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23 de Novembro de 2024

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IPVA, IPTU: Dívida com impostos pode ser protestada. Saiba como resolver esses impasses

O começo do ano é marcado pelo pagamento de muitos tributos, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Não quitá-los pode gerar uma série de consequências para o proprietário. No caso do IPVA, por exemplo, há diversas situações de apreensão do veículo cujo IPVA não foi pago. Além disso, dívidas como essa podem ser protestadas por órgãos públicos, o que pode refletir na imagem do contribuinte perante novos possíveis credores.

“A principal implicação para quem é protestado em função de uma dívida é a limitação do acesso ao crédito. O impedimento, por exemplo, para financiamentos e empréstimos financeiros, restrições junto à agência bancária para retirada de talões de cheques, cartões, empréstimos e inclusão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em registros de proteção ao crédito”, explica Leandro Santos Patrício, presidente do Instituto de Protesto-MG, entidade que representa os Cartórios de Protesto do estado...

Postos SAC do interior recebem Projeto Pequeno Cidadão neste sábado

O Projeto Pequeno Cidadão, que já atendeu mais de 7 mil crianças em postos da Rede SAC no interior do estado, terá a quinta edição neste sábado (14). Lançado pelo SAC em outubro de 2018, a iniciativa facilita o acesso de crianças até 10 anos de idade para emissão de carteira de identidade. Todos os postos SAC no interior do estado (veja lista abaixo) vão atender à criançada de forma conjunta, em um ambiente lúdico e dedicado aos pequenos. A exceção fica por conta do Conquista II, que não vai participar, e do SAC Brumado, que já realizou a ação no último dia 7.

É necessário que os responsáveis procurem os postos SAC previamente para agendamento presencial. Os documentos necessários para emissão do RG são: Certidão de Nascimento original, legível e sem rasuras, ou cópia autenticada. Para crianças até três anos de idade, é preciso levar foto 3x4, com fundo branco. Para os casos de segunda e demais vias será cobrada uma taxa de R$ 37,77...

Pesquisa: Proposta que isenta produtos da cesta básica de impostos tem aprovação da população

Uma enquete realizada pelo DataSenado sobre a Proposta de Emenda à Constituição que proíbe a cobrança de impostos sobre os produtos que compõem a cesta básica, mostrou que a maioria dos participantes concorda com o texto.

Entre os que responderam, 92% acham que a cobrança deve ser proibida enquanto 6% acreditam que não deve. Além disso, 93% responderam que a cobrança de impostos dificulta o acesso da população aos itens da cesta básica e a mesma porcentagem acredita que a redução dos preços desses produtos contribui para a saúde da população...

Energia Solar: Taxação desse tipo de energia será tema de debate, nesta terça (3)

A informação de que a energia produzida nas residencias, através placas solares, poderá ser taxada, com impostos que podem passar dos 60%, tem sido discutida com frequência na região e em todo o país. É para debater esse tema que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado se reúne amanhã (3), às 10h. O autor do pedido de audiência pública é o senador Major Olimpio (PSL-SP).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu em outubro uma consulta pública que pode mudar a resolução sobre a tributação no setor. Pela regra atual, o valor da energia gerada pelo consumidor é integralmente compensado pelo valor da tarifa de energia. Segundo a Aneel, a isenção permitiu a expansão da energia renovável no Brasil. A mudança sob análise pode gerar tributos de 30% a 63% sobre a energia gerada. A consulta da Aneel vai até o dia 30 de dezembro...

Bolsonaro vetou projeto que previa isenção de impostos para importação de equipamentos e componentes para energia solar

No Diário Oficial da União (DOU) de ontem (28), o presidente Jair Bolsonaro comunicou o veto total a um projeto aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados que previa a isenção do Imposto de Importação para equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. 

Na mensagem de veto, o Executivo alega que, após ouvido o Ministério da Economia, concluiu que, apesar de a proposta legislativa importar diminuição de receita da União, não há indicação das correspondentes medidas de compensação para efeito de adequação orçamentária e financeira, o que viola as regras do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda dos artigos 114 e 116 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. ..

GASOLINA SEM IMPOSTOS E FILAS A TERMINAR DE VISTA EM JUAZEIRO (BA)

Nesta quarta-feira (27), 25 postos da cidade de Juazeiro/BA irão vender gasolina sem impostos. O combustível será comercializado com preço reduzido, podendo variar entre R$ 2,67 à R$ 2,72, a depender do posto. Com esta promoção as filas começaram a se formar no entorno dos postos que integram a campanha desde a noite passada como comprova o leitor Rafael palmeiras: “Boa noite, Geraldo José, passei aproximadamente umas 22:30h pelo posto de combustível Rodeadouro e percebi alguns veículo aguardando para abastecer com o desconto” revelou Rafael.

Hoje cedo, a reportagem do GJ Notícias passou neste e em outros postos e pode constatar que as filas estão enormes nos pontos que vão comercializar a gasolina sem impostos. A ação terá início a partir das 7h, onde serão entregues pelos representantes dos postos fichas individuais, documento este obrigatório para o consumidor efetuar o abastecimento do veículo. A comercialização será limitada a quantidade de 10 litros por carro e 5 litros por moto, sendo que cada posto irá disponibilizar para esta ação 1000 litros do combustível...

Nesta quarta (27/11), gasolina vai custar cerca de R$ 2,70 em 25 postos de Juazeiro (BA)

O Dia da Gasolina Sem Impostos será realizado por 25 postos de Juazeiro com o apoio do Sindicombustíveis Bahia e do Procon de Juazeiro (Ba), nesta quarta-feira (27/11). Maior número de postos que já participaram de ação como esta, numa mesma cidade. O combustível será comercializado, em média, por R$ 2,70, a partir das 7h até enquanto durar o estoque disponível para a ação. Cada posto participante vai comercializar mil litros de gasolina sem impostos, sendo 10 litros por cada carro e 5 litros por moto.

Com o Dia da Gasolina Sem Impostos, os revendedores querem mostrar à sociedade os altos custos dos impostos embutidos no preço do produto. Os tributos ICMS, PIS, COFINS e CIDE correspondem a 45% do litro de gasolina. “Se houvesse menos impostos, o preço dos combustíveis também seria mais baixo. A culpa não é do posto e sim dos impostos”, comentou o revendedor da Rede de Postos Juazeiro, Plácido Alexandre...

POSTOS DE JUAZEIRO IRÃO VENDER GASOLINA SEM IMPOSTOS NESTA QUARTA-FEIRA (27)

Nesta quarta-feira (27), 25 postos da cidade de Juazeiro/BA irão vender gasolina sem impostos. O combustível será comercializado com preço reduzido, podendo variar entre R$ 2,67 à R$ 2,72, a depender do posto.

A ação terá início a partir das 7h, onde serão entregues pelos representantes dos postos fichas individuais, documento este obrigatório para o consumidor efetuar o abastecimento do veículo. A comercialização será limitada a quantidade de 10 litros por carro e 5 litros por moto, sendo que cada posto irá disponibilizar para esta ação 1000 litros do combustível...

GASOLINA A R$ 2,60 E FILAS ENORMES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM PETROLINA-PE

O petrolinense acordou mais cedo nesta quarta-feira (20) para aderir a campanha da gasolina sem impostos e neste momento enormes filas estão sendo formadas nos postos que vão comercializar o combustível ao preço médio de R$ 2,60. A ação visa chamar à atenção dos consumidores acerca do impacto dos tributos no dia a dia da população. Ela faz parte de uma mobilização do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) e do Sindicombustíveis.

Os postos adeptos irão comercializar gasolina limitada a quantidade de 10 litros por carro e 5 litros por moto sem a incidência de impostos. De acordo com o representante do Sindicombustíveis, Elinaldo Galdino, a expectativa é de que cada estabelecimento comercialize mil litros de gasolina sem impostos, totalizando 16 mil litros em toda a ação.  Ainda de acordo com o sindicato, o valor médio do litro de gasolina em Petrolina é de R$ 4,899 dos quais R$ 2,2332, ou seja, quase metade do valor, refere-se a impostos como ICMS; PIS; COFINS e CIDE...

Em ação inédita, postos de Petrolina venderão gasolina sem imposto a quase R$ 2,60

Pela primeira vez em Petrolina, uma grande ação vai chamar atenção dos consumidores acerca do impacto dos tributos no dia a dia da população. É que na próxima quarta-feira (20), 16 postos de combustíveis da cidade venderão gasolina sem impostos ao preço médio de R$ 2,60.  A ação que faz parte de uma mobilização do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) e do Sindicombustíveis acontece a partir das 7h.

O diretor presidente do Prodecon, Dhiego Serra, lembra que o consumir petrolinense está cada vez mais atento aos seus direitos e que essa nova ação tem como objetivo sensibilizar a população sobre a alta taxa de impostos embutidos sobre todos os produtos. “O consumidor vive sob uma carga tributária muito alta que tem impacto até mesmo na sua qualidade de vida. A maioria das pessoas reconhece que esses impostos interferem no valor final de produtos, mas, temos certeza que uma ação assim tem um impacto positivo e promove uma reflexão ainda maior sobre o real valor dos produtos”, disse...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para garantir a isenção de impostos automotivos aos proprietários que tenham carros roubados ou furtados na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou um Projeto de Lei que propõe a isenção de impostos automotivos aos proprietários que tiverem os seus veículos roubados ou furtados no Estado. De acordo com a proposição, a isenção do pagamento deverá ser proporcional ao pagamento do IPVA, a partir do mês seguinte ao da ocorrência do fato e para ter direito a isenção, deve-se registrar o boletim de ocorrência e na sequência, automaticamente, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) repassaria as informações para a Secretaria da Fazenda, que dá baixa na cobrança.

Caso o veículo seja recuperado, o proprietário ficará isento de pagar o IPVA proporcionalmente ao período em que ele ficou sem o veículo. “A constituição Federal contempla a segurança pública como 'dever do Estado' e como 'direito e responsabilidade de todos', com finalidade na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”salientou o deputado Roberto Carlos. A proposta do deputado segue para as comissões de Constituição e Justiça; Direitos Humanos e Segurança Pública, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)...

Senhor do Bonfim: MP-BA investiga suspeita de cartel em postos de combustíveis

Após fortes indícios de manipulação de preços nos combustíveis, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar suspeita de cartel em postos no município de Senhor do Bonfim, no Centro-Norte do estado. De acordo com o órgão estadual, foram constatadas irregularidades no tabelamento de preços pelos revendedores. 

O procedimento foi instaurado na 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Senhor do Bonfim. Apesar da publicidade do ato administrativo, na portaria publicada nesta terça-feira (15), o MP não aponta quais postos são investigados...

Gasolina e diesel voltam a subir nos postos após altas da Petrobras nas refinarias

Os preços médios do diesel e da gasolina voltaram a avançar nos postos brasileiros ao longo desta semana, após três altas praticadas neste mês pela Petrobras nas refinarias em ambos os combustíveis, mostraram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta sexta-feira.

O preço médio do diesel, combustível mais comercializado do Brasil, teve uma alta de 2,5% nesta semana, ante a anterior, para 3,67 reais por litro. Já o da gasolina avançou 1,2% no período, para 4,368 reais por litro. O etanol teve alta de 0,9%, para 2,87 reais por litro...

Juazeiro e Petrolina tem a gasolina entre as mais caras comercializadas nos postos, preço litro quase R$5,00

Com o valor médio do litro de gasolina registrando R$ 4,88, Juazeiro e Petrolina são os municípios com a média do litro da gasolina mais alta. Apenas no Acre e o Rio de Janeiro os motoristas pagam mais caro pelo combustível, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). 

A redação deste Blog GeraldO José constatou que o preços oscilam entre R$ 4,73 a R$4,88 pelo litro da gasolina. Quse na casa dos cinco reais o litro. Semana passada contrariando o que havia informado antes, a Petrobras anunciou aumento no valor da gasolina e do diesel. O aumento, que passou a vigorar desde quinta-feira (19/09)...

BOLSONARO QUER INVESTIGAR AUMENTO ABUSIVO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEL

O presidente Jair Bolsonaro reclamou do aumento no preço de combustíveis praticado pelos postos. Segundo ele, que citou o ataque de drones, no sábado (14), contra instalações petroleiras da Arábia Saudita, tem havido prática abusiva de elevação dos preços mesmo antes dos reajustes da Petrobras. "Em Brasília, antes desse anúncio da Petrobras [de aumento no preço], que foi no final da tarde, começo da noite (19), alguns postos subiram 5%, levando-se em conta o ataque de drones à refinaria lá da Arábia Saudita. O preço continuava o mesmo, [mas] teve aumento aqui. Isso para mim é um abuso.

A gente vai pra cima deles, tudo que estiver de acordo com a lei, puder defender o consumidor, nós faremos", disse o presidente durante live semanal no Facebook, transmitida diretamente do Palácio do Alvorada, de onde ele despachou ao longo do dia. Ele estava acompanhado do diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas Energia, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira...

Palestras de conscientização sobre o ‘Setembro Amarelo’ serão realizadas nos postos de saúde de Juazeiro

A campanha ‘Setembro Amarelo’ terá programação ao longo do mês em Juazeiro e a prefeitura realiza nos postos de saúde do município palestras de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, ministradas pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) da Secretaria de Saúde (SESAU). Psicólogos e assistentes sociais estarão nos postos para sensibilizar e conscientizar a população sobre o assunto além de informar onde procurar ajuda. 

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil registra mais de 11 mil mortes por suicídio a cada ano, o equivalente a 32 casos por dia. A prevenção é fundamental para reverter essa situação, garantindo às pessoas informação, ajuda e atenção adequadas...

FALTA DE VACINA CONTRA SARAMPO NOS POSTOS DE SAÚDE DE JUAZEIRO PREOCUPA MÃES DE CRIANÇAS

A partir desta quinta-feira (22), as crianças de seis meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo em todo o país. A redação deste Blog Geraldo José constatou que apesar da propaganda existe a falta da vacina nos Postos de Saúde do Angari e do bairro São Geraldo, em Juazeiro, Bahia. Dezenas de mães procuraram a vacina desde a última segunda-feira e foram informadas da falta da vacina.

Várias mães mostraram preocupação com a falta de vacina contra o sarampo.  O medo está devido as informações que "Após 20 anos sem casos de sarampo, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) analisa 93 notificações de suspeitas da doença no estado". Conforme o Ministério da Saúde, a Bahia está na lista de estados com surto ativo da doença, ou seja, com crescimento do número de casos confirmados. Segundo a Sesab, o estado tem, até agora, a confirmação de três casos importados de sarampo em 2019, ou seja, de pessoas que contraíram a doença fora de território baiano, mas tiveram a confirmação quando estavam no estado...

Bahia: Operação encontra irregularidades em postos de combustíveis

Dezesseis postos em Salvador, região metropolitana e Feira de Santana foram autuados por entregar menos combustível que o volume comprado pelo consumidor. A fraude foi descoberta durante a primeira etapa da Operação Posto Legal, iniciada no último dia 12. Os órgãos envolvidos na operação divulgaram os resultados nesta terça-feira (20), em entrevista coletiva na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Salvador. 

Deflagrada para evitar irregularidades em produtos comercializados nos postos, a operação abordou inicialmente 36 estabelecimentos. "Nesta operação, um dos objetivos é que os órgãos trabalhem em conjunto. Esta é uma equipe completa para a verificação dos elementos principais em um posto de combustível, para a entrega da qualidade e da quantidade corretas do produto pela qual o consumidor está pagando", afirma o superintendente do Procon, Filipe Vieira. ..

Leitora faz denúncia sobre atendimento nos postos de saúde e cobra ações da Secretaria de Saúde de Juazeiro

Geraldo José! Caro amigo venho através desse e-mail de uma amiga pedir para que divulgue essa denúncia, antes de tudo peço sigilo com o nome dela, pois a mesma é funcionária da saúde e anda indignada com tanta falta de amor ao proximo que tanto precisa.

Geraldo, a saúde de Juazeiro anda na UTI, quer dizer à beira da morte, os postos de saúde não tem material de limpeza, não tem material de curativo, não tem medicamentos, manda as pessoas irem na secretária de saúde quando a gente chega lá outra decepção, não tem nada, nem receituário. Não conseguimos material de nada. ..

Operação CIBUS fiscaliza postos de gasolina do Sertão de Pernambuco

Mais um trabalho de combate à sonegação nos postos de gasolina do sertão de Pernambuco teve início hoje (terça-feira, 23 de julho). A Operação CIBUS, que envolve o trabalho coletivo da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon e Instituto de Pesos e Medidas - Ipem-PE, tem foco em 30 postos de combustíveis. Ao todo, a Operação conta com a participação de 36 Agentes Públicos, entre eles 12 policiais militares, como apoio.

Até o final desta semana, no encerramento dos trabalhos do grupo, a ANP realizará testes para verificação da qualidade dos combustíveis, caso sejam constatadas comercializações fora das especificações da agência reguladora, serão deflagradas interdições dos postos revendedores. Os fiscais do IPEM estarão voltados para a verificação dos controles volumétricos das bombas de abastecimento e o Procon no combate aos preços abusivos e na fiscalização das práticas estabelecidas pela legislação do Código de Defesa do Consumidor.    ..

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