O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em alerta sobre a atuação de influenciadores digitais “sintéticos” — isto é, criados por inteligência artificial (IA) — durante a campanha eleitoral.
Segundo avaliação de técnicos da Corte, há uma preocupação com um “limbo jurídico” para a eventual responsabilização por conduta vedada, uma vez que não são nem pessoas naturais, nem jurídicas...
As fotografias dos últimos acontecimentos políticos em juazeiro, na esfera da oposição a Suzana Ramos (PSDB), como já publicadas em matérias anteriores, por conta de outros lançamentos partidários, tem revelado mais divergências que confluências, em que pese os discursos críticos a gestão e as promessas de unidade.
Os encontros, alcunhados de “lançamentos oficiais’ de pré-candidaturas, mostraram os pré-candidatos Isaac (PT) e Joseph Bandeira (PSB), distantes, buscando alimentar seus próprios projetos, numa forma clara de evitar o fortalecimento dos concorrentes...
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou, por decisão monocrática ou colegiada, 55 recursos de processos relacionados à propaganda eleitoral antecipada.
As sentenças, originadas em juízo de primeiro grau nas Zonas eleitorais, envolvem a troca de mensagens em grupos de aplicativo de mensagem, distribuição de notícias falsas, veiculação de jingles com número de partido, distribuição de calendários, entre outros assuntos...
Até o dia 18 de junho deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou, por decisão monocrática ou colegiada, 55 recursos de processos relacionados à propaganda eleitoral antecipada. As sentenças, originadas em juízo de primeiro grau nas Zonas eleitorais, envolvem a troca de mensagens em grupos de aplicativo de mensagem, distribuição de notícias falsas, veiculação de jingles com número de partido, distribuição de calendários, entre outros assuntos.
A veiculação de propaganda só é permitida pela Justiça Eleitoral a partir do dia 16 de agosto do ano da eleição. Essa regulamentação é determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Resolução nº 23.610 de 2019, posteriormente alterada pela Resolução nº 23.732/2024. O referido normativo impede que candidatos promovam campanhas antes do período determinado, garantindo a lisura do processo eleitoral...
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Realizada nesta sexta-feira (14) e sábado (15), a Conferência Eleitoral 2024 do Partido dos Trabalhadores da Bahia reuniu, nos dois dias do evento, representantes petistas de mais de 300 municípios, entre lideranças políticas, pré-candidatos para as eleições deste ano, parlamentares, prefeitos e dirigentes dos diretórios estadual e municipais. Também estavam presentes o governador Jerônimo Rodrigues, o senador Jaques Wagner, o ministro Rui Costa e o presidente do PT Bahia, Éden Valadares.
O dirigente estadual do PT afirmou que a grande participação na Conferência confirma a disposição e o empenho dos dirigentes, das lideranças políticas e dos pré-candidatos para a disputa do pleito de 2024 e também a vivacidade da legenda. "O PT é um partido forte, enraizado, presente em mais de 350 municípios baianos, entre diretórios e comissões provisórias, e não tenho dúvida, como ficou demonstrado aqui na Conferência Eleitoral, que vamos seguir firmes com essa unidade, trabalhando muito, com muita humildade, para que nossas candidaturas saiam vitoriosas em outubro deste ano"...
A Conferência Eleitoral do Partido dos Trabalhadores da Bahia, que será realizada nesta sexta-feira (14) e sábado (15), reunirá lideranças políticas da legenda e pré-candidatos a prefeito, prefeita, vice-prefeita, vereadores e vereadoras de diversos municípios baianos, no hotel Fiesta, em Salvador.
Também estarão presentes membros dos diretórios estadual e municipais, coordenadores de campanha e dirigentes partidários...
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Boa parte dos prazos eleitorais definidos determinados pelo TSE para as eleições 2024 já foram vencidos, mas alguns importantes estão em curso, merecendo uma atenção especial por parte de pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, conforme Resolução nº 23.738/2024.
Confira:
De 9 de maio a 5 de novembro: estão suspensas qualquer solicitações de alistamento, transferência e revisão em todas as unidades da Justiça eleitoral, incluindo pelo Autoatendimento...
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"A publicidade institucional estadual não deve ter menções da Administração Pública Municipal ou qualquer tipo de promoção de candidatos a pleitos municipais", recomendou a procuradora do Estado da Bahia, Sissi Andrade, durante a palestra - Publicidade Institucional em Ano Eleitoral. A reunião, realizada na tarde desta quarta-feira (5), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Salvador, contou com a participação de assessores de Comunicação Social da administração pública estadual.
O objetivo foi aprofundar o entendimento sobre as condutas éticas e legais que devem ser observadas durante o período eleitoral de 2024, cujas ações de comunicação institucional devem estar em conformidade com as normas eleitorais vigentes, a partir de 6 de julho. A medida colabora para que seja evitado o cometimento de infrações, resultando na cassação de registro de candidatura, suspensão dos direitos políticos ou imposição de multa eleitoral. "A administração pública tem o dever da impessoalidade e transparência. Pensando nisso, que a PGE sempre se preocupa, em ano eleitoral, com essas questões, para que o pleito corra de maneira equilibrada e o Estado Democrático de Direito se concretize", pontuou a procuradora Sissi Andrade.
Durante o encontro, os profissionais de comunicação tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre as vedações nesse período. Um dos questionamentos do assessor da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Alberto Maraux, foi de "como fica a divulgação de obras nos municípios através da imprensa ou dos canais oficiais da secretaria com a participação de candidatos políticos?". Em resposta, a procuradora Maristela Barbosa, que também compõe o Grupo de Trabalho responsável pela demanda eleitoral 2024, explicou que "no que diz respeito à publicidade pelo Estado, esta deve ser feita de maneira sóbria, correta, divulgando apenas a obra, não a figura política, pois podem acabar influenciando o eleitor. A publicidade institucional não deve promover pessoas", pontuou.
Como se trata de um período de eleições municipais, não é vedado ao Governo do Estado, a divulgação de notícias de ações realizadas pelas secretarias ou exibição de símbolos do Governo. Porém, os pronunciamentos dos agentes públicos não podem se desviar da finalidade de informar. "A Procuradoria sempre vai recomendar que se evite ao máximo, a realização de eventos com discursos mais acalorados ou exaltações", completou Barbosa. Outro ponto de destaque é o gasto com publicidade institucional, que não pode ser ampliado durante esse período.
Para o assessor de comunicação da Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), Nilton Lopes, esse encontro foi de fundamental importância para evitar excessos e irregularidades nas divulgações governamentais. "Temos um compromisso não só de comunicar, mas de estar em diálogo com a sociedade sobre tudo o que temos feito na área de política cultural como um todo. Como existe um regramento, precisamos entender como ele funciona para não pararmos as nossas atividades", frizou.
Para ter acesso a todas as orientações para o ano eleitoral, os interessados podem acessar a cartilha da PGE no link: https://www.pge.ba.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/CARTILHAELEITORAL2024.pdf.
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O pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, afirmou que a prefeita Suzana Ramos “cometeu estelionato eleitoral, enganou o povo e agora está desesperada porque sabe que não engana mais ninguém e terá uma derrota histórica em Juazeiro.
Isaac lembrou que o mesmo instituto que agora aponta a derrota de Suzana “foi o mesmo que apontou a vitória dela em 2020 e ela não contestou“. ..
Os partidos políticos têm até a próxima segunda-feira, 3 de junho, para comunicarem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia à sua cota do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O montante a ser distribuído este ano, aprovado pelo Congresso Nacional, é de 4,9 bilhões de reais.
O FEFC integra o Orçamento Geral da União e é disponibilizado ao TSE. A movimentação dos recursos é efetuada exclusivamente da conta única do Tesouro Nacional e, caso o partido renuncie ao uso da verba pública, os valores retornam a essa conta...
Foi publicado nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral. O edital prevê 395 vagas, sendo 126 para cargos de analista judiciário e 269 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. A previsão é que as provas sejam aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro de 2024.
O período de inscrições vai de 4 de junho a 18 de julho...
Em cenário eleitoral, Bolsonaro teria 38,8% das intenções de voto contra 36% de Lula, caso o ex-presidente estivesse elegível. Foi o que apontou levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta sexta-feira (24/5). Lula venceria Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, e ficaria três pontos percentuais à frente da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, presidente do PL Mulher e apontada como possível opção do partido desde que a inelegibilidade do ex-presidente foi decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a pesquisa, no cenário estimulado contra Michelle, o presidente também teria 36% dos votos, e a ex-primeira-dama, 33%. Contudo, tanto contra Bolsonaro quanto contra Michelle, o resultado pode ser considerado um empate técnico, uma vez que a diferença entre os candidatos fica dentro da margem de erro da pesquisa, que é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos...
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a distribuição de santinhos por candidatas e candidatos em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum.
O entendimento, que valerá para as Eleições Municipais de 2024, foi firmado durante o julgamento de um recurso apresentado pelo deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF)...
"Todo mundo tem um talento especial para ser mesária ou mesário. Quem coloca esse talento em prática faz a democracia acontecer". Esse é o mote da nova campanha da Justiça Eleitoral, lançada nesta sexta-feira (17), em rede nacional de rádio e televisão e no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, para incentivar as pessoas a se inscreverem como mesárias e mesários voluntários.
A ação convida todas as pessoas aptas ao trabalho de mesária e mesário a atuar como voluntárias e colaboradoras do processo eleitoral. "Você pode ser a comunicativa, o atencioso, a prestativa, o detalhista. É colocando essas habilidades em prática que a gente faz a democracia acontecer”, informa o vídeo da campanha...
A cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, foi contemplada com a entrega de 980 novas urnas eletrônicas. O polo eleitoral foi o primeiro do interior do estado a receber os equipamentos mais atuais, modelo 2022.
Conforme orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as urnas modelos 2022 e 2020 vão substituir os equipamentos modelos 2010 e 2011, que já estão no seu ciclo final de uso, e serão recolhidas para descarte...
Já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a certidão de quitação eleitoral do pré-candidato a Prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho.
No sistema do TSE constava, no nome do ex-prefeito, uma multa já quitada, mas que ainda não tinha sido dado baixa, e que agora foi devidamente atualizada. O documento lhe garante plenos direitos e o habilita para a disputa das eleições deste ano...
Desde a última quinta-feira, dia 9 de maio, o cadastro eleitoral está encerrado para solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral.
O período de fechamento do cadastro se estenderá até o dia 5 de novembro de 2024, conforme determina a Resolução Nº 23.737, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
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O TRE Pernambuco realizou quase 780 mil atendimentos no período de abertura do cadastro eleitoral, que compreende o intervalo de 8 de novembro de 2022 a 8 de maio de 2024.
Foram 779.457 no total, sendo 76% deles na modalidade presencial. Mais da metade desses atendimentos aconteceram só este ano. Entre janeiro e 8 de maio, foram atendidas 440.240 solicitações de serviços, sendo 78% deles na modalidade presencial. ..
No dia do fechamento do cadastro eleitoral, ocorrido na quarta-feira (8/5), 47.503 eleitores buscaram pelos serviços prestados pela Justiça Eleitoral baiana. Em um único dia, na capital, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou 6.753 atendimentos. Já no interior do estado o número foi superior, 40.750. O indicativo é expressivo e representa o desejo popular de regularizar a situação eleitoral para participar das Eleições Municipais 2024, em outubro.
Dos quase 50 mil atendimentos no estado, a maioria de requerimentos foi de alistamento eleitoral, ou seja, 1ª via do título (21.408); seguido das revisões cadastrais (11.813); e das transferências de domicílio eleitoral ou mudanças de local de votação (14.282)...
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O último dia estabelecido pela Justiça para regularizar os dados eleitorais foi marcado por longas filas em Juazeiro e Petrolina. A REDEGN obteve a informação que os funcionários da Justiça Eleitoral de Juazeiro enveredaram pela noite e o último eleitor atendido foi por volta das 22h. Uma multidão compareceu em busca de atendimentos para ajustar a situação em busca de votar nas eleições deste ano.
O prazo da Justiça Eleitoral foi ontem, 08 de maio e juazeirenses e petrolinenses não fugiram a máxima dos que deixam para a última hora e assim houve um aumento significativo na procura pelos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral...
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