Projeto do deputado Roberto Carlos propõe isenção da taxa de 2ª via de documentos roubados para desempregados ou trabalhadores que ganham até um salário mínimo

Está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei nº 22.982/2018 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário mínimo, no Estado.

Segundo o parlamentar, o objetivo é minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas, além de ser injusto o fato de o cidadão ter que pagar pela emissão de documentos, após ter sido vítima de insegurança pública. “Com essa iniciativa, o Estado incentivará, ainda, o registro da ocorrência, evitando que criminosos se valham dos documentos roubados para a prática de crimes e mapeando as regiões mais perigosas para que seja aumentada a segurança”, disse o deputado Roberto Carlos...

Projeto ‘Concertos Itinerantes’ levará apresentação gratuita ao Gercino Coelho nesta segunda (09)

Dando continuidade à de série de apresentações dos 'Concertos Itinerantes' do mês de aniversário de 124 anos do município, a Prefeitura de Petrolina levará a Camerata 21 de Setembro ao bairro Gercino Coelho, nesta segunda-feira (9). O evento gratuito acontecerá na praça vizinha a Escola de Referência do Ensino Médio Clementino Coelho (EREMCC), a partir das 19h.

O Projeto ‘Concertos Itinerantes’ é uma iniciativa da gestão municipal, coordenado pela Secretaria Executiva de Cultura, no qual a prefeitura leva os músicos da Philarmônica e Camerata 21 de Setembro para diversas comunidades propondo a democratização da arte com shows gratuitos ao público...

Jorge Khoury lança projeto do Sebrae na próxima segunda (9) em Juazeiro

Mobilizar, qualificar e integrar lideranças regionais para a elaboração de uma agenda de desenvolvimento é o objetivo do Projeto Líder, que será lançado para a Região do Sertão do São Francisco, nesta segunda-feira (9), às 19h, no Grande Hotel de Juazeiro (R. José Petitinga, 466 - Santo Antônio), com a presença do superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, do diretor técnico da instituição, Franklin Santos, e do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Bahia, Carlos Andrade.

O lançamento do Líder acontece durante a programação do Empreender Regional Juazeiro, outro projeto da instituição que visa contribuir com o desenvolvimento e melhorar o ambiente de negócios na região e acontece nos dias 9 (das 9h30 às 21h), e 10 (das 8h30 às 12h) de setembro, no Rapport Hotel. O superintendente do Sebrae, Jorge Khoury, e o presidente do Conselho Deliberativo da instituição, Carlos Andrade, concederão entrevista para a imprensa da região na segunda-feira, dia 9, a partir das 18h30, no Grande Hotel de Juazeiro...

Projeto REACIONE pelo Esporte Brilha no Desfile da Independência em Juazeiro (BA)

Como parte da programação anual, o Projeto REACIONE pelo Esporte, que tem a Coordenação da 75ª CIPM/Oficiais, Praças e CONSEG-Leste, desfilou há pouco no 7 de Setembro/2019. Ao todo foram aproximadamente 150 crianças e adolescentes, praticantes das modalidades de Judô, Capoeira, Corrida e Atletismo, oriundas das comunidades do Itaberaba, Residencial Juazeiro, João XXIII, Tabuleiro, Sol Levante, Sol Nascente, D. Tomás, Tancredo Neves, Castelo Branco, Alto do Cruzeiro, Juazeiro-BA.

"Esse é o maior e mais significativo Projeto de Cunho Social, nunca antes visto em Juazeiro ou em qualquer outro lugar, é educação, formação de caráter, cidadania, prevenção contra violência e criminalidade" afirmou Germano Oliveira, Presidente da Federação dos CONSEG "não só pelo alcance e envolvimento das camadas periféricas, mais ainda, por guardar o caráter de voluntariado, com destaque aos monitores especialistas nas artes que dominam, o Prof Paulo Afonso, Grad. Pequeno, Profa. Talita e Prof. Arioston". ..

Sobradinho: Projeto Viva Leve comemora um ano de sucesso

A Secretaria de Saúde de Sobradinho comemorou durante esta semana um ano do Projeto Viva Leve, criado em 2018 pela equipe do NASF para promover o envolvimento da população com a prática de atividades físicas. Através de um aulão de educação física, regado a um café da manhã planejado pela nutricionista, os profissionais de saúde do Núcleo reuniram-se com os pacientes que fazem parte do grupo para celebrar as transformações na rotina de cada um deles.

"Nosso principal objetivo é auxiliar no combate ao sedentarismo, que nos últimos anos se transformou em um problema de saúde pública em todo mundo", afirmou o educador físico Vanedson Ribeiro, membro da equipe do NASF. De acordo com dados do último censo, no Brasil cerca de 50% da população não pratica atividade física suficiente para se manter saudável. Em Sobradinho o Viva Leve vem mudando essa realidade e incentivando a comunidade a praticar exercícios...

Alba: projeto de lei pretende tornar obrigatório acompanhamento de nutricionistas em escolas particulares no estado

Proposta do deputado Rosemberg já tramita na Casa de Leis

Na semana que se comemora o Dia do Nutricionista (31 de agosto), um novo Projeto de Lei (nº23492/2019), de autoria do deputado Rosemberg Pinto (PT), passa a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia e visa garantir a obrigatoriedade no acompanhamento do profissional nas escolas privadas de educação infantil, regular e integral, no âmbito do estado. A exigência tem respaldo na Lei 13666/2018, que exige a inclusão da educação alimentar e nutricional no ensino básico das escolas. Na rede pública, o profissional já é legalmente habilitado para supervisionar, coordenar e controlar a execução de programas de alimentação escolar, geridos por governos e municípios...

Projeto Fila Zero para pacientes com câncer no SUS é aprovado na AL-BA

Projeto de Lei 21.074/2015, de autoria do líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), que visa alcançar pessoas portadoras de doenças graves, apelidada de Fila Zero foi aprovada. A proposta tem o principal intuito de acabar com filas para pacientes que tratam câncer pelo SUS.

A matéria, de acordo com Alex, "propicia um mínimo de dignidade, eliminando as filas para realização de exames de Radioterapia, Quimioterapia e Ressonância Magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS, no prazo máximo de setenta e duas horas"...

Projeto 'Eu preciso sonhar' será implantado em outras escolas da rede municipal em Juazeiro

Com o objetivo de implantar o Projeto 'Eu preciso sonhar: Uma escola que perpassa a função de ensinar' em outras unidades escolares da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude - SEDUC, iniciou o projeto na escola Dinorah Albernaz e a de Tempo Integral Paulo VI. Há dois anos o projeto, vem incentivando os alunos do 9º ano, com idade entre 14 a 16 anos, da Escola Municipal Terezinha Ferreira, localizada no bairro Tabuleiro, em Juazeiro.

"Quero parabenizar e agradecer ao professor Elionaldo pela idealização deste projeto que desperta as potencialidades profissionais dos alunos. Ele é merecedor do Prêmio, que destaca professores do país inteiro de escolas públicas da educação básica e evidencia práticas pedagógicas exitosas, e também do Prêmio Parlim, da nossa rede. Com os resultados positivos desse trabalho na escola Terezinha, a proposta agora é desenvolver o projeto em várias escolas da rede municipal. Precisamos levar o que tem de melhor para contribuir com a aprendizagem e a vida dos nossos alunos. Esse é o foco da gestão Paulo Bomfim para continuarmos com uma educação nota 10", finalizou a secretária da SEDUC, Lucinete Alves...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para que as gestantes possam optar pela cesariana na rede pública de saúde

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei que tem como finalidade garantir o direito da gestante optar pelo parto cesária, a partir da trigésima nona semana de gestação, na rede pública de saúde no Estado.

Segundo a proposição, o que se pretende é garantir à gestante o direito de participar das tomadas de decisões referentes à sua saúde e à sua própria vida no que tange a escolha pela qual ela quer que nasça o seu filho. “Sendo bem orientada pelo médico que a acompanha, a gestante pode escolher a via de parto de sua preferência, porque sabemos que ditadura nenhuma é boa: nem a do parto normal, nem a da cesariana”, disse o deputado Roberto Carlos...

Projeto 'Direitos humanos na comunidade' visita Residencial Vivendas, em Petrolina

O Residencial Vivendas recebeu, neste sábado (31), a equipe responsável pelo projeto 'Direitos Humanos na Comunidade', que visa levar orientações e atendimento jurídico às comunidades em situação de vulnerabilidade social.

O grupo é formado por estudantes de Direito que participaram de um mini- curso em Direitos Humanos, por membros da comissão de Direitos Humanos da OAB Petrolina e por representantes da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos...

Em parceria com Facape, TCE-PE fortalece projeto de interiorização

A Facape é parceira do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE no projeto de interiorização implantado pelo órgão, através da Escola de Contas Professor Barreto Guimarães. A proposta é formar gestores públicos municipais do interior de Pernambuco,  visando garantir maior eficiência nas atividades relacionadas ao controle e monitoramento das contas públicas dos municípios. Na sexta-feira (30) o  conselheiro do TCE-PE e diretor da Escola de Contas, Ranilson Ramos, esteve em Petrolina para assinar convênio que garante a execução da primeira ação do projeto, o curso de especialização em Gestão Pública e Controle, ofertado em parceria com a Facape. O presidente da Autarquia, Antonio Habib, também assinou o documento.

Estiveram presentes no ato o gerente de Planejamento de Ações Educacionais, Desenvolvimento e Inovação da Escola de Contas, Dácio Rijo; o coordenador de pós-graduação da Facape, Carlos Gonçalves; a diretora acadêmica da Autarquia, Vania Lasalvia; o consultor jurídico da Câmara de Vereadores de Petrolina, Dácio Martins; o coordenador de Planejamento da Facape; André Luiz  Queiroz e o secretário do inspetor do TCE-PE, Andre Zaidan. Na ocasião, foi firmado também um convênio com a Câmara de Vereadores de Petrolina, representada pelo presidente da Casa, Vereador Osório Siqueira...

Casa Nova: Projeto Personalidades Nordestinas é realizado pelo Colégio Conquista

Um projeto inovador sob todos os aspectos foi realizado durante toda esta sexta-feira (30/08), reunindo alunos e professores do 5º ao 9º ano do Colégio Conquista em Casa Nova. Denominado “Personalidades Nordestinas”, o Projeto se propôs dar a conhecer, aos alunos, pais e visitantes; muitas pessoas conhecidas por suas realizações e obras, poucas vezes associadas ao Nordeste, aproximando-as da vivência regional.

Com salas reservadas ao cinema, poesia e literatura, música, religiosidade, negritude e história, o Projeto foi intensamente vivenciado por alunos e inúmeras pessoas que visitaram as exposições temáticas. Para a Diretora do Colégio Conquista, Carla Rejane de Alencar, a iniciativa atingiu os objetivos, com os alunos esforçando-se para externar conhecimento dos aspectos específicos que escolheram para apresentar...

Projetos de energia eólica serão financiados pelo FDNE

São dois projetos estimados em R$ 142 milhões (cada um) de investimento total (Vila Piauí 1 Empreendimentos e Participações S/A e Vila Piauí 2 Empreendimentos e Participações S/A), que contarão com R$ 85,2 milhões (cada um) do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).  A participação do Fundo foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Sudene e pode ser de até 60% do investimento total, limitado a 90% do investimento em capital fixo. Os empreendimentos – pertencentes ao grupo econômico Echoenergia Participações S/A – se enquadram nas diretrizes e prioridades espaciais e setoriais para aplicação de recursos do Fundo.

Juntos, eles terão uma capacidade instalada da ordem de 75,6 MW e contribuirão com a geração de 400 empregos diretos e seis mil indiretos durante a fase de implantação. Quando estiverem em plena operação os empregos diretos serão mantidos. A Coordenação de Fundos de Desenvolvimento da Sudene informa que, além da criação de postos de trabalho, a região se beneficiará com a geração de renda, decorrente da remuneração rateada de forma uniforme entre todos os lotes das Vilas em que os Parques estão instalados...

Testes de bombeamento são retomados no Eixo Norte do Projeto São Francisco

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, esteve nesta sexta-feira (30), entre Cabrobó (PE) e Salgueiro (PE), para realizar vistorias de estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e acompanhar a retomada dos testes de bombeamento de água na terceira estação elevatória do trecho (EBI-3).

Com o reinício do bombeamento, as águas do rio São Francisco voltam a percorrer os canais em direção ao Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A partir da EBI-3, seguirão pelas próximas estruturas, que contemplam 60 quilômetros de extensão - incluindo dois açudes - até chegar, no primeiro trimestre de 2020, ao Reservatório de Jati, no Ceará. O reservatório é ponto de captação para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), empreendimento que abastecerá a região metropolitana de Fortaleza...

Projeto em Petrolina oferece atendimento jurídico gratuito

Com objetivo de garantir direitos, será realizado neste sábado (31) o projeto “Direitos Humanos na Comunidade” em Petrolina. A iniciativa oferece atendimento jurídico no Residencial Vivendas. Na ocasião, uma equipe de estudantes de Direito irá atender a comunidade com palestra sobre a garantia de direitos fundamentais e a importância da manutenção deles para a vida em sociedade. O evento é organizado pela prefeitura em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A programação terá início às 8h30 da manhã. ..

Projeto de Lei concede incentivos fiscais a escolas que ofertarem bolsas de estudo para alunos com deficiência

Um projeto de lei, que está em análise na Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, propõe que escolas privadas, que oferecerem bolsas de estudos a pessoas com deficiência em idade escolar obrigatória, possam deduzir os valores das bolsas do Imposto de Renda. O PL 8525/2017 dispõe que a dedução seja de no máximo 5% do faturamento bruto da instituição de ensino.

De acordo com Keila Espíndola, orientadora educacional e psicopedagoga no Colégio Objetivo DF, a inclusão de alunos com deficiência é um desafio e muitas instituições possuem dificuldades em oferecerem adaptações às necessidades de cada aluno. Ela explica que na instituição onde atua, a direção pedagógica criou diversas iniciativas para incentivar a inclusão de estudantes especiais, porém, foi necessário preparar os ambientes e capacitar profissionais da educação para responder às necessidades dos alunos...

Ministro Gustavo Canuto vistoria estruturas do Eixo Norte do Projeto São Francisco nesta sexta (30)

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, vistoria nesta sexta-feira (30) estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e acompanha a retomada dos testes de bombeamento de água na terceira estação elevatório do trecho (EBI-3), em Salgueiro (PE). Atualmente, o Eixo Norte está com 97% de execução física. 

Acionado o bombeamento da EBI-3, as águas do rio São Francisco seguirão pelas próximas estruturas, que contemplam 60 quilômetros de extensão - incluindo dois açudes - até chegar ao Reservatório de Jati, ponto de captação para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), empreendimento que abastecerá a região metropolitana de Fortaleza. ..

Direitos humanos: projeto da prefeitura vai levar apoio jurídico a comunidades de Petrolina

A comunidade do Residencial Vivendas será a primeira a receber uma equipe de estudantes de Direito que, após mini-curso em Direitos Humanos, realizado em parceria entre a prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Petrolina, através da comissão de direitos humanos, irá iniciar um estágio supervisionado de atendimento jurídico em localidades de vulnerabilidade social.

O projeto intitulado “Direitos Humanos na Comunidade”, chegará ao Residencial Vivendas no próximo sábado (31), a partir das 8h30, na escola da localidade, e contará com palestra sobre a garantia de direitos fundamentais e a importância da manutenção destes para a vida em sociedade.

De acordo com a secretária executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana, o projeto visa garantir direitos que muitas vezes as pessoas desconhecem. “As pessoas que, de alguma forma, tenham seus direitos humanos violados agora saberão que tem a quem recorrer. Muitas vezes, alguém passa por uma situação de violação, mas não sabe o que significa. Por isso, temos o objetivo de esclarecer e auxiliar quem precisa de atendimento jurídico nesse sentido”, explica...

Projeto 'A paz começa em mim' distribui mudas da Caatinga em Juazeiro – BA

Uma ação de preservação, conscientização e respeito à natureza e ao meio ambiente, movimentou as ruas do centro de Juazeiro - BA nesta quarta-feira (28). 

A concentração do projeto 'A paz começa em mim', começou às 9h ao lado do Paço Municipal quando um grupo de estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, com idades entre 3 e 10 anos, chamou a atenção dos passantes distribuindo mudas de plantas da Caatinga...

Deputado Roberto Carlos visita o HGRS e apresenta Projeto para ampliar serviços de saúde para o homem no Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, visitou o Hospital Roberto Santos - HGRS, em Salvador,o maior hospital público do estado, com 640 leitos, onde foi recebido pelo diretor José Admirço para conhecer a estrutura do Hospital Dia, um espaço que dispõe de três salas de cirurgias de pequeno porte e doze leitos de recuperação pós-anestésica.

Na oportunidade, o parlamentar, que ficou encantado com o espaço, apresentou ao diretor do hospital o Projeto de Lei (22.156/2017) de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Hospital do Homem, em Salvador, para que sirva como um centro de referência especializado em saúde do homem...