Estudantes da Univasf repudiam através de nota nomeação para reitor Pro Tempore

Em novembro do ano passado a redeGN, informou que por lei, o reitor e o vice-reitor de instituições federais de ensino são nomeados pelo presidente, que avalia a lista elaborada pelo colegiado das instituições, composto por professores (que representam 70% do grupo), funcionários e estudantes (os demais 30%).

Formalizar a escolha da consulta interna da universidade (isto é, nomear o primeiro colocado da lista tríplice) é uma forma de respeitar a autonomia universitária. Mas, em diversas notas à imprensa, o Ministério da Educação e Cultura vem martelando o argumento de que não há hierarquia entre os indicados das listas tríplices.

“A relação é enviada para o Ministério da Educação e a palavra final é do presidente da República”, diz o site oficial do MEC. (Veja reportagem aqui)

Caminhando para 01 ano da realização das eleições da Univasf o processo está "andando no emaranhado judicial sem procedentes".

O professor e atual vice-reitor, Telio Leite, foi indicado pela comunidade universitária, a reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para o quadriênio 2020-2024. Para vice-reitor (a), a apontada foi a professora Lúcia Marisy, atual pró-reitora de Extensão. A consulta eleitoral foi realizada em 16 seções ano passado nos campi da instituição. 

Sem ter um voto sequer dos professores, alunos e técnicos da comunidade da Universidade Federal do Vale do São Francisco, e não constar na lista tríplice votada pelo Conselho Universitário, o professor Paulo César Fagundes Neves foi nomeado, pelo ministro da educação, Abraham Weintraub, como reitor pro tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A publicação saiu na edição do Diário Oficial da União.

O resultado da consulta eleitoral deveria ter norteado a decisão do Conselho Universitário (Conuni) para compor a lista tríplice, que foi encaminhada ao Ministério da Educação (MEC). 

No total, foram 3.858 votos, sendo 468 votos de professores, 304 de técnicos e 3086 votos de estudantes. A chapa 3 com Telio e Lucia obteve o maior número de votos (254 dos professores, 208 de técnicos e 1.422 de estudantes).

A representação discente, através de nota deixa "expressamente claro que não aceitará interventores com propósitos obscuros, principalmente os representantes de grupos cuja inegável e inflexível derrota, refletida na rejeição amplamente expressa pelos votos da comunidade acadêmica, lhes parece ser inaceitável, e por isto se valem de quaisquer mecanismos para impor sua vontade de maneira desrespeitosa com a democracia".

Na manhã desta segunda 13, o portal da Univasf divulgou que o Ministério da Educação (MEC) publicou a portaria nº 384, de 9 de abril de 2020 que designa o professor Paulo Cesar Fagundes Neves para o cargo de reitor pro tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O ato ampara-se na Medida Provisória nº 914/2019 que trata sobre o processo de escolha de dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).

No caso específico da Univasf, a designação de reitor pro tempore ocorre em virtude do pedido de suspensão da lista tríplice à Reitoria da Univasf, elaborada pelo Conselho Universitário (Conuni), em novembro passado, e que está sub judice por decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

A liminar é motivada por ação judicial  movida por uma das chapas que concorreu aos cargos de reitor e vice-reitor para o mandato 2020-2024, na consulta informal junto à comunidade acadêmica e à lista tríplice, tendo o Conuni indicado à Reitoria o nome do professor Telio Leite, em primeiro lugar, e dos professores Ricardo Santana e Michelle Christini, em segundo e terceiro, respectivamente.

Em recurso apresentado por um dos citados no processo judicial em curso, o professor Telio Leite e reitor em exercício até a última sexta-feira (10), afirma a regularidade da formação da lista tríplice elaborada pelo Conuni. Telio Leite foi vice-reitor da Univasf em dois mandatos, 2012-2016 e 2016-2020, na gestão de Julianeli Tolentino.

Uma vez que o processo sucessório definitivo ainda aguarda a definição da lista tríplice encaminhada ao MEC, o cargo de dirigente da Univasf passará a ser exercido pelo reitor pro tempore professor Paulo Cesar Fagundes Neves, tão logo ocorra a solenidade de posse pelo MEC. Professor efetivo da Univasf desde 2006, Paulo Cesar é graduado em Medicina pela Universidade de Santo Amaro (Unisa) e doutor em cirurgia Interdisciplinar pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Até a data da posse do reitor pro tempore quem responde pela Reitoria da Univasf é o professor Alexandre Ramalho Silva, decano do Conuni.