamentos de ruas no bairro São Luiz, onde foram investidos R$ 800 mil, e visita o Núcleo de Atendimento à Educação Especial na Perspectiva da Inclusão – NAEPI. Ao final, Rui inaugura a Praça Pau Brasil, onde ocorre a solenidade, e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar dois convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva. ..

Líderes da agricultura familiar em Petrolina pedem apoio de ministro da Agricultura

A diretoria do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf) conversou com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, durante sua visita a Petrolina nesta terça-feira (22). O tom do diálogo foi de reivindicação de demandas da categoria. Além disso, os líderes da entidade pediram apoio do ministro para a efetivação da assistência técnica aos pequenos agricultores do município.

A presidente do Sintraf, Isália Damacena, avisou que Maggi vai analisar a causa e assumiu  compromisso de dar uma resposta rápida para a categoria. "Toda a agricultura familiar está sem assistência técnica na nossa região e o ministro disse que vai dar atenção a essa questão, que para nós é muito importante", afirmou...

Incra/BA finaliza dois RTIDs que beneficiará 251 famílias

Com o Dia da Consciência Negra, que é celebrado em 20 de novembro, a Superintendência Regional do Incra na Bahia avança na regularização de territórios quilombolas com a finalização de mais dois Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) que beneficiam 251 famílias remanescentes de quilombo. 

Os dois relatórios devem ser publicados nos próximos 20 dias, para notificação dos proprietários e posseiros de imóveis rurais localizados nas áreas dos territórios, que devem apresentar defesa e contestação. Além desses, outros 54 relatórios técnicos estão em andamento e existem 290 processos abertos de regularização fundiária de áreas quilombolas no estado. A regional baiana também já publicou outros 28 RTIDs.

Esses dois relatórios técnicos são dos territórios quilombolas Jibóia, onde vivem 224 famílias, situado no município de Antônio Gonçalves, e Barreiro do Rio Pardo, com 27 famílias, que fica no município de Vitória da Conquista. 

"A publicação desses relatórios representa nosso engajamento na continuidade dessa política de reconhecimento dos direitos da população remanescentes de quilombo na Bahia", ressalta o superintendente regional do Incra/BA, Hélder Almeida. 

O RTID é o passo mais complexo para o cumprimento da titulação coletiva dos territórios quilombolas. O relatório reúne peças técnicas, relatório antropológico, plantas com delimitação do território e aborda aspectos, agronômicos, ambientais, fundiário e geográfico. 

Ações

Em 2016, o Incra/BA publicou o relatório técnico do Território Quilombola Porteiras, localizado em Entre Rios, onde residem 35 famílias. Além disso, foi publicada a portaria de reconhecimento do Território Quilombola Lagoa Santa, entre os municípios de Ituberá e Nilo Peçanha, que beneficia 35 famílias remanescentes de quilombo. 

Durante o ano foi executada a medição individualizada de 37 áreas que compõem quatro territórios quilombolas e totalizam 11.754 hectares com a finalidade de elaboração de relatórios técnicos. Também foram concluídas as demarcações dos territórios quilombolas Rio dos Macacos e Dandá, ambos situados em Simões Filho, e Nova Batalhinha, que fica em Bom Jesus da Lapa, para fins de titulação coletiva. 

Obtenção de terras

O Incra/BA também arrecadou terras públicas e obteve imóveis rurais. A comunidade Dandá, por exemplo, necessita apenas de uma decisão judicial para que se dê início à titulação comunitária das 33 famílias. 

Já o Território Quilombola Salamina Putumuju, no Recôncavo, teve imissão na posse parcial de 80% dos imóveis rurais que integram o território onde residem 40 famílias. Dez imóveis rurais que fazem parte do Território Quilombola Nova Batalhinha foram concedidos ao Incra/BA pela Justiça Federal. 

A autarquia também já arrecadou terras públicas junto a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que concedeu cessão de uso de terras públicas federais para parte dos territórios quilombolas Parateca Pau D'Arco, localizado no município de Malhada; Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa); Jatobá, que fica no município de Muquém do São Francisco; e Tabatinga, Jirau Grande, Guaraçu, Guerém, Baixão do Guaí e Porto da Pedra, situado entre Maragogipe e Nazaré...

Cadastros de 140 mil beneficiários do Bolsa Família serão revisados na BA

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que 141.481 beneficiários do Bolsa Família na Bahia tenham o cadastro revisado. Eles são suspeitos de receberem irregularmente o dinheiro repassado pelo programa. O projeto do MPF, intitulado Raio-X Bolsa Família, identificou que R$ 536.716.597,00 foram destinados a esses beneficiários no estado. Segundo o MPF,  empresários, servidores públicos, estelionatários que usaram dados de pessoas falecidas e doadores de campanhas teriam recebido dinheiro do programa. Ainda segundo o órgão, entre as cidades baianas que mais tiveram o benefício irregularmente estão São Francisco do Conde, Tremedal , Ipecaetá, Gongogi e Itaju do Colônia.

O MPF aponta que a Bahia foi o estado que repassou mais recursos para beneficiários suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família. Segundo o Raio-X Bolsa Família, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam um prejuízo de mais de R$ 3,3 bilhões no país. Em outra operação, que começou em junho deste ano e foi realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), 55 mil beneficiários do programa Bolsa Família tiveram os benefícios cancelados, enquanto 77 mil foram bloqueados no estado neste mês de novembro...

GRUPO ANJO AMIGO VAI CONSTRUIR RESIDÊNCIA PARA FAMÍLIA CARENTE DE JUAZEIRO

Crianças, famílias carentes e entidades filantrópicas de Juazeiro, Petrolina e até de Sobradinho tem sido contempladas com campanhas desenvolvidas pelo Grupo Solidário Anjo Amigo que é constituído por pessoas cujo coração é recheado de amor ao próximo e a vontade de servir maior do que a omissão e o comodismo.

Depois de reunião com a presença de todo grupo foi definida para este final de ano uma campanha em favor da família de Dona Mariene Rodrigues de Souza Brito que diariamente labuta com dois filhos com paralisia cerebral Mauricio Rodrigues de Brito, de 13 anos e André Rodrigues de Brito, 09 anos, além do marido Artênio Marques de Brito, que após um acidente teve perda de 40 % do cérebro e necessita tanto quanto as crianças, de assistência médica.         ..

Prefeito eleito de Itacaré pede ao Estado ações para fortalecer o turismo e a agricultura familiar

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia, recebeu em audiência o prefeito eleito – com 39,11% dos votos válidos - do município de Itacaré, Antônio Mário Damasceno, conhecido por “Antônio de Anízio”, que esteve acompanhado pelo vice-prefeito eleito Genílson Souza, pelo arquiteto Ademar Sá, e pelo turismólogo Júlio Oliveira.

Entre as demandas, ele priorizou ações do Estado visando o fortalecimento do turismo no município, com a realização de melhorias na infraestrutura urbana. “É preciso ser feita a requalificação da orla e a conclusão da pavimentação do bairro Conchas do Mar, além de se melhorar a segurança pública”, diz o prefeito eleito de Itacaré...

MPF identifica mais de 870 mil beneficiários suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões. O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.

O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro. Nele, o cidadão poderá acessar a versão interativa* da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando a(s) unidade(s) da federação e município(s) que desejar...

SEDIS divulga novas listas de beneficiários do Bolsa Família

Nesta terça-feira, 08 de Novembro, a Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social divulga duas listas de beneficiários do Programa Bolsa Família que devem retirar seus benefícios na Caixa Econômica Federal. Uma lista é referente às pessoas que não receberam a parcela do mês de Agosto e que ficará disponível até o dia 28. Outra lista é referente às pessoas contempladas para este mês.

De acordo com a coordenadora do Centro Integrado de Desenvolvimento Social, Virgínia Angélica de Brito, é preciso que as pessoas estejam atentas para sacar seus benefícios. “São duas listas com nomes de beneficiários que precisam ir à Caixa retirar seus benefícios. Uma lista é com o nome das pessoas que deixaram de sacar o benefício do mês de Agosto. E a outra está atualizada com os nomes de beneficiários desse mês de Novembro. Então não podem se confundir. As listas ficarão expostas nos CRAS e Postos de Saúde e todo mundo pode verificar direitinho.”, explica Virgínia...

Informe: Bolsa Família desmente sobre repasses retroativos aos beneficiários

A coordenação estadual do Programa Bolsa Família (PBF) desmente os rumores que circulam nas mídias sociais (inclusive por meio de divulgação de gravações em áudio, socializadas por meio de aplicativos de telefonia como whatsapp e telegram) de que todos os beneficiários teriam direito a supostos valores retroativos a serem liberados, orientando as pessoas a se dirigirem aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) para verificação. 

Segundo a coordenadora do PBF no Estado, Maria José Fernandes, não existe a possibilidade de pagamento retroativo aos beneficiários do programa, exceto nos casos específicos em que houver a suspensão de repasse e o gestor municipal solicitar o desbloqueio. Ela explica que os Gestores Municipais do Programa Bolsa Família possuem meios de averiguar se há parcelas retroativas a serem pagas, após liberação por meio de verificação nos sistemas (Folha de Pagamento e Sistemas de Benefícios ao Cidadão – SIBEC)”, Coordenado na Bahia pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social o Bolsa Família é um programa federal de transferência direta de renda, com condiconalidades, voltado para as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza...

Beneficiários do Bolsa Família em Lagoa Grande devem atualizar os cadastros até o dia 30/11

A prefeitura de Lagoa Grande, Sertão de Pernambuco, através da secretaria de Assistência Social, convoca todos os beneficiários do programa Bolsa Família, para atualização do Cadastro Único, que ocorrerá até o dia 30 de novembro deste ano, no horário de 8h às 12h, na própria secretaria, localizada na Rua Olímpio Angelins, Bairro Cristo Rei. Qualquer outro atendimento relacionado ao programa social, também ocorrerá até esta data. As listas com a relação dos beneficiários encontram-se na sede da prefeitura, e na secretaria de Assistência Social. O telefone para esclarecimentos é o (87) 3869-9405. ..

Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Local é tema de workshop em Petrolina

Evento vai reunir agricultores, gestores educacionais e representantes de órgãos federais

A Unidade do Sebrae no Sertão do São Francisco vai realizar na próxima quinta (3) o Workshop de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Local, a partir das 9h, no Centro de Convenções de Petrolina...

Procedimento adotado na AMMA agiliza emissão de licença para residências unifamiliares

Mais um procedimento adotado pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) deve facilitar a vida do cidadão que vai construir residência unifamiliar em Petrolina, sertão do Estado. É que a equipe do setor de Licenciamento do órgão municipal está agilizando a emissão da licença em uma semana. Pela legislação, o tempo de espera do empreendedor pode ser de até 90 dias.

"Os empreendimentos "exclusivamente" unifamiliares estão sendo direcionados para o processo de licenciamento ambiental simplificado. Para que este processo seja otimizado, é importante que o empreendedor apresente no ato do protocolo, toda a documentação mínima exigida, e um memorial descritivo com fotos, uma vez que a equipe técnica tem condições de identificar se o local já possui saneamento e a infraestrutura básica necessária. Vale salientar que este processo não inclui edifícios residenciais multifamiliares (prédios), e que as casas localizadas em área de preservação permanente (APP), não são licenciadas", destaca a diretora de Licenciamento da AMMA, Sheyna Lins...

Evento em Juazeiro debate fortalecimento da agricultura familiar

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) promove, por meio do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), mais um importante espaço de debate para o fortalecimento da agricultura familiar no estado. Trata-se do II Encontro da Agricultura Familiar (II ENAFA), que será realizado nesta quinta (27) e sexta-feira (28), na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o município de Juazeiro.

O evento, realizado em parceria Univasf, o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) e o Sebrae, contará nesta edição com o 1º Encontro e Feira de Empreendedorismo de Mulheres dos Territórios Sertão do São Francisco (BA/PE), Piemonte Norte do Itapicurú (BA) e Serra da Capivara (PI).

O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, fará a palestra âncora de abertura do Enafa, com o tema Políticas Públicas Territoriais para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária, nesta quinta-feira (27), às 9h30...

Em Canudos, famílias são capacitadas para receberem cisternas através do Constesf

Garantir o melhor uso e manutenção da água armazenada em tecnologias sociais e discutir a importância de políticas públicas de acesso à água foram alguns dos objetivos da capacitação realizada pelo Consórcio Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (Constesf), através do Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), com famílias que irão ser beneficiadas com cisternas de consumo humano e de produção, em Canudos. 

O curso de Gestão de Recursos Hídricos aconteceu no último sábado (22) e domingo (23) orientando os beneficiários sobre o funcionamento das cisternas e como devem agir para manter a qualidade da água, abordando a importância da tecnologia como ferramenta de convivência com o semiárido. A agricultora da comunidade de Lagoa da Besta, Eliana Dias Barbosa, foi orientada a como preservar a cisterna de consumo humano que irá receber. "O curso foi muito proveitoso porque aprendemos como mexer na cisterna e como limpar também. Falamos sobre a importância de economizar a água e de manter ela limpa", disse...

II Encontro da Agricultura Familiar acontece essa semana em Juazeiro

No Brasil, aproximadamente 70% dos produtos consumidos internamente vem da Agricultura Familiar, e é para se discutir e fortalecer essa atividade que vai acontecer nos dias 27 e 28 dessa semana, o II Encontro da Agricultura Familiar, o Enafa. O evento acontecerá no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Juazeiro e é uma parceria entre a Univasf, o Irpaa e o Sebrae.

E nesta segunda edição, o grande atrativo e diferencial é o I Encontro e Feira de Empreendedorismo de Mulheres dos Territórios Sertão do São Francisco (BA/PE), Piemonte Norte do Itapicurú (BA) e Serra da Capivara (PI). Segundo Tiago Pereira, coordenador Institucional do Irpaa, a ideia da Feira é apresentar a diversidade de produtos da agricultura familiar encontrados nesses territórios e que se estabeleça uma relação de comercialização a partir desses dois dias do evento. "De certa forma, esses territórios têm uma afinidade do ponto de vista da economia, da cultura, da produção, e essa diversidade vai ser reafirmada nesse espaço e inclusive seduzindo a academia, que durante muito tempo não considera ou não considerou o conhecimento empírico das famílias, as múltiplas formas de produção e geração de trabalho e renda, sobretudo no campo", afirmou Tiago...

Produtores familiares buscam apoio da Codevasf em Juazeiro

Representantes da Associação  dos pequenos produtores da comunidade de Brejo de Fora, localizada na zona rural do município de Sobradinho, a cerca de 50 km de Juazeiro, no norte da Bahia, e o diretor de projetos do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), Franklin Wellington Evangelista Chaves, estiveram reunidos esta semana com o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Misael Aguilar Silva Neto, para conhecer as ações desenvolvidas pela companhia na área de inclusão social e geração de renda, que têm permitido a pequenos produtores caminharem, de maneira sustentável, em direção à melhoria da qualidade de vida.

Eles solicitaram ao superintendente Misael Neto informações sobre como incluir a associação em programas desenvolvidos pelo governo federal, voltados para o apoio e o desenvolvimento das atividades rurais...

Justiça da Bahia suspende Ação movida pela Chefs e favorece famílias rurais de Sobradinho

As 54 famílias que há anos vivem e produzem na comunidade de Horta Verde, área próxima a Vila Santana, em Sobradinho (BA), receberam na manhã da última terça-feira (17) a notícia de que a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Ilona Márcia Reis, suspendeu decisão liminar que concedia Reintegração de Posse da citada área. Se não fosse suspensa, a Ação, impetrada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), poderia culminar com a expulsão de todas as famílias do local.

De acordo com a decisão da Desembargadora, a Ação pretendida pela Chesf é precária e até imprecisa no tocante a apresentação de provas de que a empresa detenha, efetivamente, a posse da área onde as famílias desenvolvem suas produções, plantando e criando pequenos animais. Ainda segundo a decisão, a Chesf não cumpriu com os requisitos necessários para uma liminar de reintegração de posse (medida que só pode ser concedida em caráter de urgência), o que levou a Desembargadora a suspender a liminar deferida pelo Juiz Substituto de Sobradinho...

Beneficiário do Bolsa Família doou R$ 75 milhões para campanha, diz TCU

Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que um beneficíário do Programa Bolsa Família doou R$ 75 milhões para uma campanha eleitoral deste ano. As identidades desse doador e do candidato não foram divulgadas.

Esse é um dos casos de possíveis irregularidades apontados no levantamento feito pelo TCU, que levou em conta as prestações de contas dos candidatos e dados do TSE...

Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina, PE, apoia o Outubro Rosa

A diretoria do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), no Sertão de Pernambuco, está mobilizada este mês com a campanha de prevenção ao câncer de mama. O Outubro Rosa faz um alerta para a importância dos exames preventivos a partir dos 40 anos. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil deve registrar até o final do ano, 57.960 novos casos.

O INCA também afirma que se diagnosticado no início, as chances de cura chegam a 95%. Mas, como lembra a presidente do Sintraf, Isália Damacena, existem muitas mulheres que por dificuldade, falta de tempo ou medo, deixam de fazer a checagem. "Temos mais de 700 associados no sindicato, dos quais muitos são mulheres. Eu e as meninas que fazem parte da diretoria conhecemos várias com 5, 8, 10 anos sem ir ao médico mastologista ou até mesmo sem realizar o autoexame [toque na mama]. Por isso, o Sintraf está apoiando esta causa", disse...

Agricultores familiares já comemoram regularização de suas terras

Propriedades rurais de Uauá, Juazeiro, Sobradinho e Canudos já estão recebendo as medições do Projeto de Regularização Fundiária executado pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). A primeira etapa do projeto, o pedido da titulação da terra através de cadastramento junto à equipe do Constesf, já foi concluída nos dez municípios do nosso Território e agora, quatro desses municípios já estão no processo de medição das terras para a emissão do título de posse de terra.

Dona Luzia Antunes, moradora da comunidade de Goiabeira II, no Salitre em Juazeiro, reconhece a importância do benefício. "Eu acho muito importante essa equipe chegar aqui e fazer esse trabalho por nós, porque a gente não tinha condições de pagar por isso então essa oportunidade foi muito importante. A gente sabe que o papel é muito importante e que um dia vamos precisar porque é um documento que comprova que a terra é nossa", disse a agricultora...