Cadastros de 140 mil beneficiários do Bolsa Família serão revisados na BA

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que 141.481 beneficiários do Bolsa Família na Bahia tenham o cadastro revisado. Eles são suspeitos de receberem irregularmente o dinheiro repassado pelo programa. O projeto do MPF, intitulado Raio-X Bolsa Família, identificou que R$ 536.716.597,00 foram destinados a esses beneficiários no estado. Segundo o MPF,  empresários, servidores públicos, estelionatários que usaram dados de pessoas falecidas e doadores de campanhas teriam recebido dinheiro do programa. Ainda segundo o órgão, entre as cidades baianas que mais tiveram o benefício irregularmente estão São Francisco do Conde, Tremedal , Ipecaetá, Gongogi e Itaju do Colônia.

O MPF aponta que a Bahia foi o estado que repassou mais recursos para beneficiários suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família. Segundo o Raio-X Bolsa Família, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam um prejuízo de mais de R$ 3,3 bilhões no país. Em outra operação, que começou em junho deste ano e foi realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), 55 mil beneficiários do programa Bolsa Família tiveram os benefícios cancelados, enquanto 77 mil foram bloqueados no estado neste mês de novembro.

Entre as irregularidades encontradas, alguns beneficiários tinham renda maior do que a permitida pelas regras do programa, que estabelece como critério o valor per capita de até R$ 170. De acordo com o MPF, a situação de irregularidade não atinge só a Bahia e por isso foram expedidas recomendações a 4.703 prefeituras em todo o país. O objetivo é que elas realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa suspeitos de não cumprimento dos requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício.

Bahia lidera ranking de irregularidades do
programa (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

As recomendações foram expedidas em todo o país no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.

Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais. O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados, estão disponíveis no site do programa Raio-X Bolsa Família.