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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 597 registros para a palavra: fiscalizacao

Procon de Juazeiro intensifica fiscalização nas agências bancárias e faz valer o direito dos consumidores

Mais uma ação de fiscalização nas agências bancárias de Juazeiro foi realizada pelo Procon na manhã desta segunda-feira (16). Fazendo valer o direito dos consumidores, fiscais do órgão verificaram o cumprimento da Lei nº 1.852/2005, que prevê limite de espera na fila das agências.

Nesta ação, foram vistoriadas quatro agências bancárias, onde os fiscais recolheram senhas e solicitaram relatórios de atendimento para verificar o tempo de espera do consumidor nesses postos...

 Prefeitura segue com fiscalização e orienta donos de bares e restaurantes

As forças de segurança pública de Petrolina seguem com as operações de fiscalização a bares e restaurantes. Durante o final de semana, algumas situações de desrespeito às leis foram identificadas pelas equipes.

Dos locais visitados, três estabelecimentos foram notificados e outros três chegaram a ser interditados. Além disso, houve apreensões de aparelhos de som devido abuso e poluição sonora. As ocorrências foram registradas nos bairros Areia Branca, Antônio Cassimiro, Centro, Vivendas e no Jatobá...

Sindsemp participa de reunião do Conselho de Alimentação Escolar e vai retomar a fiscalização nas escolas de Petrolina

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp, participou nesta quarta-feira (4) da reunião do Conselho de Alimentação Escolar – CAE. O encontro, que aconteceu na Sala dos Conselhos, reuniu conselheiros do sindicato da agricultura familiar, da Secretaria de Educação e dos associação de pais de alunos da rede pública de ensino e da sociedade civil.

Nesta primaria reunião do CAE de 2022, a vice-presidente do Sindsemp, professora Inês Silva e a diretora de assuntos extraordinários, professora Katiane Santos, apresentaram as demandas sobre a merenda escolar que chegam ao sindicato...

Procon lança operação de fiscalização para o Dia das Mães

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagra nesta segunda-feira (25) a operação fiscalizatória “Bem Me Quer 2022” para garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães.

A operação terá duas fases e fiscalizará os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas...

Caixa é notificada por desrespeitar 'Lei dos 15 minutos' durante fiscalização do Procon de Juazeiro

A equipe do Procon de Juazeiro realizou nesta segunda-feira (18), uma fiscalização nas agências bancárias localizadas na Praça Barão do Rio Branco, área central da cidade, para observar se as instituições estão ou não atendendo a Lei Municipal nº 1.852/2005, que prevê limite de espera na fila. Durante a ação, os fiscais recolheram senhas de clientes que aguardavam atendimento na fila.

Das cinco agências visitadas pela equipe do Procon, a Caixa Econômica excedeu o tempo máximo estabelecido. De acordo com a lei municipal, o tempo máximo de espera para atendimento é de 15 minutos em dias normais e de 25 minutos em véspera ou após feriados prolongados. Os fiscais constataram que o tempo médio de espera dos clientes na fila com a senha dentro da agência da Caixa foi de 33 minutos...

Procon de Juazeiro realiza fiscalização de produtos da Semana Santa em supermercados da cidade

A Procuradoria Geral do Município de Juazeiro, através do Procon, realizou nesta terça (12) e quarta (13), uma fiscalização dos produtos que compõem a ceia da Semana Santa nos principais supermercados, atacadistas e lojas de departamento de Juazeiro. No total, nove estabelecimentos foram visitados.

Os alvos da fiscalização foram peixes diversos, bacalhau, camarão, verduras, vinho, chocolates e ovos da páscoa. O objetivo foi verificar se alguns itens previstos pelo Código de Defesa do Consumidor estavam sendo respeitados pelos estabelecimentos comerciais. Durante a ação realizada pelo Procon de Juazeiro, nenhuma irregularidade foi encontrada e nenhum estabelecimento precisou ser autuado...

Em resposta à prefeitura, Compesa diz que fiscalização do serviço de água e esgotamento sanitário de Petrolina não compete a Armup

Nesta semana, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup) disse que vem encontrando "resistência por parte da Compesa para exercer sua função fiscalizadora", e que precisou acionar a justiça para requerer uma Ordem Judicial que permitisse o acesso e fiscalização às Estações Elevatórias de Esgotos no município. Em contrapartida, a Compesa, em resposta, disse que essa função não compete ao órgão.

Segundo a Armup, mesmo com parecer favorável do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os fiscais da agência não tiveram êxito para fiscalizar os equipamentos da Compesa. De acordo com o diretor-presidente da Armup, Rubem Franca, na manhã da última segunda-feira (4), as equipes tentaram acessar a estação elevatória da Pedra do Bode para efetuar as fiscalizações, contudo, os fiscais foram impedidos de realizar o serviço...

MP-BA aciona Estado para intensificar fiscalização do uso de agrotóxicos em municípios baianos da região de Jacobina

O Ministério Público da Bahia ingressou com ação civil pública ontem (5), para que sejam adotadas medidas voltadas à intensificação da fiscalização e do monitoramento do uso intensivo de agrotóxicos em nove cidades da região de Jacobina e em toda a Bahia. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Estado da Bahia. 

No documento, o promotor de Justiça registra que inspeção realizada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) identificou a comercialização, o uso e o descarte intensivo e inadequado de agrotóxicos, com risco de danos ambientais e à saúde da população de Campo Formoso, Jacobina, Jaguarari, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várzea Nova. A FPI constatou ainda que a fiscalização realizada pela Adab é “insatisfatória” e que não há monitoramento pela Embasa da presença, na água, de 18 dos 20 agrotóxicos mais utilizados na região. ..

Ministério Público da Bahia aciona Adab para fortalecer fiscalização do abate de jumentos no Estado

O Ministério Público da Bahia, por meio do promotor de Justiça Julimar Barreto Ferreira, ajuizou ontem (8) ação civil pública contra a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (Adab) para que fortaleça a fiscalização nas propriedades criadoras e que recebem jumentos no estado.

Também foi acionada a empresa Nordeste Pecuária, Indústria e Comércio, situada em Amargosa, para que suspenda o abate de jumentos em suas dependências até que o Estado da Bahia, por meio da Adab, regulamente a exigência do exame de Mormo e de anemia infecciosa equina como protocolo para o recebimento e o abate dos jumentos em todos os frigoríficos licenciados da Bahia...

TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para o registro das federações partidárias junto à corte eleitoral.

A resolução aprovada pela corte nesta quinta-feira (3) ajustou o calendário eleitoral a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federações e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federações obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1º de março como data final para o registro...

Carnaval: PRF intensificará fiscalização nas rodovias e dá dicas para fazer uma viagem tranquila e segura

Historicamente, o período do Carnaval é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos. Apesar do momento diferenciado e as festividades da festa momesca na Bahia terem sido oficialmente canceladas, policiais rodoviários federais reforçarão trechos estratégicos nas rodovias e estradas federais que cortam o estado, para garantir aos usuários a segurança viária, o conforto e a fluidez do trânsito.

A Operação Carnaval 2022 terá início à zero hora de sexta-feira (25) e segue até às 23h59 de quarta-feira (02). A fiscalização e o policiamento orientado serão intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico das viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito...

PRF intensifica fiscalização para prevenir acidentes em Caruaru

Com a aproximação do carnaval, a mistura de álcool e direção tem sido uma das principais preocupações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que tem reforçado a fiscalização dessa e de outras infrações, que colocam em risco a segurança nas rodovias federais de Pernambuco. Entre segunda-feira (21) e a manhã de hoje (22), foi realizado mais um comando da Operação Rodovida, com foco na redução da violência no trânsito, na BR 104, em Caruaru, no Agreste do estado.

Durante a fiscalização, o Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transportes da PRF abordou 93 veículos e 94 pessoas, emitiu 142 autuações por diversas infrações e registrou 5,2 toneladas de excesso de peso...

PRF registra 100 toneladas de excesso de peso durante fiscalização em Petrolina

Em fiscalização para coibir infrações e prevenir acidentes nas rodovias, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 100 toneladas de excesso de peso, na quinta-feira (17), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

O excesso foi verificado em consulta a sete veículos de carga, que transportavam mercadorias diversas pela rodovia. Além do excesso de peso, outras infrações foram verificadas, como ultrapassagens em local proibido, desrespeito à Lei do Descanso e falta do cinto de segurança...

CPRN reforça segurança com 'Operação Fiscalização' em Sento Sé

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, realizou a Operação Intensificaçã entre os dias 10 e 14 de fevereiro, na sede e na zona rural do município de Sento Sé, norte da Bahia. 

Nesse período foi empregado o efetivo total de 26 PMs, correspondendo aos policiais do Pelotão, nas modalidades de radiopatrulhamento (viaturas: sede e interior) e policiamento motociclístico, com o reforço de duas guarnições da CIPT-N (RONDESP NORTE) e duas guarnições da CIPE/Caatinga. O Posto Policial Militar recém-inaugurado no Distrito do Piri serviu de base estratégica e operacional para as ações desencadeadas na zona rural do município...

MP recomenda ao Município de Remanso fiscalização do evento Bloquinho da Tera

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Remanso que informe quais medidas de polícia administrativa serão implantadas para a fiscalização do evento ‘Bloquinho da Tera’, que será realizado hoje (4) na cidade, em razão do recente surto de coronavírus.

De acordo com o documento, o Município deve fiscalizar o limite de público e a necessidade de apresentação de comprovação da vacinação contra a Covid-19, bem como a observância dos protocolos sanitários estabelecidos, em especial o uso de máscaras e o distanciamento social...

Ibama usou menos da metade do orçamento disponível para fiscalização ambiental

O combate ao desmatamento sofre uma permanente escassez de recursos, segundo o Observatório do Clima. Em relatório intitulado A conta chegou: o terceiro ano da destruição ambiental sob Jair Bolsonaro, a instituição afirma que dos R$ 219 milhões de recursos recebidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 2021, apenas R$ 88 milhões foram utilizados para a fiscalização ambiental até o final do ano passado.

O restante, R$ 128,3 milhões, foi reservado para gastos que serão usados em 2022, segundo o relatório, "possivelmente com equipamentos". O valor gasto é o equivalente a 41% do orçamento, o que significa que o planejamento do Ibama não foi cumprido na sua totalidade...

Prefeitura de Juazeiro e Polícia Militar alinham série de ações para reforço na segurança e fiscalização da Orla

A Prefeitura de Juazeiro, por meio das Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) e da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) se reuniu, nesta terça-feira (1°) com representante da Polícia Militar da Bahia, para alinhar uma série de ações na área de segurança pública e fiscalização na Orla da cidade - diante dos registros de aglomerações no local com a cheia do rio São Francisco.

De caráter imediato, as ações serão colocadas em prática ainda esta semana, contando com reforço no patrulhamento da Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar, além dos agentes de trânsito que irão dar apoio na fiscalização aos veículos que utilizam a Orla, para melhorar o fluxo no local. "Sabemos da importância de nos unirmos para trazer mais tranquilidade aos que frequentam a Orla de Juazeiro. Ainda estamos num momento delicado da pandemia e contamos com a compreensão e apoio de todos para que tenhamos êxito nessas ações", falou o diretor-presidente da CSTT, Tenório Filho. ..

Eventos são autuados por descumprirem decreto na Bahia, inclusive, em Juazeiro; fiscalização será intensificada promete o governo do Estado

O cumprimento das determinações estabelecidas para a realização de eventos na Bahia está sendo acompanhado de perto pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Em decreto publicado na última sexta-feira (21), o governador Rui Costa anunciou uma nova redução do público presente de 3 mil para 1,5 mil pessoas...

Após invasão de pessoas para tirar fotos das cheias na Usina Hidrelétrica de Sobradinho, Chesf anuncia reforço na fiscalização

Para impedir o acesso às suas áreas de segurança, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) reforçou o efetivo de fiscalização e vigilância em todas as suas usinas hidrelétricas. Esta semana, foram feitos aditivos em contratos para evitar que pessoas invadam áreas restritas.

Por conta da cheia no Rio São Francisco, algumas pessoas invadiram áreas com risco de morte, para tirar fotos na Usina Hidrelétrica de Sobradinho (BA). Antes desse acontecimento, a Diretoria da Chesf já havia decidido pelo reforço na fiscalização, inclusive com uso de helicóptero, em Paulo Afonso (BA), e parceria com forças de segurança...

Guarda Municipal mantém fiscalização no trabalho de combate a eventos irregulares em Juazeiro

Mesmo diante do cenário que aponta crescente aumento dos casos de covid-19 e outras síndromes gripais, muitas pessoas ainda contrariam as medidas sanitárias, participando ou promovendo eventos com aglomerações, sem medidas de segurança, ignorando o uso de máscara e utilização de álcool em gel. Diante disso, a Guarda Civil Municipal de Juazeiro tem intensificado a fiscalização de forma a conscientizar e autuar quem desrespeitar a legislação.

O objetivo, segundo a instituição, que integra Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro, é dar cumprimento às ações estipuladas nos decretos municipais de combate a proliferação do coronavírus e H3N2, um dos subtipos do vírus Influenza. Segundo o inspetor chefe, Gilson dos Santos, a Guarda Municipal já realizou mais de 500 fiscalizações em festas e eventos realizados na cidade e também no interior do município...

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