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Quando a Lava Jato investigava só o PT – particularmente Lula e Dilma – era um sucesso, como se diz aqui pelo sertão.
Depois chegou à Câmara dos Deputados e ao Senado. Cunha reagiu, articulou seus 200 deputados, tão comprometidos quanto ele, e derrubou Dilma do poder...
Movimentos paralelos e silenciosos devem estar ocorrendo em Brasília, bem coordenados para buscar uma solução plausível para o que pode ser um verdadeiro terremoto no mundo político ao final da delação premiada, pela empreiteira Odebrecht, através de seu presidente, Marcelo Odebrecht, e seus cerca de 50 executivos. Provavelmente cerca de 200 deputados e cerca de 35 senadores terão suas vidas políticas devassadas, até porque vai ser incontrolável que o silêncio reine na imprensa em tempos em que a internet e as redes sociais reinam absolutas.
Os mesmos movimentos paralelos devem estar secretamente construindo muros caso se concretize antes do tempo político esperado a cassação do deputado federal, Eduardo Cunha, principalmente depois que o delator Júlio Camargo, ex-presidente da Toyo Setal, afirmou ao Supremo Tribunal Federal que ouviu daquele que o mesmo sustentava cerca de 200 deputados...
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Mas uma eleição municipal se aproxima e ficamos a questionar sobre o futuro de nossa cidade. Percebemos que estamos tão atrasados quando viajamos e vemos outras cidades até menores, com uma arrecadação menor, mas bem estruturada e bem administrada. Ficamos a perguntar por que juazeiro-BA caminha a passos tão lendo em direção ao progresso?
Eu com cidadão juazeirense me sinto muito incomodado como nossa cidade é mal administrada a anos, não só agora nessa gestão. Quem conhece Juazeiro de verdade sabe que estamos anos luzes distante de sermos uma cidade próspera, segura, bonita, humana e bem administrada...
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Eventos esportivos da magnitude de uma Copa do Mundo e uma Olimpíada oferecem a quantos comparecem aos Estádios e Arenas, ou assistem pela TV, a oportunidade muito especial de testemunharem as extraordinárias exibições de competência e grande superação de todos os limites pelos atletas, os quais se dedicam a exaustivos treinamentos para a conquista do justo prêmio das medalhas de ouro, prata e bronze, na sua maioria sem terem obtido qualquer ajuda oficial, no caso de muitos brasileiros, salvo alguns que são atendidos por Leis de incentivo ao esporte. Mas, o pódio é a sublimação de todo um esforço e dedicação ao longo de quatro anos de intenso trabalho.
Toda essa vibração durante 16 dias de Olimpíada no Rio de Janeiro fez com que o povo esquecesse, temporariamente, as amarguras que a Nação novamente experimenta na sua história, com um processo de impeachment de um Presidente da República. Esse episódio lamentável, conquanto questionável por muitos quanto ao mérito dos crimes cometidos de responsabilidade fiscal, pedaladas fiscais ou o que mais queira considerar, já merecia a imputação pelo engodo, mentiras, ocultação dos números reais da economia, acobertamento ou omissão diante do assalto aos cofres públicos e quase destruição de um patrimônio nacional como a Petrobrás...! Isso é mais que fato verídico, ainda que alguns queiram fechar os olhos e utilizar o cansativo discurso do “é golpe! ”...
Caro (a) leitor (a), caro (a) eleitor (a), caro (a) cidadão (ã) juazeirense, estamos nos aproximando das eleições, dia em que teremos que escolher o (a) melhor candidato (a), na opinião de cada um/uma de nós, que fará o melhor pela nossa cidade, que irá aplicar/fiscalizar os recursos públicos de maneira transparente e justa.
Após discutirmos o papel do vereador de maneira mais teórica no primeiro texto publicado sobre o tema (http://www.geraldojose.com.br/index.php?sessao=noticia&cod_noticia=78112), queremos convidá-los (as) a refletir sobre o papel do Vereador numa perspectiva mais prática, a partir das ações desenvolvidas por cada um/uma dos nossos parlamentares. “Nossos” porque são eleitos pela população, por cada um/uma de nós, moradores (as) juazeirenses, para, teoricamente, representar os nossos interesses junto ao poder público municipal, no entanto, na maior parte das vezes, buscam, tão somente, a melhoria de seu reduto (entendemos reduto como o espaço em que o (a) candidato (a) obteve votação mais expressiva e ou de sua comunidade de origem)...
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Sindicatos dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) se posiciona contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 257/2016, do Executivo, que propõe o alongamento das dívidas de Estados e do Distrito Federal com a União por até 30 anos, contados do contrato original, se eles cumprirem medidas de restrição fiscal. O projeto foi aprovado por 282 votos a 140, no último dia 10.
A forte pressão exercida por todas as entidades sindicais representativas dos servidores públicos presentes levou o governo a concordar com a retirada do texto da exigência dos Estados congelarem por dois anos as remunerações dos servidores públicos. “Encampamos várias mobilizações aqui em Petrolina na perspectiva contrária ao pacote de ajuste fiscal”, frisa Walber Lins, presidente do Sindsemp.
Lins explica que o PL é muito nocivo para os servidores brasileiros. “Ele trazia perdas de direitos já conquistados, a exemplo da perda da licença prêmio, adicional de tempo de serviço, suspensão do reajuste em dois anos consecutivos, ou seja, em 2017 e 2018, bem como a suspensão do concurso público também nos próximos dois anos, e a suspensão de carreira. Além de estabelecer a alíquota de 14% de contribuição previdenciária do servidor, de 11% para 14%, um recolhimento a mais de previdência, o servidor público que estaria pagando a conta”, explica.
O Sindsemp se mobilizou frente a Fesiasp para pressionar os deputados e senadores a se posicionarem contra ao Projeto que é danoso ao servidor. “Existe um calendário de mobilização das centrais sindicais e o Sindsemp não poderia está de fora desse contexto de rebater qualquer projeto que venha prejudicar o funcionalismo público”, acrescenta o presidente. “Não é responsabilidade do servidor pagar a conta, nós não vamos pagar essa conta”, afirma Walber Lins.
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O inciso II do art. 4º proibia a concessão de reajuste ao funcionalismo público por 24 meses, preservando apenas os oriundos de decisão judicial ou de lei anteriormente aprovada. Com sua supressão, fica mantido como limite do crescimento das despesas primárias correntes a variação da inflação aferida anualmente pelo INPC.
Isso significa que o total das despesas primárias correntes, dentre as quais as de pessoal, não poderá aumentar acima da variação da inflação do período anterior. A reposição salarial da inflação está permitida, mas deve ser objeto de negociação entre os servidores e os governos. Se o governo aumentar outras despesas acima da inflação, isso prejudicará a reposição total ao funcionalismo. Da mesma forma, se alguma categoria conseguir algo acima da inflação, outras áreas terão que ter suas despesas reduzidas, para que o total das despesas não extrapole o limite estabelecido.
Alguns destaques ainda estão pendentes de alteração. Dois deles dizem respeito aos artigos 7º e 8º do substitutivo, que tratam da modificação, na Lei Complementar nº 148/2014 e Lei nº 9.496/97, respectivamente, da expressão "funcionalismo público" por "despesas com pessoal". Essas leis tratam da negociação das dívidas feita no ano de 1997 e da renegociação autorizada no ano de 2014. Para o relator, a alteração apenas faz a adequação dos termos dessa lei ao já previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O terceiro destaque trata de limite para utilização do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados no pagamento das dívidas. O último destaque é o que resgata emenda proposta pelo PRB (246) e pelo PPS (286), que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, excluindo as Administrações Tributárias dos limites previstos nos artigos 23 e 24 da LC 101/2001...
Nunca se pensou que um simples ditado popular pudesse retratar tantas verdades sobre o momento político de uma Nação, pela proporção de similaridade entre os acontecimentos da vida real e a mensagem contida nessa frase de grande significado e que hoje valorizo como título desta crônica. Para ser didático e facilitar a compreensão, o ditado pode ser traduzido como: “ser da mesma laia, da mesma estirpe. Normalmente utilizado em sentido de reprovação para pessoas de caráter duvidoso”. Esse tem sido o entendimento e a reação que tenho colhido dos nobres leitores que me prestigiam com a sua leitura, sempre de concordância com o sentido da frase e o sentimento de total revolta com o nivelamento por baixo de todos aqueles que são colocados no mesmo saco da falta de ética e caráter.
Para aqueles que acompanham os meus artigos, semanalmente, certamente que tem tido a percepção de uma coerência constante com uma linha de pensamento voltada não para o combate ou defesa sistemáticos deste ou daquele partido político, mas pelo retorno deste país aos princípios e valores perdidos, pela reconquista dos conceitos de dignidade e respeito sepultados nos últimos tempos, cujos efeitos deletérios primeiro se manifestaram em grande parte da classe política e agora já está se disseminando de maneira nefasta e crônica pela sociedade em geral...
Desde quando começou a Operação Lava Jato muita água já passou embaixo da ponte. Já foram presos políticos que em passado recente jamais se imaginaria que tal fato acontecesse, já foram presos os maiores empresários da construção civil do país, especialmente das maiores empreiteiras prestadoras de serviços à Petrobrás, que sempre gerou, em função disso, milhares e milhares de empregos no país. Ou seja, aconteceram fatos concretos que no passado ninguém poderia imaginar.
Mas agora vem a novidade que segundo a coluna de Lauro Jardim, de O Globo, vai tocar fogo no país. De acordo com o colunista a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal, Eliana Calmon, sugeriu que a delação premiada de executivos da Odebrecht pode envolver membros do Judiciário brasileiro. Ou seja, para ela será impossível fechar a delação da maior empreiteira do país sem envolver nenhum magistrado...
Roberto Malvezzi (Gogó)
Um Ministro do Supremo Tribunal Federal mandou um aviso para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB): "preparem-se para dias difíceis". O que será que ele sabe exatamente? Será que é para preparar o povo Brasileiro para o pior?..
Como a lógica do capitalismo é o acúmulo permanente de riquezas independente dos mecanismos utilizados, naturalmente não passou despercebido o discurso recente do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em uma reunião de empresários propondo a jornada de trabalho para 80 horas semanais.
A lógica do trabalho decente é que todos possam assumir postos de trabalho com condições de ter qualidade de vida para conviver com suas famílias e amigos, para ter lazer e cultura, para praticar esportes, e até mesmo para simplesmente não fazer nada nos momentos de folga, mas ao mesmo tempo contribuir com seu trabalho para que os chamados empreendedores possam além de gerar suas riquezas também ter as condições de pagar salários justos...
"São 10 anos da Lei nº 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Esta é uma conquista de todas as mulheres brasileiras. Diversas organizações feministas em todo o país debateram e pautaram as instituições públicas com a proposta, que se tornou uma das três leis mais avançadas do mundo, ao lado das legislações da Espanha e do Chile.
O combate à violência doméstica e intrafamiliar que vitima as mulheres vem se dando com o apoio desse importante instrumento legal que tipifica as formas de agressão, prevê punição, proíbe penas pecuniárias e as antigas e ultrajantes cestas básicas que agressores pagavam a partir de acordos nos juizados especiais; impede também que a vítima volte atrás e retire a denúncia - salvo diante do juiz. Além desses avanços, destaca-se que, caso a mulher agredida seja portadora de deficiência, a pena ao agressor aumenta em um terço.
A Lei é precisa, e não deveria sofrer modificações. Mas, diante de um grande feito, não raro, aparecem os mestres de obras prontas querendo colocar suas digitais. Há hoje, no plenário do Senado, um Projeto de Lei Complementar - PLC nº 07/2016 - que retira do Poder Judiciário a competência de expedir medidas protetivas de urgência, passando tal prerrogativa para os delegados de polícia, sob o argumento de que há morosidade no Judiciário. É indiscutível que é preciso dar mais celeridade ao cumprimento da Lei Maria da Penha, garantindo maior efetividade na promoção da justiça. Entretanto, transferir competências constitucionais do Judiciário para as delegacias, apenas irá torná-las ainda mais assoberbadas, dificultando o cumprimento de suas funções policiais. Assim, temos que garantir que o Senado não promova distorções e respeite e preserve a Lei Maria da Penha...
O baiano é um dos elementos humanos da nação brasileira que mais são apaixonados pelo maior esporte do planeta, que é o futebol. É na Bahia aonde se encontram as maiores torcidas concentradas em tornos de clubes de futebol, provavelmente do país, destaque para as torcidas dos times do Vitória e do Bahia, sendo este último majoritário em números de torcedores.
Mas nos últimos anos os torcedores desses clubes têm sido vítimas de verdadeiras tragédias shakespearianas, de sofrimentos infindáveis nos dilacerados corações de amantes do futebol. Os dois principais clubes que deveriam ser orgulho dos baianos protagonizam verdadeiros espetáculos de vergonha por anda passam. Jogam péssimo futebol para demonstrar que apenas são clubes de futebol, apenas para demonstrar que estão na Primeira ou Segunda Divisão do futebol brasileiro, e nada mais!..
Qualquer país relativamente jovem como o nosso, e que pretenda estabelecer as regras e normas básicas para o seu desenvolvimento cultural, tem a obrigação de buscar no mundo os bons exemplos de outras nações com séculos e mais séculos de história, a fim de que nas mais simples atitudes comportamentais sejam sedimentados os bons princípios, desde cedo. O Ministro do STF Luiz Barroso escreveu em artigo: “o Brasil só teve início, verdadeiramente, em 1808, com a vinda da família real. Antes disso, os portos eram fechados, era proibido abrir estradas e não podia haver manufaturas na colônia. Não existiam escolas, nem moeda, 98% da população eram analfabetos e um terço era de escravos”. Nos 308 anos anteriores à chegada da Família Real, quando o país viveu sob a tutela portuguesa, esteve sempre evidente que a preocupação fundamental não era consolidar uma nova nação, nem qual formação cultural teria, mas se beneficiar com a extração das riquezas minerais que a terra descoberta oferecia. Isso não significa minimizar o papel dos nossos colonizadores, mas, na sua maioria, não eram portadores das melhores intenções ou referências, senão servir à Corte de Portugal e buscar o enriquecimento pessoal de cada um.
Assim, aquilo que começa errado fica mais difícil de alcançar a recuperação. É inquestionável que a família representa o mais extraordinário e inquebrantável patrimônio da sociedade, cuja estrutura dá sustentação e sentido à nossa própria existência. Se nos desvios dos costumes e hábitos educacionais uma família enfrenta enormes obstáculos para encontrar os caminhos da reorientação, muito mais difícil é reformular a cultura de toda uma sociedade. Diante dos desequilíbrios sócioculturais ela é vulnerável e sofre as agressivas consequências. E aqui cabe lembrar e questionar: “o pau que nasce torto, realmente morre torto”?..
O maior show da terra aconteceu na noite de ontem, cinco de agosto de 2016, no Maracanã, Rio de Janeiro: a abertura das Olimpíadas, em solo brasileiríssimo pela primeira vez.
Graças ao encantado e assustador poder da tecnologia dos novos meios de comunicação, o magistral evento pôde ser visto simultaneamente por mais de 4 bilhões de seres humanos espalhados por esse simpático planetinha chamado Terra...
Nesses 10 anos de lei Maria da Penha, nós nos sentimos na obrigação de fazer os seguintes questionamentos: O que mudou? A violência contra a mulher diminuiu ou aumentou? O número de feminicídios reduziu, continua o mesmo ou aumentou?
Esses questionamentos são necessários para que possamos perceber a fragilidade da lei e a sua necessidade de aperfeiçoamento, pois, segundo o Mapa da Violência Contra a Mulher, a cada cinco minutos uma Mulher é agredida e a cada hora e meia uma Mulher é morta no Brasil, vítima de machismo. Os números são alarmantes e a situação do Brasil é preocupante, pois, segundo o Mapa, se encontra entre os cinco países de maior índice de crimes praticados contra a Mulher e a Bahia, segundo o IPEA, para nossa tristeza, está em segundo lugar, ficando atrás do ES, em crimes contra a Mulher...
Apesar de não concordar com esse proselitismo é prerrogativa de nossa democracia que segmentos da sociedade brasileira possam criar partidos políticos no Brasil. Primeiro é que nem todos os segmentos da sociedade se sentem representados pelas correntes políticas e agremiações partidárias existentes, que são herméticas e na realidade são verdadeiros feudos que tem donos. Segundo porque a própria legislação eleitoral no Brasil que se constitui numa verdadeira aberração permite tal coisa...
Pensando na questão da construção da paz social, por diversas vezes tenho defendido tese contrária a adoção da privação de liberdade de quem comete determinados crimes na sociedade brasileira como instrumento principal (estratégia prioritária) da Segurança Pública, nas condições atuais do sistema prisional brasileiro. Nenhum indivíduo vai retornar à sociedade reformado como cidadão portador de direitos e deveres sob o julgo das penitenciárias brasileiras, verdadeiras casas de formação de diabos, em vez de serem reformadores penais.
No Brasil não se define regras para determinados tipos de penas, não se tipifica o crime propriamente dito. Qualquer indivíduo que cometer um delito tem como punição o mesmo espaço privado de liberdade que todos. Quem mata dez pessoas ou estupra dez mulheres vai viver enclausurado no mesmo espaço de quem foi pego fumando um "baseado" de maconha. Ou seja, as estratégias para resolver os graves problemas de Segurança Pública para todos sempre vai ser a mesma penitenciária vazia de cultura, vazia de educação, vazia de assistência social e saúde, vazia de falta de trabalho e de acompanhamento da rotina...
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Ao longo dos últimos meses temos tido um grande tensionamento entre os maiores municípios e o governo do Estado de Pernambuco. Tal fato dá-se em virtude da sua intenção, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, em reconcentrar boa parte do processo de gestão ambiental, trazendo para si a definição do que é caracterizado como impacto local.
A nossa preocupação dar-se no fato de que essa questão é emitente responsabilidade municipal, não cabendo a nenhum outro Ente federativo, seja Governo Estadual ou Federal, tratar de questões dessa natureza em virtude de ferir de morte a autonomia municipal garantida no artigo 18 da constituição Federal...
Por Genaldo de Melo
No seu mais recente relatório sobre a questão do domínio do setor dos meios de comunicações no mundo a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) apresenta um capítulo exclusivo sobre o Brasil, em que relata como um dos maiores beneficiários políticos dos veículos de comunicações no país, nada mais nada menos, do que o Senador Aécio Neves (PSDB). No documento do RSF para tratar do assunto usa-se o termo "coronel eletrônico", numa alusão aos grandes proprietários de terras, os coronéis, artífices do sistema político que sustentou a Velha República (1889-1930)...
“JUPITER é o maior planeta do Sistema Solar, tanto em diâmetro quanto em massa e é o quinto mais próximo do Sol. É, em geral, o quarto objeto mais brilhante do céu, atrás apenas do Sol, da Lua e de Vênus embora por vezes Marte seja mais brilhante”. (Wikipédia, a enciclopédia livre).
Dentre os fatos históricos marcantes mais recentes e de influência bastante relevante sobre a humanidade, podemos destacar: a) a SEGUNDA GRANDE GUERRA MUNDIAL, entre 1939 e 1945, em que Estados Unidos (EUA) e União Soviética (URSS), juntamente com os países aliados, se juntaram para vencer a insanidade de Adolf Hitler. Tentaram, mas não conseguiram conviver em harmonia durante o pós-Guerra, visto que, além da necessidade de recuperar e proteger os países semidestruídos em toda a Europa havia a vaidade e ambição de exercer o domínio dos espaços, num mundo fragilizado física e moralmente; b) passaram a viver às turras em outro estado de guerra constante, sendo este de caráter psicológico, crescimento do poderio militar e veladas ameaças, e assim surgiu a: GUERRA FRIA, que teve o seu fim em 1989, após a queda do Muro de Berlim. Duração: 44 anos...
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