Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo.
Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça, seja por prática de crimes comuns, contra o erário público e até em disputas eleitorais...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4) a realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos nas eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do coronavírus.
Segundo a decisão, os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções...
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Apesar do isolamento social provocado pelo novo coronavírus, no campo político o tempo começa a "esquentar", em busca dos abraços e dos futuros votos. Os pré candidatos em Juazeiro e Petrolina estão atentos aos prazos do calendário eleitoral para não ficar de fora das eleições 2020.
O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se desincompatibilizou do cargo de vice-presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), nesta quarta-feira, 03, em respeito à Legislação Eleitoral e ao prazo estabelecido para pré-candidaturas às eleições majoritárias em 2020...
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na manhã desta terça-feira (2), que não pretende apoiar candidatos a prefeitos nas eleições municipais deste ano. Ele justificou dizendo que tem "muito trabalho" em Brasília para se meter em política neste ano.
A fala foi feita na saída do Palácio da Alvorada a um bolsonarista que pedia apoio na corrida eleitoral. “Não pretendo apoiar prefeito em lugar nenhum. Não pretendo, vou deixar bem claro. Não tenho partido, para exatamente não me meter em política esse ano. Tenho muito trabalho aqui em Brasília para estar entrando em eleições municipais”, apontou o presidente...
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Em nota encaminhada à redeGN a pré-candidata à prefeitura de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), informou que ”vem fortalecendo seu grupo político rumo às eleições 2020.
Duas vezes eleita a vereadora mais votada do município, Suzana tem uma história política ilibada e de trajetória responsável, muito diferente de outros exemplos no município baiano que beira a irresponsabilidade administrativa”, escreveu...
O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) afirmou nesta terça-feira (19) que as eleições municipais serão realizadas em 2020 e afastou a hipótese de prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores.
Após conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o parlamentar pernambucano explicou que o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, pode ser adiado para novembro ou dezembro, assegurando a posse dos eleitos em 1º de janeiro de 2021...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (19) a criação de uma comissão mista composta de deputados e senadores para debater o adiamento da data das eleições municipais previstas para outubro, sem a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.
A proposta partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo Maia, o grupo deve propor um texto para ser analisado também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes de ir a voto nas duas Casas. “A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento da data, mas não a prorrogação dos mandatos”, disse o presidente...
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Encerrado o prazo para alistamento eleitoral (1º título), transferências e regularizações, o eleitor deve ficar atento aos próximos passos da Justiça Eleitoral. O cadastro eleitoral esteve aberto de 5 de novembro de 2018 a 6 de maio de 2020.
Neste período, todos puderem recorrer aos serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral. Entre 20 de abril e 6 de maio últimos, o Tribunal adotou a prestação de serviços exclusivamente via internet por causa da pandemia da covid-19...
Apesar das inúmeras informações envolvendo a temática da Covid-19, o eleitor brasileiro precisa ficar atento aos prazos eleitorais. Mesmo sem uma definição ainda sobre as eleições 2020, a data limite para mudança de domicílio eleitoral ou modificações no título de eleitor está próxima.
Termina nesta quarta-feira, dia 06 de maio, o prazo para quem quer mudar a cidade onde vai votar ou fazer pequenos ajustes no documento de votação. Vale lembrar que esse prazo está restrito aos eleitores, pois o prazo para quem será candidato já encerrou em abril...
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O deputado federal Célio Studart (PV-CE) ingressou nesta quinta-feira (30) na Justiça Federal do Ceará com ação popular para que o presidente Jair Bolsonaro apresente provas que diz ter sobre supostas fraudes nas eleições de 2018.
A peça é assinada pelos advogados Márlon Reis, um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, e Rafael Estorilio...
Aconteceu uma reunião nesta terça (28), muito importante para o processo democrático e eleitoral de Juazeiro nas eleições de 2020.
Um conjunto de cidadãos juazeirenses, que atuam em diversos segmentos se juntaram para discutir um plano de ação e a unificação da oposição na cidade. Vários nomes estão sendo cogitados, mas apenas um será posto para concorrer à eleição municipal de 2020...
Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de 26 de maio, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século XX, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022...
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Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições...
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Em novembro do ano passado a redeGN, informou que por lei, o reitor e o vice-reitor de instituições federais de ensino são nomeados pelo presidente, que avalia a lista elaborada pelo colegiado das instituições, composto por professores (que representam 70% do grupo), funcionários e estudantes (os demais 30%).
Formalizar a escolha da consulta interna da universidade (isto é, nomear o primeiro colocado da lista tríplice) é uma forma de respeitar a autonomia universitária. Mas, em diversas notas à imprensa, o Ministério da Educação e Cultura vem martelando o argumento de que não há hierarquia entre os indicados das listas tríplices...
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A filiação de Charles Leão, do presidente da Câmara, Alex Tanuri, do vereador Amadeus e outros agentes políticos ao PP de Juazeiro foi celebrada pelo deputado estadual Eduardo Salles, membro da executiva estadual da legenda.
Os novos componentes do Progressistas se juntarão aos vereadores Cida Gama e Anderson da Iluminação no apoio à reeleição do prefeito Paulo Bonfim. Charles Leão foi candidato a prefeito em 2016, ficando em terceiro lugar com 23.212 votos, o que representou 20,25% dos votos válidos...
Além da alteração nas rotinas com as medidas de isolamento, como a suspensão das aulas presenciais e o fechamento do comércio, a pandemia do coronavírus poderá afetar as eleições de 2020.
A crise sanitária tem levado muitos senadores a pedir mais prazo para a regularização de documentos eleitorais e até a sugerirem o adiamento das eleições municipais...
A política em Juazeiro foi surpreendida nesta sexta-feira (03) com a publicação no Diário Oficial do Município da exoneração de quatro agentes políticos que integram o grupo sob a liderança do ex-prefeito Isaac Carvalho (PT).
Na publicação foram exonerados o próprio Isaac Carvalho da função de Secretário de Governo, a sua irmã Angelita Carvalho do cargo de Assessora Especial de Gestão, Edvan Gonçalves do cargo de Assessor Especial do Prefeito e Florêncio Galdino da função de Secretário Municipal de Fazenda...
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O Partido dos Trabalhadores (PT), em Petrolina informa através de nota que Odacy Amorim, ex-prefeito de Petrolina e atual presidente do IPA, tem seu nome confirmado pelo PT como pré-candidato a prefeito nas eleições municipais de 2020.
Confira nota:..
Em tempo de pandemia mundial, o Partido Verde, sempre solidário às causas ambientais e sociais, à vida, tem trabalhado em várias frentes, na Bahia e no Brasil, para contribuir com a sociedade na luta para minimizar os efeitos do coronavírus e para que possamos encontrar as melhores sugestões e saídas para este momento difícil e de provação.
Reforçar os cuidados com aquilo que temos de mais importante, que é a nossa vida e a de todos com quem convivemos, é fundamental e recomendamos que permanecer em casa é a melhor opção...
Evitar o gasto com eleições neste ano em razão da pandemia de covid-19 e ainda unificar as eleições federais, estaduais e municipais.
Essa é a proposta do senador Major Olímpio (PSL-SP), que informou o envio de um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições municipais de 2020. ..
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