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II Seminário de Meio Ambiente da OAB/Petrolina: Aspectos Legais, Economia e Eficiência Ambiental

O segundo Seminário de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil em Petrolina, neste ano, debaterá os aspectos jurídicos e econômicos deste setor, pensando o meio ambiente como um campo de oportunidades para o desenvolvimento regional.  Contará com suporte da OAB estadual, através da Caixa de Assistência dos Advogados de PE e mais uma vez com o importante parceiro a AMMA – Agência de Meio Ambiente de Petrolina -, além do apoio de empresas privadas que demonstram preocupação com questões ambientais e o uso de energias renováveis, como é o caso da energia solar.  Neste segmento tende a crescer, uma vez que nossa região é uma das mais propícias do mundo com quase 3 mil horas de incidência de luz solar por ano.

No ano passado o Seminário contou com palestrantes convidados de Recife e abordou as áreas de preservação permanente que margeiam nosso Rio São Francisco - as construções dentro das APP´s - e questões relacionadas às competências legais para a proteção ambiental (união, estados e municípios)...

Alba realiza Sessão Especial de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência

Mapear as principais demandas nas áreas da saúde, educação, acessibilidade, emprego e renda, transporte, entre outros, é um dos principais objetivos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Bahia que será lançada, na próxima sexta-feira (09), às 9h, no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), em Salvador, com a presença de diversas entidades representativas da capital e do interior do Estado, autoridades e parlamentares. 

De acordo com o proponente da sessão e presidente da Frente Parlamentar, deputado estadual Angelo Almeida (PSB), desde a sua criação, a Frente Parlamentar tem caminhado de mãos dadas com entidades da sociedade civil, associações e órgãos governamentais engajados na causa. "Acreditamos que essa parceria é fundamental e a partir do lançamento oficial essa pluralidade será intensificada para conquistarmos juntos resultados mais efetivos", destaca. No evento, as deputadas Fabíola Mansur, Mirela Macedo, Fátima Nunes e os deputados Manassés, Bobô e Bira Corôa serão diplomados como membros do colegiado. ..

SINDSEMP e representantes de Associações de Categorias de Leis específicas vão à Casa Plínio Amorim assistir a audiência pública com Secretária de Saúde de Petrolina

SINDSEMP e representantes de Associações de Categorias de Leis específicas vão à Casa Plínio Amorim assistir a audiência pública com Secretária de Saúde de Petrolina.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina e representantes das Associações de Categorias de Leis Específicas do município de Petrolina estiveram presentes na sessão desta quinta-feira(01), na Câmara de Vereadores, para acompanhar a audiência pública para prestação de contas do 1º quadriênio da Secretaria Municipal de saúde.

A secretária Magnilde Albuquerque expôs um diagnóstico da saúde de Petrolina, partindo da situação encontrada no início do mandato, considerada, pela atual gestão como caótica, e especificou todos os pontos administrativos, os desafios e avanços até o momento.



No momento dos questionamentos, apenas os parlamentares estavam autorizados a participar, e o vereador Paulo Valgueiro foi o porta-voz do SINDSEMP, com a pergunta do presidente Walber Lins, sobre o reajuste dos servidores não contemplados, assim como as gratificações propostas nas emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) não cumpridas, tendo em vista a redução na folha de pagamento, em relação ao último quadrimestre, na ordem de R$ 678.148,30 (seiscentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e trinta centavos), o que deixa claro que tem recurso sobrando, e que esse recurso de folha de pagamento de pessoal só pode ser destinado a este fim.

A secretária Magnilde, em sua resposta ao vereador Paulo Valgueiro, sobre o questionamento do sindicato, argumentou que a Secretaria de Administração e Fazenda e o SINDSEMP haviam acordado, em mesa de negociação, que estariam sentando no segundo semestre para discutir a possibilidade do reajuste, prazo que não foi aceito pela diretoria do sindicato, uma vez que o mesmo sempre procurou adiantar o processo dessa negociação, levando em consideração a data base de 1º de janeiro...

"Rui Costa se especializou em não obedecer a lei", alerta Meireles

O deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), voltou a alertar sobre as transgressões da lei que vem ocorrendo no governo Rui Costa e cita como mais um exemplo: a utilização do crédito orçamentário das emendas impositivas para outros fins.

"O republicano Rui Costa se especializou em não obedecer a Lei e, ainda como se não bastasse, transgride de forma absurda, pois usou o crédito orçamentário das emendas impositivas para outros fins. Isso é grave, porém, infelizmente, esse procedimento, tem sido rotina. Na LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) aprovada no ano passado, uma emenda da bancada de oposição, fruto de acordo das lideranças, aprovada por unanimidade, que tratou da divulgação das contas das empresas públicas foi sancionada pelo Governo, que simplesmente não cumpriu até hoje. Ou seja, o Poder Legislativo baiano, para Rui Costa não tem nenhuma importância", criticou, cobrando um posicionamento por parte do executivo estadual...

Câmara aprova PEC que viabiliza a prática da vaquejada

A Câmara dos Deputados aprovou em definitivo na noite desta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada. A matéria foi aprovada por 373 votos a 50. Houve ainda seis abstenções. Como já tinha passado pelo Senado, a PEC foi enviada para promulgação pelo Congresso Nacional. A PEC viabiliza a vaquejada ao incluir na Constituição Federal que "não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais". Em novembro de 2016, Câmara e Senado aprovaram de forma relâmpago projeto que transformou a vaquejada e o rodeio em manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil. A lei já foi sancionada pelo presidente Michel Temer. A regulamentação da vaquejada por meio da PEC foi aprovada com o apoio principalmente de parlamentares das bancadas do Nordeste, onde a prática é mais comum. A aprovação da matéria foi uma resposta do Legislativo à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a prática ilegal em decorrência da crueldade contra os animais. ..

Zó apresenta PEC que estípula prazo para que o Governo da Bahia defina aposentadoria do servidor do estado

O deputado estadual Zó (PCdoB), na tarde desta terça-feira (30), junto com a bancada do seu partido: Bobô e Fabrício Falcão, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), para garantir que o servidor efetivo do Estado, com pedido de aposentadoria voluntária, tendo preenchido todos os requisitos obtenha deferimento do pleito do Governo do Estado no prazo de 120 dias.

De acordo com Zó a situação atual do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, em relação a sua aposentadoria, não se encontra da maneira ideal e constitucionalmente garantida. A dificuldade para ter atendido o seu pedido de aposentadoria é enorme, seja em razão dos demorados trâmites burocráticos, ou, até mesmo, por falta de servidores para reposição...

Caravana da Saúde leva especialistas para comunidade de Campos

Nesta quarta-feira (31), das 08h às 14h, a Caravana da Saúde estará no povoado de Campos, localizado na zona rural de Juazeiro, levando atendimento com especialistas para a população. Na ocasião, serão realizados exames, bem como consultas com ortopedista, cardiologista, clínico geral e endocrinologista.

Toda quarta-feira, o programa da Prefeitura Municipal leva para um bairro ou distrito de Juazeiro médicos especialistas, com intuito de diminuir as demandas reprimidas de cada localidade. De acordo com o secretário de Saúde, Plínio Amorim, a estratégia conquistou o reconhecimento da comunidade e dos profissionais...

Encontro “Semiárido e Educação: ontem, hoje e perspectivas” acontecerá na Univasf em junho

A educação contextualizada para a convivência com o Semiárido é uma prática que diversas instituições brasileiras têm buscado exercer e inclui desde a formação de professores à aplicação de tecnologias sociais e materiais didáticos adaptados nas escolas. Muitas dessas experiências serão compartilhadas no encontro “Semiárido e Educação: ontem, hoje e perspectivas”, que será realizado nos dias 12 e 13 de junho, no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), localizado no Campus Juazeiro (BA).

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através de formulário online. O evento é organizado pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Univasf, a Rede de Educação do Semiárido Brasileiro (Resab), o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb)...

Equipe da Prefeitura de Sento-Sé faz inspeção na obra de Unidade Básica de Saúde

Nesta quinta-feira, 25, a equipe da Prefeitura Municipal de Sento-Sé, composta por Secretário de Obras e Serviços Públicos, Jackson Coelho, Secretário de Saúde, Luiz Rezende e Engenheiro Civil, Lucas Amorim, foram inspecionar o andamento da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), na sede do município.

O Secretário de Saúde falou dessa nova Unidade, "vai ser mais uma UBS que irá prestar serviços para população. Uma unidade diferenciada, nós não temos nenhuma estrutura de unidade de saúde nesse porte aqui no município, principalmente ofertando serviços da rede básica de saúde, como serviços de enfermagem, odontológicos e diversas especialidade médicas como pediatria, ginecologia, entre outros. Acredito que vá nos ajudar a ofertar de maneira mais digna os serviços de saúde para a população, além de aumentar a cobertura, fortalecendo a rede básica e futuramente diminuindo o número de pessoas que procuram o hospital", afirmou Luiz Rezende...

Governo inaugura delegacia da mulher em Paulo Afonso

Nesta sexta-feira (26), às 9h30, o governador Rui Costa inaugura a Delegacia Especializada para Atendimento à Mulher (Deam) de Paulo Afonso, que realizará ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres.

Durante o evento, que ocorre na unidade da Deam, na Rua Ipanema, Travessa Ceará, quadra 5, no bairro General Dutra, o governador inaugura a sinalização de trânsito da cidade e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar dois convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva, nas áreas de aquicultura e pesca. Também serão entregues dez alevinos do peixe Pirarucu para povoar o lago do Capuxu, no Parque Belvedere, um dos principais cartões postais de Paulo Afonso e principal área de lazer dos moradores da cidade...

Zó faz indicação ao governo para estabelecer convênios com entidades especializada no autismo infantil

Visando promover uma melhor qualidade na vida das crianças autistas do estado da Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB) apresentou, nesta segunda-feira (22), para a mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia uma indicação 22,139/2017destinada ao governador Rui Costa, para estabelecer convênios com diferentes entidades especializadas no tratamento e acompanhamento de autistas na infância.

Segundo o parlamentar os convênios ajudarão inúmeras pessoas que sofrem com o autismo e dependem de acompanhamento especializado. No Brasil e especificamente no Estado da Bahia não há estatística a respeito da síndrome, apenas uma estimativa, fato que é lamentável. Na indicação, o deputado Zó informa que na Bahia, estima-se que existam cerca de 70 mil pessoas com Autismo. Na medida que o assunto for mais fomentado este número pode aumentar consideravelmente.

"Tenho convicção de que fortalecendo o convênio poderemos contribuir na evolução das crianças, oferecer suporte adequado aos familiares e contribuir para que a identificação seja o mais precoce possível para atenuar os sintomas. Muitos casos são descobertos tardiamente por falta de suportes como esse", esclareceu Zó...

Paulo Bomfim entrega reforma do Centro de Especialidades Odontológicas no João Paulo II

A semana foi de comemorações para os moradores do João Paulo II, bairro que completou 35 anos nesta quinta-feira (18). Em homenagem a esta comunidade, o Toda Sexta tem Obra entregou a reforma do Centro de Especialidades Odontológicas do local, na noite desta sexta-feira, 19. O equipamento foi restaurado com recursos próprios, com um orçamento de aproximadamente R$ 80 mil.

Na ocasião, o prefeito Paulo Bomfim lembrou que o João Paulo II já recebeu inúmeras obras nos últimos anos. “Entregamos creches, quadras poliesportivas cobertas, posto de saúde, ruas pavimentadas, saneamento e climatizamos escolas. Para mim, é um privilégio entregar o CEO aqui para o bairro e representar um grupo político que trabalha para melhorar a vida das pessoas”, afirma...

Especialista alerta para a incidência de câncer de orofaringe associado ao HPV

Antes registrado com maior frequência em pessoas com idades mais avançadas e, na maioria das vezes, relacionado ao uso frequente do tabaco; o câncer de orofaringe (que compreende a amidala, base da língua, parte da faringe e palato mole) tem uma nova apresentação, crescendo de maneira preocupante entre pacientes jovens e relacionada ao HPV (Papiloma Vírus), espécie de vírus que infectam pele e mucosas. A transmissão pode ocorrer através do sexo oral, quando o HPV se aloja e, com o passar do tempo, promove mutações celulares que levarão ao desenvolvimento do câncer.

"Com a mudança de hábitos da população e uma diminuição importante do tabagismo, temos notado uma associação muito maior entre o câncer de orofaringe - principalmente amigdala e base de língua-  e o HPV, que no passado ficava na casa de 15%, e hoje chega ate  60%, estimando-se 15 mil novos casos em 2020 nos EUA", explica o Cirurgião de Cabeça e Pescoço, Fábio Oliveira...

SERVIDORES DE PETROLINA DAS CATEGORIAS DE LEIS ESPECÍFICAS, NÃO CONTEMPLADOS COM REAJUSTE SALARIAL, DEFLAGRAM PARALISAÇÃO DE 24 HORAS EM PETROLINA

Em Assembleia Extraordinária Setorial, realizada em 05 de maio, foi deflagrada, através de votação, mais uma paralisação de 24 horas, nesta terça-feira (16). A Prefeitura Municipal, a Secretaria de Gestão Administrativa, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA)  e a Secretaria de Saúde foram notificadas sobre a mobilização pelo SINDSEMP, na última sexta-feira (13).

O local designado para a concentração dos servidores foi a Câmara de Vereadores, que foram convocados a partir das 08 h. O protesto se dá na tentativa de sensibilizar o Poder Executivo para a situação dos 25% de servidores que não receberam a reposição inflacionária, ficando com 0% de reajuste.

A gestão municipal não apresentou nenhuma proposta para as Categorias de Leis Específicas, mesmo após algumas discussões sobre a viabilidade, já que os impactos financeiros causados ao município com o pagamento do reajuste, estão dentro da margem de receitas. ..

Geeks e nerds ganham programação especial em Petrolina

Geeks, otakus, colecionadores de toy arts, além de fãs em geral da cultura pop do Vale do São Francisco, uni-vos. No próximo dia 21 de maio, a 1ª edição do Anima Mr. Food promoverá uma prévia do Dia do Orgulho Nerd, comemorado mundialmente em 25 de maio. O evento é gratuito e acontecerá das 17h às 23h no estacionamento do Centro Empresarial Sérgio Cabral, na Av. Cardoso de Sá, Orla de Petrolina (próximo à Facape).

Com presença dos cosplayers do Darth Vader e da Power Ranger Pink - participantes destaque da Comic Con Experience Norte/Nordeste, o 'Anima' promoverá um concurso de cosplay com R$ 1.000,00 em prêmios para os participantes. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (87) 3866 0599; pelo email [email protected]; ou no restaurante fast food Mr. Food, no dia e na hora do evento. ..

Câmara aprova em 1º turno PEC que viabiliza prática da vaquejada

A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (10), em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada. A PEC estabelece que “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais".

O texto foi aprovado por 366 votos favoráveis e 50 contrários. Houve ainda seis abstenções. Por se tratar de uma mudança na Constituição, eram exigidos ao menos 308 votos para a aprovação. Como já foi aprovada no Senado, a proposta ainda precisará passar por mais uma votação na Câmara, em segundo turno, para ser promulgada...

Projeto que permite política continuada de Defesa Agropecuária ganha apoio de especialistas no Senado

Um projeto de lei que traz critérios específicos para o repasse de recursos da União para a defesa agropecuária recebeu elogios de especialistas nesta quarta-feira (10), em audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado. De autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), o PLS 379/2016 propõe percentuais fixos, a exemplo dos fundos de participação, para os repasses dos entes federados às ações de inspeção e controle da saúde dos animais e vegetais.

Muniz afirmou que as atividades relacionadas à defesa agropecuária são, em geral, de natureza contínua e precisam de segurança financeira. "Por meio de convênios, como a distribuição se dá hoje, muitas vezes a distribuição é injusta", explicou. O texto estabelece a partilha de 80% dos recursos destinados aos repasses federais, ficando os outros 20% destinados, a critério do Ministério da Agricultura, para possível compensação a entes federados ou para emergências sanitárias.

O projeto estabelece, ainda, uma série de critérios para a divisão dos recursos, como área plantada, extensão de fronteiras e número de imóveis rurais cadastrados; informações sobre os rebanhos e criações e sobre a população rural; valor da produção das lavouras, exportações e participação dos ocupados na agricultura familiar.

O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luis Pacifici Rangel, disse que o projeto tem a grande virtude da criação de métricas para os repasses, mas propôs maior flexibilidade no percentual de recursos que podem ser destinados a critério da União...

Caravana leva especialistas para Posto de Saúde inaugurado na última sexta

O Posto de Saúde de Abóbora, distrito de Juazeiro, foi inaugurado há apenas cinco dias, pela agenda do Toda Sexta Tem Obra. Nesta quarta-feira (10), das 08h às 14h, a unidade já recebeu a Caravana da Saúde, um programa da Prefeitura Municipal que leva atendimento especializado para as comunidades, com objetivo de reduzir as demandas reprimidas em cada local.  Na ocasião, 171 atendimentos foram realizados.

De acordo com a diretora de Atenção Primária a Saúde, Simone Freire, é um compromisso da gestão de Paulo Bomfim levar a Caravana logo após as inaugurações. "Tanto as comunidades quanto as equipes de saúde nos cobram a qualificação do espaço e o desafogamento das demandas. Hoje estamos aqui, em uma comunidade que fica há cerca de 100 quilômetros do Centro, cumprindo o que firmamos com a população", afirma...

Cerimônia de abertura da XI Expovale é marcada pela presença de instituições agropecuárias e autoridades políticas da Bahia

A XI Exposição de Caprinos e Ovinos do Vale do São Francisco (EXPOVALE) foi aberta oficialmente nesta terça-feira (9), no estacionamento do Juá Garden Shopping, em Juazeiro e reuniu autoridades políticas, representantes de instituições ligadas ao setor e produtores de animais de todo o país. O evento que se estende até domingo (14), é uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e da Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos do Sertão do São Francisco (ACCOSSF).

Na ocasião a secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Maraiza Carvalho convidou toda a população de Juazeiro para prestigiar o evento. "Esse ano a Expovale veio com uma cara nova, através de sua realização no Juá Garden Shopping. A exposição está proporcionando uma movimentação econômica relevante para Juazeiro, pois uniu um dos maiores eventos da caprinovinocultura do país em um dos maiores empreendimentos do município que oferece, além da comercialização de produtos, lazer e diversão. Estamos imensamente felizes com o empenho do poder público municipal, associações e instituições parceiras para a realização desse grande evento. Já é um sucesso", declarou Maraiza...

SINDSEMP realiza assembleia com Servidores das Categorias de Leis Específicas

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – SINDSEMP, realizou nesta sexta (5), no auditório do Hotel Grande Rio, a Assembleia Extraordinária Setorial com os servidores das categorias de Leis específicas. O objetivo da assembleia foi repassar aos servidores o teor da última reunião com a secretária de Gestão Administrativa de Petrolina, ocorrida em 26 de abril na sede do IGEPREV. 

Na oportunidade, a secretária Luiza leão informou que o município estaria sem viabilidade econômica para efetuar o reajuste das categorias de Leis específicas neste primeiro semestre, alegando que a dificuldade da negociação é referente ao impacto na folha, com o pagamento retroativo do reajuste dado aos 75% dos servidores das categorias de base elementar, superior e médio...