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MP aciona hotéis e pousadas de Uauá para não hospedarem menores de 18 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra os hotéis e as pousadas localizadas no município de Uauá, requerendo, em caráter liminar, que a Justiça determine aos estabelecimentos que não hospedem menores de 18 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis ou sem autorização desses ou do juiz da Infância e Juventude.

Além disso, o MP requer que os acionados sejam determinados a exigir documento de identificação dos seus hóspedes e adotar a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) para verificação da idade dos clientes...

Partido de Bolsonaro diz à Justiça que Moro se beneficiou de caixa dois

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse à Justiça que o ex-juiz Sérgio Moro (União) cometeu abuso de poder econômico e se beneficiou de caixa dois na disputa que o elegeu ao Senado pelo Paraná no ano passado. As afirmações constam do processo em que a legenda pede a cassação do mandato do ex-magistrado. As informações são do portal UOL.

"O que se inicia como uma imputação de arrecadação de doações eleitorais estimáveis não contabilizadas, passa pelo abuso de poder econômico e termina com a demonstração da existência de fortes indícios de corrupção eleitoral", disse o PL na ação...

Senador propõe Projeto para criar o Dia Nacional do Nordestino. 'É uma resposta à discriminação e às agressões que os nordestinos sofreram após o resultado das eleições"

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto (PL 2.755/2022) para criar o Dia Nacional do Nordestino, a ser celebrado em 8 de outubro. Para Coronel, lembrar dos nordestinos em uma data nacional servirá para enaltecer a figura de um povo fundamental para a riqueza do Brasil

A data escolhida é uma homenagem ao poeta, teatrólogo, músico e compositor Catulo da Paixão Cearense. Conhecido como o Poeta do Sertão, o maranhense Catulo nasceu em 8 de outubro de 1863 em São Luís. O projeto aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado...

Justiça prorroga uso da Força Nacional em Brasília até 4 de fevereiro

Portaria publicado hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso da Força Nacional no Distrito Federal.

A Portaria 286, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dispõe que os militares auxiliem na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília...

Plano Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis do MST chega a 10 milhões de árvores plantadas em 2022

Para intensificar a recuperação ambiental, conjuntamente com a potencialização na produção de alimentos saudáveis e diversos nos territórios da Reforma Agrária pelo país, em 2020 o MST criou o Plano Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis, com a meta de plantar 100 milhões de árvores em dez anos.

Há três anos as famílias Sem Terra tem plantado mudas de árvores nativas, frutíferas, ornamentais, hortaliças, medicinais, entre outras; nas escolas do campo, cooperativas, centros de formação, praças, avenidas e cidades; construindo uma rede de viveiros da Reforma Agrária e recuperando áreas degradas, encostas rios, córregos e nascentes de água...

Imprudência está relacionada a grande parte dos acidentes nas Rodovias da Bahia

Em 2022, na Bahia, 28 pessoas morreram nas rodovias federais por acessarem a via sem observar a presença de outros veículos. Essa imprudência foi responsável por mais de 300 acidentes no ano passado.

No balanço feito pela Polícia Rodoviária Federal, problemas de conservação das rodovias estão entre as causas de acidentes, mas eles representam a maior parte dos motivos dos acidentes em 2022 – a imprudência está relacionada a grande parte das ocorrências...

Jerônimo Rodrigues garante pagamento do piso nacional dos professores na Bahia

Em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior.

"Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual", afirmou o governador após a reunião...

Governo do Estado prevê entrega de mais 104 mercados municipais requalificados ou construídos

Para levar mais conforto e segurança aos feirantes e aos consumidores dos mercados municipais da Bahia, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), vai entregar, até agosto de 2023, mais 104 mercados construídos ou requalificados em todas as regiões do estado.

A ação também proporciona um maior ordenamento e permite a comercialização dos produtos da agricultura familiar de forma segura e higiênica. Os Mercados Municipais, Centros Comerciais e Feiras Livres são importantes pontos de comercialização da produção rural. Lá, estão reunidos comerciantes e produtores das sedes dos municípios, comunidades rurais e povoados. ..

Tradicional prévia carnavalesca do Baque Opará retorna às ruas de Petrolina no dia 11 de fevereiro

Após dois anos sem folia em razão da pandemia, o grupo percussivo Baque Opará volta a animar o Vale do São Francisco com a sua tradicional prévia carnavalesca. O cortejo, que segue pelas ruas do centro de Petrolina-PE, será realizado no dia 11 de fevereiro, com concentração a partir das 16h em frente ao Café de Bule.

“Eu descendo de todas as tribos, de todos os povos, de todas as cores”. Este é o tema da edição de 2023, trecho de uma composição da baqueana Nadjane dos Santos (in memoriam), que será homenageada durante o cortejo. A letra deixada por Nadjane foi musicada coletivamente por integrantes do Baque e será tocada pela primeira vez durante a prévia...

Atleta baiano vai participar de estágio de treinamento nacional de vôlei de praia nas categorias sub 17 e sub 19

O jovem atleta Pedro Joaquim, conhecido como Juca, de apenas 15 anos, embarcou nesta sexta-feira (20) para o Rio de Janeiro, onde participa do estágio de treinamento nacional de vôlei de praia nas categorias sub 17 e sub 19, que acontece no Centro de Desenvolvimento do Voleibol, em Saquarema, de 20 a 29 de janeiro.  

Dos 12 atletas masculinos convocados pela Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) de todo o Brasil, Pedro Joaquim, morador do bairro de Cajazeiras, da capital baiana, é o único baiano, chamando também a atenção por estar sendo convocado para treinar com atletas de duas categorias acima de sua faixa etária. ..

Funcionário de empresa mineradora morre durante trabalho em Pilar; homem foi sugado por bomba

Um homem morreu enquanto trabalhava em uma empresa de mineração em Pilar, no distrito de Jaguari, no norte da Bahia, nesta sexta-feira (20). De acordo com a Polícia Civil da cidade, ele operava uma bomba de nível que estava quebrada, dentro d'água, quando foi sugado e ficou preso.

A vítima foi identificada como Helioberto do Nascimento Araújo, de 44 anos...

Na Paraíba, Jerônimo Rodrigues participa de reunião do Consórcio Nordeste e aponta prioridades para investimentos federais na região

O governador Jerônimo Rodrigues e os demais governadores do Consórcio Nordeste se encontraram em João Pessoa, na Paraíba, nesta sexta-feira (20), para alinhar as ações e políticas públicas que vão permitir o diálogo entre governo federal, estados e municípios e com isso garantir os investimentos para a região.  Um plano de ação e a lista de prioridades foi construída e será apresentada ao presidente Lula na reunião agendada para o final do mês de janeiro com governadores de todo o Brasil, em Brasília. Dentre as demandas, estão o combate à fome, a geração de emprego, a escassez de água, energia elétrica e internet, a questão da moradia, entre outras demandas.

"Hoje, nós estamos aqui discutindo um documento com a proposta de articular uma relação federativa, sobre como é que os estados vão se relacionar com o governo federal. Nós tivemos uma ausência total do governo federal nos últimos quatro anos em relação aos municípios e estados e a gente quer restabelecer isso. Não se faz política isolada. E dentro deste contexto, estamos trazendo e discutindo as nossas propostas de ações produtivas, por exemplo, produção de energia renovável, retomada dos programas Minha Casa Minha Vida, Água para todos, Luz para Todos, incluímos o Internet para Todos para conectividade acontecer de forma mais dinâmica. Então, são projetos estruturantes, de inclusão", explicou o governador da Bahia...

Múcio descarta envolvimento de Forças Armadas em atos golpistas

O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou nesta sexta-feira (20) que não vê envolvimento direto das Forças Armadas nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Mas, segundo ele, militares que tenham participado em caráter individual deverão ser punidos.

"Eu entendo que não houve envolvimento direto das Forças Armadas. Agora, se algum elemento, individualmente, teve sua participação, ele vai responder como cidadão", afirmou a jornalistas. Perguntado sobre o risco de nova tentativa de desestabilização democrática, Múcio disse que não há possibilidade. “Não tenho a menor dúvida que outros daquele não vão acontecer. Até porque as Forças Armadas irão se antecipar.”..

Lula sanciona lei que torna agentes comunitários profissionais da saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, nesta sexta-feira (20/1), o Projeto de Lei 1802/2019, que reconhece os agentes comunitários e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. A medida também regulamenta as profissões.

A sanção alterará a Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias...

Lançado aplicativo em Petrolina-PE que vai revolucionar o setor automotivo nacional

Um moderno sistema que vai organizar e incrementar os negócios de oficinas e fidelizar os donos de veículos oferecendo um inteligente controle de manutenções automotivas. Este é o aplicativo Autocenter, que foi lançado nesta quarta-feira (18), em Petrolina - PE, durante evento realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Idealizado pelo empresário Vital Sampaio (Brecar Autopeças), o app propõe uma série de benefícios para o segmento de oficinas, a exemplo da inclusão no mapa de buscas online, comunicação direta com o dono do veículo, gerenciamento das ordens de serviço, possibilidade de parcerias, fixação da marca e fidelização dos clientes...

Fricote, acordes e baianidade: Luiz Caldas chega aos 60 anos como revolucionário do Axé Music

E fez-se o som. E dele, os acordes. E com pés descalços, unhas pintadas e muito deboche, fez-se o Axé. E não haveria ninguém além de Luiz César Pereira Caldas, ou apenas Luiz Caldas, para conduzir pelos quatros cantos do Brasil, e pelo mundo, um ritmo genuinamente baiano. Nesta quinta-feira (19), o pai do Axé Music festeja 60 anos.

Com história, alegria, baianidade e deboche, o menino Luiz saído de Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador, celebra idade nova com mais de 50 anos de carreira no papel de um libertador de ritmos, uma espécie de revolucionário do Axé...

Comandante do CPR-N preside reunião de avaliação operacional com as companhias independentes sediadas em Juazeiro-BA

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, participou, na manhã desta quarta-feira (18), de Reunião de Avaliação Operacional, das estratégias, resultados e índices de criminalidade, apresentados nas últimas 24 horas, no município de Juazeiro-BA.

Estiveram presentes na reunião os Comandantes e Subcomandantes das seguintes Unidades Operacionais: 73 CIPM, 74 CIPM, 75 CIPM, 76 CIPM e CIPT-N, além dos Chefes do NUGAF, CPODE e COORDOINT, do CPR-N...

Anderson Torres fica em silêncio durante primeiro “depoimento” à Polícia Federal

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Anderson Torres, prestou seu primeiro depoimento para a Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (18) e permaneceu em completo silêncio. A defesa do ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) já havia sinalizado que seu cliente iria ficar calado durante o depoimento.

De acordo com o site Bahia Notícias, a PF foi ao 4º Batalhão da Polícia Militar do DF, no Guará, onde Torres está preso, mas o ex-ministro afirmou que não tinha declarações a dar aos interrogadores em relação aos ataques realizados em Brasília. A PF chegou ao local por volta das 10h30 e saiu da prisão às 12h...

Deputados aprovam, em benefício próprio, a criação dos auxílios-saúde, moradia e habitação

Dois dias depois de promulgarem uma lei garantindo aumento dos próprios salários, os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, em reunião extraordinária na no final da  terça-feira (17), projeto de autoria da Mesa Diretora que cria os auxílios-saúde, alimentação e moradia.

Cada um dos 49 parlamentares vai receber R$ 12.377,37 pelos três auxílios, um custo mensal de R$ 606.491,51 para o Legislativo. Em sessão online, que durou menos de 15 minutos e foi presidida pelo deputado Eriberto Medeiros (PSB), os três projetos de resolução foram votados e aprovados pela maioria dos parlamentares...

À espera do BID, Vitória relaciona Léo Gamalho, Dankler e Gustavo Blanco contra a Juazeirense

O Vitória relacionou 22 jogadores para enfrentar a Juazeirense. E a lista contém três novidades: Léo Gamalho, Dankler e Gustavo Blanco.

De acordo com reportagem de Glauber Guerra, Site Bahia Notícias, o trâmite para a regularização do trio já foi iniciado. O Bahia Notícias apurou que Léo Gamalho e Gustavo Blanco terão seu nomes registrados no Boletim Informativo Diário (BID) na terça-feira (17). Já Dankler é dúvida, pois se trata de uma transferência internacional e a burocracia é maior, porém existe chance dele ser inscrito...