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22 de Novembro de 2024

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STF: Gilmar Mendes diz que regulação das redes sociais deve ser feita com urgência após 8/1

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (7) que a regulação das redes sociais deve ser feita o quanto antes e que as condições para que isso aconteça foram fortalecidas após os ataques golpistas às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro.

"É urgente a disciplina das redes sociais", afirmou Gilmar, em um evento em comemoração aos 30 anos da AGU (Advocacia-Geral da União), em Brasília...

Vereador de Petrolina denuncia ato de intolerância religiosa cometido em sessão na Câmara de Vereadores

Um caso de intolerância religiosa foi denunciado pelo vereador de Petrolina Gilmar Santos (PT) através de suas redes sociais, nesta quinta-feira (02). De acordo com o parlamentar, o ato aconteceu durante uma moção de congratulações pelo aniversário do Grupo Cultural Baque Opará, em sessão na Câmara de Vereadores.

O episódio de intolerância foi protagonizado pelos vereadores da bancada evangélica Diogo Hoffmann (PSC), Alex de Jesus(Republicanos) Ruy Wanderley (PSC) e Josivaldo Barros (PSC), que se recusaram a votar favoravelmente a essa moção ao Baque Opará, por identificarem na formação do grupo referências da cultura e religiosidade africana...

Sudesb assegura ao deputado Roberto Carlos agilidade no início da reforma do Estádio Municipal de Itaparica

O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu uma reunião na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – Sudesb, com o chefe de gabinete Diogo Rios e o prefeito de Itaparica, Zezinho Oliveira, para solicitar agilidade no início das obras do estádio municipal, que já foi licitado.

Na oportunidade, Diogo Rios garantiu que no prazo de 15 dias as obras serão iniciadas atendendo a solicitação do deputado Roberto Carlos, que representa o prefeito de Itaparica...

Deputado Roberto Carlos solicita agilidade na reforma do Estádio de Piatã

Durante audiência na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – Sudesb, o deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo da Bahia, junto com o prefeito de Piatã, Marcos Paulo, solicitou a reforma do estádio municipal.

O chefe de gabinete da Sudesb, Diogo Rios, solicitou a documentação ao prefeito para atender o pleito...

Vigilância Sanitária apreende carne abatida clandestinamente em Petrolina

Em fiscalização realizada pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), no N1, na zona rural, os fiscais apreenderam, aproximadamente, 50 kg de carne sem registro. Os produtos estavam acondicionados e expostos de maneira precária e sem condições sanitárias para comercialização.

A apreensão aconteceu no último sábado (25), após denúncia por meio da Ouvidoria Municipal.  ..

Vigilância Sanitária assegurou comercialização sem irregularidades no carnaval de Petrolina  

Com um trabalho voltado para segurança alimentícia durante a folia de carnaval em Petrolina, a fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária atuou todos os dias de folia para assegurar a venda de alimentos e bebidas dentro dos padrões sanitários.

De acordo com a Agência de Fiscalização Sanitária, nenhum produto foi apreendido pela fiscalização. Os 120 ambulantes capacitados pela equipe da AMVS estão atuando nos três polos montados pela Prefeitura de Petrolina, seguindo as recomendações e normas sanitárias os foliões podem curtir tranquilamente...

'Ações preventivas das Vigilâncias previnem surtos de doenças evitáveis no carnaval', destaca titular da Saúde de Salvador

Para garantir a folia saudável no Carnaval de Salvador, as equipes da Vigilância Sanitária (VISA), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) estão de prontidão nos dias da festa com intensificação da fiscalização do comércio formal e informal nos principais circuitos.

Nos quatro dias de festa (quinta à domingo) mais de 4 mil inspeções foram realizadas. O trabalho de caráter preventivo das Vigilâncias contribui diretamente para redução no número de ocorrências de doenças evitáveis nos módulos de saúde como intoxicações alimentares (diarreia), dor abdominal e outros agravos.  ..

Mais de 1.000 estabelecimentos são inspecionados pela Vigilância Sanitária durante segundo dia do Carnaval de Salvador

A Secretaria da Saúde de Salvador (SMS) colocou novamente o bloco na rua na sexta-feira (17) para monitorar os pontos de comercialização de alimentos e bebidas montados nos circuitos Dodô, Osmar e Batatinha, na Barra, Ondina e Centro Histórico, principais roteiros da folia.

A mobilização da SMS tem como principal objetivo identificar as situações consideradas críticas e de risco à saúde da população, a possibilidade de resolução dessas inadequações, além de orientar os comerciantes e promover ações de prevenção de doenças consideradas evitáveis...

CGU tira sigilo de 100 anos e dá 10 dias para o Exército liberar processo sobre Pazuello

A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou a retirada do sigilo de 100 anos sobre o processo no Exército que investiga o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. A CGU também deu 10 dias para que as informações do caso sejam liberadas.

A informação foi publicada inicialmente pelo site do jornal "O Estado de S. Paulo"...

Vigilância Sanitária fiscaliza comércio de beleza em Petrolina

Em Petrolina, os estabelecimentos comerciais no ramo da beleza estão sendo fiscalizados pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS). A ação acontece em função de recentes relatos envolvendo o uso de produtos capilares que causaram problemas de saúde, como coceira e vermelhidão nos olhos, irritação na pele, inflamação no folículo capilar e até cegueira temporária. O trabalho municipal cumpre uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, que normatiza a proibição da venda e comercialização de todos os produtos denominados pomadas capilares. 

Para o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, o trabalho está voltado a orientação. "Visando a proteção e saúde da população, a suspensão e proibição da venda de todos os produtos foram instituídas pela Vigilância Sanitária Nacional e, com isso, estamos cumprindo a lei. A nossa visita ao comércio é uma orientação, não há nenhuma regulamentação para recolhimento, mas enquanto órgão fiscalizador estaremos visitando os estabelecimentos para certificação que os mesmos estão cumprindo a normativa", explicou Marcelo.  ..

Auditoria do TCE/BA aponta fragilidades em programa de contratação de apenados e egressos do sistema prisional

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou uma auditoria com o intuito de avaliar se as ações do governo para execução do Programa de Inserção de Apenados e Egressos no Mercado de Trabalho (Pró-Trabalho) permitem atestar seu funcionamento e alcance dos objetivos propostos no Decreto Estadual nº 14.764/2013, tendo sido constatado no relatório auditorial que existem algumas fragilidades no programa de contratação.

Para sanar as irregularidades encontradas, foram expedidas recomendações à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) para que adotem providências visando à sistematização dos cronogramas e das ofertas de cursos profissionalizantes que atendam ao perfil dos beneficiários e às necessidades do mercado, inclusive quanto ao objeto dos contratos celebrados no âmbito do Poder Executivo Estadual...

Carnaval 2023: Vigilância Sanitária de Petrolina apresenta normas para atuação de ambulantes nas festividades

Com o auditório lotado, ambulantes compareceram, nesta segunda-feira (13), para a capacitação organizada pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária, e que contou com representantes do Corpo de Bombeiros, da Agência do Empreendedor (AGE), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Guarda Municipal e da associação de ambulantes da cidade. O encontro foi promovido para que fossem passadas orientações aos profissionais que vão trabalhar com venda de produtos durante os dias da realização do Carnaval de Petrolina. 

Atuando como ambulante há mais de sete anos na cidade, a vendedora de água e refrigerante, Maria do Socorros Santos, está ansiosa pela chegada dos dias de festividades. "Eu trabalho vendo água e refrigerante há muitos anos ali na praça 21 de Setembro, estou com pensamento positivo para esses dias de festas, já são dois anos sem trabalhar no carnaval e acredito que teremos uma boa renda ", descreveu.  ..

Ministro Gilmar Mendes diz que Carla Zambelli só não foi presa por sacar arma porque tem foro privilegiado

Em seu voto no julgamento de um recurso apresentado pela defesa da deputada federal Carla Zambelli, na manhã desta sexta-feira (10), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a parlamentar só não foi presa em flagrante quando apontou a arma para um homem durante uma discussão em uma rua de São Paulo, porque tem foro privilegiado. O julgamento, que é realizado no plenário virtual, começou nesta sexta-feira e vai até dia 17.

Na véspera do segundo turno das eleições gerais de 2022, em outubro do ano passado, a deputada federal discutiu com um apoiador do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma rua de um bairro nobre de São Paulo, e perseguiu o homem com arma em punho. Após o episódio, em janeiro, o ministro Gilmar Mendes autorizou busca e apreensão nos endereços de Zambelli e agentes apreenderam as armas...

Carnaval 2023: Vigilância Sanitária oferece capacitação para ambulantes em Petrolina

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) vai capacitar os vendedores ambulantes que irão trabalhar durante as festividades do carnaval oficial na cidade.

O encontro acontecerá na segunda-feira (13), a partir das 10h, no auditório do SEST SENAT, na Rua Zito de Souza Leão, n° 2. Os ambulantes já cadastrados pela associação podem participar da atualização, e assim ficam aptos para vender os produtos...

Política de Proteção de Dados Pessoais do TRE-BA garante sigilo e zelo aos cidadãos

A proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais, é um direito fundamental de todo cidadão e cidadã. Esse direito, incluído pela Emenda Constitucional nº 115 de 2022, é assegurado pela Constituição Federal Brasileira (art.5º) e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018.

No Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado no último sábado (28/1), a Justiça Eleitoral baiana reforça sua Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PPPD) no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), instituída pelaResolução Administrativa Nº 5, de 20 de abril de 2021. O documento define conceitos, princípios, diretrizes e procedimentos que norteiam o tratamento dos dados pessoais no âmbito do Eleitoral baiano, garantindo a proteção da privacidade de seus titulares, dos usuários cadastrados e visitantes do Portal institucional...

Polo João Gilberto encerra programação no Carnaval de Juazeiro com aprovação e satisfação do público

Após três dias de muita diversão, música e folia, o 'Carnaval de Todos', no Polo João Gilberto (Orla II), em Juazeiro, se despediu em grande estilo, neste domingo (05) ao som das bandas Dó Ré Mi, Pirulito, com Joana Sousa, e musical Uni Duni Tê, com Andrezza Santos, que animaram o público no Palco Parlim, durante o baile de carnaval, levando muita dança e curtição para os foliões.

Novidade do carnaval, o Polo João Gilberto (Orla II) entregou muita alegria, conforto, segurança e acessibilidade, reunindo diversas famílias que puderam aproveitar a programação de Carnaval com direito a uma megaestrutura promovida pela gestão municipal, que contou com um palco totalmente interativo, com estrutura montada em 360º, as 'Tendas da Educação', marcadas por programação exclusiva para o público infantil, que caiu na folia acompanhados da presença de personagens infantis e carnavalescos, além de cumprir uma proposta inclusiva, o espaço também contou com a presença de um intérprete de Libras, uma brailista, e ambiente totalmente acessível para cadeirantes, ou pessoas com especificidades de locomoção...

Polo João Gilberto faz sucesso entre crianças e idosos no Carnaval de Juazeiro e ganha reconhecimento: "proposta encantadora"

Cores, nostalgia, alegria e famílias se divertindo desde a avó até os netos. Assim tem sido o Polo João Gilberto, novidade do 'Carnaval de Todos', em Juazeiro. Localizado na Orla 2, o circuito tem trazido bastante diversão para todas as idades e o segundo dia, neste sábado (04), repetiu o sucesso da abertura.

A proposta deste segundo dia foi homenagear a Melhor Idade com o Baile da Saudade. A programação do Palco que homenageia o artista plástico juazeirense Parlim e tem formato 360°, teve início com a apresentação da cantora Brena Miranda, seguida pela Orquestra Fernando Soares, que trouxe um repertório diversificado, seguido do cantor Jefferson Miranda e Banda Erva Doce, que trouxe uma gostosa mistura de ritmos para encerrar o dia festivo...

Gilmar Mendes abre inquérito contra Carla Zambelli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nessa sexta-feira (3) abertura de inquérito para investigar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por perseguição armada. A decisão tem como objetivo apurar a conduta da parlamentar pelo uso de arma e fogo nas vésperas do segundo turno das eleições presidenciais. O caso ocorreu em outubro de 2022, um dia antes do segundo turno das eleições. Na ocasião Zambelli sacou uma arma e perseguiu um homem nos Jardins, bairro de São Paulo. O crítico da parlamentar chegou a ser encurralado por apoiadores da deputada em uma lanchonete, mas foi liberado pouco depois. Carla Zambelli descumpriu resolução do Tribunal Superior Eleitoral que proibia o transporte de armas no fim de semana da eleição.

PGR..

Programação do Polo João Gilberto deste sábado promete repetir sucesso da abertura do Carnaval de Juazeiro; veja o que vai rolar

A programação deste sábado (4) do Polo João Gilberto, na Orla II, promete repetir o sucesso da abertura, na sexta-feira (3). Novidade no Carnaval de Juazeiro, o espaço é dedicado às famílias e tem diversão para todas as idades, a partir das 17h.

No palco Parlim, a festa será animada pela Banda Sapupara, Orquestra Fernando Soares, Banda Erva Doce, e Jefferson Miranda, que comandarão o Baile da Saudade. Com 200m² de área coberta, as 'Tendas da Educação' levarão para o público a presença de personagens infantis e carnavalescos, distribuição de máscaras de carnaval para as crianças, e Mostra de Fantasias, com postagem de fotografias na página da TV Escola Juazeiro, no Instagram (@tvescolajuazeiro)...

Novidade no Carnaval de Juazeiro, Polo João Gilberto reúne famílias inteiras e ganha aprovação e reconhecimento 

Abrindo os festejos momescos na Bahia, o primeiro dia do Carnaval de Juazeiro entregou muita diversão, conforto, segurança e acessibilidade. No Polo João Gilberto (Orla II), novidade do carnaval, famílias inteiras puderam aproveitar a programação do 'Carnaval de Todos' ao som de muita música, com o tributo ao Axé Music. O público cercou o palco Parlim com estrutura montada em 360º, que recebeu os artistas da terra: Manassés e Banda, Fabiana Santiago, e Banda Soda Solta, consagrando a abertura das festividades do Carnaval 2023, que continua com programação convidativa para este sábado (04), e domingo (05).

Repetindo o sucesso no aniversário de Juazeiro, a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), levou para a Orla II toda estrutura das 'Tendas da Educação', com programação exclusiva para o público infantil, que caiu na folia acompanhados da presença de personagens infantis e carnavalescos, além de participarem de uma Oficina de Moda Afro e Turbantes, com Tai Mendes, e da Mostra de Fantasias, que teve fotos publicadas na página do Instagram da TV Escola Juazeiro (@tvescolajuazeiro). Com uma proposta inclusiva, o espaço também contou com a presença de um intérprete de Libras, uma brailista, e ambiente totalmente acessível para cadeirantes, ou pessoas com especificidades de locomoção...

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