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22 de Novembro de 2024

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STF afirma ter havido erro processual em pedido de informação de Moraes a Aras

O STF (Supremo Tribunal Federal) informou neste domingo (29) que houve um erro processual na publicação de um despacho do ministro Alexandre de Moraes que solicitava manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, em um pedido de investigação contra o chefe do Ministério Público Federal.

Na sexta-feira (27), foi incluída no sistema da Suprema Corte uma petição solicitando posicionamento do procurador-geral sobre pedido de investigação contra ele por prevaricação...

Deputado Zó protocola pedido de visita da Comissão de Saúde da ALBA ao Hospital Materno-infantil de Juazeiro

Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira, 24/08, o deputado estadual Zó anunciou que já protocolou na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o requerimento para visita ao Hospital Materno-infantil de Juazeiro para que seja avaliada a situação de fechamento temporário em decorrência da falta de materiais básicos para atendimento como campo cirúrgico e lençóis, implicando no não-atendimento a mulheres e crianças do município e outros 52 da Rede Interestadual de leitos(Rede PEBA).

De acordo com a gestão da unidade de saúde, em resposta à imprensa, há  limitação de equipamentos, como salas cirúrgicas e escassez de Campo Cirúrgico, "que são os panos utilizados para cirurgias", porque os fornecedores estão com dificuldades de matéria prima para fabricação, no caso o tecido Brim,  apropriado para estes procedimentos, o qual não é encontrado nem no comércio local, pois está em falta no mercado. ..

Moraes arquiva pedido de senadores para investigar Aras por suposta prevaricação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes arquivou nesta segunda-feira (23) um pedido de senadores para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se tornasse investigado por prevaricação.

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Fabiano Contarato (Rede) acionaram o Supremo com uma notícia-crime contra Aras, na última semana, por suposta omissão em relação a atos do presidente Jair Bolsonaro. ..

STJ vê com preocupação pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ)  afirmou que vê com “preocupação” o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, enviado pelo Planalto na última sexta (20).

“O Superior Tribunal de Justiça vem a público expressar sua preocupação com o pedido de impeachment apresentado contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no pleno exercício de suas atribuições constitucionais”, afirma a nota...

Em nota, STF repudia pedido de impeachment e diz aguardar de forma republicana decisão do Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou ontem sexta-feira (20) uma nota de repúdio após o presidente Jair Bolsonaro ter protocolado no Senado um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. O mandatário já relatou que também entrará com o pedido contra o ministro Luís Roberto Barroso.

Segundo a Corte, as críticas contra o inquérito de fake news ao qual Bolsonaro foi incluso, assim como os ataques a autoridades já foram decididas  pelo plenário da Casa e deveriam ser rebatidos nos meios processuais cabíveis...

Planalto protocola pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado

O Palácio do Planalto protocolou o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (20).

Como o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estão fora de Brasília, não houve a entrega formal do documento pelas autoridades. ..

Prefeitura de Juazeiro reforça pedido de apoio à população para deixar a cidade limpa

A Prefeitura de Juazeiro segue com fiscalizações e ações de alerta sobre o despejo irregular de entulho e lixo em toda a cidade, e volta a pedir a conscientização da comunidade para o problema que tem gerado gastos para o município. 

Nesta quinta-feira (12), a equipe do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) voltou ao bairro Santo Antônio para limpar uma área ao lado do campo do Primeiro de Maio, onde são descartados restos de material de construção, lixo, móveis velhos, entre outros materiais...

Justiça nega pedido de liminar da Câmara de Petrolina e mantém suspensa lei que aumenta cota de combustíveis para vereadores

A Justiça indeferiu o pedido de liminar apresentado pela Câmara de Vereadores de Petrolina, contra a decisão que, em ação popular movida pelo advogado Julio Lossio Filho, determinou a suspensão do pagamento da verba indenizatória de combustível para os veículos da Câmara de Vereadores. Com a decisão da Vara de Fazenda Pública da Comarca do município, a lei que reajusta o valor do auxílio combustível de R$ 2 mil para R$ 3 mil por mês segue invalidada.

A Lei n° 3.410/2021 foi promulgada pelo presidente da Casa Plínio Amorim e publicada no Diário Oficial de Petrolina no dia 9 de julho, mesmo após repercussão negativa. Antes de sair no Diário Oficial, houve recomendação ainda do Ministério Público de Pernambuco pedindo a suspensão da lei. Após críticas, Aero Cruz recebeu ofícios de, ao menos, nove vereadores que mesmo votando a favor da lei, decidiram abrir mão do reajuste da cota para combustível...

Anvisa recebe pedido para testes de vacina desenvolvida pela UFMG

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou hoje (31) que recebeu pedido para realização de estudos de fase 1 e 2 da vacina SpiNTec. O imunizante está sendo desenvolvido pelo CTVacinas, centro de pesquisas em biotecnologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com a Fundação Exequiel Dias (Funed).

A análise da Anvisa  considerará a “proposta do estudo, o número de participantes e os dados de segurança obtidos até o momento nos estudos pré-clínicos que são realizados em laboratório e animais”.A solicitação foi enviada na última sexta-feira (30)...

Tofacitinibe: Anvisa recebe pedido de uso emergencial de remédio contra Covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta quarta-feira (28), o pedido de uso emergencial do medicamento Tofacitinibe,  que pode ser utilizado no tratamento contra a Covid-19.

De acordo com a Anvisa, o pedido foi apresentado pela empresa Pfizer Ltda., para que o medicamento, que já é utilizado no tratamento de artrite reumatóide, artrite psoriática e colite ulcerosa, possa ser autorizado no Brasil também para o tratamento da Covid-19...

Gilmar manda para PGR pedidos de investigação de conduta de Braga Netto sobre eleições de 2022

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou à PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta terça-feira (27) que ela se manifeste sobre os pedidos apresentados à corte para que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, seja investigado por ameaças à realização das eleições de 2022.

O magistrado é o relator de vários pedidos apresentados à corte pelos deputados Alexandre Frota (PSDB-SP), Elvino José Bhon Gass (PT-RS) e Natália Bonavides (PT-RN) e por um advogado...

Secretário de Saúde de Juazeiro reúne-se com representante do Ministério da Saúde e reforça pedido de reestruturação do setor no município

O secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, reuniu-se nesta quarta-feira (21) com o superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Bahia, Glauber Almeida, para discutir os avanços na reestruturação da Saúde do município.

A reunião foi um pedido da prefeita Suzana Ramos, que tem preocupação com a saúde e o bem-estar das pessoas...

Leonardo Bandeira se reúne com Rui Costa e reforça pedido de melhorias para Juazeiro

O vice-prefeito de Juazeiro, Leonardo Bandeira, se reuniu nesta terça-feira (20) com o governador Rui Costa, em Salvador, para reiterar o pedido de melhorias para Juazeiro e fazer novas solicitações de recursos para investimentos na cidade.

Acompanhado do ex-prefeito Joseph Bandeira, Leonardo também cobrou do governador a conclusão de obras que estão em andamento no município. ..

Sindicato oficializa no município pedido de vacinação para os bancários de Juazeiro e pede celeridade no início da campanha

O Ministério da Saúde divulgou no dia 14 de julho uma nota técnica que confirma a inclusão dos bancários na lista de grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização (PNI), contra a Covid-19.

O documento estabelece que 20% das doses destinadas aos estados e Distrito Federal sejam direcionadas a vacinar a categoria bancária e os trabalhadores dos Correios...

Sotrovimabe: Anvisa recebe pedido de uso emergencial de remédio contra Covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta segunda-feira (19), o pedido de uso emergencial do medicamento Sotrovimabe, que pode ser utilizado no tratamento contra a Covid-19. O pedido foi apresentado pela empresa Glaxo Smith Kline Brasil Ltda. 

De acordo com a Anvisa, trata-se de um medicamento que é um anticorpo monoclonal, e se autorizado, deverá ser usado no Brasil como uma alternativa no tratamento do novo coronavírus...

Kit para glaucoma: Pacientes que recebem medicação em Juazeiro devem fazer o pedido na Secretaria de Saúde

Mais de 700 pacientes que recebem da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), o kit de medicação para glaucoma devem fazer o pedido com antecedência à Sesau. Até então, os pedidos eram feitos de forma automática com os cadastrados no Programa Glaucoma. Porém, como alguns beneficiários não faziam a retirada da medicação da Unidade Básica de Saúde (UBS), ela acabava sendo perdida. 

O objetivo dessa mudança é evitar desperdício do material. O glaucoma é uma doença ocular caracterizada por alteração do nervo óptico com perda de campo visual. Para fazer o pedido, o paciente cadastrado no programa deve comparecer à Sesau cerca de 30 dias antes do kit que ele já está em posse finalizar. É preciso levar o RG e o Cartão SUS do paciente...

Dias chama Dominguetti de 'picareta' e nega ter pedido propina por vacina

O ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, chamou o vendedor de vacinas Luiz Dominguetti, de "picareta". Ele abriu sua apresentação na CPI da Covid, nesta quarta-feira (7), negando ter pedido propina na aquisição de vacinas da AstraZeneca.

"Como ficou demonstrado por esta CPI, trata-se de um picareta que tentava aplicar golpes em prefeituras e no Ministério da Saúde", afirmou Dias...

Eleições para reitor na UNIVASF: STJ rejeita pedido de suspensão da decisão do TRF 5ª Região

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida pela Ministra Assusete Magalhães, nesta quarta, 30/06, em Brasília, foi mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que suspendeu a lista tríplice para nomeação do reitor da UNIVASF, ainda decorrente do processo eleitoral de 2019. A lista tríplice foi suspensa por suposta ilegitimidade de um dos postulantes ao cargo de reitor, que teria sido incluído na referida lista.

A recente decisão ocorreu a partir de petição formulada ao STJ por uma das partes que alegou, entre outras coisas, inúmeros transtornos e prejuízos à Universidade em função da nomeação do Reitor Pro Tempore pelo MEC, em abril de 2020. Além disso, a petição reforçou várias questões negativas referentes à atual gestão temporária...

Vendedor confirma à CPI pedido de propina por ex-diretor do Ministério da Saúde

A denúncia do representante da Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, de que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose, em troca de assinar contrato de venda de vacinas AstraZeneca com o Ministério da Saúde, foi confirmada à CPI nesta quinta-feira (1º).

Dominguetti afirmou ainda que parlamentares procuraram o CEO da empresa no Brasil, Cristiano Alberto Carvalho, para intermediar a compra de vacinas...

Superpedido de impeachment contra Bolsonaro é protocolado

Um grupo amplo composto por parlamentares, líderes sociais, partidos políticos, movimentos populares e coletivos protocolou nesta quarta-feira (30) um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), reunindo argumentos de outros de 122 pedidos já apresentados à Presidência da Câmara dos Deputados, atualmente ocupada por Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro.

O pedido de impeachment é fruto de negociações entre autores de pedidos anteriormente protocolados e cita uma série de supostos crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da República...

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