Artigo: Intolerância religiosa

Há algum tempo escrevi alguns artigos sobre intolerância religiosa. Não surpreendido, o assunto voltou ao debate sendo assunto na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2016 ao solicitar dos estudantes “Os caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”.

A intolerância religiosa é, certamente, um dos sentimentos mais nauseabundo em nosso planeta. Esta discussão  conduz a verdadeiras guerras, em nome, supostamente, de uma  religião, como se fosse possível estabelecer qual delas "estaria com a razão",  haja vista que  o fanatismo religioso  está entranhado em milhões de pessoas. Cada religião tem suas diferenças quanto a alguns aspectos, porém a grande maioria se assemelha em acreditar em algo ou alguém do plano superior e na vida após a morte. 

Quantas religiões temos no Brasil? Inúmeras. Segundo o IBGE, dos 208 milhões de brasileiros, 123,2 milhões declararam no último censo que são católicos; 42,1 milhões são evangélicos ou pentecostais; 4,0 milhões disseram que são espíritas kardecistas, 15,1 milhões não possuem religião e 1,4 milhão indicaram as mais variadas religiões. As diversas religiões também têm ganhado espaço na política nacional. Embora a maioria dos congressistas se declarem católicos, os evangélicos já são 75 deputados e senadores, ou seja, cerca de 13% dos religiosos do Congresso. 

O Brasil é um estado Laico, ou seja, imparcial, quando se trata do assunto religião, e as liberdades de expressão e de culto são asseguradas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal. Então, qual é o genuíno direito do cidadão de repudiar, agredir e ir contra qualquer  religião que não faz parte de sua “fé”?

O direito de criticar dogmas e encaminhamentos é assegurado como liberdade de expressão, mas atitudes agressivas, ofensas e tratamento diferenciado a alguém em função de crença ou de não ter religião são crimes inafiançáveis e imprescritíveis. Podemos citar a falta de bom senso e de respeito mínimo à diversidade como fatores que criam e fortalecem as situações de caos e violência vistas em todo canto do mundo, inclusive em nosso país.

Vale ressaltar que crítica não é o mesmo que intolerância. Todos nós temos o direito de criticar encaminhamentos e dogmas de uma religião, desde que isso seja feito sem desrespeito ou ódio. Entretanto, no acesso ao trabalho, à escola, à moradia, a órgãos públicos ou privados, não se admite tratamento diferente em função da crença ou religião.

Sobre a redação do Enem e os caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil, acredito que a resposta seja, em primeiro lugar, o respeito. A grande questão não é a qual a religião correta a seguir, mas sim, o respeito que deve existir entre os adeptos de cada crença. É preciso respeitar as diferenças, seja em ambiente doméstico ou escolar. É preciso respeitar as escolhas do outro individuo, seja ela semelhante ou diferente da sua. Respeitar o próximo, independente de atitude, opinião ou crença.

Por Janguiê Diniz

Mestre e Doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU